0
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUDO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
MESTRADO EM EDUCAÇÃO
OTÁVIO LUIZ PINHEIRO ARANHA
CURRÍCULOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ESTADO DO PARÁ: conteúdos curriculares, concepções pedagógicas e
modelos de profissionalidade
Belém-PA
2011
1
OTÁVIO LUIZ PINHEIRO ARANHA
CURRÍCULOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ESTADO DO PARÁ: conteúdos curriculares, concepções pedagógicas e
modelos de profissionalidade
Dissertação submetida à apreciação da
Banca Examinadora com vistas à obtenção
do Título de Mestre em Educação, junto ao
Programa de Pós-Graduação em Educação
do Instituto de Ciências da Educação da
Universidade Federal do Pará. Área de
concentração: currículo e formação de
professores.
Orientador prof. Dr. Genylton Odilon Rêgo
da Rocha.
Belém-PA
2011
2
OTÁVIO LUIZ PINHEIRO ARANHA
CURRÍCULOS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ESTADO DO PARÁ: conteúdos curriculares, concepções pedagógicas e
modelos de profissionalidade
Dissertação submetida à apreciação da
Banca Examinadora com vistas à obtenção
do Título de Mestre em Educação, junto ao
Programa de Pós-Graduação em Educação
do Instituto de Ciências da Educação da
Universidade Federal do Pará. Área de
concentração: currículo e formação de
professores.
Orientador: ______________________________________________________
Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha (UFPA)
1º Examinador (a): ________________________________________________
Prof. Drª. Marta Genú Soares (UEPA)
2º Examinador (a): ________________________________________________
Prof. Drª. Josenilda Maria Maués (UFPA)
3º Examinador (a): ________________________________________________
Prof. Drª. Georgina Negrão Kalife Cordeiro (UFPA)
AVALIADO EM: ___/___/___ CONCEITO:_______
3
Àqueles e àquelas que tombaram
na luta por uma sociedade
sem opressão, injustiça e
exploração.
4
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Dona Maria Ofélia e Sr. Luiz Otávio Aranha pelo sacrifício em
garantir a realização dos meus estudos, o que me permitiu alcançar vôos mais altos
em minha vida. Sem a ajuda de vocês jamais teria chegado até aqui!
Ao prof. Dr. Genylton Odilon Rêgo da Rocha que me aceitou enquanto orientando
neste Programa. Além de sua primorosa tarefa enquanto orientador, agradeço a
confiança depositada em mim, permitindo até mesmo adentrar em seu lar e beber de
seu vinho.
Às professoras Marta Genú, Josenilda Maués, Georgina Cordeiro e ao prof. Cláudio
Lira, por suas contribuições e críticas a este trabalho em sua fase de qualificação e
defesa, permitindo o engrandecimento deste.
Aos amigos Adnelson, Eliane, Emerson, Erica, Marta e Rogério pelas
“bebemorações”, lembrando que “nem só de política vive o homem”, em especial, a
Anibal e Higson, onde tudo começou na mesa de um bar, naquela noite quente e
úmida após mais uma aula de Educação Física Escolar.
Ao “pê ponto” que permitiu alargar meus horizontes para mares que ainda hão de
ser navegados por todos! Em especial a Angel, Dirce, Sil, Car e Raio do mundo que
me oportunizaram exemplos de dedicação, coerência e garra em seu convívio.
À Dami, que consentiu de minha ausência nesse período e suportou a maior de
todas as paciências: a saudade da pessoa amada. Um dia haveremos de conquistar
a felicidade plena com toda a humanidade, até lá “devia ser bem melhor e será, mas
isso não impede que eu repita: é bonita, é bonita e é bonita!”.
À Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará, pela concessão da licença
para a realização deste estudo. Em especial, ao professor João Batista da Silva,
pela compreensão das ausências na escola nesse período.
5
Eu volterei e serei milhões!
(Spartacus, 120 - 70 a.C.)
6
RESUMO
O estudo se insere no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Federal do Pará, na linha de “Currículo e Formação de Professores”, como parte das
produções do grupo de pesquisa “Includere”. Tem como objeto de estudo as
propostas curriculares adotadas pelos cursos de formação de professores de
Educação Física do Estado do Pará, de 2000 a 2010. Possui o seguinte problema:
que concepções de Educação Física e modelos de profissionalidade docentes
orientam os currículos prescritos adotados pelos cursos de licenciatura em
Educação Física do Estado do Pará? Fundamenta-se metodologicamente no
materialismo histórico e dialético, na pesquisa do tipo qualitativa e documental.
Realiza análise de conteúdo (TRIVIÑOS, 1987; FRANCO, 2008) dos Projetos
Políticos Pedagógicos (PPP) de seis cursos de licenciatura em Educação Física do
Estado do Pará. Discute questões teóricas e conceituais sobre currículo, seleção
curricular, concepções pedagógicas da Educação Física, profissão, profissionalidade
e proletarização docente ao longo das seções. Constata que as Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física (DCNEF)
adotam a concepção pedagógica da Aptidão Física e o modelo de profissionalidade
técnico-racionalizante. Nos seis currículos de Educação Física investigados, observa
que as concepções pedagógicas predominante são a Saúde Renovada e a
Fenomenológica, com a presença da Desenvolvimentista, Competitivista e Crítico-
Superadora, porém, estas se apresentam hibridizadas nos currículos. Identifica que
o modelo de profissionalidade docente adotado nos cursos investigados é técnico-
racionalizante, apesar do uso de terminologias progressistas e de contradições entre
os textos dos PPP e a estrutura curricular. Conclui que os currículos investigados
reproduzem as determinações gerais do capital no projeto de formação, porém que
é possível resistir às normatizações oficiais, como demonstra o currículo do Curso
de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, ainda que este se
apresente com limitações em relação ao projeto formativo almejado.
PALAVRAS-CHAVE: Currículo. Educação Física. Formação de Professores.
Concepções Pedagógicas. Profissionalidade Docente.
7
ABSTRACT
The study is part of the Graduate Program in Education at the Federal University of
Pará, in the line of "Curriculum and Teacher Training" as part of the productions of
the research group "Includere." Its object of study the curriculum adopted by the
proposed training courses for teachers of Physical Education of the State of Pará,
from 2000 to 2010. It has the following problem: what conceptions of physical
education teachers and models of professionalism guide the curriculum adopted by
the prescribed graduate courses in Physical Education of the State of Para? It is
based methodologically on the historical and dialectical materialism, in the qualitative
study and documentary. Performs content analysis (Trivino, 1987, France, 2008) of
the Political Pedagogical Project (PPP) of six graduate courses in Physical Education
of the State of Pará Discusses theoretical and conceptual questions about
curriculum, selection of curricula, pedagogical concepts of Physical Education,
profession, proletarianization and teacher professionalism throughout the sections.
Notes that the National Curriculum Guidelines for Undergraduate Courses in Physical
Education (DCNEF) adopt the pedagogical concept of physical fitness model of
professionalism and technical and rationalizing. In the six curricula studied Physical
Education, notes that the predominant pedagogical conceptions are renewed health
and Phenomenology in the presence of Developmental, Competitive and Critical-
overcome, however, if they have hybridized in the curriculum. Identifies the model
adopted in the teaching profession courses investigated was the technical and
rationalizing, despite the progressive use of terminology and contradictions between
the texts and curriculum structure of the PPP. Investigation concluded that curricula
reproduce the overall determinations of capital formation in the project, but it is
possible to resist the official norms, as evidenced by the curriculum of Physical
Education Course at the University of Pará, although this presents with limitations on
the formative project desired.
KEYWORDS: Curriculum. Physical Education. Teacher Education. Pedagogical
Conceptions. Teacher professionalism.
8
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Oferta de cursos de Educação Física no Estado do Pará 25
Quadro 2 – Competências e habilidades indicadas nas DCNEF 91
Quadro 3 – Conteúdos curriculares selecionados pelos CEDF do Estado do
Pará 100
Quadro 4 – Síntese das concepções de Educação Física identificadas na
década de 1980 126
Quadro 5 – Síntese das concepções pedagógicas não propositivas e
propositivas não sistematizadas da Educação Física 147
Quadro 6 – Síntese das concepções pedagógicas propositivas
sistematizadas da Educação Física 149
Quadro 7 – Disciplinas selecionadas nos CEDF para análise das concepções
pedagógicas. 164
Quadro 8 – Concepções pedagógicas da Educação Física identificadas nos
CEDF do Pará 176
Quadro 9 – Disciplinas selecionadas nos CEDF para análise dos modelos de
profissionalidade docentes 217
9
LISTA DE SIGLAS
ANDES Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior
ANFOPE Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação
ANPAE Associação Nacional de Política e Administração em Educação
ANPED Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BM Banco Mundial
BTM Bases Teórico-Metodológicas
CACEF Centro Acadêmico de Educação Física
CBCE Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
CE Comunidade Européia
CEDES Centro de Estudos Educação & Sociedade
CEDF Curso de Educação Física
CES Câmara de Educação Superior
CEULS Centro Universitário Luterano Santarém
CFE Conselho Federal de Educação
CH Carga Horária
CMH Ciência da Motricidade Humana
CNE Conselho Nacional de Educação
CNJ Conselho Nacional de Justiça
CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
CP Conselho Pleno
COESP Comissão de Especialistas
COESP-EF Comissão de Especialistas da Educação Física
CONCENO Congresso Norte Brasileiro de Ciências do Esporte
CONDIESEF Coordenação Nacional de Diretores de Escolas Superiores de
Educação Física
CONEEF Conselho Nacional de Entidades de Educação Física
CONFEF Conselho Federal de Educação Física
CREF Conselho Regional de Educação Física
CPT Comissão Pastoral da Terra
10
CUT Central Única dos Trabalhadores
DCN Diretrizes Curriculares Nacionais
DCNEF Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em
Educação Física
DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos
EF Educação Física
ENEEF Encontro Nacional dos Estudantes de Educação Física
ENEFD Escola nacional de Educação Física e Desporto
ESAMAZ Escola Superior da Amazônia
ESMAC Escola Superior Madre Celeste
EUA Estados Unidos da América
ExNEEF Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física
FIEP Fédération Internationale d'Education Physique
FMI Fundo Monetário Internacional
FORUMDIR Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das
Universidades Públicas do País
GEPEFIC Grupo de Estudo e Pesquisa Educação Física e Cultura
GEPEFTRA Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Física e Trabalho
GTT Grupo de Trabalho Temático
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do
Estado do Pará
IES Instituições de Ensino Superior
INEP Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira
IPLAC Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho
LACOM Laboratório de Comportamento Motor
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LEPEL Linha de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer
LIBRAS Língua Brasileira de Sinais
ME Ministério do Esporte
MEC Ministério da Educação
11
MEEF Movimento Estudantil de Educação Física
MNCR Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de
Educação Física
MH Motricidade Humana
NUCORPO Núcleo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do
Movimento
NuPAF Núcleo de Pesquisa em Atividade Física e Saúde
OCDE Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OEA Organização das Nações Unidas
OMS Organização Mundial de Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
OPAS Organização Pan-americana de Saúde
PCN Parâmetros Curriculares Nacionais
PNE Plano Nacional de Educação
PNEE Pessoas com Necessidades Educativas Especiais
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPP Projeto Político Pedagógico
PPGED Programa de Pós-Graduação em Educação
PT Partido dos Trabalhadores
RBCE Revista Brasileira de Ciências do Esporte
SESu Secretaria de Educação Superior
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
UDESC Universidade Estadual de Santa Catarina
UEL Universidade Estadual de Pelotas
UEPA Universidade do Estado do Pará
UFBA Universidade Federal da Bahia
UFPA Universidade Federal do Pará
UFPE Universidade Federal de Pernambuco
UFMG Universidade federal de Minas Gerais
UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
UFSM Universidade de Santa Maria
UGF Universidade Gama Filho
ULBRA Universidade Luterana do Brasil
12
UNE União Nacional dos Estudantes
UNESCO Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas
UNESP Universidade Estadual de São Paulo
UNICAMP Universidade de Campinas
UNIMEP Universidade Metodista de Piracicaba
USP Universidade de São Paulo
TCC Trabalho de Conclusão de Curso
13
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 15
1.1 PROBLEMATIZANDO O OBJETO DE ESTUDO............................................ 28
2 DECIFRA-ME OU TE DEVORO: CURRÍCULO E SELEÇÃO CURRICULAR
NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO PARÁ...................... 47
2.1 CURRÍCULO E SELEÇÃO CURRICULAR..................................................... 48
2.2 O QUE SÃO CONTEÚDOS CURRICULARES?............................................. 61
2.3 CONTEÚDOS CURRICULARES SELECIONADOS PARA OS CURSOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA: O QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
EM VIGOR?........................................................................................................... 76
2.4 CONTEÚDOS CURRICULARES SELECIONADOS PELOS CURSOS DE
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARAENSE....................................... 97
3 A HIDRA DE CINCO CABEÇAS: AS CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA MANIFESTADAS NOS PROJETOS POLÍTICOS
PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA PARAENSE................... 115
3.1 O DEBATE SOBRE CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA...................... 116
3.2 CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PRESENTES NAS DCNEF........... 157
3.3 CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PRESENTES NOS CONTEÚDOS
CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES PARAENSES........................................ 163
4 O REINO DO CAOS E DA INCERTEZA: MODELOS DE
PROFISSIONALIDADE DOCENTES NAS PROPOSTAS CURRICULARES
DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO PARÁ.......... 184
4.1 PROFISSÃO, PROFISSIONALISMO, PROFISSIONALIDADE E
PROLETARIZAÇÃO.............................................................................................. 185
4.2 MODELOS DE PROFISSIONALIDADE DOCENTES..................................... 204
4.3 MODELOS DE PROFISSIONALIDE PRESENTES NAS DCNEF.................. 211
4.4 MODELOS DE PROFISSIONALIDADE PRESENTES NOS CURSOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PARAENSE......................................................................... 215
14
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 231
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 239
ANEXOS ............................................................................................................... 252
ANEXO A – MATRIZ CURRICULAR DO CEDF-UEPA ...................................... 253
ANEXO B – MATRIZ CURRICULAR DO CEDF-UFPA- BELÉM ........................ 255
ANEXO C – MATRIZ CURRICULAR DO CEDF-UFPA-CASTANHAL ............... 257
ANEXO D – MATRIZ CURRICULAR DO CEDF-ESAMAZ ................................. 259
ANEXO E – MATRIZ CURRICULAR DO CEDF-ESMAC .................................... 261
ANEXO F – MATRIZ CURRICULAR DO CEDF-CEULS-ULBRA ....................... 263
ANEXO G – PROPOSTA ALTERNATIVA DE DCNEF ELABORADO PELO
GRUPO LEPEL-UFBA e MEEF............................................................................ 265
15
1 INTRODUÇÃO
Nenhum homem realmente produtivo pensa como se
estivesse escrevendo uma dissertação.
Albert Einstein
Como licenciado pleno em Educação Física, professor desta disciplina na
Educação Básica e de um curso de formação de professores desta área de
conhecimento em uma instituição de ensino superior, venho neste trabalho realizar
um estudo sobre o tema “o currículo na formação de professores”.
O meu interesse por esta temática inicia ainda na condição de discente de
graduação no Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará
(CEDF-UEPA). A inserção em um curso superior de uma universidade pública trouxe
várias expectativas no campo pessoal e familiar, a principal delas, foi a possibilidade
de ascensão social e econômica via a educação. Tais expectativas advinham de
uma condição familiar em que os processos de escolarização mais básicos haviam
sido historicamente negados em decorrência da necessidade de sobrevivência pelo
trabalho árduo e fisicamente desgastante1.
Os primeiros anos do meu percurso formativo no curso de Educação Física
foram bastante “problemáticos”, pois o lugar em que deveria se formar um professor
com uma prática social consciente e crítica, balizada por conhecimentos científicos,
filosóficos, técnicos e instrumentais da área, mostrou-se como um espaço de lazer e
de práticas esportivas. No jargão discente da época, o curso de licenciatura de
Educação Física não passava de um “grande clube”.
Esta caracterização se materializava em disciplinas que não trabalhavam
conteúdos sistematizados, não possuíam objetivos claros e delimitados, realizavam
avaliações “de fachada” (apenas para constar nota em caderneta), ou seja, as
disciplinas deixavam aos alunos a responsabilidade pelo próprio processo formativo.
Havia ainda outras disciplinas, fundamentadas nas ciências biológicas, que se
baseavam nos resquícios das concepções do tradicionalismo e militarismo da
1
Meus genitores sempre tiveram que trabalhar desde cedo, o que naquela época os impedia de
frequentar a escola. Minha mãe somente conseguiu concluir o 2º grau após os seus cinquenta anos,
em uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Meu pai desde a adolescência aprendeu a
“bater massa”, mesmo tendo desempenhado vários ofícios durante a vida, o trabalho de pedreiro
configurou-se como sua principal atividade laboral, o que o impediu de concluir o Ensino
Fundamental até o presente momento.
16
Educação Física, utilizando métodos de imposição e autoritarismo em sua prática
pedagógica. Esta estruturação curricular mais contribuía para a formação de um
técnico ou instrutor desportivo do que para a formação de um professor engajado
socialmente e consciente de sua ação docente2. Quando cursando o final do 2º ano
do curso, estava em crise com o percurso realizado, pois já havia passado pela
metade do currículo e continuava, em termos de conhecimentos, praticamente da
mesma forma que havia entrado há dois anos.
Resolvi então que deveria refazer algumas disciplinas, pois entendia à época
que poderia absorver mais conteúdos se refizesse parte do currículo. Neste
momento, percebi que a formação no curso superior de Educação Física deveria ser
de minha inteira responsabilidade, ou seja, o aluno é o maior responsável por sua
formação e as disciplinas curriculares pareciam pouco contribuir nesse processo.
Estes fatos me despertaram muitos questionamentos sobre a questão
curricular e o processo da formação de professores de Educação Física. Para
conhecer melhor o assunto, acompanhei então o processo de reformulação do
currículo que havia iniciado no ano de 1997 e que durou até 1999 com a elaboração
de um novo Projeto Político-Pedagógico (PPP). Inicialmente, este novo currículo
trouxe à comunidade acadêmica expectativas de mudanças e melhorias nas práticas
pedagógicas dos professores. Todavia, como representante estudantil, percebi que
nos anos seguintes à implementação do novo PPP, tais expectativas não foram
atendidas. A confirmação desta negativa também se produzia pela minha própria
vivência nesta nova organização curricular, pois constatava, de forma empírica, que
a organização do trabalho pedagógico dos professores e o trato com os conteúdos
curriculares se mantinham em patamares semelhantes àqueles anteriores à
reformulação.
Paralelamente, adentrei nas discussões e polêmicas nacionais sobre esse
tema, participei de encontros nacionais estudantis da área, a partir dos quais me
engajei nas formas de organização do Movimento Estudantil de Educação Física
(MEEF) e em seus fóruns deliberativos3. Participei de seminários, congressos e
vários eventos que pautavam o currículo da formação de professores e a concepção
2
Obviamente, com algumas raras exceções, como foi o caso da disciplina “Ginástica Escolar”
ministrada pela profª. Carmem Lilia Cunha Faro, que me trouxe muitos elementos que
“despertaram” um entendimento mais crítico e criativo da Educação Física.
3
Alguns desses fóruns são: Centro Acadêmico de Educação Física (CACEF), Executiva Nacional dos
Estudantes de Educação Física (ExNEEF), Conselho Nacional de Entidades de Educação Física
(CONEEF) e Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física (ENEEF).
17
de Educação Física que deveria balizar esta formação. Acompanhei o processo de
discussão e polêmicas envolvendo a formulação das Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCN) da Educação Física em suas diferentes versões4.
Em 2005, ao cursar uma pós-graduação lato sensu em Educação Física
Escolar, promovida pela mesma instituição, observei, de forma mais sistemática, as
mesmas limitações na organização do trabalho pedagógico e no trato dos conteúdos
curriculares pelos docentes. Com a formação de um grupo de estudos5, realizei
maiores aprofundamentos teóricos sobre a categoria “organização do trabalho
pedagógico”. Com as limitações de uma monografia de especialização, concluí um
trabalho bibliográfico a respeito da centralidade da categoria trabalho no campo da
Educação e da Educação Física.
Em 2006, o CEDF-UEPA passou por uma nova reestruturação curricular, em
que a elaboração de outro PPP se fez necessária frente à superação das limitações
do projeto ora em vigor e também em decorrência das novas exigências da
legislação educacional. No entanto, mesmo decorrido um ano de vigência deste
projeto, alguns relatos informais dos sujeitos que vivenciam esse novo currículo
demonstram que ainda não houve mudanças significativas em sua estrutura.
Para realizar um estudo com maior rigorosidade científica, submeti o projeto
de pesquisa intitulado “A organização do trabalho pedagógico na formação de
professores do CEDF-UEPA: rupturas e continuidades com o novo projeto político-
pedagógico” à linha de Currículo e Formação de Professores do curso de mestrado
acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal
do Pará (PPGED-UFPA), no qual me propunha a debater inicialmente o tema
“organização do trabalho pedagógico”.
As considerações dos professores do mestrado, os debates iniciais nas
disciplinas acadêmicas, as reuniões do grupo “Includere”6 e, principalmente, as
4
Houve três versões de projetos de DCN para os cursos de graduação em Educação Física que
serão melhor explicadas e discutidas na sessão seguinte.
5
Trata-se do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física e Trabalho (GEPEFTRA), grupo
não institucionalizado no âmbito da UEPA, que durou aproximadamente doze meses e possuía
como objeto de estudos a relação da categoria trabalho com a Educação Física, o que se
manifestava, dentre outras formas, na organização do trabalho pedagógico do professor.
6
O Includere – Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Currículo e Formação de Professores na
Perspectiva da Inclusão – é um grupo de pesquisa da linha de Currículo e Formação de Professores
do PPGED-UFPA, do qual faço parte. É constituído por mestrandos e doutorandos do programa,
sob a coordenação do prof. Dr. Genylton Odilon Rêgo da Rocha. O grupo mantém atividades de
ensino, pesquisa e extensão sobre temáticas relacionadas ao currículo e à formação de professores
na perspectiva da educação inclusiva.
18
orientações acadêmicas, ajudaram a delimitar de maneira mais precisa o projeto
inicial, de forma que este sofreu modificações, adequações e recortes até ser
redirecionado para o tema atual “o currículo na formação de professores”.
Ao discorrer sobre o tema em questão, parto de como está organizado o
modo de produção social no qual vivem os seres humanos e como este determina a
vida em sociedade. Modo de produção é uma categoria utilizada por Karl Marx, que
explicita as bases da existência da produção e reprodução da vida humana.
Segundo este autor:
Na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações
determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de
produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento
das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção
constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual
se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem
determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida
material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual
em geral (MARX, 1983, p. 24).
O modo de produção capitalista imperialista7 no qual todos vivem desde o
início do século passado, possui como finalidade última a produção de mercadorias
em escala global para dois únicos objetivos: gerar lucros e gerar lucros cada vez
maiores. Esta lógica fundamenta o conjunto da vida social em geral, ou seja, media
as instituições, o pensamento político e intelectual, as crenças, o modo de vida, o
senso comum, a moral, etc. de toda a sociedade. Tal forma de organização social se
materializa na concentração de grandes quantidades de riquezas à custa da
exploração, da alienação, da miséria, do desemprego, da pobreza e de várias outras
mazelas sociais que afligem a maioria da humanidade, sem contar a degradação
irreversível da natureza. Sobre esta contradição Marx explica que:
7
Utilizo o conceito de Imperialismo desenvolvido por Lenine (2000), que levanta cinco características
fundamentais deste fenômeno: a) formação de monopólios pela concentração da produção e de
capital; b) criação do capital financeiro a partir da fusão do capital industrial com o capital bancário;
c) exportação de capitais, diferentemente de exportação de mercadorias; d) formação de
associações internacionais de capitalistas monopolistas que dividem o mundo entre si e; e) partilha
territorial do mundo entre as potências capitalistas. De acordo com o mesmo autor, estes elementos
surgem ainda no final do século XIX e se desenvolvem no início do século XX até serem
consolidados na guerra mundial de 1914.
19
Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da
sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes
ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no
seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento
das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave.
Surge então uma época de revolução social. (MARX, 1983, p. 24-25,
grifo nosso).
A incoerência objetiva entre as forças produtivas (o homem, a natureza e a
tecnologia) e as relações de produção (as relações entre os homens para produzir),
neste dado contexto histórico que vivemos, permite contradições maiores em nível
de consciência, ideias e ações humanas. Tais contradições possibilitam
transformações revolucionárias na sociedade, ou seja, as determinações últimas da
história humana passam a depender da ação concreta dos próprios homens e
mulheres, tenham eles consciência ou não desse seu fazer histórico.
Por um lado, as forças econômicas, políticas e ideológicas do capital se
organizam e se reestruturam para manter a ordem de sua reprodução
sociometabólica (MÉSZÁROS, 2002); por outro, os movimentos sociais, sindicais, de
opressões, da juventude e de intelectuais comprometidos lutam para conseguir
condições melhores de vida e subsistência e, neste confronto, constroem suas
próprias ideias e teorias. É nesta tessitura política, econômica e social, que pode ser
chamada de luta de classes, que se insere o debate sobre currículo na formação de
professores.
É consenso em vários autores (HADDAD, 2008; CHAVES, 2008; MAUÉS,
2003; MELO, 2004; ROCHA, 2001; FRIGOTTO, 2001) que organismos
internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comunidade
Européia (CE), a Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas
(UNESCO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização
dos Estados Americanos (OEA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
e, principalmente, o Banco Mundial (BM), têm cumprido papel de destaque na
elaboração de políticas de reformas educacionais para os países da América Latina,
Ásia e África.
20
Estas políticas de reformas ou contrarreformas são cunhadas sobre o
receituário neoliberal8, em que, no caso da educação, deixa-se de investir com
financiamento público e abre-se um disputado mercado para o capital privado que,
além de obter altos lucros com a promessa de empregabilidade em um mundo de
desemprego, passa a gerenciar, controlar e determinar diretamente os rumos da
educação de uma nação.
No Brasil, a reforma educacional implementada a partir da década de 1990
esteve balizada por estas políticas que se coadunam harmonicamente com os
interesses internacionais. As demandas advindas do mundo do trabalho capitalista,
principalmente após o processo chamado reestruturação produtiva do capital
(ANTUNES, 2000), objetivavam a formação de um novo tipo de trabalhador e a uma
nova sociabilidade do capital.
Como parte da reforma educacional, as reformas curriculares se
estabeleceram no mesmo sentido: adequar o currículo e a escolarização em geral às
novas demandas do capital. O professor Genylton Rocha assim explica:
Essas reformas inserem-se em um processo cujas características permitem
afirmar estar ocorrendo uma colonização da educação e, mais
especificamente, do currículo, pelos imperativos da economia. Esse
processo de colonização tem sido responsável pela submissão da
educação, do currículo e, em conseqüência, de todo o sistema de ensino às
regras do mercado. (ROCHA, 2001, p. 22).
A (re) colonização do currículo e da educação brasileira, mencionada pelo
autor, pode ser interpretada como uma das expressões da crise estrutural do modo
8
De acordo com Anderson (1995), neoliberalismo é um movimento político e ideológico do
capitalismo, reacionário ao Estado de Bem-Estar Social. Intelectuais como Friedrich Hayek, Milton
Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig Von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman,
Michael Polany, Salvador de Madariaga, entre outros, compunham esse movimento que se
fortaleceu após a crise econômica do pós-guerra na década de 1970. A Inglaterra, no governo de
Margareth Thatcher (1979-1990), foi o primeiro país desenvolvido em que a política econômica
neoliberal foi aplicada, o que foi seguido pelos Estados Unidos, com o governo de Ronald Reagan
(1981-1989), e pela Alemanha de Helmut Kohl (1982-1998). Apesar de algumas diferenças
particulares em cada país, o receituário neoliberal é caracterizado por manter um Estado forte,
mas sem intervenção no mercado; realizar cortes de gastos sociais, incluindo serviços públicos
essenciais; promover a privatização de estatais e serviços públicos; realizar reformas fiscais para
desonerar grandes empresas e manter o controle inflacionário; isolar o sindicalismo independente
e combativo; e realizar modificações na legislação para retirar direitos sociais e trabalhistas
históricos. O objetivo último da política neoliberal é retomar o crescimento da taxa de lucro no
mundo. Para além de ajustes econômicos e políticos, concordo também com Silva (2001, p. 13),
quando este amplia o entendimento de neoliberalismo para as esferas sociais, culturais,
educativas e pessoais, “no qual complexos e eficazes mecanismos de significação e
representação são utilizados para criar e recriar um clima favorável à visão social e política liberal”.
21
de produção capitalista9. Esta subordinação das necessidades curriculares e
educativas brasileiras às orientações advindas de instituições multilaterais a serviço
do mercado só pode ser explicada pela existência de um imperialismo que se
pretende hegemônico também no campo cultural.
Neste sentido, enquanto Melo (2004) chama atenção para a existência de um
projeto de mundialização da educação, Apple (2008) esclarece sobre a conformação
de uma política do conhecimento oficial. Essa se traduz no Brasil em políticas
curriculares, tais como a implementação de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
e de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para todos os níveis de ensino.
Entretanto, se por um lado, há em curso uma política curricular oficial,
hegemônica e definidora de um determinado projeto de sociedade e de
escolarização já pré-estabelecido mundialmente; ressalto que, por outro lado,
existem possibilidades de confrontos, embates e disputas nas definições desses
projetos societais, educativos e curriculares nas instituições de ensino. É nesse
sentido que ganha importância o debate sobre o currículo da formação de
professores.
Nas últimas décadas vários organismos, movimentos e instituições científicas,
tais como a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação
(ANFOPE), o Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das
Universidades Públicas do País (FORUMDIR), a Associação Nacional de Pós-
Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), a Associação Nacional de Política e
Administração em Educação (ANPAE), o Centro de Estudos Educação & Sociedade
(CEDES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a
Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES), o Fórum Nacional
9
Expressão cunhada por Mészáros (2002), que expressa as consequências destrutivas do
capitalismo como uma “normalidade” do sistema. Taffarel (2005), por sua vez, apresenta 15
indicadores que materializam a crise estrutural do capitalismo no mundo, dentre eles a existência
de conflitos bélicos, o desemprego estrutural, a degradação irreversível da natureza, o
endividamento externo, a miséria crescente, a perda de conquistas e direitos trabalhistas, as
privatizações de estatais, etc. Na minha avaliação, este quadro somente piorou nos últimos cinco
anos. Tal fato é constatável na crise econômica mundial que se expressou inicialmente no setor
imobiliário dos EUA, em fins de 2008, quando uma crise cíclica de superprodução causou a quase
falência de vários bancos e multinacionais (como a Ford, a GM e a Crysler), que somente não
decretaram concordata pela intervenção governamental, contrariando os preceitos neoliberais tão
defendidos nas duas últimas décadas. Ainda assim, a “doação” dos Estados às empresas e
bancos privados causou um déficit público que, nesse exato momento (fins de 2010), eclode na
Europa por meio de mobilizações operárias, estudantis e greves gerais em vários países deste
continente. Os dados da economia e a recente “guerra fiscal” entre as Nações, levam-me a crer
que novos capítulos da novela “crise econômica mundial” deverão se manifestar em breve, assim
como novos enfrentamentos de ruas e insurreições operárias e populares.
22
em Defesa da Formação de Professores, têm se organizado no sentido de resistir a
esses projetos neoliberais e de assinalar alternativas de políticas educacionais,
curriculares e de formação de professores.
Não cabe ainda nesse espaço discutir essas alternativas no campo da
organização dos trabalhadores. Porém, é necessário pontuar que essas resistências
e embates se materializam no currículo da formação de professores. Neste sentido,
este tema de pesquisa tem sido um campo de disputa das duas principais classes
que lutam na sociedade.
Assim, ao discorrer sobre o tema “currículo da formação de professores”, o
faço a partir de um interesse de classe e na perspectiva da defesa de um dado
projeto histórico de sociedade, no caso, a possibilidade histórica do socialismo como
uma sociedade de transição rumo à emancipação plena da humanidade. Para os
“céticos”, deixo claro que a sustentação desse projeto junto a esta investigação
científica não se estabelece por uma opção dogmática, mas pela necessidade de
explicitar, sem ambiguidades ou ecletismos, a opção de confrontar os interesses do
capital no currículo da formação de professores, tendo em vista uma perspectiva
revolucionária de sociedade.
É neste contexto que se insere o objeto de estudo desta pesquisa - as
propostas curriculares adotadas pelos cursos de Formação de Professores de
Educação Física do Estado do Pará, implantadas na década de 2000.
O Estado do Pará é o segundo maior Estado do país. Situado na região
Norte, possui uma extensão territorial de 1.247.950,003 quilômetros quadrados
(equivalente próximo a 16% do território nacional). Compõe a bacia amazônica com
143 municípios, sendo o Estado mais populoso da região, com 7.578.078 habitantes
(IBGE, 2010). Sua principal atividade econômica é a agropecuária, juntamente com
o extrativismo mineral (ferro, bauxita, calcário, manganês, ouro, estanho e alumínio)
e vegetal (madeira), além da indústria, do comércio e do setor de serviços (PARÁ,
2010).
O cenário de enormes contradições nesse Estado se insere no contexto maior
da situação econômica e social brasileira. No campo, encontra-se uma grande
concentração de terras por uma minoria de latifundiários, enquanto um contingente
de camponeses sem-terras e de trabalhadores escravos vivem na miséria. Na região
metropolitana da capital paraense, que concentra pouco mais de dois milhões de
habitantes, a população está distribuída entre bairros pobres de periferia, sem o
23
básico de saneamento, água e esgoto, e bairros nobres com edifícios luxuosos e
milionários.
Estas contradições destacam o Pará na realidade nacional em vários
indicadores negativos, tais como miséria10, trabalho escravo11, trabalho infantil12,
conflitos agrários13 e desmatamento14, para ficar em alguns exemplos, apesar de ser
um dos Estados mais ricos em minério de valor do mundo15.
A situação da educação também pode ser considerada alarmante. A taxa de
analfabetismo alcança 12,2% da população com idade igual ou superior a 15 anos
de idade e 26,7% da população da mesma faixa etária é considerada analfabeta
funcional (IBGE, 2010). O Estado possui um dos piores desempenhos observados
no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)16. O valor da hora-aula
10
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará
(IDESP), autarquia vinculada ao Governo do Estado, em pesquisa divulgada em março de 2010, o
Pará possui mais de dois milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza (2.177.528), equivalente
a 29,5% da população do Estado. O estudo considera abaixo da linha de pobreza a renda média
domiciliar per capita abaixo de R$158,00 mensais. (IDESP, 2010).
11
De acordo com Araújo (2004), cerca de 30 mil pessoas estão submetidas a trabalho escravo no
país e 70% deste montante estão concentrados no Estado do Pará, sendo as maiores
recorrências nos municípios de São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. Segundo o
pesquisador, a “[...] retenção de salários, a violência física e moral, a fraude, o aliciamento, o
sistema de acumulação de dívidas (principal instrumento de aprisionamento do trabalhador), as
jornadas de trabalho longas, a supressão da liberdade de ir e vir, o não-fornecimento de
equipamentos de proteção, a inexistência de atendimento médico, a situação de adoecimento, o
fornecimento de água e alimentação inadequadas para consumo humano, entre outros, são
elementos associados ao trabalho escravo contemporâneo” (ARAÚJO, 2004, p. 1).
12
Segundo matéria divulgada no jornal “O Liberal”, de 25 de setembro de 2008, baseado em
pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e
do IBGE, o Estado do Pará registra um dos maiores índices de trabalho infantil no Norte do país,
com 49,82% de crianças e adolescentes ocupados, o que representa 368.597 meninos e meninas
entre 5 e 17 anos atuando em atividades, algumas de risco e a maioria (cerca de 62%) sem
remuneração (MONTEIRO, 2008).
13
Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2009, foram registrados 854 casos de
conflitos por terra em todo o Brasil, sendo 160 somente no Estado do Pará. O mesmo estudo
indica que dos 25 assassinatos ocorridos por conflitos no campo no país, o Estado do Pará
contribuiu com 8 assassinatos (CPT, 2011).
14
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em informações divulgado no Portal
Terra, em 09 de agosto de 2010, o Pará foi o Estado que mais desmatou em junho de 2010, com
160,6 km2 de área verde destruída.
15
Nas décadas de 1970-80, a extração de ouro ficou famosa na região pelas grandes minas a céu
aberto de Serra Pelada. Atualmente, as terras paraenses servem de escoação de recursos
naturais como ferro, alumínio, bauxita e caulim às maiores mineradoras do mundo, como a
Alunorte, Albrás, Vale do Rio Doce, Anglo American e outras. De acordo com a CPT, o Pará é o
segundo maior exportador de minérios do país, responsável por 100% de extração de caulim e
80% de bauxita do Brasil.
16
O IDEB foi criado pelo Governo Federal, em 2007, para “[...] medir a qualidade de cada escola e
de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em
avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o IDEB de uma escola ou rede
cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.” (BRASIL,
2009). Segundo ainda informações disponíveis no site do IDEB, o Estado do Pará registra o pior
índice da Região Norte e um dos piores observados em nível de Brasil.
24
de um professor iniciante da educação básica é a mais baixa do país (R$ 5,13).
Também é o Estado onde os professores mais trabalham17 (50 horas semanais,
sendo 10 horas destinadas a atividades fora da sala de aula). Tal descaso com a
educação explica as constantes greves dos professores da rede pública estadual por
melhores salários, condições de trabalho e pela defesa da educação pública,
gratuita e de qualidade.
A relevância social deste estudo se encontra na possibilidade de contribuir
para o desenvolvimento educacional e crítico desta região quase “esquecida do
mundo” e permeada por fortes contradições que expressam tanto a realidade
nacional quanto situações particulares do contexto histórico, social e cultural desta
localidade. Tal investida possibilita repensar a situação das propostas curriculares
adotadas pelos cursos de formação de professores de Educação Física no Estado
do Pará.
Como pesquisador, meu compromisso teleológico é com os setores mais
explorados, oprimidos e marginalizados da sociedade, setores que se encontram em
geral excluídos dos níveis de escolarização mais básicos da educação formal que
dirá de uma formação superior. Assim, meu objetivo social é contribuir para a
construção de uma formação humana, omnilateral e emancipadora, a partir do trato
com o conhecimento da Educação Física na formação de professores e de sua
organização curricular, razão pela qual lanço meu olhar sobre os cursos de
licenciatura em Educação Física existentes em território paraense.
No presente momento, de acordo com o sítio eletrônico do Ministério da
Educação (MEC), existem cinco Instituições de Ensino Superior (IES) que ofertam
cursos18 de licenciatura em Educação Física no Estado, sendo duas públicas e três
privadas: a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Universidade Federal do
Pará (UFPA), a Escola Superior da Amazônia (ESAMAZ), a Escola Superior Madre
Celeste (ESMAC) e o Centro Universitário Luterano Santarém – Universidade
Luterana do Brasil (CEULS-ULBRA).
17
Segundo levantamento realizado pelo jornal “O Liberal”, de 02 de maio de 2010, considerando
dados fornecidos por 22 Secretarias Estaduais de Ensino, do piso salarial de R$ 1.026,00 e da
jornada de trabalho mensal de 200 horas-aula no Estado (VILARINS e RABELO, 2010).
18
Esses cursos e suas respectivas instituições estão autorizados a funcionar pelo MEC no Estado do
Pará. Porém, sabe-se da existência de outro curso de Educação Física sendo ofertado na cidade
de Rio Maria, no interior paraense. Como este não está disponível no portal eletrônico do MEC,
pelo menos até ano de 2010, não o levarei em consideração como fonte nesta pesquisa.
25
Estas instituições ofertam cursos de Educação Física em sete municípios
paraenses: Altamira, Ananindeua, Belém, Castanhal, Conceição do Araguaia,
Santarém e Tucuruí. O quadro 1 abaixo indica o caráter, o tipo dessas instituições e
os municípios em que são ofertados os cursos de licenciatura em Educação Física
no Estado do Pará:
Quadro 1 – Oferta de cursos de Educação Física no Estado do Pará.
CARÁTER TIPO SIGLA LOCAL
Públicas Universidade
UFPA Belém Castanhal
UEPA
Altamira
Belém
Conceição do
Araguaia
Santarém
Tucuruí
Privadas
Escola Superior
ESMAC Ananindeua
ESAMAZ Belém
Centro Universitário CEULS-ULBRA Santarém
Fonte: elaborado pelo autor a partir do portal eletrônico do MEC.
Investigar as propostas curriculares destas instituições formativas é
problematizar questões pertinentes a situação educacional do Estado do Pará,
particularmente, das agências que estão formando professores de Educação Física
no Estado.
A Educação Física é parte do projeto de escolarização para as massas.
Compreender as propostas curriculares que estão formando esses professores na
atualidade contribui para o entendimento do projeto educativo que se pretende para
crianças, jovens e adultos deste Estado.
As propostas curriculares vigentes atualmente nos cursos de licenciatura em
Educação Física são recentes tanto no cenário nacional quanto na própria realidade
estadual paraense. Em conjunto, estas propostas foram implementadas ao longo da
década de 2000. Assim, o contexto temporal das proposições curriculares adotadas
pelas instituições, para objeto desta investigação, está delimitado da seguinte
maneira: currículo do Curso de Educação Física da UFPA, Campus Castanhal
26
(CEDF-UFPA-Castanhal), em vigor desde 2000; do Curso de Educação Física da
UFPA, Campus Belém (CEDF-UFPA-Belém)19, adotado desde 2006; do Curso de
Educação Física da ESMAC (CEDF-ESMAC), da ESAMAZ (CEDF-ESAMAZ) e da
CEULS-ULBRA (CEDF-CEULS-ULBRA), implementados desde 2007, e; do curso de
Educação Física da UEPA (CEDF-UEPA) que está em vigor desde 2008.
Neste sentido, uma importante relevância para a investigação do objeto
delimitado está na atualidade das propostas curriculares adotadas, o que possibilita
debater a conjuntura econômica, política e social vigente na qual estes currículos
estão inseridos; as orientações, normatizações e determinações legais postas
recentemente para a formação de professores de Educação Física; e as tendências
e projeções para os futuros professores de Educação Física do Estado do Pará que
estão se formando e que se formarão com base nos currículos atuais prescritos por
estas IES.
Nestas instituições, os currículos do CEDF-UFPA-Belém, CEDF-UEPA e
CEDF-ESMAC, adotados recentemente, já passaram por processos investigativos.
O currículo do CEDF-UFPA-Belém foi pesquisado por Mesquita (2007), que
problematizou questões concernentes à situação dos PPP das licenciaturas da
UFPA20, frente à discussão da educação inclusiva e das Pessoas com Necessidades
Educativas Especiais (PNEE), contudo, a pesquisa não se deteve em elementos
específicos da Educação Física, em função da delimitação de seu objeto.
O CEDF-UEPA, em sua proposta curricular atual, foi investigado por Aguiar
(2009) que analisou o processo de reformulação do PPP. A autora questionou se
esse projeto pedagógico possibilitou perspectivas emancipatórias e democráticas ou
se limitou a questões meramente regulatórias. A pesquisadora inquiriu sobre os
sujeitos que construíram a reformulação curricular, preocupando-se em discutir e
evidenciar os conflitos, os diálogos e as opiniões destes sujeitos no processo, não
se adentrando, portanto, no produto da reformulação, ou seja, no currículo
programado como síntese de conflitos e consensos de grupos com interesses
distintos na instituição.
19
O CEDF-UFPA está sendo diferenciado em seus campi Belém e Castanhal, em função da
organização interna da universidade, que trata estes campi como duas instituições (faculdades)
autônomas com projetos curriculares distintos, diferentemente do CEDF-UEPA, em que a proposta
curricular adotada pela instituição é a mesma para todos os seus cinco campi.
20
A pesquisadora analisou, além do PPP do CEDF-UFPA, outros seis projetos curriculares de
licenciaturas, a saber: Matemática, Biologia, Geografia, Letras, História e Química.
27
Brito Neto (2009) analisou os PPP de três Cursos de Educação Física da
cidade de Belém (um federal, um estadual e outro privado), inferidos como o CEDF-
UFPA-Belém, o CEDF-UEPA e o CEDF-ESMAC. O autor se propõe a identificar e
submeter à crítica os parâmetros indicativos à concepção de Educação Física, de
formação e de perfil acadêmico-profissional contidos nos PPP e, também, a verificar
as contradições destes parâmetros com as normatizações oficiais vigentes.
Uma lacuna observada nestas pesquisas sobre currículos de formação de
professores de Educação Física está na ausência de questões referentes à
organização curricular e aos conteúdos curriculares selecionados em cada projeto
formativo institucional.
José Augusto Pacheco, um especialista de renome no campo do currículo,
esclarece que os conteúdos (assim como os valores/atitudes e experiências)
compõem um dos elementos centrais do currículo, pois envolve os conhecimentos
privilegiados que estão representados em um determinado contexto social, cultural,
econômico, político e também ideológico (PACHECO, 2005).
Outra referência internacional em currículo, Gimeno Sacristán, defende que
os conteúdos curriculares são um dos problemas centrais a ser discutido e
investigado na educação, pois estão diretamente relacionados aos mecanismos de
distribuição social do conhecimento, portanto, a mecanismos de relações de poder
dentro da sociedade. Segundo o autor,
[...] a importância da análise do currículo, tanto de seus conteúdos
como de suas formas, é básica para entender a missão da instituição
escolar em seus diferentes níveis e modalidades. As funções que o
currículo cumpre como expressão do projeto de cultura e socialização são
realizadas através de seus conteúdos, de seu formato e das práticas que
cria em torno de si. (SACRISTÁN, 2000, p. 16, grifo nosso).
Por fim, Michael Apple, que traz importantes contribuições para entender as
relações de poder que existem no interior do currículo e das relações educativas de
maneira geral, problematiza as seguintes questões:
28
É importante questionar dois aspectos do currículo. O primeiro diz respeito
ao próprio conteúdo. Qual é esse conteúdo? E de forma igualmente
importante: o que não faz parte desse conteúdo? Nas palavras de
Macherey, questionamos, assim, os silêncios de um texto para descobrir
quais os interesses ideológicos em funcionamento. [...]
O segundo aspecto a ser examinado é a forma. De que modo o conteúdo, a
cultura formal, é reunida? O que está ocorrendo ao nível da própria
organização do conhecimento? (APPLE, 1989, p. 46).
Nesse sentido, a opção pela investigação das propostas curriculares atuais
adotadas pelos cursos de formação de professores de Educação Física do Estado
do Pará torna-se relevante por explorar questões não abordadas em pesquisas
anteriores (MESQUITA, 2007; AGUIAR, 2009; BRITO NETO, 2009), tais como as
questões anunciadas acima por Michael Apple, fazendo avançar assim o
conhecimento científico e a crítica social ao objeto delimitado nessa pesquisa.
Após a exposição dos motivos pessoais, científicos e sociais que me levaram
ao delineamento das opções em torno deste objeto de estudo, apresento a seguir os
elementos que problematizam sua investigação, tomando como referência os
elementos históricos e evidenciando os conflitos presentes tanto na Educação Física
quanto nas determinações do currículo na formação de professores desta área de
conhecimento.
1.1 PROBLEMATIZANDO O OBJETO DE ESTUDO
O debate sobre concepção de Educação Física teve uma grande importância
na década de 1980. A crítica, o questionamento e a denúncia a uma Educação
Física alienante, apolítica, a-histórica, com base no biologicismo, no tecnicismo, na
ciência positivista e na suposta “neutralidade” pedagógica, foram a tônica na
literatura da área neste período histórico.
Autores21 como Vitor Marinho de Oliveira, João Paulo Medina, Kátia Brandão
Cavalcante, Apolônio Abadio do Carmo, Reiner Hildebrandt e Ralf Laging, Paulo
21
Desses autores, refiro-me às seguintes obras: OLIVEIRA, V. M. “O que é Educação Física?”
(publicada pela primeira vez, em 1983); MEDINA, J. P. “A Educação Física cuida do corpo... e
“mente” (publicada em 1983); CAVALCANTE, K. B. “Esporte para Todos: um discurso ideológico”
(publicada em 1984); CARMO, A. A. “Educação Física: competência técnica e compromisso
político em busca de um movimento simétrico” (publicada em 1985); TAFFAREL, C. N. Z.
“Criatividade nas aulas de Educação Física” (publicada em 1985); HILDEBRANDT, R. e LAGING.
R. “Concepções abertas no ensino da Educação Física” (publicada em 1986); GUIRALDELLI
JÚNIOR, P. “Educação Física Progressista: a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a
Educação Física brasileira” (publicada em 1987); CASTELLANI FILHO, L. “Educação Física no
Brasil: a história que não se conta” (publicada em 1988).
29
Guiraldelli Júnior, Celi Nelza Zülke Taffarel, Lino Castellani Filho e outros são
reconhecidos como os clássicos da Educação Física e identificados com o chamado
“Movimento Renovador da Educação Física” (COLETIVO DE AUTORES, 1992) por
suas contribuições na área, permeadas por concepções baseadas em aportes
filosóficos do humanismo, do marxismo e de uma visão mais crítica da sociedade e
da educação.
Este afloramento crítico da Educação Física esteve relacionado ao contexto
social e político de um momento histórico específico. O fim da ditadura militar
brasileira e as concessões democráticas do regime detonadas pelas massivas
manifestações das “diretas já” e pela reorganização do movimento sindical, operário
e estudantil brasileiro, foram fundamentais para o ressurgimento do pensamento
educacional crítico, incluído aí o pensamento renovador da Educação Física.
Em fins de 1980 até meados da década de 1990, o debate em torno das
concepções de Educação Física supera o tom apenas de denúncia e passa ao plano
de proposições pedagógicas concretas de tendências teórico-metodológicas. Assim,
consolidam-se três concepções que materializam formas de organizar o trabalho
pedagógico e tratar o conhecimento da Educação Física: a proposta “Crítico-
emancipatória” de Elenor Kunz (1991 e 1994); a “Crítico-superadora” sistematizada
pelo Coletivo de Autores (1992) e; a proposta da “Aptidão Física ou Saúde
Renovada” de Guedes e Guedes (1995) e Nahas (1991).
Além destas, outras concepções também se fazem presentes nas
categorizações da literatura da Educação Física (DARIDO, 1998; CASTELLANI
FILHO, 1999; AZEVEDO e SHIGUNOV, 2001; PALAFOX e NAZARI, 2007) que
contribuíram para a consolidação deste campo acadêmico, a saber:
Psicomotricidade (Le Bouche, Airton Negrine e Mauro Guisellini), Desenvolvimentista
(Go Tani), Educação de Corpo Inteiro (João Batista Freire), Educação Física Cultural
(Jocimar Daolio), Educação Física Plural (Jocimar Daolio e Tarcício Mauro Vago),
Educação Física Sistêmica ou Abordagem Sociológica (Mauro Betti) e Abordagem
Fenomenológica (Silvino Santin e Wagner Wey Moreira).
Da década de 1990 em diante, o debate sobre concepções de Educação
Física toma outros rumos. De polêmicas profícuas e confrontos de concepções que
caracterizaram a década de 1980, passou-se a um período de “intelectuais em
retirada” (PETRAS, 1994), marcado pela ofensiva da “restauração conservadora”
(APLLE, 2008), de uma “nova direita”, em que “visões alternativas e contrapostas à
30
liberal/capitalista são reprimidas a ponto de desaparecerem da imaginação e do
pensamento até mesmo daqueles grupos mais vitimizados pelo presente sistema”
(SILVA, 2001, p. 14).
Nesta nova conjuntura, as principais referências mundiais a um projeto
alternativo capitalista desabaram22. Os arautos do capital no meio acadêmico
prenunciavam o fim da luta de classes e da história, e anunciavam o modelo
econômico capitalista como única alternativa da sociedade. Os movimentos sociais,
sindicais, estudantis e intelectuais de esquerda abandonaram a perspectiva de
transformação social e passaram a adotar um novo discurso e uma nova prática. Ao
invés de transformar a realidade, adotavam a postura de se adaptar a ela. 23
Tal contexto trouxe reverberações no campo da Educação Física, no âmbito
das políticas educacionais para o setor, nas políticas públicas de Esporte e Lazer, na
regulamentação da profissão24, na produção do conhecimento científico da área, nos
currículo de formação de professores, nas concepções de Educação Física
construídas nesses currículos e nos modelos de profissionalidade docentes.
O debate em torno do currículo da formação de professores de Educação
Física existe desde a década de 1930, quando da criação da Escola Nacional de
Educação Física e Desporto (ENEFD). Esta instituição possuía em seu currículo
uma espécie de modelo-padrão para a formação de professores de Educação Física
a ser seguido nacionalmente (PIRES, 2008).
Desde então, o currículo de Educação Física foi instrumento de disputa que
envolveu, na sua mais recente definição, diversos sujeitos institucionais, tais como: o
Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), o Colégio Brasileiro de Ciências
do Esporte (CBCE), a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física
(ExNEEF), o Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de
Educação Física (MNCR) e o governo, por meio do Ministério do Esporte (ME), da
Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC) e do Instituto Nacional de
22
Refiro-me à derrocada do chamado “socialismo real” e à restauração capitalista nos países do
Leste Europeu, na China e em Cuba, resultado da política de desmonte dos ex-estados operários
governados pelas burocracias governantes stalinistas, maoísta e castrista (HERNANDÉZ, 2008).
23
Não poderia ser mais emblemática a frase de Dilma Rousseff, na condição ainda de candidata do
Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República. A ex-guerrilheira da luta contra a
ditadura militar brasileira e atual presidenta disse em entrevista à revista Veja que: “A realidade
mudou, e nós com ela” (A CANDIDATA..., 2010).
24
Na Educação Física, a regulamentação da profissão e a criação do Conselho Federal de Educação
Física/Conselhos Regionais de Educação Física (Sistema CONFEF/CREF), em dezembro de
1998, via o Decreto Lei nº. 9696/98, representou a maior expressão do avanço conservador e
reacionário na área. Para mais informações, ver a tese de doutorado de Nozaki (2004).
31
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Esses diversos sujeitos
institucionais expressam tanto concepções de Educação Física quanto modelos de
profissionalidades divergentes.
Estas polêmicas e confrontos se materializaram na aprovação da Resolução
CNE/CES n° 7, de 31 de março de 2004 (Resolução CNE /CES 07/04), que compõe
as DCN para os cursos de graduação em Educação Física (DCNEF), e da
Resolução CNE/CP n.º 01, de 18 de fevereiro de 2002 (Resolução CNE/CP 01/02)
que institui as Diretrizes Curriculares para os cursos de licenciatura de todo o país.
As interpretações destas resoluções e os pareceres que as sustentam (Parecer
CNE/CES 58/04 e Parecer CNE/CP 09/01, respectivamente) têm fortalecido a
divisão dos cursos de Educação Física em bacharelado e licenciatura, além de
trazerem novamente à tona o polêmico debate a respeito da concepção de
Educação Física e do modelo de profissionalidade docente na formação de
professores de Educação Física.
No Estado do Pará, o debate em torno das concepções de Educação Física e
da formação de professores suscitadas pelas discussões das DCNEF transcorreu de
forma quase passiva. Apenas por iniciativa do MEEF local e, particularmente, do
Centro Acadêmico de Educação Física da UEPA (CACEF-UEPA), que a
comunidade acadêmica regional participou das discussões e fóruns sobre o assunto.
Dentre estas atividades, destacou-se a Semana Acadêmica25 do CEDF-UEPA
de 2002, que tematizou “Educação Física, Formação Profissional e Mundo do
Trabalho” e a Semana Acadêmica de 2003 deste mesmo curso26, com o tema
“Diretrizes Curriculares para a Educação Física”.
Paralelamente a estes debates, ocorreram dois movimentos simultâneos: a
criação de novos cursos de Educação Física (CEDF-ESMAC, CEDF-ESAMAZ,
CEDF-CEULS-ULBRA e CEDF-UFPA-Belém) e a reformulação curricular dos cursos
já existentes (CEDF-UEPA e CEDF-UFPA-Castanhal).
25
Esta Semana foi realizada de 06 a 08 de novembro de 2002 e debateu o tema da formação de
professores em duas mesas-redondas: “Educação Física, Currículo e Formação Profissional”, com
a profª. Nadia Lima, o prof. Milton Mateus (ambos da UEPA) e o representante do CACEF, Higson
Coelho; e “Regulamentação e Mundo do Trabalho: reflexos em nosso cotidiano”, com o prof.
Hajime Nozaki (MNCR), a profª. Conceição Menezes (CREF-08) e o acadêmico Marcos Soares.
26
Esta outra Semana foi realizada de 9 a 12 de dezembro de 2003, contou com a Conferência do
prof. Helder Resende (membro da COESP-EF pela SESu/MEC) “Tendências Curriculares da
Educação Física: as perspectivas de transformação” e com a mesa-redonda “Diretrizes
Curriculares para a Educação Física: o embate das novas tendências”, marcada pelo debate entre
o prof. Helder Resende (COESP-EF), o representante da ExNEEF, Otávio Aranha e o
representante do CREF-08.
32
Os novos cursos de Educação Física no Estado do Pará foram criados por
iniciativas privadas (ESMAC e ESAMAZ) e por uma IES pública federal (UFPA-
Belém). Esta expansão das licenciaturas de Educação Física no Estado está
inserida na política nacional para o Ensino Superior, que tem sido pautada por uma
tendência à privatização desta modalidade de ensino. Como identifica Haddad:
O ensino privado é um mercado crescente no setor de serviços, crescente e
rentável. No mundo inteiro, os interesses privados sobre esse bem público
vêm ocupando espaço, pressionando legislações nacionais e internacionais,
ampliando o mercado em cada país. (HADDAD, 2008, p. 12).
Esta afirmação é ratificada por estudo desenvolvido por Aranha et al (2009),
em que analisam a expansão do Ensino Superior no Brasil de 2003 a 2007,
comparando dados de IES e matrículas ofertadas entre o público e o privado. Estes
autores constatam que a expansão de instituições privadas se deu na ordem de 90%
e a oferta de matrículas no setor privado ficou concentrada em 94,1% do total da
expansão do Ensino Superior.
Do mesmo modo, Corrêa (2006) analisa a situação da diversificação e da
morfologia institucional do Ensino Superior paraense. O autor conclui que houve
uma expressiva diversificação da morfologia institucional em torno de universidades,
centros de estudos, escolas superiores, faculdades e institutos, sendo estas duas
últimas com maior representatividade numérica no Estado; que houve uma
tendência a interiorização da oferta desses cursos e; que os processos seletivos
destas instituições têm se tornado mais flexíveis, em função da busca de “alunos-
clientes-consumidores”. De acordo com o autor, tal fato
[...] coloca sob suspeita não apenas a relevância social dos cursos
disponibilizados, como também e principalmente a qualidade dos
profissionais formados nas propostas curriculares que orientam o preparo
cultural dos acadêmicos (CORRÊA, 2006, p. 70).
Já as reformulações curriculares dos cursos já existentes são acompanhadas,
no caso do CEDF-UEPA, pelo trabalho desenvolvido por Treptow (2008), que
discorreu sobre a trajetória histórica deste curso, desde a sua criação em 1967 até a
reformulação curricular de 1999 e; mais recentemente, por Aguiar (2009), que
contextualizou o processo de discussão e elaboração do currículo deste curso
implementado em 2008. A reformulação curricular do CEDF-UFPA-Castanhal iniciou
33
em 2004, a partir da visita de uma equipe de avaliadores do MEC, que “sugeriu”
maior adequação do curso às DCNEF, além desta, a coordenação do curso
implementou um projeto de avaliação institucional no biênio 2004/2005, que
envolveu os discentes de Educação Física e culminou na I Jornada Acadêmica do
Curso de Educação Física. Esta reformulação encontra-se para ser aprovada nos
conselhos deliberativos desta Universidade.
Uma peculiaridade a ser considerada no Estado do Pará é a não oferta de
cursos de bacharelado27. Entretanto, já houve iniciativas no CEDF-UFPA-Belém e,
de forma mais tímida, no CEDF-UEPA, para criação de cursos de bacharelados
nestas instituições. Esse movimento em defesa do bacharelado fez reacender a
preocupação com o debate em torno da formação de professores de Educação
Física no Estado28 no que concerne aos projetos formativos e de profissionalidade
em disputas, às concepções de Educação Física e aos conteúdos curriculares
necessários para formar o professor.
Diante deste cenário nacional e do contexto estadual paraense que nos
encontramos, perquiro nesta pesquisa o seguinte problema: que concepção de
Educação Física e modelo de profissionalidade docente orientam os currículos
prescritos adotados pelos cursos de licenciatura em Educação Física?
Como desdobramento deste problema, desenvolvo as seguintes questões:
que conteúdos curriculares foram selecionados para comporem o percurso formativo
dos cursos de licenciatura em Educação Física existentes no Estado do Pará? Quais
concepções de Educação Física se materializam nos conteúdos curriculares
prescritos nos PPP destes cursos? Os conteúdos curriculares selecionados nos PPP
dos cursos de licenciatura contribuem para o desenvolvimento de qual modelo de
profissionalidade docente?
27
O mesmo fato acontece com os Estados do Amapá, que possui no três cursos de Educação
Física, e Roraima, que oferta apenas dois cursos em todo o Estado, nenhum deles de
bacharelado.
28
Tal debate se expressou na realização de vários eventos realizados recentemente que retomaram
esta temática: o II Congresso Norte Brasileiro de Ciências do Esporte (II CONCENO), que debateu
“Os Desafios na Formação de Professores em Educação Física e os Impactos na Prática
Pedagógica”, realizado de 17 a 20 de setembro de 2008; o Ciclo de Debates “Diretrizes
Curriculares na Educação Física: perspectivas para a formação de professores”, organizado pelo
CEDF-UFPA, entre os meses de setembro, outubro e novembro de 2009; a Semana Acadêmica
do CEDF-ESAMAZ, realizada de 25 a 28 de novembro de 2009, que tematizou “A Formação
Superior em Educação Física na Amazônia” e debateu em uma das mesas o tema “Educação
Física e Mundo do Trabalho”; a Semana Acadêmica do CEDF-UEPA, que tematizou “A Produção
do Conhecimento e a Formação em Educação Física”, ocorrida de 01 a 04 de dezembro de 2009.
34
Assim, o objetivo geral da pesquisa é analisar as concepções de Educação
Física e os modelos de profissionalidade docentes que orientam os currículos
prescritos adotados pelos cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do
Pará. Como objetivos específicos, pretendo: a) identificar os conteúdos curriculares
selecionados nos cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do Pará; b)
analisar as concepções de Educação Física materializadas nesses cursos e; c)
identificar os modelos de profissionalidade docente que se fazem presentes nos
PPP dos cursos em vigor.
A seguir, realizo a exposição das opções metodológicas e a explicitação dos
instrumentos técnicos necessários à realização desta investigação. Acredito que
anterior à definição das técnicas de investigação, seja necessário iniciar a exposição
do caminho metodológico pela teoria do conhecimento que a sustenta, pois, no
processo de produção do conhecimento, os procedimentos técnicos estão
subordinados a uma determinada epistemologia e axiologia e não o inverso. Neste
sentido:
As técnicas, que nos auxiliam e possibilitam elaborar um conhecimento
sobre a realidade, não podem se caracterizar como instrumentos
meramentes formais, mecânicos, deslocados de um referencial teórico que
as contextualize numa totalidade mais ampla. (PÁDUA, 2000, p. 32).
Do mesmo modo, concordo com Freitas (1995, p. 73) quando afirma que “[...]
na definição de uma determinada forma de trabalho tem precedência a teoria do
conhecimento empregada e não suas técnicas particulares de coleta de dados”.
Assim, em minha acepção, a opção metodológica do pesquisador não está
desvinculada da concepção de ciência, de homem e de sociedade do sujeito que
pesquisa. Como indica novamente Pádua,
[...] toda pesquisa tem uma intencionalidade, que é a de elaborar
conhecimentos que possibilitem compreender e transformar a realidade;
como atividade, está inserida em determinado contexto histórico-
sociológico, estando, portanto, ligada a todo um conjunto de valores,
ideologia, concepções de homem e de mundo que constituem este contexto
e que fazem parte daquele que exerce esta atividade, ou seja, o
pesquisador (PÁDUA, 2000, p. 32).
Neste mesmo sentido, também considero relevante a afirmação de Frigotto
(1998), quando este aborda as decisões teóricas do pesquisador e seus
desdobramentos e implicações. Segundo o autor:
35
Um pressuposto fundamental, quando nos propomos ao debate teórico,
entendemos deva ser que as nossas escolhas teóricas não se justificam
nelas mesmas. Por trás das disputas teóricas que se travam no espaço
acadêmico, situa-se um embate mais fundamental, de caráter ético-
político, que diz respeito ao papel da teoria na compreensão e
transformação do modo social mediante o qual os seres humanos
produzem sua existência, neste fim de século, ainda sob a égide de
uma sociedade classista, vale dizer, estruturada na extração combinada
de mais-valia absoluta, relativa e extra. As escolhas teóricas, neste
sentido, não são nem neutras e nem arbitrárias – tenhamos ou não
consciência disto. Em nenhum plano, mormente o ético, se justifica
teorizar por teorizar ou pesquisar por diletantismo. (FRIGOTTO, 1998,
p. 26).
Desse modo, elejo o materialismo histórico e dialético como teoria do
conhecimento para embasar as opções teórico-metodológicas que auxiliarão na
apreensão do meu objeto de investigação. Entendo que tal método, além de ser um
método de investigação científica, constitui-se também como concepção de mundo e
enquanto práxis de intervenção na realidade (FRIGOTTO, 1991).
Para melhor compreensão desse método e de sua relação com o objeto de
estudo, faz-se necessário apropriar-se de maneira mais detida de seus referenciais
filosóficos.
Marx (1983) denominava o “método que consiste em elevar-se do abstrato ao
concreto” como um método do pensamento e no pensamento de entender e explicar
a realidade social dos homens. Desta forma, o real, o concreto, deveria ser
reproduzido no pensamento levando em consideração suas múltiplas
determinações, o que resultaria no concreto pensado. De acordo com o precursor do
marxismo:
O concreto é concreto por ser a síntese de múltiplas determinações, logo,
unidade da diversidade. É por isso que ele é para o pensamento um
processo de síntese, um resultado, e não um ponto de partida, apesar de
ser o verdadeiro ponto de partida e portanto igualmente o ponto de partida
da observação imediata e da representação. (MARX, 1983, p. 218-219).
Assim, um objeto de investigação é uma síntese, um resultado de múltiplas,
de várias determinações, sejam estas de ordem econômica, política, social,
ideológica, cultural ou psicológica. Mas também tal objeto pode ser o ponto de
partida que determina outras relações.
Neste sentido, a observação imediata, ou seja, a primeira representação do
real é o ponto de partida da análise científica, porém não pode ser a única. No objeto
36
desta investigação, parto das propostas curriculares atuais adotadas pelos cursos de
licenciatura em Educação Física no Estado do Pará, todavia, ao mesmo tempo em
que estas matrizes curriculares são o ponto de partida, são também o ponto de
chegada. Ao percorrer esse ciclo é necessário fazer um movimento no pensamento,
isto é, fazer as devidas abstrações, no sentido de buscar as múltiplas determinações
para retornar ao concreto, ou seja, ao objeto de estudo, agora sim como um
resultado, uma síntese de determinações. Sobre esse movimento realizado no
pensamento ou “détour”, o filósofo marxista Karel Kosik esclarece o seguinte:
Como as coisas não se mostram ao homem diretamente tal qual são e
como o homem não tem a faculdade de ver as coisas diretamente na sua
essência, a humanidade faz um détour para conhecer as coisas e a sua
estrutura. Justamente porque tal détour é o único caminho acessível ao
homem para chegar à verdade, periodicamente a humanidade tenta poupar-
se o trabalho desse desvio e procura observar diretamente a essência das
coisas (o misticismo é justamente a impaciência do homem em conhecer a
verdade). Com isso corre o perigo de perder-se ou de ficar no meio do
caminho, enquanto percorre tal desvio. (KOSIK, 2002, p. 27, grifos do
autor).
Destarte, contrariando a noção de verdade absoluta das análises empiricistas
e positivistas, mas também não concordando com o pensamento pós-moderno que
recai, no meu ponto de vista, em um relativismo e em uma fragmentação da
realidade; o materialismo histórico e dialético considera que a verdade objetiva está
relacionada com a prática dos homens e não com demonstrações teóricas. Na
polêmica contra Feuerbach, Karl Marx esclarece sua compreensão de verdade da
seguinte forma:
A questão de saber se o pensamento humano cabe alguma verdade
objetiva [gegenständliche Wahreit] não é uma questão da teoria, mas uma
questão prática. É na prática que o homem tem de provar a verdade, isto é,
a realidade e o poder, a natureza citerior [Diesseitigkeit] de seu
pensamento. A disputa acerca da realidade ou não-realidade do
pensamento – que é isolada da prática – é uma questão puramente
escolástica. (MARX, 2007, p. 533).
Do mesmo modo, conhecer a estrutura interna do objeto, a “coisa em si”, isto
é, sua essência, está para além da representação imediata do objeto investigado,
uma vez que essência e aparência não necessariamente coincidem na realidade.
Para Cheptulin (2004, p. 276), a essência é “[...] o conjunto de todos os aspectos e
ligações necessários e internos (leis), próprios do objeto, tomados em sua
37
interdependência natural. E o fenômeno representa a manifestação desses aspectos
e ligações, na superfície”. Assim, para o materialismo histórico e dialético, “A
realidade é a unidade da essência e do fenômeno” (KOSIK, 2002, p. 16).
Desta forma, essência e fenômeno são duas dimensões do real e, por conta
dessa relação, não posso me restringir a uma análise fenomênica dos currículos a
serem investigados, o que limitaria a pesquisa à dimensão superficial do objeto, à
sua aparência. Ainda me baseando em Cheptulin, entendo que:
O fenômeno não pode nunca ser “como a essência”, já que ele distingue-se
sempre dela e, de uma forma ou de outra, a deforma. É por isso que a
percepção dos fenômenos não nos fornece nunca um conhecimento
verdadeiro da essência (CHEPTULIN, 2004, p. 207).
Com base nesta teoria do conhecimento, ressalto que este estudo se
fundamenta em dados quantitativos, mas fundamentalmente em aspectos
qualitativos da realidade investigada. Sobre estas duas abordagens de pesquisa,
esclareço que:
Tem havido muita discussão sobre as diferenças entre pesquisa
quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa lida com números, usa
modelos estatísticos para explicar os dados, e é considerada pesquisa
hard. O protótipo mais conhecido é a pesquisa de levantamento de opinião.
Em contraste, a pesquisa qualitativa evita números, lida com interpretações
das realidades sociais, e é considerada pesquisa soft. O protótipo mais
conhecido é, provavelmente, a entrevista em profundidade. (BAUER;
GASKELL; ALUM, 2007, p. 22-23).
Tal segmentação nas pesquisas das ciências humanas e na educação é
superada de forma consistente pelo materialismo histórico dialético, o qual
estabelece a unidade entre quantidade e qualidade na estrutura e organização da
matéria. Nesta perspectiva, todo objeto, coisa ou fenômeno possui características
tanto quantitativas quanto qualitativas. Assim, recorro novamente a Cheptulin:
Contrariamente às doutrinas metafísicas, o materialismo dialético apóia-se
sobre dados das ciências da natureza e reconhece não apenas as
mudanças quantitativas e qualitativas, e sua correlação, mas considera
também que essa é uma das leis fundamentais do movimento e do
desenvolvimento da matéria. (CHEPTULIN, 2004, p. 216).
Neste sentido, a oposição entre quantitativo e qualitativo nas abordagens
científicas é uma falsa dicotomia que não tem base real de existência na perspectiva
38
de análise marxista. Por isso, na perspectiva materialista histórica e dialética, toda
pesquisa “[...] pode ser, ao mesmo tempo, quantitativa e qualitativa.” (TRIVIÑOS,
1987, p. 118).
Para além da teoria marxista para justificar o uso das duas abordagens,
Oliveira (2007) apresenta as vantagens da interação dos dados quantitativos e
qualitativos em uma pesquisa. Segundo a autora:
Adotar a prática de combinar técnicas de análise quantitativa com técnicas
de análise qualitativa proporciona maior nível de credibilidade e validade
aos resultados da pesquisa evitando-se assim, o reducionismo por uma só
opção de análise. (OLIVEIRA, 2007, p. 39).
Destarte, nesta pesquisa, os dados quantitativos, como o número de projetos
e currículos analisados, a quantidade de disciplinas que compõe um eixo ou
dimensão da formação, a quantidade de carga horária em uma disciplina, etc., são
aspectos que não serão desconsiderados; porém, por sua vez, a organização
curricular em sua totalidade, o significado social que justifica a presença ou ausência
de determinado conteúdo curricular, as concepções inerentes aos conhecimentos
selecionados no currículo são elementos qualitativos que possuem maior
importância na análise desta investigação, o que caracteriza esta pesquisa como do
tipo qualitativa.
Após esta breve explicação das opções teóricas delineadas na metodologia
da pesquisa, passo à exposição dos elementos técnicos e instrumentos
selecionados, tais como as características do tipo da pesquisa, as formas de coleta
e de análise dos dados e as categorias de análise utilizadas.
Os instrumentos de pesquisa referem-se ao uso de ferramentas e de técnicas
particulares para extrair da realidade informações pertinentes à apreensão do objeto
investigado. Sobre essas técnicas, Del Rincón explica:
O termo técnica deriva etimologicamente da palavra grega ‘tejné’, que
inicialmente se utilizou para descrever a destreza ou arte dos artesãos, e
para designar um tipo de conhecimento que servia de guia para a ação
prática. Neste sentido, o conhecimento técnico se contrapunha ao
episteme, conhecimento ou saber que teria uma orientação teórica. Na
atualidade, por técnicas de investigação se entendem os instrumentos,
estratégias e análises empregados pelos pesquisadores para recolher
39
informações. (DEL RINCÓN, 1995, p. 35, grifos do autor, tradução
nossa29).
Também concordo com Severino (2007), autor em que o conceito de técnicas
de pesquisa e a relação destas com as opções epistemológicas e metodológicas do
pesquisador são apresentados do seguinte modo:
As técnicas são os procedimentos operacionais que servem de mediação
prática para a realização das pesquisas. Como tais, podem ser utilizadas
em pesquisas conduzidas mediante diferentes metodologias e fundadas
em diferentes epistemologias. Mas, obviamente, precisam ser
compatíveis com os métodos adotados e com os paradigmas
epistemológicos adotados. (SEVERINO, 2007, p. 124, grifo nosso)
Do mesmo modo, compreendo também que a delimitação das técnicas de
pesquisa não deve estar dissociada da problemática levantada, pois o processo de
extrair conhecimentos da realidade “[...] não é alheio ao problema objeto de estudo,
ao propósito da investigação, ao contexto em que tem lugar e, sobretudo, ao marco
conceitual/experimental do investigador desde o que se situa o problema.” (DEL
RINCÓN, 1995, p. 35, tradução nossa 30).
Nesta perspectiva, o estudo apresentado se caracteriza como uma pesquisa
do tipo documental, que “[...] é um procedimento que se utiliza de métodos e
técnicas para a apreensão, compreensão e análise de documentos dos mais
variados tipos.” (SÁ-SILVA, ALMEIDA e GUINDANI, 2009, p. 4-5).
De acordo com esses autores, documentos são todos os materiais que
podem servir de testemunho, vestígio ou registro da ação do homem, que podem se
apresentar na forma de textos escritos31, tais como documentos oficiais, leis,
29
No original: “El termo técnica deriva etimológicamente de la palabra griega ‘tejne’, que inicialmente
se utilizo para describir la destreza o arte de los artesanos, y para designar um tipo de
conocimiento que servía de guia a la acción prática. Em este sentido, El conocimiento técnico se
contraponía a episteme, conocimiento o saber que tênia uma orientación teórica. En la
actualidade, por técnicas de investigación se entienden los instrumentos, estratégias y análisis
documentales empleados por los investigadores para la recogida de información.” (DEL RINCÓN,
1995, p. 35, grifos do autor).
30
No original: “Es evidente que el proceso de obtención de la información no es ajeno al problema
objeto de estúdio, al propósito de la investigación, al contexto em que tiene lugar y, sobre todo, al
marco conceptual/experiencial del investigador desde el que se situa el problema” (DEL RINCÓN,
1995, p. 35).
31
Os documentos podem ser também de natureza não escrita, tais como as iconografias (fotografias,
pinturas, imagens, retratos), cinematográficos (filmes, documentários, registros em vídeo),
audíveis (registros sonoros, músicas, composições), ou ainda, objetos do cotidiano, elementos
folclóricos, dentre outros (SÁ-SILVA, ALMEIDA e GUINDANI, 2009).
40
decretos, relatórios, cartas pessoais, jornais, revistas, etc. (SÁ-SILVA, ALMEIDA e
GUINDANI, 2009).
Documentos são fontes primárias, ou seja, dados originais que possuem
relação direta com os fatos analisados e que ainda não receberam nenhum
tratamento científico. Isso exige maior cautela na análise do material coletado por
parte do pesquisador (OLIVEIRA, 2007).
De acordo com Del Rincón (1995, p. 341, tradução nossa 32): “A análise de
documentos é uma fonte de grande utilidade para obter informação retrospectiva
acerca de um fenômeno, situação ou programa e, em certas ocasiões, a única fonte
para obter uma determinada informação”.
Esse autor divide os documentos escritos em dois tipos, em função do âmbito
em que foram gerados: documentos oficiais e pessoais33. Os documentos escritos
oficiais são “[...] toda classe de documentos, registros e materiais oficiais e públicos,
disponíveis como fontes de informação” (DEL RINCÓN, 1995, p. 342, tradução
nossa 34). Estes são classificados pelo autor, por sua vez, em material externo e
interno.
Os documentos oficiais externos são produzidos pela própria instituição e
destinados ao público em geral, ou seja, à comunicação da instituição com o seu
exterior, por meio de revistas, cartas, comunicações, etc. Os documentos oficiais
internos são produzidos para a própria instituição, para um público específico, ou
seja, “O material interno faz referência aos documentos gerados e disponíveis em
uma determinada organização. Possibilitam ter informação sobre sua organização,
organograma, normativa, funções, finalidades e valores (DEL RINCÓN, 1995, p.
342, tradução nossa 35).
As fontes de coleta de dados desta pesquisa são documentos escritos oficiais
de natureza interna: os currículos atuais adotados pelos cursos de formação de
32
No original: “El análisis de documentos es una fuente de gran utilidad para obtener información
retrospectiva acerca de um fenômeno, situación ou programa e, en ocasiones, la única fuente para
acceder a una determinada información” (DEL RINCÓN, 1995, p. 341, grifos do autor).
33
Os documentos pessoais são cartas e diários pessoais, relatos autobiográficos, histórias de vida,
história oral. São documentos que não remetem a uma instituição ou organização da sociedade,
mas a indivíduos e pessoas.
34
No original: “Em general, por documentos oficiales se entiende toda clase de documentos, registros
y materiales oficiales y públicos, disponibles como fuentes de información” (DEL RINCÓN, 1995,
p. 342).
35
No original: “El material interno hace referencia a los documentos generados y disponibles em uma
determinada organización. Posibilitan tener información sobre su organización, organigrama,
normativa, funciones, fines y valores.” (DEL RINCÓN, 1995, p. 342).
41
professores de Educação Física do Estado do Pará anunciados nos PPP, que se
materializam através da matriz curricular dos cursos, da organização e estruturação
curricular, do ementário das disciplinas, de seus respectivos conteúdos e referencial
bibliográfico.
Sá-Silva, Almeida e Guindani (2009) sugerem uma avaliação preliminar dos
documentos baseada em cinco dimensões: a) o contexto, que envolve a conjuntura
social, econômica, política, cultural e histórica em que o documento foi produzido e
para quem foi produzido; b) os autores, ou seja, a identidade, os motivos, os
interesses dos sujeitos, pessoas ou grupos de pessoas, que levaram à construção
do texto; c) a autenticidade e a confiabilidade, que indica a procedência do texto, o
tempo decorrido desde a sua divulgação e se passou por intermediários que não os
autores originais; d) a natureza do texto, se possui especificidades de um campo ou
área do conhecimento específicos que exigem maior contato do pesquisador com o
contexto particular de sua produção e; e) os conceitos-chave e a lógica interna do
texto, que engloba os sentidos e significados que possui, suas argumentações, sua
estrutura interna.
As próximas etapas para a investigação dos documentos se baseiam na
análise de conteúdo, que segundo os autores mencionados:
Consiste em relacionar a freqüência da citação de alguns temas, palavras
ou idéias em um texto para medir o peso relativo atribuído a um
determinado assunto pelo seu autor. Pressupõe, assim, que um texto
contém sentidos e significados, patentes ou ocultos, que podem ser
apreendidos por um leitor que interpreta a mensagem contida nele por meio
de técnicas sistemáticas apropriadas. A mensagem pode ser apreendida,
decompondo-se o conteúdo do documento em fragmentos mais simples,
que revelem sutilezas contidas em um texto. (SÁ-SILVA, ALMEIDA e
GUINDANI, 2009, p. 11).
Tal orientação é ratificada por Triviños (1987, p. 160) que indica este método
para “[...] o desvendar das ideologias que podem existir nos dispositivos legais,
princípios, diretrizes, etc., que, à simples vista, não se apresentam com a devida
clareza”. Assim, esta metodologia de investigação se afina às preocupações deste
presente estudo.
Deste modo, na análise dos dados da pesquisa, me aproximo dos
procedimentos da análise de conteúdo (BARDIN, 1977; FRANCO, 2008 e
TRIVIÑOS, 1987), que se caracteriza pela investigação sistemática do conteúdo das
mensagens de textos, sendo este explícito ou implícito.
42
De acordo com Laurence Bardin, a precursora deste método, a análise de
conteúdo é
[...] um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando, por
procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das
mensagens, obter indicadores quantitativos ou não, que permitam a
inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção
(variáveis inferidas) das mensagens. (1977 apud TRIVIÑOS, 1987, p. 160).
Triviños (1987) identifica certa influencia positivista em Lauwrece Bardin, pela
ênfase dada aos aspectos quantitativos enfocados por este método. O mesmo autor
defende que é possível uma análise de conteúdo baseado em abordagens
qualitativas da pesquisa e, indo mais além, aponta a possibilidade de fusão com o
materialismo histórico e dialético:
Por outro lado, o método de análise de conteúdo, em alguns casos, pode
servir de auxiliar para instrumento de pesquisa de maior profundidade e
complexidade, como o é, por exemplo, o método dialético. Neste caso, a
análise de conteúdo forma parte de uma visão mais ampla e funde-se nas
características do enfoque dialético. (TRIVIÑOS, 1987, p. 160).
Segundo este autor, a análise de conteúdo possui três etapas básicas que
serão utilizadas neste estudo: a) a pré-análise: uma leitura geral “flutuante” que
resulta na organização do material; b) a descrição analítica: em que os documentos
são analisados, codificados, classificados e categorizados em quadros de
referências que expõem sínteses coincidentes e divergentes das ideias e
mensagens contidas nos textos e; c) interpretação referencial: em que são feitas as
reflexões e as relações com a realidade educacional e social mais ampla. Ela não
deve se limitar apenas ao “conteúdo manifesto”, mas também deve desvendar o
“conteúdo latente” que os documentos possuem (TRIVIÑOS, 1987).
Outra contribuição importante para a elucidação da análise de conteúdo vem
de Maria Laura Franco (2008). A autora também defende que é possível e
necessário a vinculação da análise de conteúdo a uma abordagem metodológica
crítica de pesquisa. Segundo a mesma autora, o ponto de partida é a “mensagem”,
que pode expressar uma fonte ou emissão (os autores dos documentos), um
processo de codificação (suas finalidades ou razões), um processo de decodificação
(suas consequências ou efeitos) e um receptor (o público a quem o documento de
destina).
43
Segundo Franco (2008), o processo de análise de conteúdo inicia pela
exposição dos conteúdos manifestos ou explícitos dos documentos, mas também é
pertinente avançar para os conteúdos “ocultos” ou latentes das mensagens e suas
“entrelinhas”. A autora explica ainda que este método é baseado em comparações
por inferências, o que permite identificar semelhanças e diferenças dos conteúdos
de diversas mensagens textuais e compará-las a determinadas teorias do
conhecimento, da educação ou das concepções inerentes aos construtores das
mensagens.
Assim, seguindo este método, parto das propostas curriculares atuais
adotadas pelos cursos de formação de professores de Educação Física, definindo
“Unidades de Análises”, com base em “temas” e “itens” relacionados como
“Unidades de Registro”. Este último “[...] é a menor parte do conteúdo, cuja
ocorrência é registrada de acordo com as categorias levantadas” (FRANCO, 2008,
p. 41).
O “item” é uma unidade de registro adequada para os textos e documentos
que se pretendem atribuir definição. Para as categorias teóricas da pesquisa utilizo
os seguintes itens: a) conteúdos curriculares; b) concepção de Educação Física e; c)
modelo de profissionalidade docente.
O tema equivale a um assunto e pode se expressar por uma sentença
simples (sujeito e predicado) ou de forma mais complexa (um parágrafo). De acordo
com Franco (2008), é a unidade de registro mais útil em uma análise de conteúdo.
Na presente pesquisa, os temas irão ser constituídos no processo de análise dos
documentos e irão se combinar com os itens como subcategorias deste processo, os
temas serão identificados a partir da frequência absoluta e relativa que aparecem no
documento.
Seguindo a regra da representatividade (FRANCO, 2008), dos dez cursos de
licenciatura em Educação Física existentes no Estado do Pará, selecionei os
projetos curriculares que são propostos por cada instituição de forma única. Desta
feita, além do CEDF-ESMAC, do CEDF-ESAMAZ e do CEDF-CEULS-ULBRA, que
possuem um curso cada, fazem parte ainda deste objeto os dois cursos da UFPA
(Belém e Castanhal), pois se tratam de propostas curriculares diferenciadas, e o
CEDF-UEPA, que possui um único projeto curricular para os seus seis campi, sendo
necessário incluir apenas o Campus Belém por sua referência histórica e política na
própria instituição.
44
Assim, serão seis propostas curriculares analisadas ao todo na pesquisa, três
de instituições privadas e três públicas (duas federais e uma estadual), sendo que
destas seis, três IES estão localizadas na cidade de Belém, uma em Ananindeua,
uma em Castanhal e uma em Santarém. As categorias de análise a priori utilizadas
no estudo serão: “conteúdos curriculares”, “concepções de Educação Física” e
“modelos de profissionalidade docente”.
A dissertação está estruturada, além desta Introdução, em mais quatro
seções. Na segunda, “Decifra-me ou Te Devoro: currículo e seleção curricular nos
cursos de Educação Física do Estado do Pará”, apresento uma breve discussão
conceitual e histórica sobre currículo, seleção curricular e conteúdos curriculares;
apresento as polêmicas e percalços na construção das DCNEF e os conteúdos
curriculares advindos desta e, por fim, analiso as propostas curriculares adotadas
atualmente pelos seis cursos de licenciatura em Educação Física paraense, com o
intuito de identificar os conteúdos curriculares selecionados nestes cursos e as
implicações desta seleção curricular.
Na terceira seção, “A Hidra de Cinco Cabeças: concepções pedagógicas de
Educação Física manifestadas nos PPP dos cursos de licenciatura paraense”, faço
uma breve discussão teórica e histórica respeito das concepções de Educação
Física existentes na literatura da área; apresento um quadro com a síntese das
características epistemológicas, teóricas e pedagógicas dessas concepções; analiso
a concepção de Educação Física presente nas atuais DCNEF e, por último; analiso
as concepções de Educação Física presentes nos projetos curriculares dos seis
cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do Pará.
Já na quarta seção, “O Reino do Caos e da Incerteza: modelos de
profissionalidade docentes nas propostas curriculares dos cursos de licenciatura em
Educação Física no Pará”, realizo uma breve discussão histórica e conceitual a
respeito da profissão, profissionalismo, profissionalidade ou proletarização docente;
discuto o que são modelos de profissionalidade docente e apresento suas tipologias;
analiso o modelo de professor manifestado nas DCNEF, por fim; identifico quais os
modelos de profissionalidade docentes almejados pelos seis cursos de licenciatura
em Educação Física paraense e as problemáticas dos cursos em função dos
modelos definidos.
Por fim, nas “Considerações Finais”, realizo uma síntese das discussões e
reflexões discorridas ao longo do estudo pertinentes aos conteúdos curriculares
45
selecionados, às concepções pedagógicas de Educação Física e aos modelos de
profissionalidade docentes, advindas desta seleção curricular, nos cursos de
licenciatura em Educação Física do Estado do Pará selecionados para esta
pesquisa.
Figura 1 – Édipo e a Esfinge, Gustave Moreau, 1864.
46
Fonte:
47
2 DECIFRA-ME OU TE DEVORO: CURRÍCULO E SELEÇÃO CURRICULAR NOS
CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO PARÁ
Só é artista aquele que é capaz de transformar
uma solução em um enigma.
Karls Kraus
Nesta seção, busco entender que conteúdos curriculares estão selecionados
no percurso formativo dos cursos de Educação Física do Estado do Pará. Identificar
esses conteúdos significa: compreender os motivos e as razões que levaram a sua
seleção; conhecer os grupos e os sujeitos que os selecionaram e; debater as
epistemologias, as teorias e a lógica de pensamento que embasam esses
conteúdos.
Para tanto, realizo inicialmente uma incursão teórica e conceitual na literatura
sobre currículo e seleção curricular, a partir da qual apresento minhas opções
teóricas a respeito do currículo e as problemáticas concernentes à seleção
curricular.
Em seguida, discuto o que são conteúdos curriculares e como estes podem
ser selecionados e organizados no interior de um currículo, para então debater os
conteúdos curriculares selecionados nas prescrições curriculares oficiais e nos
currículos moldados pelas instituições formativas do Estado do Pará.
Rocha (2001, p. 14, grifo nosso) afirma que o currículo “[...] está perpassado
por valores e pressupostos que necessitam ser decifrados, para que se possa
descobrir os mecanismos que operam na sua concretização dentro dos espaços
educativos”. É com este desafio, o enigma do currículo e da seleção curricular, que
também foi representado no mito de Édipo e a esfinge36, que inicio esta seção de
pesquisa.
36
Na mitologia grega, Édipo (aquele que tem os pés inchados) é o herói que desvendou o enigma da
Esfinge (um monstro com a cabeça de uma mulher, o corpo de um leão, a cauda de uma serpente
e asas de uma águia). A Esfinge desafia todos que passam pelo seu caminho com a frase
“decifra-me ou te devoro” e mata quem não consegue desvendar o seu enigma: “O que durante a
manhã tem quatro pernas, à tarde tem duas e à noite tem três?” (no original: “tetrapos, dipos,
tripos”). De acordo com o mito, Édipo decifrou o enigma e a Esfinge, de tão humilhada, atirou-se
do alto de um rochedo (em outra versão, diz-se que ela devorou a si própria). O mito da Esfinge
possui várias interpretações, uma delas se refere ao enigma da vida que persegue o homem até a
sua morte, o que somente pode ser solucionado pelo próprio homem. Nesta seção, a pergunta
que me desafia se refere ao entendimento do que é o currículo e que seleção curricular ocorre nos
cursos de Educação Física paraense.
48
2.1 CURRÍCULO E SELEÇÃO CURRICULAR
O currículo como objeto de estudo é bastante recente se levarmos em
consideração a trajetória de desenvolvimento histórico do ser humano e o seu
processo de formação. Apenas na segunda década do século XX, com o livro de
Bobbitt37, chamado “O currículo: uma síntese do desenvolvimento da teoria do
currículo”38, escrito em 1918, que este campo começou a se desenvolver
teoricamente como um objeto de estudo específico. Para termos dimensão da
atualidade da discussão sobre currículo, foi somente nas décadas de 1970 e 1980
que ele passou a ser problematizado criticamente, o que resultou na constituição
das teorias críticas e, posteriormente, pós-críticas do currículo.
Nos últimos anos, este construto social chamado currículo tem recebido maior
centralidade em congressos nacionais, grupos de pesquisa, linhas de pesquisa em
programas de pós-graduação, na produção do conhecimento em periódicos
científicos, livros, teses e dissertações publicadas no Brasil39. Do mesmo modo, o
currículo tem sido objeto de interesse e também de disputa entre pesquisadores,
educadores, legisladores e governantes, influenciando o campo da formação de
professores e as suas instituições ou agências formadoras.
De acordo com vários especialistas (PACHECO, 2005; SACRISTÁN, 2000;
SILVA, 2007; GOODSON, 2010), o currículo é um termo polissêmico, multifacetado,
ou seja, sua acepção pode enveredar por diversos contextos e representações, que,
por sua vez, dependem de quais referenciais, autores ou teorias são assumidos
como parâmetros para sua discussão.
Ainda assim, mesmo com o reconhecimento de diferentes concepções de
currículo, o que me leva ao entendimento do currículo como um objeto social
complexo, observo que esses mesmos autores têm “arriscado” algumas
aproximações no campo conceitual.
37
John Franklin Bobbitt (1876-1956) nasceu em Indiana (EUA). Em 1909, doutorou-se pela
Universidade de Clark. Foi professor da Universidade de Chicago, onde lecionou a disciplina
“Administração da Educação”. Participou de diversas comissões para adequar programas
escolares, inclusive no Brasil. Sua concepção de currículo é baseada nas ideias de “cientificidade”,
“eficiência” e “eficácia”. Em sua proposição curricular, adotou os princípios da administração
científica de Ralph Taylor (PAIXÃO, 2010).
38
No original, “The curriculum: a summary of the development concerning the theory of the
curriculum”.
39
Pacheco (2005) relata que, em Portugal, somente na década de 1990 emergem os estudos sobre
currículo, consolidada a maturidade deste campo apenas na primeira década do século XXI.
49
Neste sentido, Goodson (2010, p. 67) concebe o currículo como uma
“construção social”; Sacristán (2000, p. 21), não negando o conceito anterior,
aproxima-se da concepção do “currículo como uma práxis”; Silva (2007, p. 15) o
relaciona a nossa identidade e subjetividade, ou seja, o situa “naquilo que somos”; já
Pacheco (2005) afirma que:
Pesem as diferentes perspectivas e os diversos dualismos, currículo define-
se como um projecto, cujo processo de construção e desenvolvimento é
interactivo e abarca várias dimensões, implicando unidade, continuidade e
interdependência entre o que se decide em nível de plano normativo, ou
oficial, e em nível de plano real, ou do processo de ensino-aprendizagem.
Mais ainda, o currículo é uma prática pedagógica que resulta da interação e
confluência de várias estruturas (políticas/ administrativas, econômicas,
culturais, sociais, escolares...) na base das quais existem interesses
concretos e responsabilidades compartilhadas. (PACHECO, 2005, p, 37)
Entretanto, autores como Pedra (1997 apud ROCHA, 2008) não concordam
com a ideia de polissemia do termo “currículo”. Este autor considera que esse termo
possui diferentes perspectivas decorrentes das variadas escolas de pensamento dos
estudiosos que se dedicam a este campo. Assim, a realidade e o objeto descritos
nos estudos curriculares não se diferem em sua essência, possuindo, em verdade,
variadas interpretações em função das diferentes ênfases e dimensões priorizadas
no currículo, tais como: o conteúdo, a experiência, as atividades e a própria
organização curricular.
Pacheco (2005, p. 35), mesmo reconhecendo que talvez “jamais se achará
uma resposta definitiva” para a conceituação do currículo, pela ausência de um
consenso entre os autores, ainda considera:
Existe, porém, consenso – o que permite falar de um campo epistemológico
específico – quanto ao objecto de estudo, que é de natureza prática e ligado
à educação, e quanto à metodologia, que é de natureza interdisciplinar, no
quadro das ciências sociais e humanas. (PACHECO, 2005, p. 35).
Entendo que para além da difícil tarefa de consensuar uma definição precisa
de currículo, o importante neste estudo é o entendimento de que fenômeno social
ele trata, que formas de organização tem assumido e que tipos de seleção realiza.
50
O currículo é tão antigo quanto o processo de sistematização da formação do
ser humano. Silvio Gallo apresenta uma passagem evidenciando a forma como
Platão40 concebeu a formação do homem na Grécia Antiga:
Assim procedeu Platão na República e nas Leis, ao idealizar o extenso e
demorado plano de estudos em que deveria se basear a formação dos
guardiães. Fornecendo uma base comum a todos os cidadãos de ambos os
sexos até os 20 anos, sucedendo-se: a educação infantil, dos três aos cinco
anos, composto de jogos, cantos e fábulas; seguida, entre os sete e os 10
anos, pela aprendizagem das letras – a leitura e a escrita – e pela
introdução da aritmética e da geografia, cujo estudo se prolonga até os 16
anos, acrescido da poesia e da música. Por fim a dança e a ginástica, que,
como educação do corpo, estão presentes desde o início, são
complementadas por exercícios militares e pelas artes marciais. A esse ciclo
– com o qual se completa a formação geral ou básica da maioria – sucede,
para os que revelaram mais aptos, uma propedêutica matemática centrada
na aritmética, na geometria do plano e do espaço, na astronomia e na
harmonia. (GALLO, 2004 apud MACEDO, 2007, p. 33-34).
Já Macedo (2007) explicita que a organização do conhecimento que
perdurou desde a Antiguidade grega e romana até os fins da Idade Média se baseou
na proposta de Marciano Capella41 denominada “trivium” (do latim: “três caminhos”),
constituída por três das “sete artes liberais”42: gramática, retórica e a dialética
(lógica); e “quadrivium” (do latim: “quatro caminhos”), composta por aritmética,
geometria, astronomia e música.
Goodson (2010) identifica a origem etimológica do termo currículo na palavra
latina “Scurrere” que teria o significado de “correr”, no sentido de “curso” ou “carro de
corrida”. De acordo com o autor: “As implicações etimológicas são que, com isso, o
currículo é definido como um curso a ser seguido, ou, mais especificamente,
apresentado” (GOODSON, 2010, p. 31).
40
Platão (427-347 a.C.) foi um filósofo grego da Antiguidade Clássica, discípulo de Sócrates e mentor
de Aristóteles. Foi fundador da “Academia” em Atenas, uma das primeiras instituições educativas
do Ocidente. Escreveu várias obras em forma de “diálogos”, o que influenciou grandemente o
pensamento filosófico ocidental (MADJAROF, s/d).
41
Em latim original “Martianus Capella” (século V). Escritor da Antiguidade, escreveu uma importante
obra chamada “Sobre o Casamento de Mercúrio e Filología” (no original: “De nuptiis Philologiae et
Mercurii”, mais conhecida como “Satyricum”), composta de nove livros em prosa e verso. Esta
obra apresenta as sete artes liberais sendo muito lida na Idade Média (MARTIANO..., 2011).
42
As “artes liberais” são utilizadas desde Aristóteles, porém foi no reinado de Carlos Magno que se
tornaram um currículo disciplinar. Elas surgem a partir de ações cultivadas por “homens livres”, em
oposição aos escravos e suas “artes servis”, “artes manuais” ou “artes menores”. O termo designa
os conhecimentos gerais necessários (as artes) para a destreza intelectual do cidadão. As sete
artes (gramática, retórica, dialética, aritmética, geometria, astronomia e música) conformou os
conhecimentos selecionados no currículo das universidades medievais (AS SETE..., 2009).
51
Segundo ainda o mesmo autor, uma das fontes mais antigas da expressão
“curriculum” está documentada em 1633, na Universidade de Glasgow43, onde o
termo se apresenta associado à ideia de sequência de escolarização, classes
escolares e matérias ou assuntos estudados por alunos ao longo de um curso. Tal
acepção deve-se à influência do modo de vida disciplinar apregoado pelo
Calvinismo44 (GOODSON, 2010).
O autor demonstra ainda que desde o início, o pensamento sobre currículo
esteve associado à organização de padrões em uma sequência estruturada
(disciplinas), ou seja, o currículo era entendido como um plano de estudos voltado a
questões de controle social, que inclui, por sua vez, a questão do poder, o poder de
determinar e diferenciar níveis de ensino, conhecimentos, saberes, alunos.
No início do século XX, o currículo passa a ser objeto de um campo
especializado de estudos, principalmente nos Estados Unidos com o forte processo
de industrialização que atravessou este país, o que trouxe consequências como:
ondas de imigrações, extensão da escolarização para as amplas massas da
população, preocupação na construção de uma identidade nacional, etc. Neste
contexto, o currículo é pensado em uma perspectiva puramente técnica, cientificista,
instrumental e neutra, pois deveria estar a serviço da eficiência de resultados tal
como qualquer indústria capitalista.
De acordo com Silva (2007), planejamento, organização, eficiência, objetivos,
métodos de ensino e de aprendizagem são as principais preocupações do
pensamento curricular nesta perspectiva de currículo. Tal concepção tem seus
maiores representantes em Franklin Bobbit e Ralph Tyler e compõe as chamadas
teorias tradicionais do currículo.
Posteriormente, nas décadas de 1960 e 1970, correlacionado aos
acontecimentos sociais e políticos no mundo (tais como os protestos na França de
43
A Universidade de Glasgow está localizada na cidade de mesmo nome, na Escócia e foi fundada
em 1451. Está entre as quarenta universidades mais antigas do mundo.
44
O Calvinismo foi um movimento de origem religiosa, mas que trouxe repercussões tanto na forma
de pensar ideologicamente a sociedade, a política e a economia no capitalismo emergente, quanto
nas questões culturais do modo de vida e da moral desta nova organização social. João Calvino
ou Jean Cauvin (1509-1564), como fora batizado, é seu principal representante, ele teve uma
importante intervenção na chamada Reforma Protestante (movimento iniciado no século XVI por
Martinho Lutero, que questionou diversos dogmas da Igreja Católica, propondo uma reforma no
catolicismo, mas que de fato resultou em uma rebelião no interior da Igreja, inclusive com
insurreições armadas de camponeses contra a nobreza imperial). Segundo Bernard Conttret
(2000), “o calvinismo é o legado de Calvino e torna-se uma forma de disciplina, de ascese, que
não raramente é levada ao extremo [...]” (CALVINISMO..., 2010).
52
maio de 1968, as massivas manifestações nos Estados Unidos contra a guerra do
Vietnã e o fortalecimento de movimentos sociais feministas, de negros e de
contracultura) e ao surgimento das teorias educacionais críticas, o campo do
currículo é “sacudido” com as ideias de Louis Althusser, Pierre Bourdieau, Jean-
Claude Passeron, Baudelot e Establet, Bowles e Gintis, Basil Bernstein, Michael
Yong, Michael Apple, dentre outros.
Estes personagens, mesmo com diferenças particulares importantes na forma
de conceber e enfatizar o currículo (uns mais reprodutivistas, outros mais dialéticos;
uns mais fincados na fenomenologia, outros no marxismo; uns mais gerais e outros
mais específicos no trato com currículo), constituem o pensamento crítico sobre o
currículo, em que se põem em evidência as questões ideológicas, de poder, de
relações de classe, de seleção cultural manifesta e oculta no currículo (SILVA,
2007). Nesta perspectiva de pensamento, o currículo é entendido como uma
reprodução das relações dominantes na sociedade, mas também como uma
possibilidade de resistência e contra-hegemonia.
Sobretudo em fins do século XX e início do século XXI, o campo do currículo
é influenciado pelo pensamento pós-moderno em suas diferentes variantes:
multiculturalista, pós-colonialista, pós-estruturalista, com ênfase em questões de
gênero, de raça, de etnia, de diferenças de opções sexuais, etc. De acordo com
Silva (2007):
O pós-modernismo privilegia o pastiche, a colagem, a paródia e a ironia; ele
não rejeita simplesmente aquilo que critica: ele, ambígua e ironicamente,
imita, incorpora, inclui. O pós-modernismo não apenas tolera, mas privilegia
a mistura, o hibridismo e a mestiçagem – de culturas, de estilos, de modos
de vida. O pós-modernismo prefere o local e o contingente ao universal e ao
abstrato. O pós-modernismo inclina-se para a incerteza e a dúvida,
desconfiando profundamente da certeza e das afirmações categóricas. No
lugar das grandes narrativas e do “objetivismo” do pensamento moderno, o
pós-modernismo prefere o “subjetivismo” das interpretações parciais e
localizadas (SILVA, 2007, p. 114).
Autores como Michel Foucault, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Stuart Hall,
Edgar Morin, Boaventura de Sousa Santos, William Doll Jr, o próprio Tomaz Tadeu
da Silva, além de outros, contribuem para a concepção de uma perspectiva pós-
moderna de currículo. Nesta perspectiva estão presentes as ideias de identidade,
diferença, subjetividade, discurso, representação, cultura, sexualidade, etc. que
permearão o chamado currículo pós-crítico (SILVA, 2007).
53
Assim, dentre os acordos e as divergências entre os autores que se
debruçam sobre o campo curricular, estou inserido nas concepções teóricas críticas,
pois a limitação da perspectiva técnica e funcionalista das teorias tradicionais do
currículo, assim como o relativismo e subjetivismo do pensamento pós-crítico, não
contribuem, no meu ponto de vista, para o entendimento do currículo como síntese
de múltiplas determinações sociais, culturais, políticas, ideológicas e, principalmente,
econômicas.
O currículo, como práxis de uma construção social, cultural e histórica, em
que interesses de grupos e classes sociais estão em disputa, não pode ser
concebido como um objeto neutro, como fazem as teorias tradicionais do currículo, e
nem limitado ao plano dos “discursos” ou “textos”, como pretendem as análises pós-
críticas, pois como adverte Michael Apple,
é importante lembrar que o mundo e a educação não são simplesmente
‘textos’. A realidade no mundo real é dura, uma realidade em que os
poderes em ação se baseiam em relações estruturais não exclusivamente
criadas pelo ‘sentido’ dado pelo observador. Parte do nosso esforço é não
perder de vista a dura realidade na economia e Estado e, ao mesmo tempo,
não perder de vista os perigos de reduzir a análise. (APPLE, 2006b, p. 106-
107).
O currículo como parte da realidade concreta está inserido em meio a
interesses econômicos e políticos. A conexão entre conhecimento curricular e poder
é enfatizada pelas concepções críticas de currículo e particularmente explorada por
Apple. Segundo esse autor:
Essa relação entre distribuição cultural e a distribuição e controle do
potencial econômico e político – ou, mais claramente, a relação entre
conhecimento e poder – é admitidamente bem difícil de compreender.
Entretanto a compreensão de como o controle das instituições culturais
amplia o poder de determinadas classes sobre outras pode nos oferecer o
insight necessário para que entendamos a maneira pela qual a distribuição
da cultura se relaciona à presença ou ausência de poder nos grupos
sociais. (APPLE, 2006a, p. 49-50).
Desta feita, o conhecimento presente em um currículo e a seleção cultural
que dele decorre não é um processo neutro, mas permeado por interesses de
grupos sociais na seleção, organização e distribuição da cultura produzida pelo
homem ao longo de sua história. Estes grupos podem ser identificados com as
classes sociais dominantes interessadas em reproduzir o modelo desigual de
54
organização social vigente, modelo este baseado na exploração e opressão
humana; mas podem também se identificar com os interesses das classes
exploradas e oprimidas, na perspectiva de selecionar conhecimentos, conteúdos e
valores que realcem perspectivas contra-hegemônicas, transformadoras e
emancipatórias na sociedade; assim como podem se identificar também com
interesses específicos de segmentos de classe45, tais como as preocupações com
as questões de gênero, de raça, de etnia e de opção sexual.
Assim, o currículo e o “corpus” de conhecimentos que o compõe podem
expressar tanto uma orientação para a reprodução quanto para a transformação
social. Esta direção para a reprodução ou para a transformação é determinada pela
síntese das contradições e conflitos de classe que atuam efetivamente no campo
educacional, ou seja, o currículo é uma prática de consensos e conflitos em torno de
projetos de formação humana. “É produto das tensões, conflitos e concessões
culturais, políticas e econômicas que organizam e desorganizam um povo” (APPLE,
2008, p. 59).
Neste sentido, o currículo não é um fenômeno educativo estático (como
qualquer outro fenômeno social), mas está em constante movimentação, isto é, em
um fluxo contínuo (ou descontínuo) que envolve diferentes sujeitos (responsáveis
dos alunos, alunos, professores, administradores escolares, assessores
pedagógicos, técnicos educacionais, avaliadores, agentes governamentais,
parlamentares e governantes, no caso da educação formal), que não atuam
individualmente, mas coesos com interesses históricos de uma determinada classe
social, em diferentes situações e contextos.
O entendimento dos diferentes contextos em que o currículo é decido,
selecionado, organizado e influenciado por esses sujeitos ou grupos sociais permite
identificar o desenvolvimento de fases ou contextos do currículo. Brophy (1982 apud
45
Utilizo a expressão classes sociais e segmentos ou frações de classe, com base na teoria marxista
que concebe a organização básica da sociedade em duas classes fundamentais, opostas e de
interesses antagônicos, os trabalhadores e a burguesia, além da flutuante pequena-burguesia.
Contudo, considero que as classes não são homogêneas, ou seja, existem setores, grupos,
frações ou subclasses no interior das duas classes principais, com especificidades próprias, tais
como as mulheres, os negros, os homossexuais e outros. Tal característica se acentua ainda mais
em tempos de trabalho desproletarizado, subproletarizado e heterogeneizado (ANTUNES, 2000).
No entanto, não concordo com o pensamento pós-moderno de particularizar o indivíduo ou os
grupos locais em detrimento do coletivo maior (a classe social). Assim, vislumbro que há uma
distinção muito nítida nas relações sociais de exploração e opressão, por exemplo, entre negros,
mulheres e homossexuais pertencentes à classe trabalhadora, e negros, mulheres e
homossexuais que pertencem à classe que domina econômica e politicamente a sociedade.
55
SACRISTÁN, 2000) distingue sete contextos curriculares: o currículo oficial, o
currículo em nível local, o currículo de uma determinada escola, o currículo
transformado pelos professores, o currículo realizado pelos professores, o currículo
do processo de ensino e o currículo que os alunos realmente aprendem. Já Pacheco
(2005) explica que:
Enquanto processo contínuo de decisão, o currículo é uma construção que
ocorre em diversos contextos a que correspondem diferentes fases e etapas
de concretização e que se situam entre perspectivas macro e
microcurriculares. De um modo global, consideram-se três os contextos/
níveis de decisão curricular: político/administrativo – no âmbito da
Administração central; de gestão – no âmbito da escola e da administração
regional; de realização – no âmbito da sala de aula. (PACHECO, 2005, p.
49-50).
Com base nesses contextos de decisão curricular, Pacheco (2005) e
Sacristán (2000) delimitam seis fases complementares em que o currículo é
selecionado, organizado e transformado, a saber:
1) Currículo prescrito, oficial ou escrito: é o currículo sancionado pela
“Administração central”, ou seja, pelo Estado Nacional e adotado pelas
instituições educativas. Envolve os planos, programas e diretrizes curriculares
globais para a educação de uma nação.
2) Currículo apresentado: é o meio em que o currículo prescrito é apresentado
aos professores, sendo o caso, por exemplo, de manuais escolares, livros
textos, cd-rons, programas televisivos, sítios virtuais, etc. Esta fase é sujeita
às interpretações de quem analisa o currículo prescrito e existe somente se
os professores não trabalham diretamente com o currículo oficial.
3) Currículo programado, planificado, moldado ou percebido: é o currículo
materializado no Projeto Político Pedagógico da instituição escolar. Nesta
fase, o currículo prescrito ou o apresentado é percebido e moldado pelos
professores e demais agentes que atuam diretamente na instituição escolar. É
o modelamento do currículo prescrito pelos professores, o que se traduz em
um plano para a instituição escolar, o que normalmente equivale ao PPP da
instituição.
4) Currículo real, em ação, operacional ou como atividade de sala de aula: é
o currículo que se situa no contexto direto da prática pedagógica, do cotidiano
da escola e da sala de aula.
56
5) Currículo realizado: são os resultados vivenciados pelos alunos e
professores do currículo real, porém estando além de uma relação direta com
este último, pois envolve aspectos cognitivos, sociais, afetivos e morais e está
permeado por outras relações educativas que não necessariamente as que se
dão no âmbito da escolarização formal.
6) Currículo avaliado: é a fase em que o currículo operacional, programado,
apresentado ou prescrito é avaliado por alunos, professores, pais e demais
agentes educacionais.
Pacheco (2005) e Sacristán (2000) apresentam ainda uma figura46 ilustrativa
das relações entre estas distintas fases descritas. Para melhor visualização do leitor,
apresento, na figura 2 a seguir, uma adaptação47 da representação construída por
esses autores, em que cada círculo representa uma fase ou contexto curricular:
Figura 2 – Fases de desenvolvimento do currículo
46
Na figura apresentada pelos autores, o currículo é representado por retângulos contidos um no
outro, como um fluxograma.
47
Nesta adaptação, as fases são representadas por círculos não concêntricos, entrelaçados entre si,
numerados na ordem hierárquica em que foram apresentados. Nesta perspectiva de visualizar o
desenvolvimento curricular, as fases não são totalmente inclusas uma na outra, ou seja, há
“partes” do currículo que “ficam de fora” da fase curricular precedente. Assim, pode-se aferir que o
currículo prescrito não necessariamente pode se manifestar na íntegra no currículo programado;
que o currículo programado pode não corresponder totalmente ao currículo real; e que este último
pode expressar pouco do currículo prescrito, assim como uma maior aproximação dos cícurlos, ou
seja, das fases, também é possível.
5
4
3
2
1
Fonte: adaptado de Pacheco (2005) e Sacristán (2000).
57
Os autores explicam ainda que vários modelos de contextos curriculares ou
níveis de decisões curriculares podem coexistir mutuamente. Pacheco (2005)
sintetiza duas perspectivas de organização destas fases ou contextos: uma
prescritiva, linear ou diferenciada, outra flexível, interdependente ou colaborativa.
Quando o currículo implementado na instituição educativa (currículo real) não
corresponde às decisões das esferas ou fases superiores (currículo prescrito,
apresentado ou programado), tem-se, neste caso, o que se denomina currículo
oculto. O currículo oculto ocorre justamente quando surgem lacunas entre o que foi
prescrito ou programado e a realidade da práxis curricular, quando o currículo real
não corresponde ao currículo oficial, ou seja, quando os efeitos previstos na
planificação do currículo não foram alcançados ou resultaram em efeitos não
previstos. De acordo com Pacheco (2005):
Sobre o currículo oculto é possível identificar quatro significados principais
nos discursos curriculares: expectativas não oficiais; resultados de
aprendizagem não previstos; mensagens implícitas presentes na estrutura
escolar; intervenção dos alunos. (PACHECO, 2005, p. 54)
O currículo oculto ocorre sem que professores, alunos e demais agentes
envolvidos no processo educacional saibam da sua existência e como ocorre essa
existência. De acordo com Apple (2006a), o ensino oculto é uma prática de conflitos
entre a reprodução cultural e social e a resistência aos modelos oficiais de
conhecimento curricular.
Entretanto, mais do que identificar a presença de um ensino oculto e o seu
caráter em uma instituição educativa, é necessário entender como se dá essa
reprodução e esse controle em nível de conhecimentos selecionados no currículo
manifesto, pois, como Apple afirma:
O controle social e econômico ocorre nas escolas não somente sob a forma
das disciplinas ou dos comportamentos que ensinam – as regras e rotinas
para manter a ordem, o currículo oculto que reforça as normas de trabalho,
obediência, pontualidade, etc. O controle é também exercido por meio das
formas de significado que a escola distribui: o “corpus formal do
conhecimento escolar” pode tornar-se uma forma de controle social e
econômico. (APPLE, 2006a, p. 103).
Assim, neste estudo optei por averiguar sobre o currículo prescrito e o
currículo programado pelos professores, o que corresponde as fases 1 e 3 do
58
modelo de desenvolvimento curricular de Pacheco (2005) e Sacristán (2000)48. Os
outros contextos de seleção e decisão curricular (as fases do currículo real,
realizado e avaliado) não compõem o objeto deste estudo pela complexidade de
relações que perfazem e pelas limitações temporais impostas nesta pesquisa.
No Brasil, o currículo prescrito ou oficial é composto por um conjunto de
normas, resoluções e legislações que delimita parâmetros e diretrizes que orientam
sua construção nas instituições educativas. De acordo com Rocha (2001), o
currículo prescrito possui várias funções: a) estabelecer uma cultura comum para
toda a sociedade por meio de um projeto unificado de educação nacional,
contribuindo para uma homogeneização e normalização cultural; b) garantir
igualdade de oportunidades propiciadas pelos mínimos curriculares que deve
expressar a cultura válida pelo Estado; c) organizar o saber e a sequência de
progresso pela escolarização e especialidades; d) controlar a prática de ensino na
sala de aula, ou ainda, pré-condicionar esta prática aos interesses de quem
prescreve o currículo oficial; e) controlar a qualidade do sistema educativo na ótica
do que é selecionado e culturalmente válido, seja por normatizações dos
procedimentos da prática de ensino ou por avaliações oficiais externas às
instituições educativas.
O currículo oficial delimitado neste estudo se restringe às normatizações e
diretrizes que orientam a formação de professores de Educação Física. Já o
currículo programado, planificado ou moldado pelos professores equivale às
interpretações, adequações e modificações realizadas no currículo oficial e
materializadas nas propostas curriculares dos PPP dos seis cursos de licenciatura
em Educação Física do Estado do Pará selecionados para esta pesquisa.
Em ambas as situações, o currículo desenvolve uma prática de seleção
cultural, em que os conhecimentos científicos, filosóficos e culturais, os valores, os
hábitos, os comportamentos e a atitudes são selecionados e organizados em
conhecimentos escolares. De acordo com Santomé (1998):
48
A fase 2, o currículo apresentado, não existe no caso particular dos cursos de licenciatura em
Educação Física, uma vez que os professores e os demais agentes das instituições formativas
trabalham diretamente com o currículo prescrito via Diretrizes Curriculares oficiais.
59
A tarefa educacional efetuada na instituição escolar é realizada mediante
uma seleção, organização, análise crítica e reconstrução dos
conhecimentos, crenças, valores, destrezas e hábitos, que são
conseqüências do desenvolvimento sócio-histórico, isto é, construídos e
aceitos como valiosos por uma sociedade determinada. (SANTOMÉ, 1998,
p. 95).
Os princípios para a seleção e organização dos conhecimentos curriculares
têm sido uma questão de bastante interesse para os estudiosos do campo do
currículo, pois estes princípios envolvem questões políticas, ideológicas, sociais e
econômicas.
Goodson (2010) demonstra em sua pesquisa histórica sobre o currículo como
este fora utilizado para diferenciar classes sociais, a partir da diferenciação dos
conhecimentos selecionados para cada classe ou segmento de alunos. Em uma
passagem interessante sobre o século XIX, o autor explicita nitidamente as
diferenças dos conhecimentos curriculares entre os filhos das classes mais
abastadas da sociedade e os filhos da classe proletária:
Em 1868, a escolarização até os 18 ou 19 anos de idade destinava-se aos
filhos das famílias de boa renda, independentemente da atividade
desenvolvida pelos pais, ou aos filhos de profissionais e homens de
negócio, cujas rendas os situassem no mesmo nível. Tais alunos seguiam
um currículo essencialmente clássico. O segundo grau, até os 16 anos de
idade, destinava-se aos filhos das “classes mercantis”. Parta esses, o
currículo tinha orientação menos clássica e já um tanto prática. O terceiro
grau, para alunos de até 14 anos, era destinado aos filhos dos “pequenos
proprietários agrícolas, pequenos comerciantes e artesãos superiores”. O
currículo, nesta graduação, baseava-se nos três erres (“R”): (ler, escrever,
contar), mas ministrava conhecimentos em nível bastante elevado. Essas
três graduações abrangiam a escolarização secundária completa.
Entrementes, a maior parte da classe operária permanecia na escola
elementar, onde os alunos aprendiam os rudimentos referentes aos três “R”.
Nessa época da história, o currículo funcionava, a um tempo, como principal
identificador e mecanismo de diferenciação social. Este poder de determinar
e aplicar a diferenciação conferiu ao currículo uma posição definitiva na
epistemologia da escolarização. (GOODSON, 2010, p. 34-35).
Como demonstra o autor, esse processo de diferenciação curricular, ou seja,
as diferenças do tempo e do conteúdo curricular selecionado, estava umbilicalmente
relacionado às diferenças de classes sociais, o que trazia consequências para o
projeto de escolarização da sociedade e para o domínio de uma classe social por
outra, a partir do poder de seleção do currículo.
Também para Apple (2006a), a seleção curricular é uma questão de poder,
pois envolve decisões de interesses particulares de classes e grupos. Ao se
60
selecionar determinado conteúdo ou conhecimento em detrimento de outro, está se
legitimando o conhecimento de um grupo ou de uma classe em detrimento de outras
que passam a ser consideradas ilegítimas ou marginais.
Do mesmo modo, para Sacristán (2000):
A seleção cultural que compõe o currículo não é neutra. Buscar
componentes curriculares que constituam a base da cultura básica, que
formará o conteúdo da educação obrigatória, não é nada fácil e nem
desprovida de conflitos, pois diferentes grupos e classes sociais se
identificam e esperam mais de determinados componentes do que de
outros. Inclusive os mais desfavorecidos vêem nos currículos acadêmicos
uma oportunidade de redenção social, algo que não vêem tanto nos que
têm como função a formação manual ou profissionalizante em geral.
(SACRISTÁN, 2000, p. 62).
Silva (2007, p. 15) também afirma que o currículo “[...] é sempre o resultado
de uma seleção”, seja de conhecimentos ou saberes, o que remete ao currículo a
tarefa de modificar ou moldar as pessoas. Para esse autor, cada modelo de ser
humano corresponde a uma determinada seleção curricular, ou seja, o currículo, por
meio dos conhecimentos e valores que o constituem, forja a nossa identidade e
subjetividade humana.
Por fim, Santomé (1998) faz a seguinte observação:
A questão é como selecionar e organizar a cultura e a ciência da
humanidade para que possa ser assimilada e para que também sejam
construídas as destrezas, habilidades, procedimentos, atitudes e valores
que ajudarão esses alunos e alunas a incorporar-se à sociedade, como
membros de pleno direito. (SANTOMÉ, 1998, p. 96).
Assim, o estudo da seleção curricular, de seus mecanismos, dos sujeitos e
grupos institucionais nele envolvidos e dos conteúdos selecionados é de
fundamental importância para entender o projeto de dominação das elites burguesas
no campo educacional e curricular, assim como para vislumbrar possibilidades
alternativas de resistência, tendo em vista um amplo projeto de escolarização para a
classe trabalhadora.
Os currículos dos cursos de licenciatura em Educação Física também
resultam de um processo de seleção curricular que é intencional e reflete os
interesses de grupos e classes sociais na direção de um determinado projeto de
formação humana, o que subjaz um determinado projeto histórico de sociedade.
Destarte, na delimitação desta seleção curricular estão incutidas certas concepções
61
de Educação Física e determinados modelos de profissionalidade docente que serão
discutidos nas seções subsequentes.
A seguir, analiso de maneira mais detida a questão da seleção curricular por
meio de conteúdos e, posteriormente, acerco-me dos conteúdos selecionados no
currículo prescrito e programados dos cursos de licenciatura em Educação Física do
Estado do Pará.
2.2 O QUE SÃO CONTEÚDOS CURRICULARES?
O currículo como um conjunto de conhecimentos que são selecionados,
organizados, tratados pedagogicamente, experimentados, vivenciados e avaliados,
se efetiva na forma de conteúdos curriculares. “O conteúdo é a condição lógica do
ensino, e o currículo é, antes de mais nada, a seleção cultural estruturada [...] dessa
cultura que se oferece como projeto para a instituição escolar” (SACRISTÁN, 2000,
p. 19).
As relações entre currículo, sociedade e cultura são explicitadas por Pacheco
(2005). Segundo esse autor, a cultura é o principal elo entre o currículo e a
sociedade. A cultura se torna, na forma de conhecimentos ou conteúdos, o principal
elemento de mediação entre a prática curricular e a sociedade. “É neste sentido que
o conteúdo escolar tem sido uma das questões mais marcantes da teorização
curricular” (PACHECO, 2005, p. 69).
Desse modo, as diversas formas de teorização curricular, sejam elas
tradicionais, críticas ou pós-críticas, se preocupam com a questão dos conteúdos
curriculares, concebendo-os como um elemento técnico e racionalizante (teorias
tradicionais do currículo); como formas ideológicas de dominação e controle ou
formas críticas de apreender a realidade e a sociedade (teorias críticas); ou como
um complexo de textos, temas, representações e práticas discursivas (teorias pós-
críticas).
De acordo com Sacristán (2000), o currículo possui duas dimensões que se
complementam: a forma e o conteúdo. Segundo o mesmo autor,
62
o currículo é, antes de tudo, uma seleção de conteúdos culturais
peculiarmente organizados, que estão codificados de forma singular. Os
conteúdos em si e a forma ou códigos de sua organização, tipicamente
escolares, são parte integrante do projeto [cultural]. (SACRISTÁN, 2000, p.
35, grifos do autor).
Assim, apreender estes dois elementos do currículo, o conteúdo em si e a
forma de sua organização, é fundamental para o entendimento do projeto cultural
que se pretende para o país, para uma dada instituição educativa ou, no caso
específico deste estudo, para os cursos de formação de professores de Educação
Física.
Em uma aproximação mais conceitual do conteúdo em si, valho-me
inicialmente de José Carlos Libâneo, quando este define que conteúdos são
[...] o conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e
atitudinais de atuação social, organizados pedagogicamente e
didaticamente, tendo em vista a assimilação ativa e a aplicação pelos
alunos na sua prática de vida. Englobam, portanto: conceitos, idéias, fatos,
processos, princípios, leis científicas, regras; habilidades cognoscitivas,
modos de atividade, métodos de compreensão e aplicação, hábitos de
estudo, de trabalho e de convivência social; valores, convicções, atitudes.
(LIBÂNEO, 1994, p. 128).
O autor apresenta três elementos centrais que constituem o conteúdo: a)
conhecimentos sistematizados: são conceitos, fatos, fenômenos, métodos e
processos históricos das ciências, das leis fundamentais da realidade e do contexto
econômico, político, social e cultural; b) habilidades e hábitos: são ações que se
desenvolvem de modo a tornar o aluno mais eficaz em uma tarefa, por exemplo,
destacar propriedades essenciais de objetos ou fenômenos, fazer relações,
comparar, diferenciar, organizar, classificar, fazer sínteses e esquemas, etc. É
crucial dizer que “hábitos podem preceder habilidades e há habilidades que se
transformam em hábitos. Por exemplo, habilidade em leitura pode transformar-se em
hábito de ler e vice-versa” (LIBÂNEO, 1994, p. 131); e c) atitudes e convicções: são
comportamentos do aluno frente a situações e problemas concretos da vida real,
são, portanto, “modos de agir, de sentir e de se posicionar frente a tarefas da vida
social” (LIBÂNEO, 1994, p. 131).
Para o pedagogo espanhol Antoni Zabala, o conteúdo deve expressar algo
mais amplo do que conceitos, teorias e conhecimentos, devendo envolver também
63
outras naturezas como técnicas, atitudes e habilidades. De acordo com o mesmo
autor, deve-se entender por conteúdo
[...] tudo quanto se tem que aprender para alcançar determinados objetivos
que não apenas abrangem as capacidades cognitivas, como também
incluem as demais capacidades. [...] Portanto, também serão conteúdos de
aprendizagem todos aqueles que possibilitem o desenvolvimento das
capacidades motoras, afetivas, de relação interpessoal e de inserção social.
(ZABALA, 2007, p. 30).
Por sua vez, o também educador espanhol Cézar Coll Salvador, um dos
principais coordenadores da reforma do sistema educacional da Espanha na década
de 1990 e inspirador de reformas curriculares em vários países da América Latina,
incluindo o Brasil, onde realizou consultorias junto ao MEC para a elaboração dos
atuais PCN, explicita a sua compreensão de conteúdo da seguinte forma:
Em primeiro lugar, os conteúdos curriculares são uma seleção de formas ou
saberes culturais em um sentido muito próximo, aquele que é dado a essa
expressão na antropologia cultural: conceitos, explicações, raciocínios,
habilidades, linguagens, valores, crenças, sentimentos, atitudes, interesses,
modelos de conduta, etc. Em segundo lugar, são uma seleção de formas ou
saberes culturais cuja assimilação é considerada essencial para que se
produza um desenvolvimento e uma socialização adequada dos alunos e
alunas dentro da sociedade a qual pertencem; isso quer dizer que nem
todos os saberes ou formas culturais são suscetíveis de constar como
conteúdos curriculares, mas somente aqueles cujas assimilação e
apropriação são consideradas fundamentais. E, em terceiro lugar, aplica-se
ainda um critério de seleção complementar, na medida em que somente os
saberes e as formas culturais cuja assimilação correta e plena requer uma
ajuda específica deveriam ser incluídos como conteúdos de ensino e de
aprendizagem nas propostas curriculares (COLL et al., 1998, p. 13, grifos do
autor).
Estes dois autores, Zabala (2007) e Coll et al.(1998), classificam os
conteúdos em três tipos: conceituais, procedimentais e atitudinais. Estes não são
separados uns dos outros e se relacionam às questões de “saber”, “saber-fazer” e
“ser”. De acordo com esta tipologia: a) os conteúdos conceituais se referem à
apreensão de conceitos, fatos, princípios, acontecimentos, dados e fenômenos da
realidade; b) os conteúdos procedimentais são ações ordenadas para uma
determinada finalidade, ou seja, para a realização de um objetivo ou meta pré-
estabelecida. Incluem-se como procedimentais as regras, técnicas, métodos,
destrezas ou habilidades, estratégias, procedimentos, tais como, ler, desenhar,
observar, classificar, calcular, etc. e; c) os conteúdos atitudinais referem-se a certas
64
disposições de agir com base em determinadas avaliações duradouras (emissão de
juízos de valor) de situações, pessoas, fenômenos ou objetos. Como exemplos de
conteúdos atitudinais, pode-se citar a solidariedade, o respeito ao próximo, o
respeito ao meio ambiente, a cooperação em grupo, a participação social, etc.
Identifico uma unidade entre os três autores mencionados acima sobre a
definição de conteúdo. Libâneo (1994), Coll et al.(1998) e Zabala (2007) apontam
três dimensões do conteúdo: conhecimentos, ações ou comportamentos e atitudes
humanas. Estes são o objeto do conteúdo que precisa ser apreendido pelos alunos
para o seu desenvolvimento, socialização e prática de vida.
Entretanto, há uma diferença essencial entre esses autores: enquanto
Libâneo (1994, p. 129) assume que “os conhecimentos e modos de ação são frutos
do trabalho humano”, elevando o trabalho como categoria ontológica do ser
humano49 e alicerçando-se assim em um referencial filosófico materialista; Coll et al.
(1998) e Zabala (2007) consideram que os conteúdos advêm de “saberes culturais”
frutos dos processos de socialização e individualização humana, aproximando-se de
uma concepção idealista de mundo.
Estas diferenças de aporte epistemológico têm consequências práticas, pois,
em José Carlos Libâneo, os conteúdos escolares nas sociedades baseadas na
divisão social do trabalho, como o modo de produção capitalista, o conhecimento ou
saber escolarizado adquire um caráter de classe, ou seja,
o saber é predominantemente reservado ao usufruto das classes sociais
economicamente favorecidas as quais, freqüentemente, o transformam em
idéias e práticas convenientes aos seus interesses e as divulgam como
válidas para as demais classes sociais. (LIBÂNEO, 1994, p. 129)
Desse modo, na concepção do autor, os conteúdos curriculares possuem um
caráter de classe não pela sua origem em si, mas pela organização e contexto social
no qual o processo educacional em geral (e os conteúdos selecionados em
particular) se insere, isto é, pela apropriação dos conteúdos historicamente
49
O trabalho ontológico é uma categoria do materialismo histórico e dialético que explica como o ser
humano surgiu, evoluiu e se desenvolveu enquanto ser histórico e social. Nesta perspectiva, o
trabalho é a relação do homem com a natureza para produzir os meios de subsistência humana.
Assim, o homem, ao se relacionar com a natureza para garantir sua sobrevivência, transforma a
natureza e, ao transformá-la, transforma a si mesmo. De acordo com Engels (s/d, p. 1) o trabalho é
“[...] a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto,
podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem.”
65
desenvolvidos pela humanidade por uma classe e pela consequente negação deste
mesmo conteúdo para a classe trabalhadora.
Na perspectiva teórica deste autor, a Pedagogia Histórico-Crítica, que tem
entre suas principais referências o professor Dermeval Saviani, a importância dada
aos conhecimentos sistematizados é fundamental, pois a função primordial da
escolarização é democratizar ou socializar o saber, principalmente o saber científico
(conteúdos conceituais) ao conjunto da sociedade. Neste sentido:
A escola existe, pois, para propiciar a aquisição dos instrumentos que
possibilitem o acesso ao saber elaborado (ciência), bem como o próprio
acesso aos rudimentos desse saber. As atividades da escola básica devem
organizar-se a partir dessa questão. Se chamarmos isso de currículo,
poderemos então afirmar que é a partir do saber sistematizado que se
estrutura o currículo da escola elementar. Ora, o saber sistematizado, a
cultura erudita, é uma cultura letrada. Daí que a primeira exigência para o
acesso a esse tipo de saber seja aprender a ler e a escrever. Além disso, é
preciso conhecer também a linguagem dos números, a linguagem da
natureza e a linguagem da sociedade. Esta aí o conteúdo fundamental da
escola elementar: ler, escrever, contar, os rudimentos das ciências naturais
e das ciências sociais (história e geografia humanas). (SAVIANI, 2005, p.
15).
Assim, nesta concepção pedagógica, defende-se o acesso aos conteúdos
clássicos como elemento fundamental na elaboração do currículo. Mas não só isto:
para o acesso a esses conteúdos, faz-se necessário garantir o processo de
transmissão-assimilação e, mesmo, o automatismo no processo de aprendizagem
como condição sine qua non para a liberdade humana (SAVIANI, 2005).
Tal perspectiva de entender o conteúdo em si e o papel deste em um projeto
curricular não deve ser confundido com as concepções tradicionais e técnico-
racionalizantes de currículo, uma vez que os conteúdos são analisados no contexto
da divisão social de classes e na perspectiva de emancipação da classe
trabalhadora.
Para Libâneo (1994), o conteúdo deve ser tratado em uma dimensão crítico-
social, ou seja, deve ser balizado por um tratamento científico, histórico e prático
(prática social concreta de vida dos educandos), pois deste modo
a apropriação dos conhecimentos pelos trabalhadores, na medida em que
se articula com as condições e lutas concretas que se dão na vida prática,
pode desenvolver determinadas condições subjetivas – isto é, consciência
de seus interesses e necessidades – que, impulsionadas por processos
objetivos de luta, podem conduzir à transformação das condições sociais
presentes. (LIBÂNEO, 1994, p. 139).
66
Na outra perspectiva de entender o conteúdo em si, Coll et al. (1998)
pretende superar a concepção tradicional de conteúdo presente na educação,
normalmente associada às ideias mecânicas de transmissão-assimilação de
conhecimentos cumulativos e à ênfase que este elemento (conteúdo) possui no
trabalho pedagógico escolar. O autor se apropria de estudos com base em Jean
Piaget50 e nas teorias cognitivistas e construtivistas para elaborar sua concepção de
conteúdo.
De acordo com a reforma curricular espanhola proposta por César Coll, os
conteúdos continuam tendo sua importância no processo de escolarização. Porém,
estes não podem mais estar baseados em uma interpretação transmissiva e
acumulativa, devendo ser desenvolvidos a partir de uma perspectiva construtivista
do ensino, ou seja, “tudo depende de quais conteúdos se quer ensinar e, sobretudo,
de como eles são ensinados e como eles são aprendidos” (COLL et al., 1998, p. 12).
Desse modo, o autor defende a ampliação e a diferenciação dos conteúdos
curriculares para além do saber científico sistematizado, pois estes conhecimentos
compõem apenas um tipo de conteúdo, que, segundo o autor, possui um peso
excessivo no currículo escolar, o que deve ser revertido para outras atividades de
aprendizagem, ou seja, para procedimentos, atitudes, valores e normas. Assim, os
conteúdos clássicos tradicionais, aparentemente, não são totalmente negados na
proposta do autor, mas deve haver “[...] uma redução ao tempo dedicado aos
mesmos” (COLL et al., 1998, p. 19).
Da mesma forma, Zabala (2007), seguidor das ideias de César Coll e do
aporte teórico do construtivismo, também indica a não prioridade do ensino sobre os
chamados conteúdos conceituais e defende o equilíbrio das diferentes tipologias de
conteúdos no currículo escolar.
Uma primeira consideração a respeito da concepção de Cézar Coll e Antoni
Zabala sobre conteúdos curriculares está relacionada justamente à ideia de
secundarização dos conteúdos de caráter conceitual, isto é, de conhecimentos
50
Sir Jean William Fritz Piaget (1896-1980) foi um estudioso suíço da aprendizagem e do
desenvolvimento do ser humano. Piaget foi biólogo, doutor em ciências naturais e posteriormente
se dedicou aos estudos da psicologia, epistemologia e educação. Sua grande contribuição ao
pensamento educacional está relacionada à teoria da epistemologia genética e à teoria cognitiva.
Foi professor de psicologia da Universidade de Genebra e possui mais de setenta livros
publicados. Seus estudos influenciaram grandemente o desenvolvimento dos campos da
psicologia e da educação, suas idéias conformaram a base teórica de sustentação do movimento
escolanovista no Brasil. (JEAN..., 2011).
67
científicos e sistematizados, tidos como clássicos, em detrimento aos demais
conteúdos.
Ao igualar-se as diferentes tipologias de conteúdo, inverte-se a lógica do
papel fundamental da escola: a socialização dos saberes sistematizados
historicamente constituídos pela humanidade passa para segundo plano. Nas
palavras de Saviani (2005, p. 16): “Com isso, facilmente, o secundário pode tomar o
lugar daquilo que é principal, deslocando-se, em conseqüência, para o âmbito do
acessório aquelas atividades que constituem a razão de ser da escola.”
E qual é a razão de ser da escola? A resposta a esta pergunta é essencial
para o entendimento dos conteúdos curriculares, uma vez que estes estão
alicerçados em um determinado projeto de escolarização. Assim, recorro novamente
a Savini (2005) para reafirmar minha posição:
A escola é uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber
sistematizado.
Vejam bem: eu disse saber sistematizado; não se trata, pois, de qualquer
tipo de saber. Portanto, a escola diz respeito ao conhecimento elaborado e
não ao conhecimento espontâneo; ao saber sistematizado e não ao saber
fragmentado; à cultura erudita e não à cultura popular.
Em suma, a escola tem a ver com o problema da ciência. Com efeito,
ciência é exatamente o saber metódico, sistematizado. (SAVIANI, 2005, p.
12).
Esta questão traz à tona e se relaciona a uma segunda consideração a
respeito das ideias defendidas por Coll et al.(1998) e Zabala (2007): o processo de
transmissão-assimilação dos conteúdos. Na proposta destes autores, esse processo
é identificado com o ensino tradicional, por representar um esquema puramente
mecânico na aprendizagem, devendo, portanto, ser abandonado por outras formas
de aprendizagens significativas pelos alunos. Todavia, Newton Duarte (2008),
baseado no psicólogo russo Alexei Leontiev, explica que
[...] a transmissão do conhecimento pela escola não tem como produto
necessário a passividade do aluno e a aprendizagem mecânica. É
necessário definir mais claramente o que significa transmissão de
conhecimentos indo além da visão negativa sobre essa transmissão, visão
essa criada e difundida por construtivistas e escolanovistas. Até mesmo do
ponto de vista antropológico essa negativa em relação ao ato de ensinar é
algo questionável pois uma das características que distinguem os seres
humanos das demais espécies animais é a capacidade de produção/
reprodução da cultura por meio de sua transmissão contínua às novas
gerações (DUARTE, 2008, p. 210).
68
Desta feita, ao contrário do que os estudiosos espanhóis (Antoni Zabala e
Cézar Coll) apresentam em termos de novidade sobre conteúdos curriculares, o que
se percebe na concepção desses autores é a negação de uma das tarefas clássicas
da escola, ou seja, a transmissão-assimilação do saber escolar. Para melhor
elucidação desta questão, cito novamente Dermeval Saviani:
Ora, clássico na escola é a transmissão-assimilação do saber
sistematizado. Este é o fim a atingir. É aí que cabe encontrar a fonte natural
para elaborar os métodos e as forma de organização do conjunto das
atividades da escola, isto é, do currículo. E aqui nós podemos recuperar o
conceito abrangente de currículo: organização do conjunto das atividades
nucleares distribuídos no espaço e tempo escolares. Um currículo é, pois,
uma escola funcionando, quer dizer, uma escola desempenhando uma
função que lhe é própria.
Vê-se, assim, que para existir a escola não basta a existência do saber
sistematizado. É necessário viabilizar as condições de sua transmissão e
assimilação. Isso implica dosá-lo e seqüenciá-lo de modo que a criança
passe gradativamente do seu não-domínio ao seu domínio. Ora, o saber
dosado e seqüenciado para efeitos de sua transmissão-assimilação no
espaço escolar, ao longo de um tempo determinado, é o que nós
convencionamos chamar de “saber escolar”. (SAVIANI, 2005, p. 18).
Como se observa, para o autor, representante da Pedagogia Histórico-Crítica,
o processo de transmissão-assimilação é central para o projeto curricular da escola.
Assim, a forma de conceber os conteúdos curriculares a partir de Coll et al.(1998) e
Zabala (2007) tem profundas consequências para o projeto de escolarização da
classe trabalhadora, pois exclui esta classe do acesso ao conhecimento científico ou
saber escolar e transfere a questão central da escola, o acesso ao conhecimento,
para questões psicológicas da aprendizagem, causando um verdadeiro
“esvaziamento” da instituição escolar.
Não por acaso, tal entendimento de conteúdos curriculares esteve presente
nas reformas curriculares implementadas na década de 1990 em diversos países do
mundo (MIRANDA, 2000). Reformas estas, como no caso brasileiro (PCN e DCN),
que visaram a readequação das tarefas educacionais às novas necessidades
formativas da sociedade capitalista.
Portanto, apesar da retórica discursiva destes teóricos espanhóis,
aparentemente neutros, na constituição de um novo modismo educacional
(ROSSLER, 2000), concordo com o prognóstico de que tais pensamentos estão
vinculados “visceralmente” à ideologia da classe dominante e adequados à lógica do
capitalismo contemporâneo (DUARTE, 2008).
69
Após este extenso e necessário debate sobre a compressão dos conteúdos
curriculares em si, passo nesse momento à discussão sobre as formas de como
estes conteúdos se materializam no âmbito curricular.
Existem diversas formas de organizar os conteúdos em um currículo, o que
remete a diferentes proposições curriculares. Macedo (2007) explicita várias destas
propositivas: o currículo rizomático, com o foco no bios, multireferencial, por
problemas, por projetos, por temas geradores, por problematizações, por módulos
de aprendizagem, em rede ou hipertextual e por ciclos de formação. Pela grande
variedade e complexidade teórica destas proposições, não há como discorrer nesta
pesquisa sobre todas elas. Assim, para fins deste estudo, vou me deter
particularmente ao “modelo disciplinar”, pois esta forma de organização tem sido
historicamente utilizada no currículo escolar brasileiro. Além disso, tal modelo é o
balizador das propostas curriculares atuais dos cursos de licenciatura em Educação
Física selecionados nesta investigação.
A forma mais comum de organização dos conteúdos curriculares é o clássico
“modelo linear disciplinar”, caracterizado como um conjunto de disciplinas
sobrepostas umas às outras, que representam diferentes parcelas ou fragmentos do
conhecimento. Este modelo tem sido historicamente utilizado na organização
curricular da Educação Básica e do Ensino Superior brasileiro.
De acordo com Santomé (1998), uma disciplina é uma forma particular de
organizar e delimitar o conhecimento que vem se desenvolvendo desde o início do
século XIX nos países europeus desenvolvidos, a partir das transformações
advindas do processo de especialização do trabalho produtivo industrial. Segundo o
mesmo autor:
As técnicas e saberes foram se diferenciando progressivamente; por sua
vez, as linguagens que os caracterizavam foram se especializando e
circunscrevendo a âmbitos específicos. Deste modo surge o conceito de
disciplina com um objeto de estudo, marcos conceituais, métodos e
procedimentos específicos. (SANTOMÉ, 1998, p. 56, grifo do autor).
Santomé realiza diversas críticas aos conteúdos curriculares organizados por
disciplinas. Para ele, as disciplinas são estruturas abstratas que legitimam uma
forma de conceber o conhecimento e a realidade; possuem uma forte “classificação”
70
e “enquadramento” 51; conformam um tipo de conhecimento chamado “acadêmico”
sem bases na realidade social; negam a capacidade crítica e de reflexão, assim
como o entendimento da constituição dos conhecimentos por conflitos históricos e;
possuem geralmente uma metodologia de trabalho ou “estética da apresentação”
baseada na “aula magistral”, em que o professor detém a verdade, a autoridade e o
poder absoluto no controle e na transmissão do saber (SANTOMÉ, 1998).
Os conteúdos curriculares organizados em disciplinas fragmentam a realidade
em blocos de conhecimentos fixos e estanques, o que prejudica o entendimento e a
problematização da realidade social, econômica e política em que o aluno está
inserido. Nesta forma de organizar os conteúdos, por exemplo, a disciplina
Educação Física não possui relações com a Língua Portuguesa, com as Ciências
Naturais, com a História, a Geografia ou a Matemática, nem mesmo com os
problemas do meio ambiente, do trabalho, da economia e da política. Essa forma de
conceber a Educação Física impede a utilização dos conhecimentos e conteúdos
desta área do conhecimento na resolução de problemas concretos da vida voltados
à superação das contradições da realidade social em que o aluno se insere. O
mesmo exemplo é válido para as demais disciplinas.
Desta forma, tal modo de organizar e selecionar os conteúdos curriculares
tem trazido duas consequências que são pontuadas por Santomé (1998): a primeira
é o amoldamento da forma de pensar o próprio saber ou conhecimento, que “[...]
aparece como um fim a-histórico, como algo dotado de autonomia e vida próprias, à
margem das pessoas” (p. 107); a segunda é a construção da lógica do fracasso
como um dado natural da escolarização, ou seja, a culpabilidade do indivíduo pelo
seu próprio fracasso na rede educacional, isentando a responsabilidade da forma e
dos conteúdos curriculares apresentados no ensino formal. Para Santomé (1998):
51
Termos cunhados por Basil Bernstein, “classificação” é um conceito que indica a relação entre as
diversas áreas de um conhecimento em um currículo. Quanto maior a separação e o isolamento
das áreas do conhecimento, maior a classificação; “enquadramento” se refere às formas de
transmissão do conhecimento. Quanto maior o controle do processo de transmissão, maior o
enquadramento. (SILVA, 2007).
71
Ao apresentar a alunos e alunas o conhecimento, hábitos, normas de
comportamento, valores, etc., considerados imprescindíveis para ser um
bom cidadão e cidadã, se lhes transmite ao mesmo tempo que nem todos
terão o mesmo acesso a eles. Mostra-se implicitamente aos estudantes que
a razão desse fracasso reside exclusivamente nas peculiaridades
individuais de cada um. A legitimidade e suposta neutralidade da escola
nunca, ou dificilmente, chegará a ser questionada, como tampouco a
estrutura competitiva e baseada no mérito que impregna toda a sua
organização. (SANTOMÉ, 1998, p. 108).
Outro modelo de organizar os conhecimentos e conteúdos curriculares está
consubstanciado na ideia de interdisciplinariedade, que se concretiza na proposta de
estabelecer maior integração entre os conhecimentos e conteúdos de disciplinas
isoladas no currículo. De acordo com Santomé (1998):
A interdisciplinariedade é um objetivo nunca completamente alcançado e
por isso deve ser permanentemente buscado. Não é apenas uma proposta
teórica, mas sobretudo prática. Sua perfectibilidade é realizada na prática;
na medida em que são feitas experiências reais de trabalho em equipe,
exercitam-se suas possibilidades, problemas e limitações. É uma condição
necessária para a pesquisa e a criação de modelos mais explicativos desta
realidade tão complexa e difícil de abranger (SANTOMÉ, 1998, p. 66-67).
O autor apresenta várias modalidades e tipos de interdisciplinariedade
classificadas pelos estudiosos do assunto: pseudo-interdisciplinariedade,
interdisciplinariedade heterogênea, auxiliar, composta, complementar, unificadora,
linear, estrutural, restritiva, disciplinariedade cruzada, pluridisciplinariedade,
multidisciplinariedade e transdisciplinariedade. Estas modalidades e tipos refletem
diferentes graus e níveis de integração das disciplinas (SANTOMÉ, 1998).
O mesmo autor destaca ainda duas concepções diferenciadas de
interdisciplinariedade: a vazia e a crítica. A primeira se reduz a uma aplicação
mecânica e a uma integração superficial das informações provenientes das
disciplinas, contudo, sem problematizar questões de conflitos sociais. Nesta
perspectiva há uma seleção dos conhecimentos que podem ser integrados em
detrimentos de outros que continuam isolados. Na segunda concepção, a
interdisciplinariedade crítica, a integração dos conhecimentos disciplinares ocorre
por uma deliberação coletiva dos sujeitos educacionais em função de problemas
sociais públicos e do questionamento dos marcos conceituais, teóricos e
metodológicos do próprio conhecimento (SANTOMÉ, 1998).
Para além das formas disciplinares e interdisciplinares de organizar os
conteúdos curriculares, outros autores realizam proposições de como selecionar e
72
organizar o conteúdo no currículo escolar. Apresento em seguida algumas destas
proposições.
Santomé (1998) apresenta as propostas de P. Hirst e R. Peters das sete
formas de conhecimento que devem ser adquiridas, desenvolvidas e validadas, a
saber: científico, matemático, religioso, moral, histórico, sociológico e estético. O
autor leva em consideração que cada conhecimento desses possui conceitos
centrais e peculiares, uma lógica interna própria, diferentes métodos, técnicas e
destrezas particulares de exploração da realidade e da experiência humana.
Outra proposição também exposta por Santomé (1998) é a realizada por P.H.
Phenix, baseada em sistemas simbólicos e decodificações de significados
classificados em: simbólico (que inclui disciplinas como a linguagem, a matemática e
formas simbólicas não discursivas), empírico (ciências físicas, ciências da vida,
psicologia e ciências sociais), estético (música, artes visuais, artes do movimento e
literatura), sinóptico (história, religião e filosofia), ético (áreas com a preocupação
moral e ética) e sinoético (aspectos existenciais da filosofia, psicologia, literatura e
religião).
Sacristán (2000) apresenta uma formulação sugerida por Skilbeck, composta
das seguintes áreas: artes e ofícios (que incluem literatura, música, artes visuais,
dramatização, trabalho com madeira, metal, plástico, etc.), estudos sobre o meio
ambiente (aspectos físicos do ambiente, aspectos construídos pelo homem, forças
que destroem e que mantêm o meio), habilidades e raciocínio matemático (que tem
aplicações e relações com outras áreas, tais como a ciência e a tecnologia), estudos
sociais, cívicos e culturais (engloba os sistemas políticos, ideológicos, de crenças e
valores da sociedade), educação para a saúde (em seus aspectos físicos, mentais e
emocionais), conhecimento científico e tecnológico (com aplicações sociais na vida
produtiva dos indivíduos e da sociedade), comunicação (inclui códigos verbais e não
verbais de conhecimentos ou sentimentos, ocupando-se também da comunicação
audiovisual, dos meios de comunicação de massa, etc.), pensamento moral (inclui
atos, valores e sistemas de crenças), mundo do trabalho, do ócio e estilo de vida.
Sacristán (2000) e Santomé (1998) apresentam ainda a proposta de D.
Lawton, que considera nove grandes parâmetros ou sistemas para a seleção cultural
do currículo: a estrutura e o sistema social, o sistema econômico, os sistemas de
comunicação, o sistema de racionalidade, de tecnologia, de moral, de crenças, o
estético e o de amadurecimento. Esses parâmetros seriam invariáveis, isto é,
73
representariam características dos seres humanos independentemente do modelo
de sociedade e, portanto, seriam universais; as “variáveis culturais” devem ser
levadas em consideração a partir das particularidades de cada país.
Nas propostas, modelos e princípios apresentados para selecionar conteúdos
curriculares expostos pelos autores acima, percebo uma forma ainda fixa ou pouco
flexível entre as distintas áreas e sistemas. Além disso, os conteúdos curriculares
continuam fragmentados ou divididos por temas, campos, símbolos ou áreas de
conhecimentos.
Para exemplificar um conteúdo curricular concreto a partir das proposições
expostas acima, utilizo novamente a disciplina Educação Física que abrange os
conteúdos das manifestações da cultura corporal (esportes, ginásticas, jogos,
danças, lutas, capoeira, mímica, práticas circenses, etc.). Na proposta de P. Hirst e
R. Peters, a Educação Física estaria dividida nas formas de conhecimentos
científico, moral, histórico, sociológico e estético; na elaboração de P.H. Phenix,
estaria presente nas significações simbólicas, empíricas, estéticas, sinópticas e
éticas; na proposição de Skilbeck, estaria presente nos estudos sociais, cívicos e
culturais, na educação para a saúde, no conhecimento científico e tecnológico, na
comunicação, no pensamento moral, no mundo do trabalho, do ócio e do estilo de
vida e; na proposta apresentada por Lawton, a Educação Física estaria em todos os
sistemas.
Santomé (1998) também critica esses modelos por não atingirem o principal
problema da seleção curricular,
o problema principal continua sendo outro que costumam tornar óbvio:
quem, como, quê e porquê se seleciona. O fato dessas estruturas serem
universais não nos diz nada sobre o grau de conflito existente no interior de
cada um desses sistemas. O lógico é pensar que não existe uniformidade
no sistema cultural, moral, estético, de racionalidade, econômico, etc., mas
diferenças mais ou menos similares, fruto de uma divergência de interesses
e das posições dos diferentes grupos sociais, econômicos, culturais,
políticos, religiosos, militares, que convivem em cada sociedade. Portanto, a
verdadeira essência da questão consiste em como efetuar esse
esvaziamento e essa seleção natural, respeitando a diversidade inerente a
cada sistema. (SANTOMÉ, 1998, p. 99-100).
O autor apresenta a contribuição do modelo de J. Banks, que leva em
consideração a existência de diferentes classes ou tipos de conhecimentos,
derivados de perspectivas, propósitos, experiências e valores determinados. Estes
tipos de conhecimentos são (SANTOMÉ, 1998):
74
Conhecimento pessoal ou cultural: parte das experiências pessoais dos alunos,
em seu ambiente familiar e no conjunto de relações sociais e práticas culturais
que estabelecem em sua comunidade.
Conhecimento popular: advém das redes de comunicação de massa, tais como
televisão, filmes, vídeos, programas de rádio. Este tipo de conhecimento não é
articulado e apresenta-se de forma oculta.
Conhecimento acadêmico dominante: é construído a partir de conceitos,
paradigmas, teorias e explicações compartilhadas pela academia e por
organizações científicas; constitui os conhecimentos dominantes das ciências
sociais e do comportamento.
Conhecimento acadêmico transformador: resulta de conceitos, paradigmas,
temas e explicações que influenciam e transformam o conhecimento acadêmico
dominante.
Conhecimento escolar: é elaborado nas instituições escolares e resulta de
conceitos, fatos e generalizações apresentados nos materiais didáticos, manuais
de professores e livros didáticos. Geralmente, apresenta-se de forma imutável,
descontextualizada das diferentes esferas sociais e servem para reforçar o
sistema econômico, social e político dominante.
Estas classes de conhecimentos mantêm entre si uma inter-relação dinâmica
própria das experiências, dos valores, saberes, propósitos e interesses dos seres
humanos. Segundo Santomé (1998), devem ser levadas em consideração na
organização de qualquer projeto curricular.
Pela relevância teórica que possuem, considero pertinente também resgatar
os critérios de seleção de conteúdos expostos na obra de Libâneo (1994):
Correspondência entre objetivos gerais e conteúdos: os conteúdos devem estar
ligados aos objetivos sociais e pedagógicos da escola na formação cultural e
científica das camadas populares, visando a sua instrumentalização para a
participação ativa na economia, na sociedade, na política e na cultura, tendo em
vista a luta pela transformação social.
Caráter científico: os conteúdos devem representar as noções básicas das
ciências, transformadas em objetos de ensino, ou seja, o objeto de estudo das
ciências deve ser tratado didaticamente para a assimilação e aprendizagem dos
alunos.
75
Caráter sistemático: os conteúdos devem ter uma lógica interna de organização,
não devem estar dispersos em temas genéricos, sem relações entre si e com a
prática social do educando.
Relevância social: incorporar os conteúdos às experiências, vivências e
situações concretas de vida social dos educandos, no sentido de ampliar o
conhecimento da realidade, de modo que eles possam intervir na realidade
prática da sociedade.
Acessibilidade e solidez: os conteúdos devem ser compatíveis com o nível de
desenvolvimento intelectual dos alunos, sendo acessíveis e organizados
didaticamente.
Por fim, é pertinente pontuar que as recentes transformações do mundo do
trabalho advindas da reestruturação produtiva do capital e da globalização dos
mercados têm gestado novos modelos de organização do trabalho industrial, tais
como os modelos de “acumulação flexível” e o “toyotismo”52, que trazem novas
necessidades educativas para a sociedade. Estas novas necessidades do capital
perfazem um conjunto de conhecimentos, hábitos, valores e normas que são
remodelados ou exigidos nas reformas educativas do final do século XX.
Santomé (1998) explicita que esta reordenação do mundo do trabalho tem
resultado na ressignificação ou na criação de conceitos no campo da educação e,
mais particularmente, no currículo, tais como: a noção de eficiência, rendimento,
controle de qualidade, polivalência, flexibilidade, competitividade, competências e
habilidades. De acordo com o mesmo autor:
Os novos modelos de produção industrial, sua dependência das mudanças
de ritmo nas modas e necessidades preferidas pelos consumidores e
consumidoras, as estratégias de competitividade e de melhora na qualidade
das empresas, exigem das instituições escolares compromissos para formar
52
Toyotismo ou ohnismo (de Taichi Ohno, engenheiro chefe da empresa Toyota) é um modelo de
organização da produção industrial criada no Japão, na fábrica da Toyota. As características
desse modelo são: produção flexível, ou seja, produzir somente o necessário; a
multifuncionalização da mão de obra, em que o trabalhador deve operar várias máquinas
simultaneamente; expansão da produção sem expansão do número de trabalhadores, com o
aumento variável da intensidade do trabalho; produção diversificada em pequenas quantidades e
personalizada; sistemas de controle de qualidade total, em que os próprios operários avaliam toda
a produção em todos os pontos do processo produtivo e; a implantação do ideário de uma “Família
Toyota” entre os trabalhadores, com o estabelecimento de um sindicalismo parceiro, em que o
sindicato contribui para o fortalecimento da empresa. O toyotismo é o principal exemplo de
acumulação flexível do capital. (ANTUNES, 2000).
76
pessoas com conhecimentos, destrezas, procedimentos e valores de acordo
com esta nova filosofia econômica (SANTOMÉ, 1998, p. 20).
Diante deste cenário, urge a necessidade de refletir sobre que conteúdos
curriculares estão sendo selecionados e organizados para os cursos de formação de
professores, pois tais conteúdos, além de explicitarem que conhecimentos estão
sendo privilegiados e negados na formação, também introjetam concepções e
modelos de formação docentes.
Após esta breve discussão teórica e conceitual sobre currículo, seleção
curricular e conteúdos curriculares, inicio as análises sobre os conteúdos
curriculares selecionados no currículo oficial dos cursos de formação de professores
de Educação Física e, em seguida, sobre as propostas curriculares programadas
dos cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do Pará.
2.3 CONTEÚDOS CURRICULARES SELECIONADOS PARA OS CURSOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA: O QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
EM VIGOR?
A proposta de currículo oficial para formar professores de Educação Física no
Brasil está delimitada por vários documentos, leis, decretos, normas e resoluções
em nível nacional. Alguns destes meios têm uma amplitude maior por abranger o
campo da formação de professores de maneira geral e outros são mais restritos às
especificidades dos cursos de graduação em Educação Física.
Dentre os documentos oficiais que delimitam conteúdos curriculares para os
cursos de formação de professores de maneira geral, alguns normatizam aspectos
específicos de inclusão de determinados conteúdos curriculares e outros orientam
diretrizes gerais para a construção do currículo na instituição educativa. Tais
documentos são apresentados abaixo:
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB 9394/96): estabelece as diretrizes nacionais da educação
nacional no Brasil. Em seu Título V, “Dos Níveis e Modalidades da Educação e do
Ensino”, contém um capítulo que trata da Educação Superior, delimitando
finalidades, abrangência de cursos e programas, características das instituições
públicas e privadas e, em particular, das universidades. No artigo 53, estabelece
77
atribuições às universidades no exercício de sua autonomia, dentre as quais,
anuncia no inciso II: “fixar os currículos de seus cursos e programas, observadas as
diretrizes gerais pertinentes” (BRASIL, 1996, grifo nosso), submetendo a definição
dos currículos às DCN ainda a serem formuladas. Em seu Título VI, “Dos
Profissionais da Educação”, a lei trata da formação docente e dos Institutos
Superiores de Educação (ISE).
Decreto n.º 3.276, de 6 de dezembro de 1999 (Decreto 3276/99): institui as
disposições para a formação de professores em nível superior para atuar na
Educação Básica, isto é, trata de requisitos, instituições e competências básicas da
formação de professores.
Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno n.º 01, de
18 de fevereiro de 2002 (Resolução CNE/CP 01/02): institui DCN para a formação
de professores de Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de
graduação plena. Estas Diretrizes explicitam um conjunto de princípios, fundamentos
e procedimentos que orientam a construção do currículo em cada instituição
formativa e que devem ser considerados na autorização de novos cursos e na
reformulação dos currículos já existentes.
Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno n.º 02, de
19 de fevereiro de 2002 (Resolução CNE/CP 02/02): institui a duração e a carga
horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores
da Educação Básica em nível superior, de no mínimo de 2.800 horas com
integralização curricular mínima em três anos letivos, nos quais são distribuídas da
seguinte forma:
• 400 horas de prática curricular distribuída ao longo do curso;
• 400 horas de estágio curricular supervisionado, a partir da metade do curso;
• 1.800 horas de conteúdos curriculares de natureza científico-cultural;
• 200 horas de outras atividades acadêmico-científico-culturais.
Portaria n.º 4.059, de 10 de dezembro de 2004 (Portaria 4059/04): permite
a introdução de disciplinas na modalidade “semipresencial” na organização curricular
e pedagógica dos cursos de nível superior. Define como modalidade semipresencial
78
qualquer atividade didática, módulo ou atividade de ensino centrada na “auto-
aprendizagem” e com uso de recursos didáticos informacionais com base nas
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Tais disciplinas poderão ser
ofertadas na íntegra ou parcialmente, devendo a sua carga horária máxima ter o
limite de 20% da carga horária total do curso.
Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno n.º 1, de
17 de junho de 2004 (Resolução CNE/CP 01/04): institui DCN para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana. A Resolução inclui nas disciplinas e atividades curriculares de cursos de
formação de professores conteúdos vinculados às questões temáticas das relações
étnico-raciais e afrodescendentes. A Resolução assume a adoção destas temáticas
como quesitos para a avaliação das condições de funcionamento dos cursos
ofertados pelas IES. Os objetivos anunciados nesta normativa são: divulgar e
produzir conhecimentos, atitudes, posturas e valores para a educação pluriétnica e
racial; educar para o respeito aos direitos legais e para a consolidação da
democracia brasileira; reconhecer e valorizar a identidade, a história e a cultura dos
afrobrasileiros e; garantir o reconhecimento e a igualdade de valorização das raízes
africanas no Brasil.
Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999 (Lei 9795/99): dispõe sobre a Educação
Ambiental e institui esta como política nacional e parte dos componentes essenciais
e permanentes da educação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive
nos currículos dos cursos de formação de professores, dispensando, porém, a
inserção deste conteúdo em forma disciplinar. De acordo com a referida Lei, a
Educação Ambiental consiste em: desenvolver uma compreensão integrada do meio
ambiente em suas múltiplas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,
legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; democratizar
informações e conhecimentos ambientais; estimular a consciência crítica sobre a
problemática ambiental e legal; incentivar a participação individual e coletiva na
preservação do equilíbrio do meio ambiente; fomentar a integração da ciência com a
tecnologia e; fortalecer a cidadania, a autodeterminação dos povos e a solidariedade
como fundamentos para o futuro da humanidade.
79
Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (Decreto 5626/05): institui a
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina curricular obrigatória para os
cursos de formação de professores e discorre sobre a formação de docentes para
esta disciplina.
Portaria Ministerial n.º 3.284, de 07 de novembro de 2003 (Portaria
3284/03): dispõe sobre os requisitos necessários para acessibilidade de pessoas
com deficiências às IES. Vincula este quesito ao processo de autorização e
reconhecimento de cursos, assim como ao processo de credenciamento de
instituições. Nesta portaria, é estabelecido que os conteúdos e métodos de ensino
dos cursos de nível superior devem se adaptar às necessidades de pessoas com
deficiência auditiva.
Nesses documentos, observo uma nítida preocupação com a inclusão de
conteúdos relevantes socialmente no currículo oficial dos cursos de formação de
professores, incluída a Educação Física. Tais conteúdos se referem às questões
ligadas ao meio ambiente, à raça, à etnia, ao negro, ao respeito às diferenças e à
inclusão de PNEE.
Entretanto, destas temáticas, apenas o conteúdo sobre LIBRAS se insere de
forma obrigatória e disciplinar no currículo oficial. Os demais temas são orientados
para serem considerados no interior das disciplinas já existentes ou em atividades
curriculares, sendo estas ponderadas quando da avaliação para a autorização,
reconhecimento ou credenciamento dos cursos ou instituições.
Vislumbro que a inclusão de tais conteúdos no currículo oficial, assim como a
diferença na obrigatoriedade de LIBRAS em detrimento dos demais temas, esteja
relacionada às pressões que os grupos e movimentos sociais representativos de
cada tema, têm realizado junto às instâncias administrativas, judiciais e políticas da
Educação Nacional.
Da mesma forma, a LDB 9394/96, assim como a Resolução CNE/CP 01/02 e
a Resolução CNE/CP 02/02, já tem sido objeto de investigação da comunidade
acadêmica e científica da educação. Em razão disso, realizo uma incursão mais
profunda neste estudo nas particularidades da normatização específica que constitui
80
o currículo oficial para os cursos de graduação em Educação Física, até mesmo por
que, esta última normatização não contradiz aquelas primeiras, mas a incluem. A
normativa oficial para a Educação Física está prescrita nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para os Cursos de Graduação em Educação Física (DCNEF), por meio da
Resolução CNE/CES 07/04 e do Parecer CNE/CES 58/04 que o acompanha, antes,
porém, cabe esclarecer o que é uma Diretriz Curricular.
Uma DCN é a concretização de uma prescrição curricular oficial. Segundo
Rocha (2006), baseado em Carlos Roberto Jamil Cury, ex-conselheiro do CNE, na
ocasião presidente da Câmara de Educação Básica,
[...] as Diretrizes Curriculares Nacionais são o conjunto de definições
doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos que devem
orientar os sistemas e suas instituições de ensino, na organização, na
articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas
pedagógicas (ROCHA, 2006, p. 26).
Outra conselheira do CNE que também presidiu a Câmara de Educação
Básica e foi consultora de projetos educacionais do Banco Mundial, Guiomar Namo
de Melo, estabelece a seguinte definição:
‘Diretriz’ refere-se tanto a direções físicas quando a indicação para ação.
Linha reguladora do traçado de um caminho ou de uma estrada, no primeiro
caso, conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termo um
plano, uma ação, um negócio, etc., no segundo caso. Enquanto linha que
dirige o traçado da estrada, a diretriz é mais perene. Enquanto indicação
para ação, ela é objeto de um trato ou acordo entre as partes e está sujeito
a revisões mais freqüentes (...). As diretrizes deliberadas pelo CNE estarão
mais próximas da ação pedagógica, são indicações para um acordo de
ações e requerem revisão freqüente (MELO, 1999 apud ROCHA, 2006, p.
26).
O Parecer CNE/CES n.º 776/97, de 3 de dezembro de 1997, é o documento
que orienta o próprio Conselho a respeito da conformação de DCN para os cursos
de graduação. Nele consta: “As diretrizes curriculares constituem no entender do
CNE/CES, orientações para a elaboração dos currículos que devem ser
necessariamente respeitadas por todas as instituições de ensino superior”
(BRASIL, PARECER 77, 1997, p. 2, grifo nosso), estabelecendo assim uma relação
de obrigatoriedade dos currículos das IES frente às determinações das Diretrizes.
81
Para não deixar dúvida, o Parecer CNE/CES n.º 583/2001, de 4 de abril de
2001, que também tem por objetivo orientar o CNE a respeito da conformação de
DCN, assim se pronuncia:
Portanto, é fundamental não confundir as diretrizes que são orientações
mandatórias, mesmo às universidades, [...] com parâmetros ou padrões –
standard – curriculares que são referenciais curriculares detalhados e não
obrigatórios. (BRASIL, 2001, p. 2, grifo nosso).
Assim, as diferenças entre Parâmetros Curriculares e Diretrizes Curriculares
estão postas, enquanto a primeira se apresenta como uma orientação curricular, a
segunda são orientações “mandatórias”, possuindo uma condição de
obrigatoriedade até mesmo frente ao princípio constitucional da autonomia
universitária 53.
Rocha (2001) concebe as DCN como o instrumento legal de intervenção
direta do Estado na organização das instituições educacionais brasileiras,
particularmente, na seleção dos conteúdos culturais que devem fazer parte destas
instituições, constituindo uma verdadeira política do conhecimento oficial. O autor
chama atenção para a seguinte reflexão:
Tenho compreendido o currículo como sendo fruto de uma seleção, seleção
sempre intencional. Acredito que tentarão nos fazer acreditar que as tais
diretrizes curriculares e seus conteúdos mínimos são “o conhecimento de
todos nós”, o que “de melhor há para ser ensinado e aprendido”. Mas quem
foi chamado para selecionar? Que conhecimentos foram selecionados?
Para quem foram selecionados? Com que intenção? Interessa a quem?
Lembro que a história da seleção curricular tem sido a de se definir os
conhecimentos de alguns grupos como sendo os mais dignos, os mais
importantes, os mais relevantes para serem transmitidos às novas gerações
em detrimento de conhecimentos de outros grupos que jamais sequer são
lembrados nos currículos prescritos. Mais do que isto, há todo um esforço
para que os currículos selecionados sejam tradição, naturalizados,
cristalizados como se fossem construtos ahistórico (ROCHA, 2001, p. 120).
Neste sentido, apresento a seguir os embates, os conflitos, os grupos
envolvidos na definição das DCNEF, assim como a identificação e análise dos
conteúdos curriculares selecionados nesta prescrição curricular.
53
A autonomia universitária é estabelecida pelo artigo 207 da Constituição Federal que afirma: “As
universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira [...]”
(BRASIL, 1998, p. 38). De acordo com Rocha (2006), o artigo 211 da mesma Constituição, no qual
consta que a União organizará o sistema federal de ensino, já provoca uma relativização desta
autonomia, o que foi reforçado pela Lei n.º 9131, de 24 de novembro de 1995, ao estabelecer que
o CNE possui a função de deliberar sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais.
82
A Educação Física foi uma das primeiras áreas que se anteciparam ao
processo de formulação de DCN. Em 1987 é aprovada a Resolução do Conselho
Federal de Educação n.º 03, de 16 de junho de 1987 (Resolução CFE 03/87), que
dividiu os cursos de Educação Física em duas habilitações: licenciatura e
bacharelado. Este movimento na legislação esteve relacionado à expansão do
mercado informal das academias de ginástica e do setor do “fitness”54, que ocorreu
nas décadas de 1970 e 1980, ou seja, relacionado à pressão que esses grupos
privatistas e empresariais exerceram junto aos sujeitos institucionais (os membros
do CFE), que decidiam a política curricular oficial para essa área.
A referida resolução também estendeu a carga horária do curso de 1.800 para
2.880 horas-aula, passando a integralização curricular de três para quatro anos de
duração mínima, além de organizar os conteúdos curriculares em áreas de
conhecimento, quais sejam: do ser humano, da sociedade, filosófico e conhecimento
técnico.
Estudiosos como Benites, Souza Neto e Hunger (2008) avaliam que a
Resolução CFE 03/87 foi significativa para aumentar a qualidade da formação em
Educação Física, pois na visão dos autores, a criação do bacharelado “[...] foi uma
conquista em 1987, visando sedimentar um corpo de conhecimentos que desse
maior legitimidade à própria profissão em seu processo de profissionalização”
(BENITES, SOUZA NETO e HUNGER, 2008, p. 345).
Entretanto, a respeito desta normativa, Taffarel e Santos Júnior (2010) se
posicionam no sentido de afirmar que estas diretrizes “mantiveram acentuada a
dicotomia e a divisão entre as áreas do conhecimento e, além disso, tal resolução
não considerou o processo de trabalho pedagógico que é determinante na produção
e apropriação do conhecimento” (TAFFAREL e SANTOS JÚNIOR, 2010, p. 29).
Tal desacordo entre estes autores expressam divergências profundas de
projetos formativos que dividiu os intelectuais da Educação Física a respeito do
polêmico tema da formação de professores e da divisão dos cursos em licenciatura
e bacharelado. Com a aprovação da LDB 9394/96 e da Lei 9696/98 (que
54
Fitness é um termo norte-americano que designa “o estado de se ter o corpo bem condicionado”,
“ter aptidão física”. No jargão popular, a palavra representa “estar em forma” ou “malhado”. Esta
“ideia” se transformou em um dos maiores mercados em expansão no mundo. Segundo a Revista
Exame, a multinacional Les Mills, proprietária da rede de modalidades ginásticas conhecidas como
“body system”, possui um lucro anual de 60 milhões de dólares, sendo considerada uma das
empresas mais lucrativas do mundo (CORREA, 2004).
83
regulamentou a profissão de Educação Física e criou o sistema CONFEF/CREF), a
polêmica e as disputas na área se aprofundaram ainda mais.
Em 1997, a SESu/MEC lança o Edital n.º 4, de 10 dezembro de 1997 (Edital
4/97)55, em que solicita às IES de todo o país que contribuam na formulação de
proposições para Diretrizes Curriculares de todos os cursos de nível superior. Estas
propostas deveriam ser remetidas a uma Comissão de Especialistas (COESP)
próprias de cada área do conhecimento. As COESP são compostas por
especialistas reconhecidos em sua área de conhecimento e indicados pela sua
comunidade acadêmica e científica. Elas teriam a função de elaborar e sistematizar
propostas de DCN que seriam remetidas à SESu/MEC e encaminhadas para
aprovação no CNE56.
O Edital da SESu/MEC concretiza a ideia de conformar as DCN que
orientarão os currículos de cada curso de nível superior, tal como está prevista no
inciso II do artigo 53 da LDB 9394/96. Nele já se vislumbra como serão definidos os
conteúdos curriculares dos distintos cursos de graduação:
As Diretrizes Curriculares serão uma referência para as IES definirem seus
currículos plenos, em termos de conteúdos básicos e conteúdos
profissionais essenciais para o desenvolvimento de competências e
habilidades requeridas para os egressos da área/curso. Estes conteúdos
devem ser definidos nas Diretrizes Curriculares a partir das necessidades
de formação de recursos humanos de cada área de conhecimento, de
acordo com a especificidade de cada IES, e justificando-se a importância de
tais conteúdos em relação aos objetivos definidos na formação de
diplomados em cada área.
A presença de conteúdos essenciais garante uma uniformidade básica para
os cursos oferecidos, porém, as Diretrizes Curriculares devem garantir que
as IES tenham liberdade para definir livremente pelo menos metade da
carga horária mínima necessária para a obtenção do diploma, de acordo
com suas especificidades de oferta de cursos (BRASIL, EDITAL 4, 1997, p.
2, grifo nosso).
Como destaco, a definição dos conteúdos curriculares já se encontra
delimitado em torno do desenvolvimento de competências e habilidades. Este mote
55
O Edital 4/97, publicado em 10 de dezembro, estabelecia o prazo limite de até 03 de abril de 1998
para envio de propostas de DCN junto à SESu/MEC, ou seja, menos de quatro meses. Um novo
edital (Edital n.º 5/99) foi publicado em 06 de março de 1999, estabelecendo um novo prazo para
envio de propostas.
56
A Portaria SESu/MEC n.º 972, de 22 de agosto de 1997, estabeleceu os critérios para composição
das comissões, a saber: a) mínimo de três e máximo de cinco integrantes; b) docentes de alto
nível de formação acadêmica ou renomada atividade profissional, com reconhecida experiência de
atuação no ensino de graduação; c) indicação pelas coordenações dos cursos de graduação
reconhecidos e que ofertam programas de pós-graduação stricto sensu, na mesma área de
atuação da comissão e; d) análise dos currículos.
84
também se fez presente como categoria central nas DCN para os cursos de
licenciaturas (Resolução CNE/CP 01/02) e ainda, como demonstrarei mais adiante,
nas Diretrizes específicas dos cursos de graduação em Educação Física, o que
evidencia a centralidade que esta ideia ganha no conjunto das reformas curriculares
de todos os cursos de nível superior no Brasil.
A primeira COESP da área de Educação Física (COESP-EF)57 foi instituída
pela Portaria Ministerial n.º 146, de 10 de março de 1998, e apresentou no final de
1999 sua proposta preliminar de DCNEF. Nesta proposta, a orientação geral foi a
constituição de um curso que formaria o graduado em Educação Física, com
aprofundamento em um ou mais campos definidos de atuação profissional, tais
como docência em educação básica/licenciatura, treinamento/condicionamento
físico, atividades físico-esportivas de lazer, gestão/administração de
empreendimentos de atividades físico-esportivas, aptidão física/saúde/qualidade de
vida, além de outros.
Os currículos foram divididos em duas partes: o Conhecimento Identificador
da Área (que se dividia em básico e específico) e o Conhecimento do Tipo de
Aprofundamento. Os conhecimentos básicos seriam concernentes aos seguintes
eixos: o homem e a sociedade, conhecimentos científico-tecnológico e
conhecimentos do corpo humano e desenvolvimento; os específicos abrangeriam:
conhecimentos didático-pedagógicos, técnico-funcionais aplicados e conhecimento
sobre a cultura do movimento. O Conhecimento do Tipo de Aprofundamento seria
responsável pelos campos definidos de aplicação profissional, considerando as
peculiaridades regionais e os perfis profissionais almejados.
Nesta proposta de Diretrizes, os cursos teriam duração mínima de quatro
anos (8 semestres letivos) e máximo de sete (14 semestres), possuindo uma carga
horária mínima de 2.880 horas-aula, incluídos a prática de ensino, o estágio
curricular supervisionado com carga horária mínima de 300 horas e o trabalho de
conclusão de curso (TCC).
A respeito da proposição desta DCNEF, Nozaki (2003) assim enfatiza:
Ao sugerir a divisão do currículo em Conhecimento Identificador da Área e
os Conhecimentos Identificadores do Tipo de Aprofundamento, tal
documento não fez outra coisa senão aprofundar os pressupostos da
57
Os integrantes desta primeira COESP-EF foram os professores Elenor Kunz (UFSC), Emerson
Garcia (UFMG), Helder Guerra de Resende (UGF), Wagner Wey Moreira (UNIMEP) e Iran
Junqueira de Castro (UnB).
85
Resolução 03/87 no que diz respeito à divisão licenciatura/bacharelado. O
que se viu foi a divisão, a partir dos Conhecimentos Identificadores do Tipo
de Aprofundamentos, de vários campos de atuação no interior do
bacharelado e a licenciatura como uma possibilidade isolada. Ou seja, os
vários campos de atuação, a exceção da licenciatura, não eram mais do
que vários bacharelados disfarçados, agora com o nome de graduação em
educação física (NOZAKI, 2003, p. 11).
Em 2000, antes dessa proposta de Diretrizes serem aprovadas pelo CNE,
uma nova modificação ocorreu por meio da Portaria Ministerial SESu/MEC n.º 1.518,
de 16 de junho de 2000, que destituiu a comissão anterior e designou novos
membros para compor a COESP-EF58 para elaborar uma nova proposta de DCNEF.
Em 2001, foi aprovada a Resolução CNE/CP 01/02 que instituiu DCN para a
formação de professores da Educação Básica, em nível superior, de cursos de
licenciatura. A respeito desta resolução, vários pesquisadores, grupos de pesquisas,
entidades e organizações do movimento docente e da sociedade civil se
manifestaram. A respeito desta Resolução, Rocha (2006) esclarece:
Promovendo em definitivo o divórcio entre os cursos de formação de
educadores e os bacharelados, estas diretrizes impõem regras para a
organização institucional dos cursos de formação. Estas deverão
obrigatoriamente oferecer processo autônomo de formação a ser realizado
em licenciaturas plenas, que deverão possuir estrutura com identidade
própria (ROCHA, 2006, p. 39-40).
Em meio às polêmicas sobre as novas DCN para os professores de educação
básica e seus impactos no campo do currículo e na formação de professores de
maneira geral, ocorrem as discussões na área da Educação Física em torno da
aprovação das DCNEF. Em 2002, é aprovado o Parecer CNE/CES n.º 138, de 03 de
abril de 2002 (Parecer CNE/CES 138/02), que trata das Diretrizes para os cursos de
Educação Física, formuladas pela COESP-EF constituída em 2000.
Este Parecer vinha ao encontro dos interesses do sistema CONFEF/CREF
em manter a legitimação institucional da regulamentação da profissão e avançar na
ingerência da formação de professores de Educação Física, a partir do delineamento
da concepção de Educação Física, do perfil profissional e do modelo de
58
Esta comissão foi composta pelos professores Antônio Roberto Rocha Santos (UFPE), Claudia
Maria Guedes (USP), Iran Junqueira de Castro (UnB), Maria de Fátima da Silva Duarte (UFSC),
Roberto Rodrigues Paes (UNICAMP). Pelos seus integrantes, esta COESP-EF é identificada como
vinculada aos interesses do grupo político que compõe o sistema CONFEF/CREF (NOZAKI, 2003;
TAFFAREL, LACKS e SANTOS JÚNIOR, 2006).
86
profissionalidade docente almejados na organização curricular para os cursos de
graduação em Educação Física.
O Parecer CNE/CES 138/2002 indicava a formação do “graduado” em
detrimento do licenciado em Educação Física; estabelecia as seguintes
competências e habilidades gerais para o perfil do formando: atenção à saúde,
atenção à educação, tomada de decisões, comunicação, liderança, planejamento,
supervisão e gerenciamento e educação permanente.
Os conteúdos curriculares deste Parecer contemplavam os seguintes
conhecimentos: biodinâmicos da atividade física/movimento humano,
comportamentais da atividade física/movimento humano, socioantropológicos da
atividade física/movimento humano, científico-tecnológicos, pedagógicos, técnico-
funcionais aplicados, cultura das atividades físicas/movimento humano e
equipamentos e materiais didáticos.
Diante deste Parecer, diversas entidades, intelectuais, professores e alunos
de Educação Física se manifestaram contrariamente à sua aprovação: o Colégio
Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)59 deliberou o envio de uma carta ao CNE
solicitando a não aprovação do projeto de resolução contida no Parecer e a
revogação do mesmo; a ExNEEF, entidade nacional representativa dos estudantes
de Educação Física, também não reconheceu o Parecer CNE/CES 138/02 e
denunciou os interesses do sistema CONFEF/CREF em se fortalecer diante desta
proposta de Diretrizes, realizando diversos debates e manifestações contrárias a
esta normatização, juntamente com o MNCR60; outra manifestação importante foi a
deliberação de uma carta assinada por 90 diretores e especialistas de renome,
reunidos no II Fórum Nacional de IES em Educação Física (fórum este organizado
pelo próprio CONFEF) que também reivindicou a não publicação do projeto de
resolução de DCNEF, contida no Parecer.
Diante de tais polêmicas e pressões exercidas no CNE por setores
progressistas da Educação Física contra o Parecer CNE/CES 138/02. O CNE
59
O CBCE é uma entidade científica fundada em 1979 e congrega pesquisadores das Ciências do
Esporte (Educação Física, Medicina, Nutrição, Fisiologia, Biomecânica, Fisioterapia, Lazer,
Sociologia, História, Direito, Jornalismo, dentre outras áreas). O CBCE tem se destacado por ser
uma das principais representações de pesquisadores e intelectuais da Educação Física brasileira.
60
O MNCR é um movimento criado em 1999, com o objetivo de revogar a Lei que regulamentou a
profissão de Educação Física e instituiu a existência do CONFEF. Este movimento é contrário à
tese de reserva de mercados e de conselhos profissionais, defendendo a regulamentação do
trabalho.
87
revogou este e por meio da Portaria n.º 1.985, de 21 de julho de 2003, instituiu uma
nova comissão de especialistas.
A terceira COESP-EF foi constituída com a intenção de construir uma
proposta consensual entre os distintos setores que vinham intervindo no processo
de formação das DCNEF, sendo composta pelos professores Helder Guerra de
Resende (SESu/MEC), Maria de Fátima da Silva Duarte (SESu/MEC), Iran
Junqueira de Castro (INEP), Zenólia Christina Campos Figueiredo (CBCE) e João
Batista Andreotti Gomes Tojal (CONFEF).
Com base nesta nova reordenação, elaborou-se uma proposta substitutiva ao
Parecer CNE/CES 138/02, que foi submetida a críticas de diretores e coordenadores
de cursos de Educação Física em alguns Estados brasileiros61.
Este substitutivo também polemizou a comunidade acadêmica e científica da
Educação Física, porém com muitas crises internas. No interior do CBCE, o Grupo
de Trabalho Temático (GTT) Formação de Professores e Mundo do Trabalho
publicou em dezembro de 2003 a “Carta de Vitória”62, no qual realiza cobranças da
direção nacional do CBCE, que já havia manifestado o seu apoio ao substitutivo da
COESP-EF à revelia deste GTT (que estava responsável pela elaboração de um
parecer da entidade sobre o substitutivo) e do coletivo de pesquisadores que
compõe esta instituição.
A posição da direção nacional do CBCE foi de retroceder de algumas
posições teóricas e históricas já acumuladas pela comunidade científica sobre esta
temática, para construir uma proposta de consenso no interior da COESP-EF. Tal
posição foi expressa pela professora Zenólia Cristina Campos Figueiredo, na época,
coordenadora do GTT Formação Profissional e Mundo do Trabalho:
Apesar de ter clareza de que as Diretrizes Curriculares da Educação Física,
elaboradas pela Comissão de Especialistas da SESu/MEC, não
representam uma mudança esperada por parte significativa dos professores
da área, sou favorável a proposta apresenta por considerá-la o avanço
possível para o atual momento histórico porque passa a Educação Física
brasileira. Penso que a proposta avança bastante se comparada ao Parecer
n. 138 (EDUCAÇÃO FÍSICA..., 2009, p. 16).
61
Nesta ocasião se formou o Conselho de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em
Educação Física (CONDIESEF), nos dias 10 e 11 de novembro, no Fórum de São Lourenço,
Minas Gerais.
62
Esta carta foi elaborada na cidade de Vitória, Espírito Santo, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de
2003, na reunião nacional de trabalho deste GTT para discutir e assumir posicionamento diante
das DCNEF. A carta pública foi endereçada à direção nacional do CBCE e aos sócios desta
entidade científica.
88
Contrariamente à posição desta entidade, a ExNEEF se manifestou no
sentido de negar a formação de um “consenso possível” sobre este tema. A entidade
estudantil denunciou a impossibilidade de construir um documento em comum com
os representantes do sistema CONFEF/CREF na comissão, colocando-se contrária
à proposta do substitutivo, por esta manter a desqualificação da formação, o
currículo fragmentado e o objeto de estudo da Educação Física no âmbito de
concepções não críticas.
Nas últimas audiências públicas realizadas pelo CNE para debater o assunto,
realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro de 2003, foi apresentada a formulação da
COESP-EF das DCN para os cursos de Bacharelado em Educação Física,
consensuada entre CONFEF, INEP, SESu/MEC, ME, CBCE e CONDIESEF.
Nesta audiência, a proposta de bacharelado foi criticada pelo próprio
representante do CNE, Efren Maranhão, que “manifestou suas posições e
preocupações criticando o termo BACHARELADO por ser um termo que tem uma
tradição na Europa ligada com cursos curtos de caráter técnico e defendeu o termo
Licenciando que significa graduado em” (TAFFAREL, s/d., p. 18, grifo do autor). A
representação estudantil se posicionou criticamente sobre o conteúdo do documento
e à forma de sua elaboração, rejeitou a fragmentação da Educação Física em
licenciaturas e bacharelados, defendeu a proposta da licenciatura ampliada e a
necessidade de um amplo processo democrático de discussão das Diretrizes na
comunidade acadêmica.
Ao final da audiência, o representante do CNE constituiu um novo grupo de
trabalho para consensuar novamente as divergências existentes nos dois
documentos (o Parecer CNE/CES 138/02 e o seu substitutivo apresentado pela
terceira COESP-EF). A comissão instituída seria composta por uma representação
de cada instituição: SESu/MEC, CONFEF, CONDIESEF, ME, CBCE e ExNEEF.
De todas estas, apenas a ExNEEF se recusou a participar desta comissão,
pois esta apenas legitimaria um falso consenso sobre as DCNEF. A mesma entidade
relatou ainda não reconhecer o CONFEF enquanto organismo de representação da
Educação Física e ressaltou a necessidade de uma discussão mais ampla e com
maior tempo na comunidade acadêmica da área.
Em 29 de janeiro de 2004, esta comissão apresentou o resultado do seu
trabalho, aprovado em torno do Parecer CNE/CES n.º 058, de 18 de fevereiro de
2004 (Parecer CNE/CES 058/2004) e promulgado pela Resolução CNE/CES 07/04,
89
que, por fim, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de
Graduação em Educação Física.
Após esta descrição histórica das DCNEF atualmente em vigor e da
localização dos grupos institucionais e de seus posicionamentos diante da definição
das Diretrizes, passo à identificação e à análise dos conteúdos curriculares
indicados na Resolução CNE/CES 07/04 e no Parecer CNE/CES 058/04.
O documento da Resolução possui quinze artigos que estão dispostos em
cinco páginas. A Resolução menciona como princípios para os projetos pedagógicos
dos cursos, no tocante aos conteúdos curriculares, a abordagem interdisciplinar do
conhecimento, a indissociabilidade teoria-prática e a articulação entre os
conhecimentos de formação ampliada e específicos.
O percurso formativo está dividido em dois níveis: formação ampliada e
formação específica. A formação ampliada abrange três dimensões: “Relação ser
humano-sociedade”, “Biológica do corpo humano” e “Produção do conhecimento
científico e tecnológico”. A formação específica ou conhecimento identificador da
área também se divide em três dimensões: “Culturais do movimento humano”,
“Técnico-instrumental” e “Didático-pedagógico”. Segundo a Resolução, cada curso
poderá realizar a articulação entre estes dois níveis de formação, além de definir as
denominações, ementas e cargas horárias dispostas para tanto.
O documento possibilita a constituição de “núcleos temáticos de
aprofundamento”, utilizando 20% da carga horária total do curso e 40% da carga do
estágio curricular supervisionado para estes fins.
Os conteúdos correlatos às especificidades regionais, à identidade cultural
local, à educação ambiental, aos PNEE e aos “grupos e comunidades especiais” são
mencionados no quarto parágrafo do artigo sete, como temas que devem ser
tratados ao longo do curso, porém sem especificações sobre a forma deste
tratamento, como se vê abaixo:
As questões pertinentes às peculiaridades regionais, às identidades
culturais, à educação ambiental, ao trabalho, às necessidades das pessoas
portadoras de deficiência e de grupos e comunidades especiais deverão ser
abordadas no trato dos conhecimentos da formação do graduado em
Educação Física. (BRASIL, 2004, p. 03).
90
Já os conhecimentos e conteúdos específicos vinculados à cultura negra,
indígena, assim como as questões de gênero e de sexualidade não são
mencionados nestas DCNEF.
O desenvolvimento de competências deve compor o núcleo central da
formação dos projetos curriculares. Estas competências devem ser de natureza
político-social, ético-moral, técnico-profissional e científica. Apresento no quadro 2
abaixo, as competências e habilidades indicadas nas DCNEF:
91
Quadro 2 – Competências e habilidades indicadas nas DCNEF
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Dominar os conhecimentos conceituais, procedimentais e atitudinais específicos da
Educação Física e aqueles advindos das ciências afins, orientados por valores sociais, morais,
éticos e estéticos próprios de uma sociedade plural e democrática.
Intervir acadêmica e profissionalmente de forma deliberada, adequada e eticamente balizada
nos campos da prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, da formação cultural,
da educação e reeducação motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer, da gestão de
empreendimentos relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas, além de outros
campos que oportunizem ou venham a oportunizar a prática de atividades físicas,
recreativas e esportivas.
Pesquisar, conhecer, compreender, analisar, avaliar a realidade social para nela intervir
acadêmica e profissionalmente por meio das manifestações e expressões do movimento
humano, tematizadas, com foco nas diferentes formas e modalidades do exercício físico, da
ginástica, do jogo, do esporte, da luta/arte marcial, da dança, visando a formação, a ampliação
e enriquecimento cultural da sociedade para aumentar as possibilidades de adoção de um
estilo de vida fisicamente ativo e saudável.
Participar, assessorar, coordenar, liderar e gerenciar equipes multiprofissionais de discussão,
de definição e de operacionalização de políticas públicas e institucionais nos campos da saúde,
do lazer, do esporte, da educação, da segurança, do urbanismo, do ambiente, da cultura, do
trabalho, dentre outros.
Diagnosticar os interesses, as expectativas e as necessidades das pessoas (crianças, jovens,
adultos, idosos, pessoas portadoras de deficiência, de grupos e comunidades especiais) de
modo a planejar, prescrever, ensinar, orientar, assessorar, supervisionar, controlar e avaliar
projetos e programas de atividades físicas, recreativas e esportivas nas perspectivas da
prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, da formação cultural, da educação e
reeducação motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer e de outros campos que
oportunizem ou venham a oportunizar a prática de atividades físicas, recreativas e esportivas.
Conhecer, dominar, produzir, selecionar e avaliar os efeitos da aplicação de diferentes
técnicas, instrumentos, equipamentos, procedimentos e metodologias para a produção e
a intervenção acadêmico-profissional em Educação Física nos campos da prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde, da formação cultural, da educação e reeducação
motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer, da gestão de empreendimentos relacionados
às atividades físicas, recreativas e esportivas, além de outros campos que oportunizem ou
venham a oportunizar a prática de atividades físicas, recreativas e esportivas.
Acompanhar as transformações acadêmico-científicas da Educação Física e de áreas afins
mediante a análise crítica da literatura especializada com o propósito de contínua
atualização e produção acadêmico-profissional.
Utilizar recursos da tecnologia da informação e da comunicação de forma a ampliar e
diversificar as formas de interagir com as fontes de produção e de difusão de conhecimentos
específicos da Educação Física e de áreas afins, com o propósito de contínua atualização e
produção acadêmico-profissional.
Fonte: Resolução CNE/CES 07/04.
92
Além destas, o texto da Resolução flexibiliza às IES a elaboração e
incorporação de outras competências e habilidades pertinentes e adequadas as
suas realidades locais. Alerta ainda que as competências e habilidades que
conformam o perfil profissional dos professores de Educação Básica deverão se
fundamentar em legislação própria do CNE (Resolução CNE/CP 01/02 e outras).
Outra consideração importante sobre os conteúdos curriculares nas DCNEF é
a relevância que a prática deve assumir nos projetos pedagógicos, por meio de três
formas distintas: a) prática como componente curricular, que deve ser vivenciada
nos diversos contextos acadêmico-profissionais e desde o início do curso; b) estágio
profissional curricular supervisionado, que representa o momento de vivência e
consolidação das competências nos seus diferentes campos de atuação, a partir da
segunda metade do curso e sob supervisão de profissional “habilitado” e; c)
atividades complementares, sendo o aproveitamento de conhecimentos extra-
curriculares e experiências vivenciadas pelo aluno ao longo do curso.
Por fim, as DCNEF estabelecem que a avaliação institucional deve se basear
no domínio dos conteúdos e das experiências com vistas a garantir as competências
já delineadas acima.
Com base nos dados apresentados, Inicialmente, é pertinente destacar a
noção de competências como balizadora das DCNEF e da política curricular atual do
Estado, o que já fora confirmada pelos próprios membros do CNE, como na
afirmação de Efrém Maranhão, representante deste conselho, registrada na
audiência pública de 15 de dezembro de 2003, em que o conselheiro afirma que “[...]
as diretrizes decorrem do PNE e por isto são baseadas nas competências gerais e
especificas conforme indica o PNE. Ressalta que a Lógica é a das competências.”
(TAFFAREL, s/d, p. 11).
Diversos autores, como Rocha (2006), ao analisarem as DCN dos cursos de
formação de professores de Educação Básica, já identificavam a noção de
competências como concepção nuclear de orientação para todos os cursos de
graduação. As competências “passam a ser a meta comum a ser alcançada por
todos os cursos, independente das características que eles venham possuir”
(ROCHA, 2006, p. 36).
Ainda de acordo com o mesmo autor, esta nova orientação para os currículos
parte das novas necessidades da reorganização do mundo do trabalho produtivo
93
que têm influenciado o caráter das reformas educacionais implementadas no Brasil,
perspectivando um novo paradigma curricular na educação, o que tem balizado
vários níveis e modalidades do ensino.
Em um minucioso estudo, Mônica da Silva (2008) esclarece:
Esse grupo de teorias expressa uma concepção instrumental e mecanicista
da formação humana, pois compreende competência como o resultado da
interação entre o indivíduo e a sociedade, sem tomar, porém, a dimensão –
histórica – da cultura como elemento de mediação nessa formação (SILVA,
2008, p. 14-15).
De acordo com esta autora, a noção de “competências” enquanto balizadora
dos processos formativos tem sua origem epistemológica na Antropologia
Estruturalista de Claude Lévi-Strauss, nas elaborações da Psicologia Genética de
Jean Piaget e na Sociolingüística de Chomsky. A autora observa ainda que a
justificativa predominante utilizada nas prescrições curriculares tem sido a
necessidade de adaptação das escolas e da formação às mudanças decorrentes
das necessidades do mercado de trabalho capitalista. De acordo com ela:
O estudo dos textos oficiais mostrou que os dispositivos normativos foram
sendo compostos à medida que se foi implementando um conjunto de
prescrições, por vezes desencontradas. O resultado desse movimento,
complexo e contraditório, foi a produção de um conjunto de prescrições
fragmentadas que em muito tem dificultado a compreensão dos próprios
dispositivos normativos. A fragmentação presente no discurso oficial não
quer dizer, no entanto, que se trate de um discurso desarticulado. Como se
há de se observar, o conjunto das prescrições expressa intenções
semelhantes quando se trata, por exemplo, de adaptar o currículo às
disseminadas mudanças tecnológicas e organizacionais relativas à
produção e ao trabalho; as proposições estão articuladas, ainda, ao
discurso internacional, explicitado, sobretudo, em documentos e ações de
organismos multilaterais, como o Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), a Oficina para Educação e Cultura da Organização das Nações
Unidas (UNESCO) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
(CEPAL). (SILVA, 2008, p. 21-22).
Esta análise, na qual se insere as DCNEF, corrobora com as investigações
de Rocha (2001 e 2006) e com as tendências apontadas por Santomé (1998), já
explicitadas anteriormente, sobre a relação das novas demandas do capital
internacional e as políticas impostas à educação de maneira geral e as políticas
curriculares em particular.
94
Santos Júnior (2005), cujo ponto de vista assumo, baseado em vários estudos
que têm debatido criticamente a noção de competências, sintetiza que esses
trabalhos
indicam que tal referência constitui-se no braço pedagógico do
neoliberalismo à medida que tem como características – latentes ou
patentes – a ênfase no individualismo (responsabilizando cada um por sua
formação); exacerbação da competição (quebrando a noção de categoria,
visto que já não há uma política global de formação, mas sim, um rol de
competências para se disputar a fim de estar “melhor qualificado” no sentido
da empregabilidade); o fetiche do indivíduo (esta crença bizarra de que é
possível tomar o indivíduo deslocado das relações sociais); a flexibilização e
o aligeiramento da formação (entendido como radicalização da
desqualificação da formação dos professores); a idéia do mercado como
grande regulador da qualidade (posto que é “quem” vai dizer, ao final, quem
é mais e quem é menos competente) e a simetria invertida (desenvolver
habilidades que o mercado exige já no processo de formação acadêmica)
(SANTOS JUNIOR, 2005, p. 56-57).
De forma mais específica, a noção das competências e habilidades
selecionadas na Resolução CNE/CES 07/04, assim como as seis dimensões da
formação explicitadas nele, é fortemente criticada por Celi Taffarel, que se pronuncia
em uma entrevista da seguinte forma:
O que diz a Resolução 07? Que a instituição do ensino superior vai cuidar
de formar a partir do desenvolvimento de “competências e habilidades” com
um marco conceitual confuso. E para que formar segundo a resolução do
CNE? Para atuar no mercado de trabalho. E com que base de
conhecimento? Com base no conhecimento geral sobre “relação ser
humano sociedade; biológica do ser humano; produção do conhecimento
cientifico” e no conhecimento especifico sobre “culturais do movimento
humano; técnico-instrumental; didático pedagógico”. Isto não tem lógica,
não tem consistência teórica. (DIRETRIZES, s/d., p. 10-11).
As divisões do percurso formativo nos níveis e dimensões apresentados por
estas DCNEF não possuem bases ontológicas, históricas e nas relações concretas
dos homens, sendo, portanto, dimensões abstratas. Como exemplo, o conhecimento
ginástica pode ser tratado no currículo no seu sentido biológico, social, cultural,
técnico-instrumental, didático-pedagógico, ou ainda, nas formas de produção do
conhecimento científico. Porém, em nenhuma destas dimensões se compreende a
ginástica na sua formação ontológica, história e concreta. Em síntese, o conteúdo
nesta forma de organização curricular perde a noção de totalidade, prejudicando
uma análise de seus nexos internos, de crítica e, consequentemente, de suas
95
possibilidades de intervenção na realidade para a sua transformação radical. Assim,
concordo com Celi Taffarel quando esta sustenta:
O estudo somente da dimensão biológico, como funcionam os músculos, as
articulações, os sistemas cardiovascular e respiratório, o sistema reprodutor,
o sistema digestivo, o sistema neurológico como se dá o funcionamento
neurofisiológico, não consegue explicar o ser humano e a construção da
cultura e muito menos, a necessidade histórica da transformação social. O
homem só se explica localizado historicamente, construindo cultura, nas
relações com os outros homens, com a natureza, nas organizações sociais,
enfim na vida concreta. É ali que vamos localizar o que é educação física,
como é que ela nasce, sua gênese, como é que ela surge enquanto uma
produção cultural e como poderemos e devemos construí-la, transformá-la,
redimensioná-la considerando um dado projeto histórico. (DIRETRIZES,
s/d., p. 9).
No que toca ao perfil profissional, tanto Celi Taffarel (DIRETRIZES, s/d)
quanto Santos Júnior (2005) identificam que a fragmentação da licenciatura e do
bacharelado traz graves prejuízos para a área em questão. Este último sustenta que
esta divisão rompe com uma base comum nacional da formação, tal como defendida
pela ANFOPE. Já Brito Neto (2009) esclarece que a Resolução CNE/CES 07/04 não
menciona o bacharelado, mas cursos de graduação e de licenciatura, o que tem
causado interpretações confusas nas definições dos cursos.
Segundo este último autor, o termo “graduado” tem sido interpretado por
diversos pesquisadores e grupos como sinônimo de “bacharelado”, o que seria um
grave equívoco, pois de acordo com a LDB 9394/96, em seu artigo 44, a licenciatura
é uma modalidade da graduação, não estando, portanto, apartada desta última.
Assim, Brito Neto (2009) revela que as interpretações em torno do bacharelado nas
DCNEF têm favorecido as posições do Sistema CONFEF/CREF de intervir na
formação de professores com a lógica voltada para a criação de mercados e nichos
capitalistas, vide a criação de cursos de bacharelado.
O mesmo autor afirma ainda que a possibilidade oficial de cursos de
bacharelado, enquanto formação profissional para a Educação Física, surgiu com a
Resolução CNE/CES n.º 04, de 6 de abril de 2009. Este documento estabelece a
carga horária mínima e os procedimentos de integralização para cursos na área das
ciências biológicas, na modalidade bacharelado presencial, incluindo nestes o curso
de Educação Física. Segundo Brito Neto (2009), a inclusão da Educação Física
neste documento institui oficialmente a divisão entre bacharelado e licenciatura nos
cursos desta área de conhecimento.
96
É importante considerar ainda na análise das DCNEF, a ausência de
conteúdos relevantes socialmente, como a Capoeira, que sintetiza a história, os
saberes, as tradições e as práticas culturais e corporais dos negros no Brasil, além
de temáticas concernentes às questões de PNEE, raça, gênero, etnia e orientação
sexual.
A Resolução, no parágrafo segundo do artigo seis, deixa em aberto que os
cursos adotem outras competências e habilidades além das já apontadas, o que
pode ser interpretado como a expressão do princípio da flexibilidade curricular que
tem caracterizado as diretrizes dos diversos cursos de graduação (ROCHA, 2006).
O “consenso” em torno desta Resolução e do seu Parecer, que instituíram as
DCNEF, mesmo passados sete anos de sua implementação, ainda não abrandou as
críticas e os questionamentos que ainda perduram na área.
Em 2004, o MEEF realizou uma grande manifestação em Brasília com
ocupação de prédio público (CNE/MEC), trazendo grandes repercussões na mídia
nacional. Atualmente, este movimento desenvolve uma campanha intitulada
“Formação Unificada Já!” em que contrariam a perspectiva fragmentadora entre
licenciatura e bacharelado, interpretada pelos documentos oficiais citados, e
apresentam uma proposta alternativa de texto de Diretrizes63.
Já o CBCE, por pressão de professores e pesquisadores em seu último
Congresso, realizado em 2009, deliberou em assembleia a reabertura de diálogo
junto ao CNE para realização de novas audiências públicas com o objetivo de rever
estas DCNEF.
Os conteúdos curriculares selecionados nesta Diretriz Curricular, assim como
as demais normatizações anunciadas mais acima, conformam um currículo oficial
que orienta e prescreve a construção de currículos em cada instituição formativa.
Cabe analisar a seguir como estes preceitos advindos das instâncias oficiais se
materializam na seleção curricular dos projetos pedagógicos das instituições
formativas paraenses.
63
Esta proposta alternativa de DCNEF foi formulada pela “Linha de Estudos e Pesquisa em
Educação Física, Esporte & Lazer” (LEPEL), vinculada a Universidade Federal da Bahia, e foi
referendada por fóruns dos movimentos sociais do MEEF e do MNCR, encontrando-se no anexo
G desta dissertação.
97
2.4 CONTEÚDOS CURRICULARES SELECIONADOS PELOS CURSOS DE
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARAENSE
Os cursos das seis instituições que ofertam licenciatura em Educação Física
no Estado do Pará (CEDF-UEPA, CEDF-UFPA-Belém, CEDF-UFPA-Castanhal,
CEDF-ESMAC, CEDF-ESAMAZ e CEDF-CEULS-ULBRA) organizam e estruturam
os seus conteúdos curriculares com base no modelo disciplinar. Todos eles dividem
e classificam as disciplinas ou atividades curriculares por eixos, módulos temáticos,
áreas ou dimensões do conhecimento. Estas formas de organização possuem
algumas diferenças que levam a um maior peso em determinado campo, eixo ou
dimensão do conhecimento em detrimento de outros.
Entretanto, há mais convergências do que divergências nestas formas de
organização curricular aqui analisadas, pois todas seguem as orientações das
DCNEF (Resolução CNE/CES 07/04 e Parecer CNE/CES 58/04), já discutidas na
subseção anterior. Estas orientações indicam a organização do currículo em torno
de três eixos: ampliado, específico e de aprofundamento, e seis dimensões do
conhecimento.
Esta coincidência intencional dos modelos curriculares dos cursos
selecionados neste estudo me permite analisá-los a partir das categorias das
dimensões do conhecimento explicitadas pelas DCNEF. O aproveitamento desta
estrutura me possibilita utilizar os mesmos critérios para realização de inferências
nos conteúdos curriculares apresentados pelas diferentes instituições e, por sua vez,
também facilita o acompanhamento e a visualização da exposição por parte do
leitor.
Com base nesta metodologia, os currículos foram reorganizados em três
eixos: básico ou ampliado, específico ou identificador da área e de aprofundamento
(caso das disciplinas ou componentes curriculares optativos ou núcleos temáticos de
aprofundamento permitidos pelas DCNEF). A maioria das instituições já adota esta
mesma forma de organização, que por sua vez reflete as obrigatoriedades das
Diretrizes Curriculares nos cursos.
Nesta organização curricular, a formação ampliada envolve as ciências de
base e os conhecimentos que sustentam uma formação mais ampla, generalizada e
de intervenção multidisciplinar do professor de Educação Física, sendo o caso das
98
ciências sociais, humanas, filosóficas, biológicas e da saúde, da antropologia, da
psicologia, da história, da legislação educacional em geral e da produção do
conhecimento científico e tecnológico.
A formação específica abrange os conteúdos específicos clássicos da cultura
corporal, ou seja, o esporte, a ginástica, o jogo, a dança, as lutas, a capoeira e
outras manifestações corporais; os conhecimentos necessários à organização do
trabalho pedagógico docente; e os conhecimentos específicos dos campos de
intervenção do professor, tais como o lazer, a saúde, o treinamento desportivo, as
políticas públicas, etc.
O eixo de aprofundamento representa os conteúdos permitidos pela
flexibilização curricular. Este nível da formação se materializa de duas formas: pelos
núcleos temáticos de aprofundamento sugeridos pelas DCNEF, que se apresentam
na forma de disciplinas optativas ofertadas ao longo do percurso formativo, e pela
participação e vivências em atividades complementares e não disciplinares do
currículo (estágios, oficinas, cursos, eventos, monitorias, pesquisa, extensão, etc.).
Apresento abaixo as características e conteúdos que compõe cada dimensão
do conhecimento no currículo da formação de professores de Educação Física, de
acordo com a divisão nos eixos da formação ampliada e específica das próprias
Diretrizes:
• Eixo da formação ampliada:
1- Relação ser humano-sociedade: abrange os conhecimentos científicos e
filosóficos da história, da própria filosofia, da antropologia, da sociologia, da
psicologia, da cultura geral, da política e da legislação educacional.
2- Biológica do corpo humano: engloba os conhecimentos que têm por base
as ciências biológicas e da saúde, ou seja, as disciplinas de base que se
propõem a organizar a intervenção do professor de Educação Física no
campo da saúde.
3- Produção do conhecimento científico e tecnológico: inclui as disciplinas
curriculares que instrumentalizam o futuro professor de Educação Física para
a produção da pesquisa acadêmica e científica na área.
99
• Eixo da formação específica:
4- Didático-pedagógico: contém as disciplinas que se preocupam com a
especificidade da ação pedagógica docente expressa nos componentes da
organização do trabalho pedagógico e com as diferentes vivências
pedagógicas da prática curricular sistematizada na forma de disciplinas.
5- Culturais do movimento humano: abrange os conteúdos considerados
clássicos da Educação Física (esporte, jogo, ginástica, dança, lutas, capoeira
e outras manifestações da cultura corporal), que devem assumir um caráter
de ensino teórico-metodológico disciplinar na formação de professores.
6- Técnico-instrumental: engloba as disciplinas que se debruçam sobre
conteúdos que objetivem a instrumentalização do aluno para a intervenção
docente em seus diferentes campos de ação profissional, tais como os
campos da saúde, do lazer, da estética corporal, do treinamento desportivo,
da gestão de políticas públicas, etc.
A partir da exposição destas dimensões, apresento no quadro, tabela e
gráfico que seguem abaixo, os conteúdos curriculares disciplinares selecionados por
dimensão do conhecimento e por eixo da formação, com suas respectivas cargas
horárias, presentes nos seis PPP dos cursos de licenciatura em Educação Física do
Estado do Pará. Em seguida, realizo as inferências analíticas pertinentes à
problemática desta pesquisa.
100
Quadro 3 – Conteúdos curriculares selecionados pelos CEDF do Estado do Pará.
DIMENSÃO UEPA UFPA (Belém) UFPA (Castanhal) ESMAC ESAMAZ CEULS-ULBRA
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O
A
M
P
L
I
A
D
A
Relação Ser
Humano-
Sociedade
- Fund. Antropológicos da EF.
- Fund. Filosóficos da EF .
- Fund. Históricos na EF &
Esportes.
- Fund. Psicológicos da EF.
- Fund. Sociológicos da EF.
- Legisl. da Educação e da EF.
- Estudos Antropológicos da
MH.
- Estudos Filosóficos da MH.
- Estudos Sociológicos da MH.
- História dos Esportes e da
EF.
- Psicologia da Aprendizagem
e Desenvolvimento.
- Antropologia Educacional.
- Estudos Filosóficos e MH.
- Estudos Sociológicos e MH.
- História dos Esportes e da
EF.
- Psicologia da
Aprendizagem e
Desenvolvimento.
- Fund. Psico-sociais da EF.
- Fund. Sócio-
antropológicos da EF.
- Introdução à EF.
- Legislação da Educação
Básica para a EF.
- Psicologia Educacional e
da Aprendizagem.
- Políticas Educacionais.
- Sociologia da Educação.
- Bases Filosóficas
Aplicadas à EF Escolar.
- Bases Psicológicas
Aplicadas à EF Escolar.
- Bases Sociológicas
Aplicadas à EF Escolar.
- Corporeidade, Cultura e
Sociedade.
- Direito e Legislação da EF
Escolar.
- Identidade, Diversidade e
EF.
- História da EF.
- Cultura Religiosa.
- Currículo e Gestão em
Ambientes Educativos.
- Fundamentos da EF.
- Fund. da Ação Pedag. I
- Fund. da Ação Pedag. II
- Sociedade e
Contemporaneidade.
CH (%) 460 (12,2%) 340 (10,8%) 300 (10,0%) 400 (11,7%) 300 (8,9%) 612 (23,1%)
Biológica
do Corpo
Humano
- Anatomia Sistêmica e
Funcional.
- Biologia Aplicada à EF.
- Cinesiologia.
- Fisiologia Aplicada à EF.
- Anatomia Humana.
- Bases Biológicas Aplicada à
EF.
- Fisiologia Geral.
- Fisiologia do Esforço.
- Neuro-Anantomia.
- Nutrição Aplicada à EF e
Esportes.
- Anatomia Humana.
- Bases Biológicas Aplicada à
EF.
- Fisiologia Geral.
- Fisiologia do Esforço .
- Neuro-Anatomia.
- Noções de Bioquímica e
Farmacologia.
- Nutrição Aplicada a EF e
Esportes.
- Anatomia Humana.
- Fisiologia das Atividades
Físico-Esportivas I
- Fisiologia das Atividades
Físico-Esportivas II
- Anatomia Humana
Aplicada a EF.
- Fisiologia das Práticas
Corporais.
- Estudos do Movimento
Humano I
- Estudos do Movimento
Humano II
- Fisiologia do Exercício I
- Fisiologia do Exercício II
CH (%) 320 (8,5%) 408 (13,0%) 420 (14,0%) 160 (4,7%) 144 (4,3%) 272 (10,2%)
Produção
do Conhec.
Científico e
Tecnol.
- Pesq. e Prática. Ped. em EF I
- Pesq. e Prática. Ped. em EF II
- Pesq. e Prática. Ped. em EF III
- Pesq. e Prática. Ped. em EF IV
- Tópicos Especiais da Produção
do Conhec. I
- Tópicos Especiais da Produção
do Conhec. II
- Estatística Aplicada à EF.
- Pesquisa Educacional em EF.
- Seminário de Pesquisa
(TCC).
- Tecnologias em Inform. e
Educação.
- Estatística Aplicada à EF.
- Laboratório de Pesquisa.
- Pesquisa Educacional.
- Seminário de Pesquisa
(TCC).
- Estatística.
- Introdução à Informática.
- Metodologia da Pesquisa.
- Técnicas e Práticas de
Leitura e Produção de
Textos.
- Técnicas de Estudo.
- TCC em EF.
- Leitura e Produção de
Texto.
- Teoria e Metod. da Pesq. I
- Teoria e Metod. da Pesq.
II
- Seminário de TCC.
- TCC.
- Técnicas de Estudos
Científicos.
- Comunicação e
Expressão.
- Instrumentalização
Científica.
CH (%) 760 (20,2%) 221 (7,0%) 225 (7,5%) 320 (9,4%) 396 (11,8%) 136 (5,1%)
101
DIMENSÃO UEPA UFPA (Belém) UFPA (Castanhal) ESMAC ESAMAZ CEULS-ULBRA
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O
E
S
P
E
C
Í
F
I
C
A
Didático-
pedagógica
- Didática Aplicada à EF.
- Estágio Cur. Superv. I
- Estágio Cur. Superv. II
- Estágio Cur. Superv. III
- Estágio Cur. Superv. IV
- EF Adaptada.
- LIBRAS.
- Didática e Formação Docente
Aplicada à EF.
- Estágio Superv. I
- Estágio Superv. II
- Estágio Superv. III
- Estágio Superv. IV
- EF Adaptada.
- Fund. da Educação Inclusiva.
- Metod. do Ensino da EF.
- Avaliação e Medidas em
EF.
- Didática e Formação
Docente.
- Planejamento Educacional.
- Prática de Ensino I
- Prática de Ensino II
- Prática de Ensino III
- Prática de Ensino IV
- Metod. do Ensino da EF.
- Aprendizagem, Crescimento
e Desenvolvimento Motor.
- Avaliação do Ensino-Aprend.
- Conhec. Organiz. Curricular e
EF.
- Didática.
- EF para Pessoas Portadoras
de Deficiência.
- Estágio Superv. I
- Estágio Superv. II
- Estágio Superv. III
- Metod. do Ensino EF.
- Desenv. e Aprend. Motora
- Didática Aplicada à EF
- EF para PPNEE.
- Estágio Superv. I
- Estágio Superv II
- Estágio Superv. III
- Estágio Superv. IV
- Prática Pedag. I
- Prática Pedag. II
- Prática Pedag III
- Prática Pedag IV
- Pensamento Pedag. da EF
Brasileira.
- Atividade Motora
Adaptada.
- Desenv. e Aprend.
Motora.
- Estágio em EF I
- Estágio em EF II
- Estágio em EF III
- Estágio em EF IV
- Organiz. do Trabalho
Pedagógico.
CH (%) 720 (19.1%) 663 (21,2%) 600 (20,1%) 840 (24,7%) 1064 (31,8%) 680 (25,6%)
Culturais do
Movimento
Humano
- Fund. e Mét. da Dança.
- Fund. e Mét. do Esporte.
- Fund. e Mét. da
Ginástica.
- Fund. e Mét. do Jogo.
- Fund. e Mét. das Lutas.
- Ginástica
Contemporânea
- BTM do Ensino das Ativ.
Aquáticas.
- BTM do Ensino das Ativ.
Rítmicas.
- BTM do Ensino do Esporte.
- BTM do Ensino da Ginástica.
- BTM do Ensino do Jogo.
- Cultura Popular e EF: BTM.
- Ludicidade e Educação.
- BTM do Ensino das Ativ.
Aquáticas.
- BTM do Ensino das Ativ.
Rítmicas.
- BTM do Ensino do Esporte.
- BTM do Ensino do Folclore
Aplicado à EF.
- BTM do Ensino da
Ginástica.
- BTM do Ensino do Jogo.
- Ensino do Atletismo.
- Ensino do Basquetebol.
- Ensino da Capoeira.
- Ensino do Futsal.
- Ensino do Folclore.
- Ensino da Ginástica Escolar.
- Ensino da Ginástica de Solo e
Acrobática.
- Ensino do Handebol.
- Ensino da Natação.
- Ensino do Voleibol.
- Ginástica Geral.
- Teoria e Ensino do Jogo.
- Teoria e Ensino da Dança.
- Fund. do Esporte.
- Folclore, Educação e EF.
- Ginástica Escolar.
- Práticas Corporais
Amazônicas.
- Teoria e Ens. do Atletismo.
- Teoria e Ens. do
Basquetebol.
- Teoria e Ens. da Capoeira.
- Teoria e Ens. da Dança.
- Teoria e Ens. do Futsal.
- Teoria e Ens. do Handebol.
- Teoria e Ens. do Jogo.
- Teoria e Ens. das Lutas.
- Teoria e Ens. da Natação.
- Teoria e Ens. do Voleibol.
- Atletismo.
- Basquete.
- Dança.
- Futsal.
- Futebol de Campo.
- Ginástica Olímpica.
- Handebol.
- Lutas.
- Natação.
- Ritmo, Ludicidade e
Motricidade.
- Voleibol.
CH (%) 580 (15,4%) 476 (15,2%) 360 (12,0%) 1040 (30,5%) 840 (25,1%) 340 (12,8%)
Técnico-
instrum.
- EF e Saúde Coletiva.
- Estudos do Lazer.
- Trein. Desportivo.
- Medidas e Avaliação.
- Políticas Públicas de EF
& Esporte e Lazer no
Brasil.
- Admin. e Organiz. Esportiva.
- Avaliação e Medidas em EF.
- EF com Cuidados Especiais.
- EF em Academias.
- Políticas Púb. em EF e Esportes.
- Recreação e Lazer na
Sociedade.
- Saúde Coletiva e Soc. Urg.
- Teoria e Prática do Trein. Desp.
- Fund. da Fisioterapia
Aplicados à EF e Esportes.
- Gestão de Sistemas e
Unidades Educacionais.
- Recreação e Lazer na
Sociedade.
- Saúde Coletiva e Soc. Urg.
- Ativ. Físico-Esportivas e
Atendimento de Emergência.
- Ativ. Físicas e Promoção da
Saúde.
- BTM do Condicion. Físico
- Cineantropometria.
- Organ. de Eventos Escolares.
- Saúde Coletiva.
- Fund. Teóricos e Metod. da
Promoção da Saúde.
- Lazer, Sociedade e
Educação.
- Organiz. de Eventos
Escolares.
- Atividade Física e
Saúde.
- Recreação e Lazer.
- Trein. e Avaliação
Física.
CH (%) 360 (9,5%) 510 (16,3%) 240 (8,0%) 320 (9,4%) 168 (5,0%) 204 (7,7%)
102
UEPA UFPA (Belém) UFPA (Castanhal) ESMAC ESAMAZ CEULS-ULBRA
A
P
R
O
F
U
N
D
A
M
E
N
T
O
Disciplinas
Optativas
- Admin. e Marketing das
Atividades Físicas.
- Atletismo.
- Basquetebol.
- Bases Metodológicas da
Musculação.
- Biomecânica.
- Educação Nutricional.
- Esporte Adaptado.
- Estatística.
- Estudos do Lazer II.
- Fisiologia do Exercício.
- Fisiopatologia.
- Folclore.
- Futebol de Campo.
- Futsal.
- Ginástica Olímpica.
- Ginástica Rítmica.
- Handebol.
- Natação.
- Pólo Aquático.
- Saltos Ornamentais.
- Tênis de Quadra.
- Teorias do Movimento.
- Trein. das Ativ. Físicas.
- Voleibol.
- Atletismo.
- Avaliação Educacional.
- Basquetebol.
- Biomecânica.
- Fund. Aplicados da
Fisioterapia à EF e Esportes.
- Futsal.
- Futebol de Campo.
- Ginástica Rítmica.
- Handebol.
- Natação.
- Noções de Bioquímica e
Farmacologia.
- Voleibol.
- Admin. e Organiz. Esportiva.
- Atletismo.
- Avaliação Educacional.
- Basquetebol.
- Biomecânica.
- Concepções Metod. da EF
Adaptada.
- Educação e Problemas
Regionais.
- EF em Academias.
- EF com Cuidados Especiais .
- Fund. Teórico-Metod. da
Educação Infantil.
- Fund. da Educação Especial.
- Futebol de Campo.
- Futebol de Salão.
- Ginástica Rítmica Desportiva.
- Handebol.
- Ludicidade e Educação.
- Natação.
- Política Educacional.
- Políticas Públicas em EF e
Esportes.
- Tecn. Inform. e Educação.
- Teorias do Desenvolvimento e
Meio Ambiente.
- Teoria e Prática do Trein.
Desportivo.
- Voleibol.
- EF na Educação Infantil.
- EF para a Terceira Idade.
- Ensino dos Esportes
Alternativos.
- Ensino das Lutas.
- Ensino da Musculação.
- Nutrição e Ativ. Física.
- Vivências Corporais.
- Biomecânica Aplicada à EF
Escolar.
- Cinesiologia.
- Estatística Aplicada à EF
Escolar.
- Futebol de Campo.
- Jogos Cooperativos.
- LIBRAS.
- Qualidade de Vida e
Educação.
- Seminário de Elaboração de
Projetos.
- Ritmo e Música na EF.
- Atividades Aquáticas.
- Esportes da Natureza.
- Nutrição Aplicada à
EF.
CH (%) 320 (8,5%) 306 (9,7%) 840 (28,1%) 120 (3,5%) 144 (4,3%) 204 (7,7%)
Ativ. Comp. 240 (6,3%) 200 (6,4%) - 200 (5,8%) 288 (8,6%) 200 (7,5%)
CH TOTAL 3.760 3.124 2.985 3.400 3.344 2.648
Fonte: elaborado pelo autor a partir dos PPP dos cursos.
103
Tabela 1 – Síntese do peso percentual da carga horária dos currículos do CEDF do Estado do Pará.
Fonte: elaborado pelo autor a partir dos dados dos PPP dos cursos.
EIXOS DIMENSÕES CH/
Porc.
UEPA
UFPA-
Belém
UFPA-
Castanhal
ESMAC ESAMAZ
CEULS-
ULBRA
F
o
r
m
a
ç
ã
o
A
m
p
l
i
a
d
a
Relação Ser Humano
- Sociedade
CH 460 340 300 400 300 612
Porc. 12,2% 10,8% 10,0% 11,7% 8,9% 23,1%
Biológica do Corpo
Humano
CH 320 408 420 160 144 272
Porc. 8,5% 13,0% 14,0% 4,7% 4,3% 10,2%
Produção do Conhec.
Cient. e Tecnol.
CH 760 221 225 320 396 136
Porc. 20,2% 7,0% 7,5% 9,4% 11,8% 5,1%
F
o
r
m
a
ç
ã
o
E
s
p
e
c
í
f
i
c
a
Didático-Pedagógico
CH 720 663 600 840 1.064 680
Porc. 19,1% 21,2% 20,1% 24,7% 31,8% 25,6%
Culturais do
Movimento
CH 580 476 360 1.040 840 340
Porc. 15,4% 15,2% 12,0% 30,5% 25,1% 12,8%
Técnico-Instrumentais
CH 360 510 240 320 168 204
Porc. 9,5% 16,3% 8,0% 9,4% 5,0% 7,7%
A
p
r
o
f
u
n
d
.
Disciplinas Optativas
CH 320 306 840 120 144 204
Porc. 8,5% 9,7% 28,1% 3,5% 4,3% 7,7%
Atividades
Complementares
CH 240 200 - 200 288 200
Porc. 6,3% 6,4% 0,0% 5,8% 8,6% 7,5%
CH Disciplinar 3.520 2.924 2.985 3.200 3.056 2.448
CH TOTAL 3.760 3.124 2.985 3.400 3.344 2.648
104
Gráfico 1 – Comparação dos percentuais de cargas horárias curriculares dos CEDF do Estado do Pará nas dimensões do conhecimento.
Fonte: elaborado pelo autor a partir dos dados dos PPP dos cursos.
12,2 10,8 10 11,7 8,9
23,1
8,5 13 14
4,7
4,3
10,2
20,2
7 7,5
9,4
11,8
5,1
19,1
21,2 20,1
24,7
31,8
25,6
15,4
15,2
12
30,5
25,1 12,8
9,5
16,3
8
9,4 5
7,7
8,5 9,7
28,1
3,5
4,3 7,7
6,3 6,4
0
5,8
8,6 7,5
0%
20%
40%
60%
80%
100%
UEPA UFPA-Belém UFPA Castanhal ESMAC ESAMAZ CEULS-ULBRA
Ativ. Complementares
Disciplinas Optativas
Técnico-Instrumental
Culturais do Movimento
Didático-Pedagógico
Produção do Conhec. Cient. e Tec.
Biológica do Corpo Humano
Relação Ser Humano-Sociedade
105
Com base nos dados apresentados acima, realizo algumas inferências
analíticas, para em seguida tecer comentários sobre os conteúdos curriculares
selecionados nos currículos analisados.
No eixo da formação ampliada, a dimensão da “Relação ser humano-
sociedade” possui maior peso nos currículos dos cursos analisados, sendo o CEDF-
CEULS-ULBRA o que maior destinou carga horária para esta dimensão (23,1%).
Esta dimensão reflete as discussões em torno da área das ciências sociais,
humanas e filosóficas no interior do currículo, o que contribui para que os cursos se
fundamentem em uma consistente base teórica em torna das ciências humanas,
possibilitando uma formação mais crítica e transformadora.
Curiosamente, nesta dimensão o CEDF-ESMAC e o CEULS-ULBRA não
possuem disciplinas específicas para tratar dos conteúdos relacionados aos
conhecimentos da história e da filosofia de sua própria área de conhecimento, sendo
que no curso da ULBRA, o conteúdo da filosofia é trabalhado juntamente com os
conteúdos da estatística em uma disciplina denominada “Fundamentos da Ação
Pedagógica I” e, considerando filosofia como uma visão de mundo, também na
disciplina “Cultura Religiosa”, que se propõe a discutir o seguinte:
Visão global da importância do fenômeno religioso e suas implicações na
formação do ser humano e da sociedade, através do conhecimento, análise
e pesquisa das principais religiões universais e pela reflexão crítica dos
valores humanos, sociais, éticos e espirituais legados pelo cristianismo.
(PPP CEDF-CEULS-ULBRA, 2007, p. 15).
Com uma tendência cristã, esta disciplina incute uma visão religiosa de
mundo, o que afronta o princípio da laicidade em um projeto educacional formativo,
pois a vinculação do processo educacional a dogmas e crenças religiosas não
contribui para a formação de professores na perspectiva crítica e científica. A
seleção deste conteúdo curricular atende apenas aos interesses particulares dos
dirigentes desta instituição – ULBRA, que é uma instituição religiosa vinculada à
Igreja Evangélica Luterana do Brasil.
Por sua vez, o CEDF-ESAMAZ é o curso que menos prioriza esta dimensão
(“Relação ser humano-sociedade”) em seu currículo, destinando apenas 8,9% do
total de sua carga horária, o que é seguido pelo CEDF-UFPA-Castanhal (10%) e
pelo CEDF-UFPA-Belém (10,8%). Isso reflete uma opção na seleção curricular, em
106
não priorizar estes conteúdos no currículo para o projeto formativo dos professores
destas instituições.
Na dimensão “Biológica do corpo humano” em que predominam as ciências
biológicas e da saúde. Observei que os cursos da UFPA (Belém e Castanhal) dão
bastante ênfase nesta dimensão do conhecimento em seus currículos,
estabelecendo, respectivamente, 13% e 14% de suas cargas horárias para esta
dimensão. Em menor grau, o currículo do CEDF-CEULS-ULBRA também possui um
peso considerável nesta dimensão (10,2%). Já os cursos de Educação Física da
ESMAC e da ESAMAZ são os que menos se preocupam com esta dimensão,
delimitando, respectivamente, 4,2% e 4,3% de carga horária de seus currículos para
tal, o que é seguido um pouco distante pelo CEDF-UEPA (8,5%).
A prioridade nesta dimensão contribui para que estas ciências se tornem o
conhecimento de base no currículo, o que possibilita fortalecer o engajamento do
curso a determinadas concepções de Educação Física mais vinculadas ao ramo
biológico.
Ainda no interior do eixo da formação básica ou ampliada, a dimensão
intitulada “Produção do conhecimento científico e tecnológico” é a menos priorizada
pelos currículos investigados, o que demonstra a pouca preocupação dos cursos de
Educação Física paraenses na instrumentalização dos caminhos da pesquisa
científica e da formação de um professor com uma consistente base epistemológica-
científica e teórico-metodológica.
O CEDF-UEPA é uma exceção a este quadro, pois destina 20,2% de sua
carga horária total para os conteúdos pertencentes a esta dimensão, o que
representa mais que o dobro da média dos outros cursos aqui analisados. Já o
CEDF-CEULS-ULBRA é o que menos prioriza esta dimensão, ofertando apenas
5,1% de seu currículo para os conteúdos vinculados a esta dimensão do
conhecimento.
Na formação específica, em que se define o conhecimento identificador da
área da Educação Física, a dimensão mais priorizada nos currículos dos cursos foi a
“Didático-pedagógica”. Tal constatação não é de causar surpresas, uma vez que
todos os cursos analisados se caracterizam como de licenciatura. De forma
particular, os CEDF da ESAMAZ, da CEULS-ULBRA e da ESMAC dão maior peso
de carga horária em seus currículos a esta dimensão (respectivamente 31,8%,
25,6% e 24,7%), em detrimento dos cursos da UEPA e da UFPA Belém e Castanhal
107
(19,1%, 21,2% e 20,1%, respectivamente), ou seja, observo que as IES privadas
dão maior ênfase aos conteúdos vinculados especificamente à organização do
trabalho pedagógico docente, fortalecendo o seu caráter de licenciatura, quando
comparadas com os cursos das universidades públicas aqui analisados. A meu ver,
esta constatação precisa ser melhor explicada.
Pereira (2006) já havia constatado um desprestígio das universidades às
licenciaturas, aos conhecimentos didático-pedagógicos e às tarefas ligadas ao
ensino, em função da hierarquia das atividades em torno da pesquisa e da produção
científica neste tipo de instituição. Um dos trabalhos em que o autor se fundamenta
relata:
A Universidade não tem assumido a formação do professor como uma de
suas tarefas centrais. Há, mesmo, autoridades universitárias (inclusive na
UFMG) que julgam poder a Universidade declinar dessa tarefa, passando a
se preocupar apenas com a formação do pesquisador, deixando as
Licenciaturas a cargo das instituições particulares. (ALVARENGA, 1991
apud PEREIRA, 2006, p. 37).
Já os estudos de Corrêa (2002 e 2006) sobre a situação do Ensino Superior
no Estado do Pará revelam, por um lado, uma significativa expansão e diversificação
das IES privadas e, por outro, indicam a existência de um promissor mercado nos
cursos de formação de professores no Estado (com especial destaque para o curso
de Pedagogia) que também abrange as demais licenciaturas.
Deste modo, avalio que a ênfase nestes conteúdos mais ligados ao caráter da
docência, manifestada com maior intensidade pelos CEDF da ESMAC, ESAMAZ e
CEULS-ULBRA, se encaixa nas formulações dos autores aqui apresentados, tendo-
se em vista a busca por consumidores cada vez mais dispostos a se “qualificarem”.
Este elemento pode estar combinado com outros, como o encarecimento dos cursos
privados, com necessária aquisição de infra-estrutura e material técnico e didático
exigidos para o desenvolvimento de habilitações em outros campos, que não a
docência em sala de aula.
Na dimensão “Culturais do movimento humano”, que contém os conteúdos
clássicos da Educação Física, os conhecimentos devem estar organizados de forma
a propiciar as bases teóricas, didáticas e metodológicas do seu ensino na Educação
Básica. Nos dados apresentados, considero que o CEDF-ESMAC e o CEDF-
ESAMAZ priorizam bastante esta dimensão, destinando a ela respectivamente
108
30,5% e 25,1% de suas carga horárias. Estes dois cursos junto com o CEDF-
CEULS-ULBRA possuem uma demasiada fragmentação disciplinar em torno do
conteúdo “Esporte”. Este não é concebido em sua totalidade como um fenômeno
social e cultural que possui particularidades e relações, mas é tratado nos currículos
a partir de suas especificidades em torno das diferentes modalidades esportivas,
abandonando-se assim uma visão ampliada e integral do Esporte em detrimento de
uma perspectiva fragmentadora, especialista, técnica e desportivizante deste
conteúdo curricular.
Já os cursos da UEPA, UFPA-Belém e UFPA-Castanhal (juntamente com o
CEULS-ULBRA) são os que menos enfatizam esta dimensão, o que indica, por um
lado, um esforço de síntese da totalidade dos conteúdos da cultura corporal, sendo
este o caso principal do CEDF-UEPA; mas, por outro lado, também implica uma
negação de determinados conteúdos históricos da Educação Física, sendo este o
caso, principalmente, do CEDF-CEULS-ULBRA, ao não ofertar em seu currículo,
conteúdos disciplinares como o “Jogo” e a “Ginástica” não competitiva em seu
percurso formativo.
Quanto à dimensão “Técnico-instrumental”, identifico que os cursos das
universidades públicas são os que dão maior ênfase neste tipo de conhecimento,
com exceção do CEDF-ESMAC. O CEDF-UFPA-Belém é a instituição que maior
destina carga horária para esta dimensão (16,3%); já o CEDF-ESAMAZ é o que
menos destina carga horária a ela (3,2%). Os dados apresentados indicam que os
conteúdos curriculares desta dimensão se apresentam de forma inversamente
proporcional aos conteúdos dos conhecimentos “Didático-pedagógicos”, porém, esta
simplória afirmação precisa de elementos mais consistentes para sua explicação.
Sobre os conteúdos privilegiados na dimensão “Técnico-instrumental”,
observo ainda que os campos da Saúde, do Treinamento Desportivo, do Lazer, da
Estética, da Política Pública e da Gestão/Administração estão presentes nos cursos
de Educação Física paraenses. O campo da Saúde é o que possui maior peso e
recorrência nos currículos analisados no Estado, estando presente em todos os
cursos, seguido pelos campos do Lazer e do Treinamento Desportivo. Já os campos
da Estética, das Políticas Públicas e da Gestão/Administração são os menos
priorizados no Estado.
Do mesmo modo, no eixo de aprofundamento da formação, em particular
nas disciplinas optativas, as instituições públicas são as que maior ofertam carga
109
horária e diversidade de conhecimento nas disciplinas ofertadas. Nas instituições
privadas, a oferta de carga horária e diversidade de disciplinas e campos de
conhecimentos ou de atuação são bastante reduzidas, o que ratifica o prognóstico
de que tais IES optam pelo barateamento dos custos da formação do professor, uma
vez que a oferta de mais disciplinas exige mais professores, mais laboratórios, mais
infra-estrutura, etc.
Algumas inovações curriculares foram anunciadas ou se manifestaram nos
cursos investigados. No CEDF-CEULS-ULBRA, a organização curricular
apresentada em seu PPP se estabelece por “módulos temáticos”, estes sugerem
temas comuns para um determinado campo de saber, o que deveria resultar na
aglutinação dos componentes curriculares em uma proposta interdisciplinar.
Entretanto, não encontrei esta proposta de organização curricular materializada no
currículo desta instituição, a não ser pelos conteúdos específicos descritos na
ementa programática das disciplinas “Fundamentos da Ação Pedagógica I e II”.
Nestas disciplinas, estão aglutinados conhecimentos de áreas distintas (Filosofia e
Estatística) ou próximas (Educação Inclusiva/Especial e Psicologia do
Desenvolvimento e Aprendizagem) em um mesmo programa disciplinar, sem haver,
contudo, indícios de que estes conteúdos se desenvolvem de forma integrada.
Assim, analiso que esta inovação apresenta-se mais como uma
interdisciplinariedade vazia ou uma pseudo-interdisciplinariedade (SANTOMÉ,
1998), do que um trabalho integrado dos componentes curriculares propriamente
dito.
Outra particularidade se encontra no CEDF-UEPA. Este curso possui um
conteúdo curricular que acompanha o percurso formativo do educando ao longo de
seu desenvolvimento. As disciplinas “Pesquisa e Prática Pedagógica I, II, III e IV”,
que são ofertadas desde o primeiro semestre do curso até o último, tratam sobre os
conhecimentos referentes à prática de pesquisa relacionada à prática pedagógica do
professor de Educação Física em seus diferentes campos de intervenção (escola,
saúde, treinamento, lazer, etc.). Esta organização curricular permite que o curso se
aproprie de aspectos epistêmicos e metodológicos da pesquisa científica, como
também de elementos didático-pedagógicos, fortalecendo a concepção de um
professor também pesquisador. Identifico nesta proposta a maior inovação curricular
encontrada nos currículos de Educação Física paraense.
110
Pelas particularidades destas disciplinas (“Fundamentos da Ação Pedagógica
I e II” do CEDF-CEULS-ULBRA e “Pesquisa e Prática Pedagógica I, II, III e IV” do
CEDF-UEPA), elas não se encaixam em apenas uma dimensão do conhecimento, o
que revela a fragilidade destas dimensões indicados pelas DCNEF em uma proposta
interdisciplinar, porém, acomodei tais disciplinas em determinada dimensão já
enunciada acima, pela maior proximidade de sua proposta ementaria, ainda que
esta aproximação seja limitada.
Ao realizar uma análise geral dos conteúdos curriculares não selecionados ou
pouco privilegiados nos cursos investigados, observo uma grande secundarização,
ou mesmo exclusão, dos conhecimentos vinculados a temáticas como Educação
Inclusiva, Educação Especial e PNEE. Dos seis cursos de Educação Física
analisados, apenas dois (UFPA-Belém e CEULS-ULBRA) dispõem de uma disciplina
para discutir Educação Inclusiva64; cinco cursos (UFPA-Belém, UEPA, ESMAC,
ESAMAZ e CEULS-ULBRA) dispõem de apenas uma disciplina curricular obrigatória
para tratar de Educação Especial ou de PNEE, sendo que dois deles (CEDF-
ESMAC e CEDF-ESAMAZ) ainda se referem ao termo “Pessoas Portadoras” (o que
remete à visão de tal questão como uma situação e não uma condição de vida). O
CEDF-UFPA-Castanhal somente trata deste conteúdo de forma disciplinar no rol de
conhecimentos optativos.
Mas ainda assim, poder-se-ia argumentar que a legislação educacional não
orienta o trato destes conteúdos na forma disciplinar, pois apenas flexibilizam para a
sua tematização ou transversalidade ao longo percurso formativo. Tal argumentação
não justifica a opção das instituições em não igualarem esses conteúdos nos
mesmos critérios de seleção dos demais conhecimentos. Além do mais, esta
justificativa também não tem respaldo normativo, uma vez que o Decreto 5626/05
que institui a LIBRAS como disciplina obrigatória nos currículos dos cursos de
formação de professores, somente está sendo cumprido no PPP pelo CEDF-
UEPA65. Isto demonstra o descaso da formação de professores de Educação Física
paraense para com estas questões socialmente relevantes.
64
Como já dito um pouco mais acima, o CEDF-CEULS-ULBRA trata deste conteúdo na disciplina
“Fundamentos da Ação Pedagógica II”, porém associada a outros conteúdos relacionados à
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem.
65
O CEDF-ESAMAZ oferta esta disciplina na condição de disciplina optativa, o que também foge à
legislação. Sabe-se também da readequação do currículo na prática, em função do atendimento à
esta normatização no CEDF-ESMAC. Porém, não tenho conhecimento deste “improviso” nos
outros cursos.
111
Do mesmo modo, os temas concernentes à Educação das Relações Étnico-
Raciais e à Educação Ambiental encontram-se praticamente excluídos dos cursos
de Educação Física no Pará. Sobre o primeiro tema, como parte do objeto de estudo
da Educação Física, a Capoeira, foi selecionada em apenas dois cursos (CEDF-
ESMAC e CEDF-ESAMAZ), como parte da dimensão “Culturais do movimento”. A
segunda temática, Educação Ambiental, foi selecionada por dois cursos (CEDF-
UFPA-Castanhal e CEDF-CEULS-ULBRA) na forma de disciplinas optativas,
estando, portanto, excluída do currículo obrigatório.
Nesta seção, meu objetivo foi decifrar os conteúdos curriculares selecionados
no percurso formativo dos cursos de licenciatura em Educação Física no Estado do
Pará. Assim, realizei uma incursão teórica e conceitual na literatura para desvendar
os enigmas sobre currículo, seleção curricular e conteúdos curriculares, para
identificar os conteúdos curriculares presentes nas prescrições oficiais dos cursos de
Educação Física paraense.
Constatei que o currículo prescrito nas DCNEF está centralizado pela noção
de competências, conceito este que adentra nesta área de conhecimento por força
dos interesses mercadológicos e empresariais, representados principalmente pela
instituição CONFEF, e pelas instâncias governamentais preocupadas em
implementar políticas de reformas educativas e curriculares que visam transformar a
educação em um serviço vinculado às necessidades do capitalismo contemporâneo.
Sobre estas DCNEF, também concluo que são produtos tanto de conflitos quanto de
consensos no interior da área, prevalecendo este último aspecto, devido ao papel
que determinados agentes, instituições e segmentos da Educação Física assumiram
na construção desse projeto curricular, refiro-me principalmente ao CBCE, que
renunciou ao enfrentamento coerente contra o Sistema CONFEF/CREF, restando o
movimento de resistência apenas nas mãos do movimento estudantil organizado.
Nos currículos programados em torno dos PPP dos seis cursos de
licenciatura em Educação Física investigados no Estado do Pará, identifico que
todos os cursos materializam seus conteúdos curriculares no tradicional modelo
disciplinar; que organizam seus currículos na lógica da orientação das DCNEF em
seis dimensões de conhecimento e três eixos de formação; que há poucas
inovações curriculares, manifestadas apenas no CEDF-CEULS-ULBRA, com a
proposta de módulos temáticos nas disciplinas “Ação Pedagógica I e II”, e no CEDF-
UEPA, com as disciplinas “Pesquisa e Prática Pedagógica I, II, III e IV”, que integram
112
a formação do pesquisador à prática docente em todo o percurso formativo desta
instituição.
Constato que os cursos das IES privadas possuem maior conotação do
aspecto docente em seus conteúdos, quando comparados com os cursos das IES
públicas. Esta ênfase no caráter de licenciatura nas IES privadas está relacionada
ao surgimento de um mercado de formação de professores no Estado, o que tem
resultado em uma “explosão” de criação de cursos de pedagogia e de licenciaturas
no Pará por parte do setor privado. Contudo, esta hipótese precisa ser melhor
explorada, tendo em vista a necessidade de identificar as múltiplas determinações
que podem explicar este fenômeno, como a opção dos empresários destas
instituições no investimento de um serviço (o curso de formação de professores de
Educação Física) que lhe seja mais rentável, considerando a relação custo-
benefício.
Sobre os conteúdos curriculares selecionados, apresento que os
conhecimentos vinculados às dimensões “Relação ser humano-sociedade”,
“Didático-pedagógica” e “Culturais do movimento humano” são os mais privilegiados
nos cursos; que os conteúdos curriculares vinculados às dimensões “Biológicas do
corpo humano”, “Produção do conhecimento científico e tecnológico” e “Técnico-
instrumental” são pouco privilegiados; que este quadro geral possui algumas
exceções, caso do CEDF-UEPA, que destina a maior parte do seu currículo para a
“Produção do conhecimento científico e tecnológico”, do CEDF-UFPA-Belém, que
dedica um peso significativo de seu currículo à dimensão “Técnico-instrumental”, e
dos dois cursos da UFPA, que privilegiam a dimensão “Biológica do corpo humano”.
Por fim, discorro ainda que os temas ligados à Educação Inclusiva, Educação
Especial, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Ambiental estão
praticamente negados nos currículos de Educação Física investigados.
Com a circunscrição dos conteúdos selecionados, pouco privilegiados e
negados nos currículos dos cursos de Educação Física do Estado do Pará
apresentados nesta pesquisa, cabe resgatar a afirmação de Sacristán (2000):
113
Numa sociedade avançada, o conhecimento tem um papel relevante e
progressivo cada vez mais decisivo. Uma escola “sem conteúdos” culturais
é uma proposta irreal, além de descomprometida. O conhecimento, e
principalmente a legitimação social de sua possessão que as instituições
escolares proporcionam, é um meio que possibilita ou não a participação
dos indivíduos nos processos culturais e econômicos da sociedade,
ou seja, que a facilita num determinado grau ou numa direção. [...]
A obsolescência das instituições escolares e dos conteúdos que
distribuem pode levar a negar essa função, mas não nega tal valor, e
sim a possibilidade de que se realize, deixando que operem outros fatores
exteriores, ainda que nenhum currículo, por obsoleto que seja, é neutro. A
ausência de conteúdos valiosos é outro conteúdo, e as práticas para
manter os alunos dentro de currículos insignificantes para eles são
todo um currículo oculto. (SACRISTÁN, 2000, p. 19-20, grifos nossos).
Neste sentido, mesmo a negação de determinados conteúdos ou sua pouca
prevalência nos projetos formativos investigados indica uma determinada opção em
termos curriculares. Estes conteúdos, por estarem negados ou pouco privilegiados,
orientam a formação do professor de Educação Física para uma determinada
intervenção na sociedade, ou seja, direcionam para um determinado projeto de
sociedade, de educação e de Educação Física.
Assim, os conteúdos curriculares selecionados e negados nesses cursos
expressam determinadas concepções de Educação Física e modelos de
profissionalidade docentes. Nas seções seguintes, adentro nestas discussões
tomando como referência os conteúdos já expostos nesse momento, os quais
complemento com as análises das ementas e dos referenciais bibliográficos das
disciplinas.
114
Figura 3 – Hércules e a Hidra, Antonio Pollaiuolo, c. 1475.
Fonte:
115
3 A HIDRA DE CINCO CABEÇAS: AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
MANIFESTADAS NOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS
CURSOS DE LICENCIATURA PARAENSE
Falsos valores e palavras ilusórias: são estes
os piores monstros para os mortais;
longamente e à espera,
dorme neles a fatalidade.
Friederich Nietzche
Nesta seção, analiso as concepções de Educação Física presentes nos PPP
dos seis cursos de licenciatura selecionados para este estudo. Inicio o debate sobre
tais concepções a partir da visão crítica do Movimento Renovador da Educação
Física e sigo dialogando com os autores que têm estudado esse assunto nos últimos
anos, apresentando as características das concepções anunciadas pela literatura e
o meu posicionamento a respeito de determinados autores e concepções.
Posteriormente, avalio as DCNEF com o intuito de identificar as concepções
pedagógicas de Educação Física predominantes nas prescrições curriculares desta
área de conhecimento e, por fim, analiso as concepções presentes nos projetos
formativos de professores de Educação Física das instituições paraenses.
Uma hidra66 é um ser mitológico de muitas cabeças. Segundo o mito grego,
assim que uma cabeça era cortada de seu corpo outras nasciam em seu lugar,
tornando este animal imortal. Ao analisar as concepções pedagógicas da Educação
66
A Hidra de Lerna recebeu este nome porque vivia no lago Lerna, em Argólida (Grécia). Segundo a
mitologia, o monstro foi criado pela deusa Hera para destruir o herói Héracles (Hércules, em
romano). Outra versão diz que a Hidra é filha de duas criaturas, Tifão e Equidna, que geraram
também outros monstros (Cérbero, Ortro e Gérion). A Hidra é descrita como uma gigantesca
serpente com várias cabeças (cinco, sete, nove ou até cem cabeças) que exalam um vapor
destrutivo; quando uma cabeça é cortada, nasce imediatamente outra ou duas em seu lugar,
sendo a cabeça central imortal. A Hidra é citada na mitologia como o segundo dos doze trabalhos
de Héracles. Este, ao tentar cortar as cabeças do monstro com uma espada, não conseguia
derrotá-lo em função do mágico poder regenerador que o ser possuía. O herói então mudou sua
tática, solicitou a Iolau, o sobrinho que o acompanhara nesta jornada, para fazer uma tocha e com
o fogo cauterizar as as decapitações, antes delas regenerarem. Assim, o herói conseguiu decepar
todas as cabeças da Hidra, restando apenas a imortal. Héracles então a esmagou com uma rocha,
matando por fim o mostro. Diz ainda a lenda que o herói banhou suas flechas no sangue da
criatura, tornando-as venenosas. Este monstro mitológico seria a representação de um rio com
suas várias nascentes. “A interpretação do mito é de que se trata de um rito aquático. A hidra com
as cabeças, que renasciam, seria, na realidade, o pântano de Lerna, drenado pelo herói. As
cabeças seriam as nascentes, que, enquanto não fossem estancadas, tornariam inútil qualquer
drenagem.” (A HIDRA..., 2009). Simbolicamente, o mito da luta de Héracles contra a Hidra é
identificado à dificuldade em combater os defeitos, os vícios e a “podridão” humana, que insistem
em retornar, mesmo que se cortem alguns desses males. A espada é o símbolo do combate
espiritual, que é combinada com a purificação pelo fogo; o sangue que envenena as flechas e o
hálito mortal do bicho indicam a força desses vícios em corromper e destruir o ser humano.
116
Física nas instituições paraenses, deparei-me com as cabeças deste monstro
extraordinário e com a sua formidável insistência em permanecer vivo. Este monstro
nada mais representa do que um conjunto de ideias, teorias e valores que na
Educação Física tomam a forma de concepção pedagógica.
3.1 O DEBATE SOBRE CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Uma concepção é um modo de conceber as coisas, os fenômenos, a
realidade, o mundo; um ponto de vista baseado em experiências, conhecimentos e
valores, permeado por princípios filosóficos e epistemológicos, sejam estes
conscientes ou não.
Para fins deste estudo, não vou fazer distinções entre concepções,
abordagens, tendências, correntes, teorias, ideias, perspectivas e escolas de
pensamento, mesmo reconhecendo que há diferenças conceituais nestas
terminologias. Esta opção resulta que uma determinada visão de homem,
sociedade, educação e Educação Física que a literatura da área apresente como tal,
será considerada como uma concepção. Desse modo, qualquer um dos termos
apresentados acima será equivalente a uma concepção pedagógica de Educação
Física.
Ao acrescentar o adjetivo “pedagógico” às concepções, estou considerando a
possibilidade de que tais concepções materializem propostas metodológicas
concretas de atuação docente na Educação Física. Assim, compartilho do conceito
de Saviani (s/d), segundo o qual:
A expressão “concepções pedagógicas” é correlata de “idéias pedagógicas”.
A palavra pedagogia e, mais particularmente, o adjetivo pedagógico têm
marcadamente ressonância metodológica denotando o modo de operar, de
realizar o ato educativo. Assim, as idéias pedagógicas são as idéias
educacionais entendidas, porém, não em si mesmas, mas na forma como
se encarnam no movimento real da educação orientando e, mais do que
isso, constituindo a própria substância da prática educativa. [...] Portanto,
em termos concisos, podemos entender a expressão “concepções
pedagógicas” como as diferentes maneiras pelas quais a educação é
compreendida, teorizada e praticada (SAVIANI, s/d, s/p, grifo nosso).
Neste sentido, as concepções pedagógicas podem expressar diferentes
níveis de abrangência da realidade socioeducacional, desde a compreensão mais
geral e filosófica da educação até a organização da prática pedagógica do professor.
117
Saviani (s/d) apresenta três níveis de concepções pedagógicas. O primeiro, o
“nível da filosofia da educação”: realiza uma reflexão radical, rigorosa e de conjunto
sobre a educação, apontando as finalidades e os valores de uma determinada visão
geral de homem, mundo e sociedade. O segundo, o “nível da teoria da educação”:
sistematiza os conhecimentos sobre vários aspectos da questão educacional,
permitindo compreender o lugar e o papel da educação na sociedade; pode ser
identificado com a pedagogia, quando sistematiza métodos e procedimentos,
objetivando dar intencionalidade ao ato educativo. E o terceiro, o “nível da prática
pedagógica”: sistematiza o modo como é organizado e realizado o ato educativo, ou
seja, concretiza as metodologias de ensino da educação.
Do mesmo modo, Taffarel (apud PALAFOX e NAZARI, 2007) utiliza três
critérios para caracterizar uma concepção pedagógica na Educação Física: a
natureza filosófica, a política e a pedagógica. O primeiro critério está relacionado às
“proposições epistemológicas”, ou seja, à resolução de questões sobre o que é
ciência, o que é Educação Física e qual seu objeto de estudo. O segundo envolve a
“direção política para o processo de formação humana”, o que pode ser observado
pelas proposições curriculares e suas relações com um dado projeto histórico de
sociedade. O terceiro utiliza as categorias que fundamentam as “proposições
teórico-metodológicas”, as quais podem ser identificadas por meio das práticas
pedagógicas que as concepções propõem.
Assim, identifico uma grande aproximação entre Dermeval Saviani e Celi
Taffarel nas formas de categorização das concepções pedagógicas. Entretanto, esta
última vai além, quando pontua a possibilidade de identificar e desvendar os
fundamentos ontológicos, epistemológicos e a direção do projeto histórico de
sociedade presente em cada concepção. De acordo com o nível de abrangência das
proposições teóricas e metodológicas, a autora estabelece dois tipos de concepções
pedagógicas: propositivas e não propositivas, as quais serão utilizadas nesse
presente estudo.
Ao iniciar a exposição sobre as diferentes concepções de Educação Física
construídas historicamente no Brasil, é pertinente resgatar que desde as primeiras
sistematizações dos exercícios físicos na Europa dos séculos XVIII e XIX que
originaram a própria Educação Física, os chamados métodos ou escolas de
118
ginástica67, as distintas proposições metodológicas destes exercícios possuíam
extremas semelhanças em suas bases epistemológicas, políticas, sociais e
pedagógicas, ou seja, em suas concepções pedagógicas.
Tais métodos fundamentavam-se no cientificismo positivista, concebiam a
sociedade como extensão da natureza, o homem como um ser anátomo-fisiológico e
o corpo como uma máquina. Por fim, sistematizavam sua prática pedagógica com
base na repetição de movimentos analíticos (partes e segmentos corporais) ou
sintéticos, sob a autoridade absoluta do professor-instrutor.
Segundo Soares (1994), as primeiras sistematizações da Educação Física (os
métodos ginásticos) são criadas em função das necessidades da expansão
industrial capitalista e do imperativo da nova ordem burguesa em controlar o
conjunto da sociedade. A preocupação central da Educação Física foi a construção
de um novo homem, mais forte, resistente, vigoroso e que aceitasse os valores, os
hábitos, a moral e a direção política da nova sociedade emergente. Assim:
A Educação Física será a própria expressão física da sociedade do capital.
Ela encarna e expressa os gestos automatizados, disciplinados e, se faz
protagonista de um corpo “saudável”; torna-se receita e remédio ditada para
curar os homens de sua letargia, indolência, preguiça, imoralidade, e, desse
modo, passa a integrar o discurso médico, pedagógico... familiar (SOARES,
1994, p. 10).
A Educação Física foi trazida para o Brasil por imigrantes alemães, mesmo
este país não sendo mais oficialmente uma colônia européia. Ela adentra nos
estabelecimentos de ensino a partir da reforma Couto Ferraz de 1854 e teve seu
conteúdo centrado no chamado Método Alemão68 de ginástica (DARIDO, 2003).
Porém, este método sofreu uma forte resistência de intelectuais liberais, tais como
67
De acordo com Soares (1994), os métodos ou escolas de ginástica, conhecidos pelas
denominações dos países que os sistematizaram (Francês, Alemão e Sueco), tiveram significativa
influência na implantação da Educação Física no Brasil. A autora destaca que, apesar das
diferenças e especificidades de cada método, todos eles possuíam objetivos gerais comuns:
regenerar a raça, promover a saúde, desenvolver a vontade, a coragem, a força e a moral para
uma nova sociedade emergente (capitalista). Esclareço que no contexto histórico mencionado, o
termo ginástica era equivalente à Educação Física.
68
O Método Alemão é caracterizado pela ênfase no patriotismo e nacionalismo, com um acentuado
caráter militar; utiliza-se das ciências biológicas, como anatomia e fisiologia, para a sua
fundamentação; seus principais precursores são Guts Muths (1759-1839) e Friederich Jahn (1778-
1825). Este último criou obstáculos artificiais para a prática do “Turnen” (ginástica), que originou os
“aparelhos de ginástica” da modalidade olímpica conhecida atualmente como Ginástica Artística.
De acordo com Goellner (1992), o Método Alemão se estabeleceu de forma hegemônica nas
escolas brasileiras até aproximadamente 1920, porém com muitas dificuldades advindas da falta
de estrutura e espaço físico nas escolas da época.
119
Rui Barbosa e Fernando de Azevedo, que defenderam a adoção do Método
Sueco69. De acordo com Soares (1994):
Estes pensadores atribuem à Ginástica Sueca uma maior adequação aos
estabelecimentos de ensino, dado o seu caráter essencialmente
pedagógico. Esta defesa por parte destes intelectuais de épocas
subseqüentes serviu para disseminar a Ginástica Sueca no Brasil. Com
isso, lentamente, a ginástica alemã vai se restringindo aos estabelecimentos
militares e a ginástica sueca vai se tornando a mais adequada para a
Educação Física civil, quer seja no âmbito escolar, quer seja fora dele
(SOARES, 1994, p. 74).
Assim, em 1879, na Reforma Leôncio de Carvalho (Decreto n.º 7.247, de 19
de abril de 1879), o ensino da ginástica (sinônimo de Educação Física) já compunha
o currículo obrigatório das escolas primárias e secundárias dos municípios da Corte.
Dando continuidade, o Parecer n.º 224 de Rui Barbosa70 sobre o assunto indicava a
ginástica como prática obrigatória nas escolas primárias e, inclusive, na formação de
professores (BARBOSA, 1946). Segundo o mesmo Parecer, o Método Sueco
deveria ser implementado no Brasil em função de sua dimensão pedagógica mais
adequada à formação das crianças. Goellner (1992) faz, entretanto, a seguinte
observação sobre tal método:
Porém, na realidade o Método Sueco, no Brasil, sustentou os mesmos
objetivos que o Método Alemão e que estavam ligados ao fortalecimento da
raça e à conseqüente preparação do indivíduo necessário à produção.
Mesmo tendo conquistado a simpatia dos médicos e intelectuais como Rui
Barbosa e Fernando de Azevedo, não obteve concretamente na instituição
escolar muita legitimidade. Este espaço acabou sendo ocupado de forma
mais efetiva pelo Método Francês que não apenas popularizou-se no país
como ainda foi adotado oficialmente e, mais que isso, tornou-se obrigatório
para todas as instituições de ensino (GOELLNER, 1992, p. 121-122).
69
O Método Sueco é voltado para a questão da saúde do indivíduo, possuindo uma característica
acentuadamente higienista. O higienismo foi uma ideologia formulada pelo liberalismo na Europa
do século XIX que apregoava cuidados higiênicos, tais como práticas de assepsia corporal,
políticas de sanitarismo e urbanização públicas. Para além da preocupação com as epidemias, as
doenças e os vícios sociais, que ameaçava a nova ordem econômica, o higienismo pressupunha a
adoção de um conjunto de regras, comportamentos, hábitos e valores próprios do liberalismo,
como a responsabilização do indivíduo perante as “doenças” e mazelas sociais. No Método
Sueco, a preocupação está em aspectos ortopédicos, de desvios posturais, combate a
enfermidades e vícios sociais (alcoolismo, indolência, vagabundagem, etc.) pela prática de
exercícios físicos, além de ter finalidades puramente estéticas. Seu precursor foi o poeta e escrito
sueco Pehr Henrick Ling (1776-1839). Segundo Santos e Sá (s/d), a adoção do Método Sueco no
Brasil esteve relacionado às necessidades da realidade brasileira em desenvolver nas crianças o
vigor físico, a preservação da pátria e da saúde, segundo o pensamento dos liberais brasileiros.
70
O documento intitulado “Reforma do Ensino Primário e várias Instituições complementares da
Instrução Pública” (1883), é um calhamaço de 1.352 páginas, organizado em quatro tomos e
discorre sobre o posicionamento de Rui Barbosa acerca da Reforma Leôncio de Carvalho.
120
O Método Francês71 chegou ao Brasil em 1907 com a vinda de uma missão
militar francesa ao país contratada para instruir a Força Pública do Estado de São
Paulo. Com a nova ordem republicana brasileira e o incipiente processo de
industrialização no país, este método se difunde nas instituições militares e atinge
instituições civis e escolares, até ser adotado nacionalmente como o método oficial e
obrigatório para todos os estabelecimentos de ensino72.
Após este breve panorama, esclareço que não é meu objetivo debruçar-me
sobre às especificidades do desenvolvimento histórico da Educação Física no Brasil.
No entanto, é necessário situar que desde a construção da Educação Física e sua
transmutação para as terras tupiniquins, os distintos métodos ginásticos que
constituíram esta disciplina escolar estavam permeados por concepções filosóficas,
políticas e pedagógicas voltadas aos interesses do capitalismo, em seus desiguais
estágios de desenvolvimento. Como afirma Soares (1994):
Fruto da biologização e medicalização das práticas sociais, a Educação
Física foi estruturada a partir do ideário burguês de civilidade, significando,
de um lado conquista individual e mágica de saúde física, e de outro
disciplinarização da vontade e, desse modo, constituindo-se em importante
instrumento de construção da ordem (SOARES, 1994, p. 158).
Deste modo, ao analisar as concepções pedagógicas da Educação Física,
alerto que tais concepções também não são abnegadas de interesses de classes
sociais. A classe burguesa desde que chegou ao poder, há 300-350 anos na França
e depois no conjunto da Europa e do mundo, elaborou e tem elaborado um conjunto
de teorias, ideias, valores e hábitos para a sua reprodução sociometabólica. Nas
teorias filosóficas, educacionais e pedagógicas desenvolvidas por esta classe,
encontram-se também as concepções pedagógicas de Educação Física.
Com esta premissa, estabeleço a discussão sobre as concepções de
Educação Física, partindo da década de 1980, quando se inicia a construção dos
alicerces das primeiras concepções críticas desta área de conhecimento.
71
O Método Francês teve como precursor o militar espanhol e naturalizado francês D. Francisco de
Amorós y Ondeano (1770-1848). Influenciado pelo Método Alemão e Sueco, Amorós sistematizou
sua ginástica em função de quatro finalidades: civil e industrial, militar, médica e cênica ou
funambulesca. Da mesma forma que os outros, o Método Francês se embasa nos pressupostos
de uma ciência biologicista e funcionalista. A ginástica civil, pela possibilidade de sua
massificação, foi a mais disseminada no Brasil.
72
Em 1921, o Decreto 14.784, de 12 de abril do ano mencionado, implantou oficialmente o Método
Francês no Exército brasileiro e; em 1927, o documento intitulado “Regulamento Geral da
Educação Física” instituiu este método como obrigatório para todos os estabelecimentos de ensino
no Brasil.
121
Na década de 1980, diversos autores e intelectuais da Educação Física se
esforçam para caracterizar as concepções que têm prevalecido historicamente na
área e, paralelamente, para constituir concepções alternativas ao status quo
dominante. Esse movimento inicial na produção científica e literária da área,
conhecido como Movimento Renovador da Educação Física (MUNIZ, RESENDE e
SOARES, 1998; BRACHT, 1999; SOARES, 2004), somente foi possível pelo
contexto peculiar da realidade social e política que caracterizou esta década.
Em tal contexto, o Brasil passou por profundas mudanças que levaram ao
chamado processo de redemocratização e de abertura política. Na Educação Física,
foram criados cursos de pós-graduação que influenciaram professores com outros
referenciais; houve uma significativa ampliação da produção do conhecimento
específico na área; ocorreu um movimento de retorno de professores que estavam
no exterior; além de haver a influência das teorias pedagógicas críticas, em
particular daquelas de cunho marxista, que se espraiam nas discussões acadêmicas
da área.
Sobre este contexto, Marta Genú Soares (2004) assim explica:
O Movimento Renovador na Educação Física não surge isolado, faz parte
de um cenário político-social que abrange diferentes segmentos. Há um
processo de redemocratização do país: a classe trabalhadora se organiza
com a criação do Partido dos Trabalhadores; na Igreja Católica se dá o
movimento de renovação com a Teologia da Libertação; no setor político os
exilados começam a retornar ao país com o AI-5 (Ato Institucional de
número cinco). Na Educação Física ele surge simultaneamente ao
movimento da Pedagogia (SOARES, 2004, p. 13).
O Movimento Renovador, que se debruçou na crítica das concepções
historicamente existentes na Educação Física e no anúncio de novas possibilidades
para repensar as bases filosóficas, pedagógicas e a prática docente desta disciplina
escolar, foi produto desse contexto histórico, social, político e acadêmico. Dentre os
autores73 que compuseram as críticas e as elaborações em torno da Educação
Física nesse período, selecionei aqueles que apresentam e discutem classificações
de concepções pedagógicas existentes até então na Educação Física, a saber: João
Paulo Medina (1983), Apolônio Abadio do Carmo (1985), Lino Castellani Filho (1994)
e Paulo Guiraldelli Júnior (2007)74.
73
Esses autores já foram mencionados na Introdução desta pesquisa.
74
As obras de Castellani Filho e Paulo Guiraldelli Júnior foram publicadas pela primeira vez em 1988
e 1987, respectivamente.
122
Medina (1983) é um dos primeiros autores a questionar as concepções
pedagógicas existentes na Educação Física e a vislumbrar uma nova concepção
para esta área. O autor apresenta três concepções: a Educação Física
Convencional, a Educação Física Modernizadora e a Educação Física
Revolucionária. O autor relaciona estas concepções aos três níveis de consciência
desenvolvidos na teoria pedagógica de Paulo Freire 75.
A “Educação Física Convencional” apóia-se no senso comum, influenciada
pela pedagogia tradicional, trabalha o corpo de forma fragmentada. O papel da
Educação Física é cuidar do corpo, restringindo-se ao seu aspecto biológico; limita-
se mais a um adestramento do que uma educação; não respeita diferenças
individuais, uma vez que as atividades são comuns a todos; possui um grau de
percepção da realidade bastante limitado, relacionando-se com a chamada
consciência Intransitiva.
A “Educação Física Modernizadora” possui uma compreensão mais ampla de
Educação Física em relação à concepção anterior. Entretanto, ainda assim, possui
uma visão dualista de corpo, considerando o ser humano dividido em corpo e mente.
O papel da Educação Física é cuidar do corpo e da mente, ou seja, além do
biológico, esta concepção considera o aspecto psicológico do ser humano (a mente);
entende a Educação em nível individual, acreditando que os indivíduos devem
moldar-se às funções da sociedade; relaciona-se à consciência Transitiva Ingênua.
A “Educação Física Revolucionária” compreende a realidade de forma
dinâmica e em sua totalidade. O ser humano é entendido em todas as suas
dimensões e relações; o corpo é concebido como o próprio homem. Propõe-se a
uma “educação do movimento” e a uma “educação pelo movimento”; pauta-se por
uma educação que visa a libertação; representa a consciência Transitiva Crítica de
Paulo Freire.
Medina (1983) também sustenta que não há uma separação nítida entre uma
concepção e outra na prática concreta de atuação dos professores. Ele aponta uma
nova perspectiva para a Educação Física, já que a Educação Física
75
Os três níveis de consciência formulados por Paulo Freire são: Intransitiva, Transitiva Ingênua e
Transitiva Crítica. A primeira está no campo das superstições, do senso-comum. É um estado
estreito na capacidade de captação da realidade; a segunda é simplista, tende a aceitar
comportamentos massificados, satisfaz-se com as experiências do dia a dia, possuindo forte
conteúdo passional; a terceira é a que busca a essência dos problemas, não se satisfazendo com
aparências e superficialidades, é questionadora e possibilita mudanças na realidade social
(FREIRE, 2007).
123
“verdadeiramente revolucionária” ainda não existe na realidade, mas como
possibilidade, como uma concepção. Esta nova Educação Física, segundo o autor,
deve pautar-se por uma metodologia questionadora, crítica, combativa e
comprometida com o projeto de libertação, ou seja, deve assumir um papel
revolucionário na sociedade.
Carmo (1985) realiza um apanhado histórico desde o período colonial,
relacionando as teorias da educação à Educação Física. Assim, o autor explicita três
modelos pedagógicos que tem influenciado de alguma maneira a Educação Física
brasileira: a Escola Tradicional, a Escola Nova e a Escola Tecnicista.
A “Educação Física na Escola Tradicional” tem por modelo o ensino centrado
no professor, ao aluno caberia a repetição mecânica de gestos e movimentos; o
professor desempenha uma atuação de instrutor ou condicionador; tal modelo
possui uma tendência militarista; preocupa-se com o domínio corporal e a
transmissão acrítica de conteúdos.
A “Educação Física na Escola Nova” desloca o centro de ensino do professor
para o aluno; preocupa-se com os métodos e os processos de aprendizagem, com
forte ênfase nos elementos psicológicos. Todavia, Carmo (1985) ressalta que,
mesmo com a influência escolanovista no projeto educacional brasileiro, a Educação
Física não conseguiu se libertar totalmente de sua origem tradicionalista,
continuando sua ação pedagógica rígida e baseada na organização e disciplina
advindas do meio militar.
A “Educação Física na Escola Tecnicista” tem por base a técnica de ensino
do movimento norte-americano denominado “tecnologia educacional”; fundamenta-
se nos princípios da administração científica do Taylorismo, que prega a
racionalidade técnica, a eficiência, a eficácia e o rendimento. O autor afirma que os
professores de Educação Física também não conseguiram superar completamente o
autoritarismo e a diretividade alienante do método tradicionalista.
Carmo (1985) conclui que a concepção tradicional acompanhou a prática
pedagógica dos professores de Educação Física das escolas até o presente
momento. Ele problematiza a questão da competência técnica nas aulas de
Educação Física, articulando-a em uma perspectiva classista. O autor propõe uma
“Educação Física Transformadora”, a qual deve se vincular a uma visão histórico-
cultural de classe, que estimule o espírito crítico, o conflito, a contra-educação e a
relação do “como fazer” ao “por que fazer”.
124
Castellani Fillho (1994), após uma profunda análise histórica da Educação
Física no Brasil, aponta a existência de três concepções: a “Biologização”, a
“Psicopedagogização” e a “Concepção Histórico-Crítica de Filosofia da Educação”.
Esta última defendida pelo autor.
A “Biologização” ou concepção biológica de Educação Física concebe o
homem apenas em seu aspecto biológico; enfatiza a performance esportiva na
lógica da produtividade/eficiência/eficácia; reduz a saúde a uma dimensão
meramente biofiosiológica e; sua principal característica é o forte peso de disciplinas
da área da saúde nos currículos dos cursos superiores de Educação Física.
A “Psicopedagogização” da Educação Física reduz a tarefa educacional
apenas à dimensão psicopedagógica, limitando-se a formulações abstratas de
homem, educação e sociedade; decorre de uma pedagogia do tipo tecnicista,
pautando-se em uma formação acrítica, voltada apenas à capacitação de mão de
obra qualificada para o capital.
A “Concepção Histórico-Crítica de Filosofia da Educação” entende que educar
é um ato político; objetiva possibilitar às classes populares a apropriação do saber
produzido, sistematizado e acumulado historicamente; entende que o movimento
reveste-se de uma dimensão humana, e sendo o homem um ser cultural, o
movimento humano compreende um fator da cultura. A Educação Física é
concebida como o estudo dos aspectos socioantropológicos do movimento humano,
balizados por uma consciência corporal. Segundo Castellani Filho (1994), esta
concepção não é a hegemônica na Educação Física, mas vem ganhando espaço
nas instituições educacionais.
Por último, Guiraldelli Júnior (2007) identifica cinco concepções de Educação
Física presentes na literatura da área desde o período do Brasil Imperial. São elas:
Educação Física Higienista, Educação Física Militarista, Educação Física
Pedagogicista, Educação Física Competitivista e Educação Física Popular.
A “Educação Física Higienista” (1889-1930) foi concebida no Brasil já nas
primeiras preocupações com a “educação do físico” no final do Período Imperial até
o início da Era Vargas. Possui forte ênfase na saúde individual; concebe a formação
de homens e mulheres sadios, fortes e dispostos à ação; objetiva um projeto de
“assepsia social” e, para tal, propõe-se a disciplinar hábitos e disseminar padrões de
conduta. Tal concepção de Educação Física foi produto do pensamento liberal
burguês no contexto histórico mencionado.
125
A “Educação Física Militarista” (1930-1945) abrangeu a Era Vargas e teve em
vista a imposição de padrões de comportamentos próprios da conduta militar;
enfatizou idéias nacionalistas e o sentimento patriótico; objetivou contribuir com o
processo de “seleção natural”, eliminando os fracos e incapazes e construindo o
“mais forte”, a coragem, a bravura, o heroísmo e a disciplina. Inspirada nas ideias
fascistas, tal concepção orientou-se pelo autoritarismo, pela eugenia, pela
obediência e pelo adestramento.
A “Educação Física Pedagogicista” (1945-1964) advoga uma “educação do
movimento”, tanto para a saúde quanto para a disciplina, ou seja, não se distingue
dos objetivos estratégicos das concepções anteriores, diferenciando-se apenas pela
preocupação didática do fazer pedagógico. A Educação Física nesta concepção
deve contribuir para a formação do cidadão em uma sociedade democrática, sendo,
portanto, neutra nos conflitos sociais de classes. Também é resultado de matizes
liberais, principalmente sob as variantes da teoria escolanovista de John Dewey e da
sociologia de Émile Durkheim.
A “Educação Física Competitivista” (pós-64) foi utilizada pela burocracia
militar e tem por objetivo principal a competição e a superação individual como
valores fundamentais da sociedade; cultua o mito do atleta-herói; baseia-se na
ciência da fisiologia do exercício, da biomecânica e do treinamento desportivo, tendo
um caráter puramente tecnicista. A Educação Física nesta concepção se reduz ao
deporto de alto nível e à massificação esportiva, que está a serviço do
entretenimento para a desmobilização social.
A “Educação Física Popular” é uma concepção vinculada às organizações
dos movimentos populares e operário. Desenvolvendo-se com e contra as ideologias
dominantes, preocupa-se com a ludicidade, a solidariedade e a cooperação, e está a
serviço da mobilização social. Não se pretende disciplinadora, voltada para a saúde
ou para a educação formal e não se configura no quadro das concepções
hegemônicas da Educação Física.
De acordo com o autor, uma concepção predominante em um determinado
período histórico pode estar presente de forma embrionária no período anterior,
assim como concepções de períodos históricos anteriores podem ter sido absorvidas
ou incorporadas por outras concepções em períodos subsequentes.
Guiraldelli Júnior (2007) aponta ainda a necessidade de uma nova concepção
de Educação Física, que deve lutar pela socialização da política, a partir do
126
entrelaçamento do “trabalho corporal e o movimento”, do combate à ideologia liberal-
burguesa e ao conservadorismo, que pretenda continuar a concepção da Educação
Física Popular, mas também superá-la. O professor de Educação Física deve ser um
intelectual progressista e transformador da sociedade, um intelectual que vise a
construção de uma nova hegemonia e uma nova cultura. Apesar de não batizar esta
concepção, o título de sua obra sugere uma “Educação Física Progressista”.
Para sintetizar as concepções pedagógicas de Educação Física apresentadas
por Medina (1983), Carmo (1985), Castellani Filho (1994) e Guiraldelli Júnior (2007),
apresento o quadro 6 abaixo, em que realizo algumas aproximações e
distanciamentos entre essas concepções, com base nas caracterizações já expostas
por esses autores.
Quadro 4 – Síntese das concepções de Educação Física identificadas na década de 1980
MEDINA (1983) Educação Física
Convencional
Educação Física
Modernizadora -
Educação Física
Revolucionária
CARMO (1985) Escola Tradicional Escola Nova Escola Tecnicista
Educação Física
Transformadora
CASTELLANI
FILHO (1994) Biologização
Psico
pedagogização -
Concepção
Baseada na
Pedagogia
Histórico-Crítica
GUIRALDELLI
JUNIOR (2007)
Educação
Física
Higienista
Educação
Física
Militarista
Educação Física
Pedagogicista
Educação Física
Competitivista
Educação Física
Popular e
Progressista
Fonte: elaborado pelo autor a partir das obras mencionadas.
Assim, identifico uma grande aproximação entre a “Educação Física
Convencional” descrita por Medina (1983) e as concepções pedagógicas
identificadas por Carmo (1985) como “Escola Tradicional”; por Castellani Filho
(1994) como “Biologização” e; por Guiraldelli Júnior (2007) como “Educação Física
Higienista” e “Educação Física Militarista”. Encontro também uma equivalência entre
o que Medina (1883) chama de “Educação Física Modernizadora” e as concepções
pedagógicas da “Escola Nova” (CARMO, 1985), da “Psicopedagogização”
(CASTELLANI FILHO, 1994) e da “Educação Física Pedagogicista” (GUIRALDELLI
JUNIOR, 2007). Por sua vez, a “Escola Tecnicista” (CARMO, 1985) pode ser
identificada com a “Educação Física Competitivista” (GUIRALDELLI JÚNIOR, 2007).
127
Por fim, as concepções alternativas anunciadas têm em comum a crítica ao
paradigma hegemônico da Educação Física e a sustentação de uma concepção
crítica, humana e transformadora das relações sociais.
Ainda no quadro 6, aprecio as considerações de Medina (1983) que na prática
pedagógica dos professores de Educação Física não se encontra uma concepção
“pura”, mas a influência de várias destas concepções aqui anunciadas. Da mesma
forma, Guiraldelli Júnior (2007) pontua a possibilidade de inclusão de algumas
características de determinadas concepções em outras, sendo o caso da Educação
Física Militarista que absorveu a concepção Higienista e o caso da Educação Física
Competitivista que recebeu influências das concepções Higienista, Militarista e
Pedagogicista.
Outra observação importante é a unidade teórico-epistemológica entre as
distintas concepções hegemônicas historicamente existentes na Educação Física:
Militarista, Higienista, Pedagogicista, Competitivista, Convencional, Modernizadora,
Tradicional, Escolanovista, Tecnicista, Biologizante ou Psicopedagogizante. Todas
estas concepções estão fundamentadas em uma concepção filosófica idealista,
positivista, a-histórica, funcionalista, liberal-burguesa, reacionária e bonapartista76.
Já as concepções não hegemônicas ou não predominantes (Educação Física
Revolucionária, Transformadora, Popular, Progressista e a Concepção Baseada na
Pedagogia Histórico-Crítica) se sustentam em aportes teóricos e filosóficos
progressistas, críticos e transformadores, sob influência marxista e humanista.
O Movimento Renovador da Educação Física, no que pese algumas
diferenças de matrizes teóricas, concebe a Educação Física vinculada a um projeto
social classista. Esta compreensão é devida às determinações sociais e políticas do
contexto histórico de tal conjuntura, marcada pela onda de manifestações e greves
operárias que ocorreu no país desde fins dos anos 1970; pela reorganização77
76
Termo cunhado por Marx em “18 de Brumário de Luís Bonaparte” para designar formas de
governos em que o poder executivo subordina todos os outros poderes políticos do Estado. O
poder executivo, no caso, estaria representado por um grande líder carismático e chefe de toda a
Nação (BOBBIO, MATTEUCCI e PASQUINO, 1998). Na linguagem corrente, o termo possui o
significado de autoritário, centralizador, ditador.
77
Esse processo de reorganização resultou na refundação da União Nacional dos Estudantes (UNE),
em maio de 1979; na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em fevereiro de 1980; e da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), em agosto de 1983; baluartes da organização e da luta
classista desencadeada na década de 1980.
128
sindical e política do movimento operário e estudantil; e pela organização78 de
professores e intelectuais da educação brasileira comprometidos com a luta por uma
sociedade democrática, socialmente justa e igualitária.
Assim, a década de 1980 foi de grande importância para o debate sobre as
concepções existentes historicamente na Educação Física brasileira. Foi um período
em que se refletiu o que é, para que e para quem serve a Educação Física. Ao
realizarem estas reflexões, os autores tiveram a necessidade de começar a
vislumbrar novos horizontes para esta área do conhecimento, tais perspectivas se
articularam com os projetos e interesses das classes populares e trabalhadora. Este
foi, a meu ver, a principal tônica das concepções anunciadas por estes autores.
Todavia, tais concepções ainda não se materializaram em propostas
sistematizadas de atuação na prática pedagógica, restringindo-se aos níveis das
proposições filosóficas e teóricas no campo educacional. A constituição de
concepções pedagógicas mais preocupadas com a sistematização curricular e com
a prática da Educação Física se deu nos anos seguintes, combinada com uma
significativa mudança social e política na realidade mundial.
A restauração do capitalismo nos ex-Estados operários burocratizados79, para
além do estabelecimento de uma nova ordem mundial sob a liderança do
imperialismo norte-americano, causou um grande rebuliço na esquerda socialista
mundial, fazendo com que muitas organizações, movimentos e intelectuais80
abandonassem os seus referenciais de projeto histórico. Não poucos aceitaram a
ideologia de Fukuyama81 da superioridade do sistema capitalista e do fim do
socialismo, da luta de classes e da história. Esse movimento no pensamento das
78
Tal como a fundação da ANPED, em 1976; do Comitê Nacional Pró-Formação do Educador, em
1980 (que originaria 10 anos depois a ANFOPE); do ANDES, em 1981; e do Fórum Nacional em
Defesa da Escola Pública, em 1987, entre outros.
79
Utilizo a expressão “Estados operários burocratizados” a partir dos escritos de Leon Trotsky (1983
e 2010). O líder da Oposição de Esquerda do partido bolchevique combateu veementemente a
burocracia stalinista e sua teoria do “socialismo em um só país”. Após sua expulsão da União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1928, continuou sua campanha contra a
burocratização do Estado Soviético, porém defendendo-o como um Estado Operário que
necessitava de uma revolução política (e não social) até a sua morte em 1940, provocada por um
agente de Stálin.
80
Sobre esse tema, um importante debate ocorreu no Fórum Social Mundial de 2005, envolvendo
dirigentes, ex-dirigentes e intelectuais de várias organizações da esquerda socialista da América
Latina. (DAS TRINCHEIRAS..., 2005).
81
Francis Fukuyama é economista e cientista político, um dos principais intelectuais do
neoconservadorismo norte-americano. Foi um importante ideólogo dos governos Reagan e Bush
(pai e filho). Autor do livro “O fim da história e o último homem” (1992), em que defende a tese de
que o fim da URSS expressou a supremacia do capitalismo e da democracia liberal ocidental
como última forma de organização social da humanidade.
129
“esquerdas”, que Hernández (2008) chamou de “vendaval oportunista”, além das
profundas consequências no plano das organizações políticas e sociais, também
trouxe implicações para o campo das elaborações teóricas e epistemológicas.
De acordo com Freitas (2005), uma das consequências deste acontecimento
no campo das epistemologias está relacionada à expansão das denominadas teorias
pós-modernas82. Segundo o autor, normalmente os pós-modernos83 fazem alusão
ao fracasso da experiência soviética para justificar sua negação à chamada
“metanarrativa” socialista.
Em meu entendimento, tal acontecimento e suas consequências para o
pensamento também encontraram eco nas concepções pedagógicas da Educação
Física elaboradas ou desenvolvidas a partir do marco histórico da derrubada do
muro de Berlim e do Leste europeu, ainda que não de maneira direta e linear.
Contrária a esta hipótese, todavia, encontram-se vários trabalhos sobre a
produção do conhecimento em Educação Física, dentre estes, por exemplo, o de
Souza (2009) que afirma que, na década de 1990, “a teoria marxista avança na sua
produção no sentido teórico-prático” (SOUZA, 2009, p. 56). Esta suposta contradição
pode ser explicada pelo próprio método marxista, que sustenta que, apesar de haver
uma relação de determinação entre a realidade e o pensamento, esta relação não é
mecânica e linear, mas intricada por diversos mecanismos de mediações e
contradições, como atesta, por exemplo, o estudo de Silva (1997)84 que indica haver
82
Utilizo Duarte (2004, p. 219) para delimitar o pensamento pós-moderno como um conjunto de
elaborações heterogêneas que possuem em comum o ceticismo em relação à razão, à ciência, ao
marxismo e “[...] à possibilidade de o capitalismo ser superado por uma sociedade que lhe seja
superior”. O autor inclui no rol da pós-modernidade, as elaborações advindas do pós-
estruturalismo, do neopragmatismo, do multiculturalismo, do pós-colonialismo e de seus similares.
83
O autor utiliza como exemplo Jean-François Lyotard (1924-1998), um dos principais pensadores do
pós-modernismo. Lyotard nasceu na cidade francesa de Versalhes e se formou em filosofia na
Sorbonne. Em 1950, militou em um grupo da Argélia que se organizava em tono do periódico
“Socialisme ou Barbarie” (“Socialismo ou Barbárie”, de Claude Lefort e Cornelius Castoriadis). Em
1964, se inseriu em um grupo trotskista francês denominado “Poder Operário” (“Pouvoir Ouvrier”),
do qual saiu dois anos depois. Em 1968, participou ainda de um movimento de origem estudantil e
de inspiração libertária chamado “Movimento 22 de Março” (“Mouvement du 22 mars”). Foi
professor da Universidade de Vincennes (Universidade de Paris VIII). Uma de suas principais
obras é “A Condição Pós-Moderna” (1979), que, de acordo com Anderson (1999), surge por uma
encomenda do conselho universitário do governo canadense para o estado do conhecimento
contemporâneo. A trajetória de vida de Lyotard expressa bem o “vendaval oportunista”
(HERNÁNDEZ, 2008) que se abateu na intelectualidade mundial.
84
Este estudo constata a predominância das pesquisas com base na abordagem empírico-analítica e
uma tendência a expansão de pesquisas com a abordagem fenomenológica-hermenêutica,
representando 21,6% das produções acadêmicas e uma relativa expressão da abordagem crítico-
dialético, com 12,6% dos textos investigados (SILVA, 1997).
130
uma reorientação epistemológica-metodológica na produção do conhecimento
científico da Educação Física.
Esta reorientação no pensamento acadêmico também se manifestou nas
concepções pedagógicas desenvolvidas no final da década de 1980 e início de
1990. A seguir, apresento o que alguns estudos têm apontado sobre concepções
pedagógicas da Educação Física, para logo em seguida apresentar as
características conceituais, epistemológicas e metodológicas destas concepções, e
assim, posteriormente, retornar a este debate.
Uma das primeiras tentativas em sistematizar estas concepções pedagógicas
encontra-se no trabalho de Oliveira (1997), que apresenta como metodologias
emergentes da Educação Física, as concepções: “Ensino Aberto”, “Crítico-
Superadora”, “Construtivista” e “Crítico-Emancipadora”. O autor levanta dados a
respeito do referencial teórico, do objeto de estudo, dos objetivos e conteúdos, da
proposta de seriação escolar, do enfoque metodológico, da relação professor-aluno
e do sistema de avaliação de cada concepção. Baseado em estudos anteriores, ele
afirma que “as tendências metodológicas são propostas que sucumbem antes
mesmo de serem testadas e colocadas efetivamente em prática.” (OLIVEIRA, 1997,
p. 2).
Tal denúncia apresentada pelo autor não encontra bases na realidade,
principalmente após a divulgação dos PCN para a Educação Física (1997, 1998 e
2000), que têm orientado prescrições curriculares para a Educação Básica, desde as
primeiras séries do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, com base em muitas
dessas concepções pedagógicas, ainda que mescladas ou distorcidas. Segundo
esses Parâmetros Curriculares:
Atualmente se concebe a existência de algumas abordagens para a
Educação Física escolar no Brasil que resultam da articulação de diferentes
teorias psicológicas, sociológicas e concepções filosóficas. Todas essas
correntes têm ampliado os campos de ação e reflexão para a área e
aproximado das ciências humanas, e, embora contenham enfoques
científicos diferenciados entre si, com pontos muitas vezes divergentes, têm
em comum a busca de uma Educação Física que articule as múltiplas
dimensões do ser humano (BRASIL, MEC/SEF, 1997, p. 21-22).
No estudo de Muniz, Resende e Soares (1998), identificam-se concepções
pedagógicas a partir dos discursos de professores. Com base no ensino público do
131
Rio de Janeiro, os autores apresentam três categorias de concepções:
“Humanistas”, “Híbridas” e “Tradicionais”.
A concepção “Humanista” se caracteriza pela preocupação com as relações
interpessoais no processo ensino-aprendizagem, ou seja, com as relações afetivas,
pessoais, subjetivas e individuais; valoriza o crescimento pessoal dos educandos, as
potencialidades de cada um, além de incorporar a preocupação com os menos
habilidosos. Nela as aulas são estruturadas de modo a privilegiar atividades que
despertem os interesses dos educandos, assegurando um clima de grande
satisfação. Ressalta-se em tal concepção a exclusividade dos aspectos relacionados
à afetividade e à interação social.
Na concepção “Híbrida”, revelam-se cruzamentos sincréticos, difusos e pouco
elaborados de diferentes concepções que se tornam contraditórias em si. Na
estruturação da aula, os objetivos se fincam em uma determinada concepção,
enquanto as metodologias e a avaliação vinculavam-se a outras. Segundo os
autores: “Seu discurso, do ponto de vista teórico, assemelha-se a uma espécie de
bricoler, onde a coerência talvez se construa subjetivamente tendo como referência
sua prática.” (MUNIZ , RESENDE e SOARES, 1998, p. 18).
Na concepção “Tradicional”, os conceitos e metodologias são identificados
com os fundamentos biológicos e do esporte de rendimento. Nela há uma visão
mecânica da intervenção pedagógica e o ensino está centrado no professor.
Muniz, Resende e Soares (1998) constatam que há uma forte predominância
da concepção “Tradicional” no grupo investigado. Por sua vez, nos discursos
identificados com a concepção “Humanista” se limitavam à superficialidade de
preceitos humanistas gerais, sem apropriação de consistentes bases teóricas e
metodológicas. Em síntese, não houve evidências da apropriação, por parte dos
professores que atuam nas escolas, das teorias e concepções discutidas nos meios
acadêmicos e na produção científica da área.
O trabalho dos autores é interessante por que parte da realidade dos
professores das escolas públicas. Entretanto, a identificação de concepções
pedagógicas da Educação Física não pode se limitar unicamente às representações
e aos discursos dos professores, desconsiderando a produção acadêmica e
científica em que estas concepções são elaboradas e anunciadas.
Darido (1998) reconhece a existência de várias concepções de Educação
Física, como a “Psicomotricidade”, a “Educação Física Fenomenológica” e a
132
“Educação Física Cultural”. Todavia, a autora analisa quatro principais tendências
que julga serem as mais representativas, são elas: “Desenvolvimentista”,
“Construtivista”, “Crítico-Superadora” e “Sistêmica”. A autora caracteriza em seu
artigo cada uma destas tendências.
Segundo a mesma autora, um modelo pedagógico que supere as concepções
tradicionais de Educação Física precisa envolver tanto o viés biológico e psicológico
da área (identificados com as concepções Desenvolvimentistas e Construtivistas),
quanto o viés de cunho mais sociológico e o de cunho mais político (identificados
com a “Crítico-Superadora” e a “Sistêmica”). Assim, a autora convida para um “[...]
caminho na busca dos acordos, pelo qual somos todos responsáveis” (DARIDO,
1998, p. 65).
Tal consideração revela uma compreensão idealista das concepções
pedagógicas, pois as concebe como simples abstrações de opções aleatórias por
bases mais biopsicológicas ou mais sociopolíticas. Esta mesma forma de conceber
as concepções pedagógicas da Educação Física também se manifesta em outros
autores como demonstrarei mais adiante.
Azevedo e Shigunov (2001) consideram as concepções de maior expressão
nacional, que seriam: “Concepção de Aulas Abertas”, “Atividade Física para
Promoção da Saúde”, “Construtivista-Interacionista”, “Crítico-Emancipatória”,
“Crítico-Superadora”, “Desenvolvimentista”, “Educação Física Plural”, “Educação
Física Humanista”, “Psicomotricista”, “Sistêmica” e “Tecnicista”. Os autores
apresentam um quadro, baseado no estudo mencionado acima (DARIDO, 1998)
com as características destas concepções.
Para Azevedo e Shigunov (2001, p. 1), a diversidade de concepções é
resultado das “[...] disputas pela hegemonia no pensamento pedagógico e científico
da Educação Física, como também, [d]a construção de seu campo acadêmico”.
Contraria assim o pensamento de Darido (1998) acerca destas concepções, o qual
também tenho acordo.
Marta Genú Soares (2004) apresenta cinco principais concepções de
Educação Física: “Psicomotricidade”, “Desenvolvimentista”, “Construtivista
Interacionista”, “Crítico-Superadora” e “Crítico-Emancipatória”. Sobre estas, a
preocupação da autora é refletir as seguintes questões: “houve implicações
concretas? Quais os reflexos no cotidiano da escola? Os professores mudaram e
mudam suas práticas, mas até que ponto essa mudança confere com as propostas?
133
Como os professores vêm incorporando as abordagens? Que trabalhos têm sido
feito sobre isso?” (SOARES, 2004, p. 15).
A autora explora algumas hipóteses e reflexões para responder essas
questões. Para ela, a Educação Física escolar se encontra em um cenário de
avanços e retrocessos, pois se evidencia uma confusão teórica na escola, muito em
função dos modismos educacionais e da implementação de propostas pedagógicas
pouco compreendidas pela comunidade escolar. Soares (2004) relata que as
dificuldades no trabalho com a realidade da escola e dos alunos ainda contribuem
para a existência do tradicionalismo nas aulas de Educação Física escolar. Esta
realidade contrasta, segundo a autora, com a produção científica da área, em que
emergem concepções mais críticas da Educação Física. De acordo com ela: “Isso
revela uma mudança no trato com o conhecimento como também demonstra uma
tendência a adoção da abordagem histórico-crítica nas escolas, de uma maneira
geral.” (SOARES, 2004, p. 17).
Valdanha Netto (2006) expõe cinco concepções de Educação Física:
“Desenvolvimentista”, “Construtivista”, “Crítico-superadora”, “dos PCN” e “Cultural”.
Esta última é a concepção defendida pelo autor. Em suas próprias palavras:
Acredito que o grande número de abordagens que surgiram tem como
ponto negativo a confusão que proporciona para os professores que
trabalham nas escolas, sendo que ao estudar as propostas presenciei em
uma ausência de propostas claras exemplificadas em planos de aula
para que a tarefa da passagem desse conhecimento fosse facilitada,
principalmente aos professores que estão a mais tempo fora do ambiente
universitário. Outro ponto importante é que considero difícil julgar uma
única abordagem como sendo a melhor, enxergo todas com
discussões necessárias para a Educação Física, pecam quando negam
o conhecimento das outras tentando garantir uma hegemonia. É por
isso que apresento nesse artigo a abordagem cultural como sendo a melhor
proposta para a delimitação dos conteúdos da educação física escolar.
(VALDANHA NETO, 2006, p. 5, grifos nossos).
Esta afirmação apresenta, a meu ver, algumas ambiguidades. O primeiro está
relacionado à ideia simplista de que o número, a quantidade de abordagens
(concepções) existentes na Educação Física proporciona confusões nos professores
da Educação Básica (é como responsabilizar a existência dos números em um aluno
que não sabe contar). Uma vez que cada concepção apresenta uma determinada
visão de mundo, de homem e de sociedade, não há como limitar a quantidade de
concepções. Assim, esta questão deve ser redirecionada para outro foco, por
134
exemplo: em que bases conceituais, epistemológicas e metodológicas vem se dando
a formação inicial ou continuada desses professores? Quais as orientações dos
PCN para Educação Física a respeito das concepções pedagógicas?
Outro equívoco é pensar que uma concepção pedagógica deve orientar o
professor tal qual uma receita culinária, com doses, temperos e o tempo certo para
cada procedimento. Como demonstrei no início desta sessão, de acordo com
Saviani (2011), uma concepção pode possuir três níveis de abrangência: teoria
filosófica, teoria educacional ou pedagógica e prática pedagógica. Assim, a
exigência de Valdanha Neto (2006, p. 5) de “propostas claras de planos de aulas”
para as concepções pedagógicas não faz sentido, uma vez que a função destas é
delimitar uma determinada visão de Educação Física, com base em uma teoria
filosófica e educacional.
Por fim, novamente observo uma visão idealista no debate sobre as
concepções, pois a questão central não é o julgamento de qual é a melhor ou pior
(nisto o autor está certo, apesar de se contradizer na linha seguinte da citação
exposta acima), mas de entender qual é a melhor para que? A melhor para quem? A
melhor para que finalidades? A melhor para a defesa de que projeto histórico? Com
estas indagações reafirmo que as concepções são resultados de projetos distintos
de sociedade, educação e Educação Física, ou seja, formas diferenciadas de
conceber a Educação Física que, por sua vez, revelam interesses de classes e,
consequentemente, disputas pela hegemonia de uma classe sobre a outra na
sociedade, tal como foi asseverado acima por Azevedo e Shigunov (2000).
Palafox e Nazari (2007) se propõem a debater as concepções de Educação
Física a partir da divisão das doutrinas filosóficas em materialismo e idealismo. Os
autores tomam como referência o estudo de Oliveira (1997), já exposto mais acima,
e de Castellani Fillho (1999), discutido mais a frente, para realizarem uma síntese
analítica das seguintes abordagens: “Aptidão Física”, “Humanista”, “Concepções de
Aulas Abertas”, “Psicomotora”, “Fenomenológica”, “Desenvolvimentista”,
“Construtivista”, “Sociológica”, “Crítico-Superadora”, “Crítico-Emancipatória” e
“Cultural-Plural”. Incluem ainda a concepção que chamam de “Referência do Lazer”.
Os autores percebem que estas concepções materializam
135
[...] campos em disputa por uma hegemonia teórico-instrumental que,
em essência, caracterizam a existência diferenciada de projetos políticos de
sociedade, educação e profissão docente, com suas respectivas lógicas de
racionalidade teórica e de intervenção social (PALAFOX e NAZARI, 2007, p.
03, grifos do autor).
Tal afirmação apenas ratifica meu posicionamento divergente do que sustenta
Valdanha Neto (2006) e Darido (1998). Palafox e Nazari (2007) concordam ainda
com Oliveira (2007) quando observam que as concepções pedagógicas da
Educação Física não se manifestam na escola de forma homogênea e consensual.
Barbieri, Porelli e Mello (2008) têm como objetivo identificar as concepções
predominantes nos artigos publicados pela Revista Brasileira de Ciências do Esporte
(RBCE) em 2009. Baseando-se na classificação de Castellani Filho (1999), as
autoras descrevem as seguintes concepções: “Fenomenológica”, “Sociológica”,
“Cultural”, “Desenvolvimentista”, “Construtivista”, “Educação Física Plural”,
“Concepção de Aulas Abertas”, “Crítico-Emancipatória”, “Perspectiva da Aptidão
Física” e “Crítico-Superadora”. As autoras identificam que na revista mencionada
não há prevalência de uma única concepção, mas uma heterogeneidade que
[...] pode gerar uma confusão ao professor em sua prática escolar, uma vez
que, em nossa análise, alguns artigos não demonstraram claramente em
que perspectiva teórica estavam direcionados, fato que poderia dificultar a
transmissão do conhecimento aos alunos. (BARBIERI, PORELLI e MELLO,
2008, p. 237-238).
Novamente, o problema da “confusão” no professor está na diversidade ou
heterogeneidade de concepções e não na concepção que o professor adota.
Todavia, uma vez que já tratei deste mesmo argumento no trabalho de Valdanha
Neto (2006), chamou-me atenção outra questão no trabalho das autoras:
argumentam estas que não houve predominância de alguma concepção nos
trabalhos da revista mencionada. Porém, nos dados apresentados em seu estudo,
de todas as concepções apenas a “Crítico-Superadora” aparece com 36,3% do total
de trabalhos apresentados; enquanto as concepções “Fenomenológica” e “Socio-
cultural” aparecem com 18,1% cada; as concepções “Sociológica”, “Plural” e “Crítico-
Emancipatória” aparecem com 9% cada uma; e as demais sequer aparecem nos
artigos da revista. Assim, contrariando as conclusões das autoras, observo que
concepção “Crítico-Superadora” possui certa hegemonia nos trabalhos científicos da
RBCE, no ano de 2009.
136
Marques e Krug (2009) apresentam algumas características das concepções
“Construtivista”, “dos PCN”, “Crítico-Superadora”, “Crítico-Emancipatória”,
“Psicomotricidade” e “Desenvolvimentista”. Para esses autores, estas concepções
possuem uma unidade, “[...] todas elas têm um objetivo em comum que é romper
com o modelo mecanicista, esportivista e tradicional dessa disciplina nas escolas,
isto é, a abordagem/concepção Tecnicista.” (MARQUES e KRUG, 2009, p. 1).
Os autores apresentados até o presente momento (OLIVEIRA, 1997; MUNIZ,
RESENDE e SOARES, 1998; DARIDO, 1998; AZEVEDO e SHIGUNOV, 2000;
SOARES, 2004; VALDANHA NETO, 2006; PALAFOX e NAZARI, 2007; BARBIERI,
PORELLI e MELLO, 2008; MARQUES e KRUG, 2009) ou discutem as concepções
pedagógicas da Educação Física no marco de um idealismo abstrato sem bases na
realidade material concreta, ou discorrem sobre as concepções pedagógicas sem a
preocupação em abranger todas elas.
Em função deste último elemento, situo a proposta apresentada por Castellani
Filho (1999) como a mais pertinente e apropriada para essa pesquisa. Este autor
propõe um modelo de classificação geral que engloba a maioria das concepções
pedagógicas existentes na Educação Física, sendo inclusive um modelo de
referência para outros estudos, como alguns já mencionados aqui (BARBIERI,
PORELLI e MELLO, 2008; PALAFOX e NAZARI, 2007).
Castellani Filho (1999) divide as concepções com base nas metodologias de
ensino. Ele entende que as metodologias explicitam a dinâmica curricular, ou seja, a
seleção, organização e sistematização do conhecimento no sistema escolar,
considerando o tempo e espaço pedagógicos relacionados a um determinado
projeto de escolarização. Assim, o autor realiza uma classificação inicial em dois
agrupamentos de concepções: propositivas e não propositivas, os quais, com
critérios diferentes, assemelham-se ao apresentado por Celi Taffarel, citado
anteriormente neste trabalho.
Nas tendências não propositivas, encontram-se as concepções que não
estabelecem parâmetros ou princípios metodológicos de ensino, quais sejam: a
“Fenomenológica”, a “Sociológica” e a “Cultural”.
As propositivas o autor subdivide em sistematizadas e não sistematizadas. As
não sistematizadas concebem princípios norteadores para uma nova prática de
Educação Física, porém sem organizar propostas metodológicas concretas de
prática de ensino, sendo o caso das concepções “Desenvolvimentista”,
137
“Construtivista”, “Plural” e “Concepção de Aulas Abertas”. As propositivas
sistematizadas, ao contrário das primeiras, apresentam propostas concretas de
metodologias de ensino para a Educação Física escolar, estando representada
apenas por três concepções: “Aptidão Física”, “Crítico-Emancipatória” e “Crítico-
Superadora”.
Desse modo, em seguida, utilizo a mesma classificação de Castellani Filho
(1999) para descrever as principais características conceituais, teóricas,
epistemológicas e metodológicas dessas concepções pedagógicas de Educação
Física.
CONCEPÇÕES NÃO PROPOSITIVAS:
• Concepção Fenomenológica: os precursores desta concepção são os
professores Silvino Santin (“Educação Física: uma abordagem filosófica da
corporeidade”, 1987) e Wagner Wey Moreira (“Educação Física Escolar: uma
abordagem fenomenológica”, 1992; e “Educação Física e Esportes: perspectivas
para o século XXI”, 1993). A base teórica desta concepção está na fenomenologia
de Maurice Merleau-Ponty.
A fenomenologia é uma corrente filosófica que teve origem com Edmund
Husserl. Um desdobramento desta escola de pensamento se encontra em Merleau-
Ponty. Um conceito fundamental desta variante da fenomenologia é a noção de
corporeidade, ou seja, a percepção de que somos corpo e como corpo nos
vinculamos ao mundo. Tal concepção realiza críticas contundentes à divisão
cartesiana entre corpo e mente, e aos paradigmas tradicionais, tecnicistas e
racionalizantes do corpo e da Educação Física, elencando uma abordagem corporal
no seu sentido mais subjetivo, sensitivo e significativo.
Em âmbito escolar, a abordagem fenomenológica tem como foco o
movimentar-se humano por meio da corporeidade. Busca nas aulas de Educação
Física desenvolver a capacidade de tomada de decisão, a autonomia, promover
experiências significativas para os alunos, bem como propiciar a estes uma prática
lúdica, de cooperação e socialização com os demais colegas de classe. Esta
concepção se limita a orientações filosóficas mais gerais sobre a Educação Física,
não se propondo a sistematização de propostas pedagógicas mais concretas.
138
Atualmente85 Wagner Wey Moreira lidera o “Núcleo de Estudos e Pesquisas
em Corporeidade e Pedagogia do Movimento” (NUCORPO), com as linhas de
pesquisa em “Corporeidade e Pedagogia do Movimento na Educação” e
“Corporeidade e Pedagogia do Movimento na Cultura”. O professor anuncia que
recebe influências da teoria da complexidade de Edgar Morin, da visão sistêmica de
Fritjof Capra e da Motricidade Humana (MH) de Manuel Sérgio.
• Concepção Sociológica ou Sistêmica: o principal teórico desta
concepção é Mauro Betti, autor de “Educação Física e Sociedade: a educação física
na escola brasileira de 1º e 2º graus” (1991). Esta concepção é influenciada por
estudos na área da sociologia, da filosofia e, em menor grau, da psicologia. Seu
principal embasamento epistemológico encontra-se na teoria dos sistemas de Karl
Ludwig von Bertalanffy.
A Educação Física é entendida como um sistema hierárquico aberto:
hierárquico, pela interação de níveis superiores, como o macrossocial, o sistema
educacional e o escolar que influenciam a Educação Física, tida como de nível
inferior; e aberto porque a Educação Física sofre determinação do ambiente social,
mas também o determina.
Mauro Betti concebe seu modelo em polaridades que envolvem variáveis
sociopsicológicas e didático-pedagógicas. Assim, por exemplo, no caso das
variáveis didático-pedagógicas no âmbito dos estilos de ensino, ter-se-iam o
comando e a resolução de problemas representando dois extremos. A educação
física, por influência do militarismo, utiliza o comando, mas para os discursos
emergentes, a resolução de problemas é mais viável. Por essa perspectiva, o autor
vislumbra alternativas de mudanças, já que alguns desses extremos têm prevalecido
ao longo da história da Educação Física. Nessa concepção, é ressaltada a
preocupação em garantir a especificidade da área, na medida em que o binômio
corpo/movimento é considerado como meio e fim da Educação Física escolar.
Ferreira (1999 apud GONÇALVES, 2005) considera a concepção Sociológica
limitada, pois se afasta da tradição pedagógica crítica, já que em seu modelo não há
85
As informações sobre os vínculos à grupo e linhas de pesquisas, assim como outros dados
pertinentes dos representantes das concepções pedagógicas da Educação Física, foram extraídas
de seus Currículos Lattes no período de fevereiro a março de 2011.
139
lugar para a luta de classes, reduzindo-se à compreensão do social com base em
interações simbólicas.
Atualmente, Mauro Betti lidera o “Grupo de Estudos Socioculturais, Históricos
e Pedagógicos da Educação Física” da Universidade Estadual de São Paulo
(UNESP), atuando nas seguintes linhas de pesquisa: “Educação Física, Esporte e
Mídia” e “Educação Física Escolar”.
CONCEPÇÕES PROPOSITIVAS NÃO SISTEMATIZADAS:
• Concepção Desenvolvimentista: a concepção desenvolvimentista de
Educação Física tem como principal referencial teórico a obra de Go Tani, intitulada
“Educação Física Escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista”
(1988). Além desta, outro livro mais recente, “Comportamento Motor: aprendizagem
e desenvolvimento” (2004), tem servido também para divulgar e atualizar o
pensamento desta perspectiva de Educação Física.
Esta concepção se baseia em estudos científicos da biologia, genética,
fisiologia, psicologia e, mais particularmente, na área de aprendizagem e
desenvolvimento motor para fundamentar uma proposição de Educação Física
escolar, voltada para a pré-escola e para as séries iniciais do Ensino Fundamental.
Os autores que são referencia na principal obra desta concepção são: Jerome
Bruner, K. Connoly, Arnold Gessell, M. Roberton, Jean Piaget e, principalmente,
David Gallahue.
Segundo Tani et al. (1988), as aulas de Educação Física devem proporcionar
às crianças oportunidades que as possibilitem ter um pleno desenvolvimento motor,
de modo que aos doze anos de idade, elas já tenham desenvolvido um grande
repertório motor das habilidades básicas. O condicionamento físico adequado, o
desenvolvimento afetivo-social e o cognitivo da criança seriam, de acordo com essa
concepção, baseados no desenvolvimento motor.
De acordo com o precursor desta concepção, características de crescimento
físico e de desenvolvimento fisiológico são fatores que servem de base de
sustentação para todos os comportamentos do ser humano.
Esta concepção tem como conceito fundamental a habilidade motora, embora
reconheça outras capacidades como subproduto da prática motora. A proposta é
buscar na Educação Física o desenvolvimento motor. O movimento humano é objeto
140
de estudo da Educação Física. Segundo o autor, movimento “[...] refere-se
geralmente ao deslocamento do corpo e membros produzido como uma
consequência do padrão espacial e temporal da contração muscular. [...] ele é um
comportamento observável e mensurável.” (TANI et al., 1988, p. 08).
Nessa abordagem, a Educação Física deve proporcionar ao aluno condições
para que seu comportamento motor seja desenvolvido pela interação entre o
aumento da diversificação e a complexidade dos movimentos. O objetivo principal da
Educação Física é oferecer experiências de movimentos adequadas ao nível de
crescimento e desenvolvimento do aluno, ou seja, adequar os conteúdos ao longo
das faixas etárias. Além disso, os conteúdos devem ser desenvolvidos segundo uma
ordem de complexidade e variedade de habilidades.
Atualmente, Go Tani faz parte do grupo de pesquisa intitulado “Laboratório de
Comportamento Motor” (LACOM) da USP, que possui duas linhas de pesquisa:
“Análise e Diagnóstico do Desenvolvimento Motor” e “Organização da Resposta
Motora e Aquisição de Habilidades Motoras”.
Esta concepção é muito criticada pelo reducionismo biológico, ao não
considerar as implicações sociais da Educação Física em sua proposição
metodológica. A pouca importância ou limitada discussão acerca do contexto
sociocultural, termina por reduzir a Educação Física a aspectos e fenômenos
meramente biofísicos e fisiológicos, tal qual o seu conceito de movimento humano.
• Concepção Construtivista: a principal referência desta concepção está
em João Batista Freire, principalmente em seu livro “Educação de Corpo Inteiro”
(1989). Mais recentemente o livro “Educação como Prática Corporal” (2003) atualiza
e divulga as idéias que embasam esta concepção. O estudioso tem o seu construto
teórico em torno do Construtivismo e nas elaborações de Jean Piaget.
Nesta concepção, o objeto de estudo da Educação Física é a Motricidade
Humana, entendida como o conjunto de habilidades que permitem ao homem
produzir conhecimento e se expressar. O foco é trabalhar com a educação dos
sentidos, a educação da motricidade e a educação do símbolo.
Concebe o ato de conhecer como ação de assimilação e acomodação na
interação sujeito-meio. O movimento deve ser usado para o desenvolvimento das
estruturas lógico-matemáticas, afetivas e cognitivas em geral. Em função disso,
preocupa-se com a construção do conhecimento do aluno, levando em consideração
141
as estruturas cognitivas e o meio histórico-social. Essa abordagem busca, por meio
da Educação Física, contribuir para a construção de projetos educacionais que
valorizem a cultura inicial do aluno.
Nesta concepção, os conteúdos partem dos próprios alunos, sendo
privilegiados, as brincadeiras, jogos simbólicos e a cultura popular por meio de
atividades lúdicas espontâneas. Além de procurar valorizar as experiências dos
alunos, a sua cultura infantil, a concepção construtivista também se propõe
alternativa aos métodos diretivos. O aluno constrói o seu conhecimento a partir da
interação com o meio, resolvendo problemas.
Atualmente, o professor João Batista Freire desenvolve pesquisas em um
grupo chamado “Oficina do Jogo” e possui vínculo com a Universidade Estadual de
Santa Catarina (UDESC).
• Concepção da Educação Física Cultural/Plural: o principal
representante desta concepção é Jocimar Daolio, que, por meio de suas obras “Da
Cultura do Corpo” (1995), “Educação e o Conceito de Cultura” (2004) e, mais
recentemente, “Educação Física Escolar: olhares a partir da cultura” (2010), tem
debatido a centralidade do tema cultura no seio da Educação Física. O aporte
teórico desta concepção está nos estudos da antropologia de Marceu Mauss e
Clifford Geertz.
Para Jocimar Daolio, o objeto de estudo da Educação Física é o corpo em
todas as suas dimensões. O corpo ao mesmo tempo que é biológico, natural,
também representa um ser humano, que traz consigo sua história, sua experiência
de vida, sua cultura, portanto, é um corpo cultural. O corpo é uma síntese da cultura.
O homem, por meio do seu corpo, incorpora valores, normas, atitudes, costumes,
etc.
Nesta concepção, a Educação Física é considerada como parte da cultura
humana, ou seja, ela se constitui numa área de conhecimento que estuda e atua
sobre um conjunto de práticas ligadas ao corpo e ao movimento, criadas pelo
homem ao longo de sua história: os jogos, as ginásticas, as lutas, as danças e os
esportes, que, na proposta do autor, podem ser identificados como cultura corporal,
pois são símbolos culturais que o ser humano constrói e se desenvolve.
Ainda de acordo com o autor, o profissional de Educação Física deve
respeitar as diversas culturas e, dessa forma, ficar atento, pois, quando trabalha com
142
o homem por meio de seu corpo, está trabalhando com a cultura impressa nesse
corpo e expressa por ele. Ou seja, trabalhar com o corpo é interferir na sociedade na
qual este corpo faz parte.
Da abordagem cultural, Jocimar Daólio propõe uma Educação Física Plural,
em que o trabalho sobre o respeito às diferenças apresentadas pelos alunos é o
tema central. Para o autor, as diferenças entre os alunos devem ser percebidas e
valorizadas independentemente de um modelo certo ou errado. Sendo assim, a
condição mínima é de que as aulas atinjam todos os alunos. Para tanto, o professor
deve eleger, com os educandos, as atividades valorizadas culturalmente naquele
grupo, para então proporcionar a base motora que permita a eles, compreender,
usufruir, criticar e transformar os elementos da cultura corporal.
Atualmente, Jocimar Daolio lidera o “Grupo de Estudo e Pesquisa Educação
Física e Cultura” (GEPEFIC), da UNICAMP, o qual possui três linhas de pesquisa:
uma voltada à “Educação Física Escolar”, outra aos aportes teóricos da antropologia
social, em particular sobre o “Corpo e Cultura”, e uma terceira interessada na
relação “Futebol e Cultura”.
• Concepção de Aulas Abertas: a concepção de metodologia de ensino
denominada “Aulas Abertas” tem como idealizadores Reiner Hildebrandt e Laging.
No Brasil, foi sistematizada pelo chamado “Grupo de Trabalho Pedagógico” da
UFPE e da Universidade de e Santa Maria (UFSM). Esta concepção fundamenta-se
na teoria sociológica do interacionismo simbólico de George Mead e Hebert Blumer.
Esta teoria sustenta que as pessoas interagem em relação às coisas, baseando-se
no significado que estas têm para si mesmas. Tais significados são resultantes da
sua interação social e são modificados por sua interpretação.
Nessa concepção, o professor deixa de ter papel central nas aulas de
Educação Física. Tem como princípio geral a abertura e participação dos alunos nas
decisões referentes ao processo ensino-aprendizagem, desde os objetivos, a
seleção dos conteúdos, as metodologias e até os procedimentos avaliativos. As
aulas de Educação Física, nesta perspectiva, servem para construir o conteúdo. Os
métodos de ensino visam a estimular a ação dos alunos na resolução de problemas,
baseados em suas experiências anteriores, possuindo como características a não
diretividade, o ensino por descobertas, a elaboração de exercícios, a organização
143
das aulas, dentre outros. O professor desempenha a função de um mediador entre
aluno e conhecimento.
O objetivo geral da Educação Física nesta perspectiva é trabalhar o mundo do
movimento em sua amplitude e complexidade, com a intenção de proporcionar aos
participantes autonomia para a capacidade de ação.
CONCEPÇÕES PROPOSITIVAS SISTEMATIZADAS:
• Crítico-Emancipatória: esta concepção tem seu principal expoente em
Elenor Kunz (“Educação Física: ensino e mudança”, 1991; “Transformação Didático-
Pedagógica do Esporte”, 1994; e “Didática da Educação Física 1, 2 e 3”, 1999, 2000
e 2003, respectivamente). Seu fundamento epistemológico está na Teoria da Ação
Comunicativa de Jürgen Habermas. Atualmente, Kunz lidera o “Núcleo de Estudos
Pedagógicos em Educação Física” da UFSC.
A concepção Crítico-Emancipatória busca uma reflexão sobre as
possibilidades de ensinar os esportes para sua transformação didático-pedagógica e
de tornar o ensino escolar uma educação para a competência crítica e emancipada.
A emancipação é entendida como um processo contínuo de libertação do aluno das
condições limitadoras de suas capacidades racionais e, até mesmo, do seu agir no
contexto sociocultural e esportivo.
Essa concepção indica que as aulas de Educação Física devem proporcionar
às crianças o aprendizado das modalidades esportivas e, por meio destas, contribuir
para a formação do aluno. Para Elenor Kunz, a Educação Física deve oferecer ao
aluno conhecimentos que transcendam apenas a prática esportiva, proporcionando
o desenvolvimento da comunicação, não apenas dentro do esporte, mas também no
seu relacionamento social, político, econômico e cultural.
A concepção Crítico-Emancipatória tem como temática principal o
conhecimento consciente e o refuncionalizar do conhecimento humano, com o
objetivo fundamental de identificar o esporte e suas transformações sociais por meio
do movimentar-se humano.
• Aptidão Física ou Saúde Renovada: esta concepção é apresentada
principalmente nas publicações de Markus Nahas (“Fundamentos da Aptidão Física
Relacionados à Saúde”, 1991) e do casal Dartagnan e Joana Guedes (“Exercício
144
Físico na Promoção da Saúde”, 1995). Tal concepção se aporta teoricamente nas
ciências biológicas, particularmente na Fisiologia, Nutrição e Medicina, tendo grande
influência do médico Viktor Keihan Matsudo.
Essa concepção retoma os conceitos de estilo de vida e hábitos saudáveis
com a finalidade de contribuir para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da
população. Busca um processo de conscientização, sobretudo da comunidade
escolar, para os benefícios da prática de atividades físicas de forma regular.
Os autores desta proposta pedagógica consideram de grande importância a
promoção da prática prazerosa de atividades físicas que conduzam ao
aperfeiçoamento de áreas funcionais do organismo humano, tais como resistência
muscular ou cardiovascular, flexibilidade, agilidade, força e composição corporal,
como fatores fundamentais na busca de uma melhor qualidade de vida por meio da
saúde.
O papel da Educação Física na escola é justamente criar o prazer e o gosto
pelas atividades físicas e exercícios em geral. Os professorem devem estabelecer
metas em termos de promoção da saúde, por meio da seleção, organização e
desenvolvimento de experiências que possam propiciar situações que tornem
crianças e jovens mais ativos fisicamente, sobretudo, dispostos a optarem por um
estilo de vida ativo também quando adultos.
O esporte nesta proposta deve ser redimensionado, ou seja, os alunos não
podem se limitar ao domínio de técnicas ou regras esportivas, mas devem saber
como realizar essas atividades com segurança e eficiência, o que tornam
necessários os conhecimentos acerca da fisiologia, da biomecânica, da nutrição e
da anatomia. Assim, os conteúdos da Educação Física escolar nesta concepção
pedagógica abrangem os conhecimentos sobre a saúde, frequência cardíaca,
avaliação física, respiração, alimentação, lesões esportivas, entre outros.
Uma das mais contundentes críticas a esse discurso, segundo Ferreira (2001
apud GONÇALVES, 2005), está no caráter individual de suas propostas, ou seja,
apresenta o indivíduo como o problema e a mudança de estilo de vida como a
solução. Porém, o fato é que vivemos em uma sociedade dividida em classes
sociais, na qual nem todas as pessoas têm condições econômicas para adotar um
estilo de vida saudável. Assim, essa concepção deve ser questionada, na medida
em que desconsidera a necessidade de luta por mudanças no contexto social e
econômico para garantia da saúde. Em verdade, desconsidera que são esses
145
contextos que determinam as mazelas no âmbito da saúde do indivíduo e da vida
como um todo.
Atualmente Markus Vinícius Nahas lidera o “Núcleo de Pesquisa em Atividade
Física e Saúde” (NuPAF) da UFSC e atua em várias linhas de pesquisa: “Ambiente,
Atividade Física e Bem-Estar”, “Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida” e
“Educação para um Estilo de Vida Ativo”. Dartagnan Pinto Guedes é líder do grupo
de pesquisa “Atividade Física Relacionada à Saúde”, na Universidade Estadual de
Pelotas (UEL), e atua em três linhas de pesquisa: “Exercício Físico na Promoção da
Saúde”, “Programas de Ensino na Educação Física” e “Comportamento de Risco
para a Saúde”. Esta concepção tem se fortalecido pela autoridade do médico Viktor
Matsudo e de seu programa “Agita São Paulo”, que tem recebido apoio e
financiamento governamental, da mídia televisiva e dos setores empresariais ligados
ao mercado do fitness, da estética e da saúde.
• Concepção Crítico-Superadora: a concepção Crítico-Superadora foi
elaborada por um coletivo de autores (Celi Taffarel, Elizabeth Varjal, Lino Castellani
Filho, Micheli Escobar e Valter Bracht) que a sistematizou a partir da obra intitulada
“Metodologia do Ensino da Educação Física” (1992). Atualmente, somente as
professoras Celi Taffarel e Micheli Escobar continuam defendendo esta perspectiva.
Os demais autores se engajaram em projetos diferentes ou conflitantes desta
concepção.
Sua proposição tem por fundamento a teoria pedagógica Histórico-Crítica de
Dermeval Saviani, valendo-se da lógica dialética materialista histórica de igual modo.
Tal concepção se propõe como diagnóstica, por constatar os dados da realidade;
judicativa, uma vez que julga essa constatação a partir de uma ética proveniente de
interesses de classes e; teleológica, porque tem em vista as determinações de
classes no projeto político-pedagógico que representa uma intenção, a qual o
professor deve ter bem definida.
Seu objeto de estudo é a cultura corporal, a qual é tematizada nas formas de
conhecimentos estruturadas pela humanidade em sua história, os seja, os esportes,
as ginásticas, os jogos, as lutas, as danças e a capoeira, que se tornam os
conteúdos específicos da Educação Física.
Esta concepção considera a realidade histórico-social na qual os alunos estão
inseridos e delimita como objetivos pedagógicos da Educação Física a constatação,
146
a interpretação e a intervenção nesta mesma realidade social. Sua proposta
metodológica consiste em estruturar o currículo escolar em ciclos de escolarização,
em que o conhecimento é sistematizado em princípios de seleção e organização que
levem em consideração a sua relevância social, sua historicidade e sua adequação
às capacidades sociais e cognitivas do educando.
Atualmente, a professora Celi Taffarel é líder do “Grupo de Estudo e Pesquisa
em Educação Física, Esporte e Lazer” (LEPEL), na Universidade Federal da Bahia
(UFBA) e Micheli Escobar é consultora do Ministério do Esporte e também
pesquisadora do LEPEL.
Abaixo, sintetizei dois quadros, adaptados de Azevedo e Shigunov (2000), em
que realizo um resumo comparativo das distintas concepções apresentadas. No
quadro 7 estão as concepções não propositivas e propositivas não sistematizadas,
logo em seguida, no quadro 8, estão as concepções propositivas sistematizadas.
147
Quadro 5 – Síntese das concepções pedagógicas não propositivas e propositivas não sistematizadas da Educação Física.
CONCEPÇÕES
Não-propositivas Propositivas não-sistematizadas
Fenomenológica Sociológica ou
Sistêmica
Desenvolvimentista Construtivista Educação Física
Cultural/Plural
Concepção de
Aulas Abertas
Principais
Autores
Silvino Santim e Wagner
Wey Moreira
Mauro Betti Go Tani João Batista Freire
da Silva
Jocimar Daolio Reiner Hildebrand-
Stramann, Ralf
Laging e Grupo de
Trabalho
Pedagógico
Principais
Obras
Educação Física: uma
abordagem filosófica da
corporeidade (1987)
Educação Física Escolar:
uma abordagem
fenomenológica (1992)
Educação Física e Esportes:
perspectivas para o século
XXI (1993)
Educação Física e
Sociedade: a
Educação Física na
escola brasileira de
1º e 2º graus (1991)
Educação Física
Escolar: fundamentos
de uma abordagem
desenvolvimentista
(1988)
Comportamento Motor:
aprendizagem e
desenvolvimento (2004)
Educação de Corpo
Inteiro: teoria e
prática da Educação
Física (1989)
Educação como
Prática Corporal
(2003)
Da Cultura do Corpo
(1995)
Educação Física e o
Conceito de Cultura
(2004)
Educação Física
Escolar: olhares a
partir da cultura
(2010)
Concepções
Abertas no ensino
da Educação Física
(1986)
Visão Didática da
Educação Física
(1991)
Área Base Filosofia Sociologia e Filosofia Psicologia e Biologia Psicologia Antropologia Sociologia
Autores de
Base
Merleau Ponty e Manuel
Sérgio
Karl Bertalanffy Jean Piaget e
David Gallahue
Jean Piaget Marcel Mauss e
Cliford Gerrtz
George Mead e
Hebert Blumer
Temática
Principal
Corporeidade Sociedade e mídia Desenvolvimento Motor Cultura Popular,
Jogo e Ludicidade
Pluralidade e
Diversidade Cultural
História de vida na
construção do
movimento
Conceitos
Principais
Corpo, Corporeidade,
Subjetividade, Pedagogia
do Movimento, Motricidade
Humana
Sistema, Sociedade Habilidade Motora,
Desenvolvimento
Motor, Aprendizagem
Motora, Domínio Motor
Cultura Infantil,
Corpo, Jogo, Lúdico
Cultura, Corpo,
Técnicas Corporais
Mundo de
movimento
Objeto de Corpo Cultura Corporal de Movimento Humano Motricidade Humana Corpo O mundo do
148
Fonte: adaptado de Azevedo e Shigunov (2000).
Quadro 6 – Síntese das concepções pedagógicas propositivas sistematizadas da Educação Física.
Estudo Movimento movimento
Finalidades/
Objetivos
Desenvolver autonomia, as
experiências significativas
para os alunos, bem como
propiciar a estes uma
prática lúdica, de
cooperação e socialização
Formar um cidadão
capaz de posicionar-
se criticamente
diante das novas
formas da cultura
corporal de
movimento
Aprendizagem do
movimento
Desenvolvimento do
comportamento motor
do aluno de acordo
com sua faixa etária
Crescimento físico,
fisiológico, motor,
cognitivo e sócio-
afetivo
Ensinar as pessoas
a saberem corpo, ter
a consciência de que
são corpo
Ensinar as
possibilidades do
corpo se expressar
no mundo
Trabalhar com a
educação dos
sentidos, educação
da motricidade,
educação do símbolo
Historicidade da
Cultura Corporal
Respeito às
diferenças e a
diversidade cultural
Trabalhar o mundo
do movimento em
sua amplitude e
complexidade com
a intenção de
proporcionar, aos
participantes,
autonomia para as
capacidades de
ação
Conteúdos
privilegiados
Práticas corporais lúdicas,
sensitivas, emotivas, jogos
e brincadeiras corporais.
Jogo, esporte,
atividades rítmicas e
dança, ginásticas e
práticas de aptidão
física
Habilidades básicas,
perceptivas,
especificas,
capacidades físicas
Cultura infantil, jogos
populares,
simbólicos e de
regras, brinquedos e
brincadeiras
Cultura corporal
simbólica: jogos,
esportes, ginástica,
dança, etc.
O mundo do
movimento e suas
relações com os
outros e as coisas.
Grupo de
Pesquisa/IES
NUCORPO – UFPA Grupo de Estudo
Socioculturais,
Históricos e
Pedagógicos da
Educação Física-
UNESP
LACOM-USP Oficina do
Jogo/UDESC
GEPEFIC-Unicamp Universidade de
Braunschweig
(Alemanha)
149
Propositivas sistematizadas
CONCEPÇÃO Crítico-Emancipatória Crítico-Superadora Aptidão Física ou Saúde renovada
Principal Autor Elenor Kunz Celi Taffarel e Micheli Escobar Markus Nahas, Dartagnan e Joana
Guedes
Principais Obras Educação Física: ensino e mudanças (1991)
Transformação Didático-Pedagógica do Esporte (1994)
Didática da Educação Física 1, 2 e 3 (1999, 2000, 2003)
Metodologia do Ensino da Educação
Física (1992)
Currículo e Educação Física (2007)
Fundamentos da Aptidão Física
relacionados à Saúde (1991)
Exercício Físico na Promoção da Saúde
(1995)
Área Base Sociologia e Filosofia Sociologia, Política e História Biologia e Medicina
Autores de Base Jürjen Habermas Karl Marx e Leon Trotsky Corbin, Bouchard e Viktor Matsudo
Temática
Principal
Cultura de Movimento Transformação Social Saúde
Conceitos
Principais
Movimentar-se, Mundo Vivido, Linguagem e
Comunicação, Emancipação
Realidade, Sociedade, História, Limites e
Possibilidades
Aptidão Física, Saúde, Estilo de Vida
Ativo e Qualidade de Vida
Objeto de
Estudo
Movimento Humano Cultura Corporal Atividade física
Finalidades/
Objetivos
Conhecer e aplicar o movimento conscientemente,
libertando-se de estruturas coercitivas
Refuncionalizar o movimento
Fazer com que os alunos acessem o
conhecimento historicamente produzido
pela humanidade
Identificar, compreender, explicar e
intervir na realidade social e complexa
Promoção da saúde
Adoção de um estilo de vida fisicamente
ativo
Prática e manutenção da aptidão física
Conteúdos
privilegiados
O movimento humano através do esporte, da dança e
das atividades lúdicas
Os temas da cultura corporal: jogo,
esporte, ginástica, dança, lutas, capoeira
e outros
Programas de atividades físicas e
conhecimentos relacionados à saúde,
anatomia, fisiologia, nutrição
Grupo de
Pesquisa/IES
Núcleo de Estudos Pedagógicos da Educação Física –
UFSC
LEPEL - UFBA NuPAF-UFSC e Atividade Física
Relacionada à Saúde - UEL
Fonte: adaptado de Azevedo e Shigunov (2000).
150
Uma primeira polêmica existente sobre estas nove concepções está
relacionada ao entendimento da natureza epistemológica da Educação Física, ou
seja, se a Educação Física é uma ciência ou uma prática social e pedagógica.
Bracht (2003) contextualiza este debate entre ciência x pedagogia existente
no interior da área. Para o autor, a influência da epistemologia científica na
Educação Física esteve presente desde as décadas de 1960 e 1970, quando o
modelo esportivo de alto rendimento se fez predominante na área, estimulado por
políticas governamentais de incentivo à produção do conhecimento científico, com
base na biomecânica, fisiologia do esforço, treinamento desportivo, dentre outras.
Já Souza (2009), a qual concordo, afirma que as concepções
Desenvolvimentista e Saúde Renovada têm por base epistemológica uma visão
racional de ciência, estruturada na lógica formal e no positivismo funcionalista. De
acordo com a autora:
A EF compromete-se com um projeto de razão direcionado pela visão
natural/positivista que, sob conteúdos relacionados à fisiologia,
cineantropometria e nutrição, advogam adaptações orgânicas e esforço
físico numa neutralidade ideológica, típica das ciências naturais que não
consideram que as necessidades dos seres humanos, mesmo as
biológicas, “são satisfeitas socialmente” (ibid, p. 25). Desta forma, a
sociedade é vista sob a categoria do rendimento, consequentemente do
“liberalismo, funcionalismo, biologicismo, positivismo e adaptação à ordem
vigente” (SOUZA, 2009, p. 38).
Ainda sobre este assunto, Souza (2009) e Bracht (2003) polemizam com uma
outra perspectiva epistemológica, segundo a qual a própria Educação Física se
constitui como uma nova ciência, a “Ciência da Motricidade Humana” (CMH) ou
simplesmente “Motricidade Humana” (MH), termo este cunhado por Manuel Sérgio,
que tem influenciado principalmente as concepções Fenomenológica e
Construtivista. Sobre isso, Souza (2009) afirma:
151
Em defesa da Ciência da Motricidade Humana, Sérgio (1989) explica que a
EF não pode ser uma ciência porque a expressão “ciência da EF” não
atende ao rigor de linguagem exigido pelas ciências, como também uma
ciência somente constitui-se com o seu próprio e autônomo objeto teórico.
Para o autor, torna-se difícil enquadrar na EF o necessário rigor científico,
pois esta pede de empréstimo a outras ciências – Biologia, Psicologia,
Sociologia – modelos de inteligibilidade. A partir desta reflexão, Sérgio
(1989) propõe a criação da Ciência da Motricidade Humana, entendendo
que “as condutas motoras emergem do treino, da dança, da ginástica, da
motricidade infantil, do esporte, do circo, do jogo esportivo, da ergonomia,
da reabilitação e educação especial. Com a regularidade que permite a
construção de estruturas ou modelos, que permite, afinal, algumas
generalizações” (SOUZA, 2009, p. 41).
Por sua vez, Bracht (2003) entende que a CMH possui duas conotações, ou a
Educação Física pode ser entendida como uma “Pré-Ciência” da MH, sendo, no
entanto, necessário demonstrar como esse campo científico se constitui; ou a
Educação Física pode ser concebida como o ramo pedagógico da CMH, o que traria
outras questões, como a relação da Educação Física com as outras ciências e os
conhecimentos científicos que embasariam este “ramo pedagógico”.
Neste sentido, o autor é contrário à tese de estabelecer na Educação Física
um estatuto científico próprio. Ele defende o entendimento de que esta área de
conhecimento se constitui como uma prática pedagógica “[...] que trata/tematiza as
manifestações da nossa cultura corporal e que esta prática busca fundamentar-se
em conhecimentos científicos, oferecidos pelas abordagens das diferentes
disciplinas.” (BRACHT, 2003, p. 30).
Esta mesma compreensão, de que a Educação Física é uma prática
pedagógica, é seguida pelas concepções Sociológica, Construtivista, Cultural/Plural,
Aulas Abertas, Crítico-Emancipatória e Crítico-Superadora. Tal definição estabelece
agora uma segunda questão: que teoria deve fundamentar esta prática?
Enquanto algumas concepções vão buscar seus aportes teóricos na
sociologia (teoria social dos sistemas de Karl Bertalanffy; interacionismo simbólico
de Mead e Blumer; teoria da ação comunicativa de Habermas; e a divisão social de
classes sociais, de Marx e Engels), outras vão “beber” na fonte da psicologia (teoria
do estruturalismo genético de Piaget), na antropologia (técnicas corporais de Marcel
Mauss), na filosofia (fenomenologia de Mearlau Ponty; teoria crítica da Escola de
Frankfurt; e no materialismo histórico-dialético), na História e na Política
(materialismo histórico-dialético). Além destas, existem ainda as duas concepções
com base na Biologia, as quais já foram tratadas acima.
152
Neste conjunto de teorias das diferentes áreas do conhecimento, as
concepções de Educação Física encontram suas unidades e diferenças em torno da
teoria do conhecimento mais geral, ou seja, do que Triviños (1987) e Novack (1987)
chamam de problema fundamental da filosofia: o idealismo e o materialismo.
Enquanto que as concepções Fenomenológica, Sistêmica, Desenvolvimentista,
Construtivista, Cultural/Plural, Aulas Abertas, Crítico-Emancipatória e Saúde
Renovada se enquadram em uma visão de mundo idealista, ou seja, em que há a
primazia do espiritual ou da consciência em detrimento da matéria na apreensão da
realidade; apenas a concepção Crítico-Superadora se postula com base no
materialismo, o qual assume tembém a dialética como lógica do conhecimento e a
história como matriz científica da realidade.
Uma terceira polêmica está centrada na definição do objeto de estudo da
Educação Física. Bracht (2003) explica que objeto de estudo não é a mesma coisa
que objeto científico, pois o primeiro se refere ao saber específico de uma prática
pedagógica, não se pautando pelas exigências e rigor pertinentes a um objeto
científico.
Os distintos objetos de estudo delineados pelas concepções pedagógicas da
Educação Física (corpo, movimento, movimento humano, motricidade humana,
cultura corporal, cultura corporal de movimento, atividade física) são recortes do
conhecimento que a Educação Física deve se apropriar e se debruçar para a
efetivação de sua ação pedagógica. De acordo com Bracht (2003, p. 43): “É
importante termos claro que a definição do objeto da EF está relacionada com a
função ou com o papel social a ela atribuído e que define, em largos traços, o tipo de
conhecimento buscado para sua fundamentação”.
Assim, uma primeira delimitação do objeto de estudo da Educação Física,
proposta pela Saúde Renovada, se restringe às “atividades físicas”, limitando os
“saberes” desta área de conhecimento ao aspecto “físico” do ser humano. Outro
conjunto de concepções (Desenvolvimentista e Construtivista) propõe os conceitos
de “movimento humano”, “motricidade humana” ou simplesmente “movimento”,
preocupando-se com a importância do “movimentar-se” no desenvolvimento motor,
cognitivo-social e afetivo do ser humano. Desta feita, para além do elemento físico-
corporal, estas duas concepções pedagógicas incorporam o elemento psicológico e
emocional na construção do conhecimento da Educação Física. Ainda assim, de
acordo com Bracht (2003):
153
Permitem ver o objeto não com construção social e histórica e, sim, como
elemento natural e universal, portanto, não-histórico, neutro política e
ideologicamente, características que marcam, também, a concepção de
ciência onde vão sustentar suas propostas. (BRACHT, 2003, p. 44-45).
Um terceiro grupo de objetos de estudo está circunscrito em torno dos
conceitos de “cultura corporal”, “cultura de movimento”, “cultura corporal de
movimento” e “corpo”. A priori, poder-se-ia afirmar que a diferença entre estes quatro
conceitos se expressa apenas em suas terminologias, porém, ao contrário deste
pensamento (muito difundido inclusive na área), enquanto os três últimos centram-se
na ideia do movimentar-se humano como uma forma de comunicação, ou seja, uma
linguagem que é expressa por meio do corpo, sendo este envolto de simbolismos
culturais; o primeiro objeto, a cultura corporal, entende a cultura como resultado do
trabalho, no caso específico, do trabalho do tipo imaterial que é produzido e
consumido no mesmo ato da produção, que passa a ser apropriado por uma classe
dominante, quando da divisão social do trabalho, causando um processo de
alienação destas práticas corporais. Isso se acentua consideravelmente com a crise
do modelo econômico de produção capitalista que pressiona para a mercadorização
destas práticas, tendo, portanto, a concepção pedagógica da cultura corporal a
tarefa pedagógica não apenas de “acesso” a este saber, mas também a intervenção
para a sua desalienação, o que somente é possível em sua plenitude com a
superação do modelo produtivo vigente.
Para um entendimento mais claro do significado da cultura corporal, valho-me
da fala de Michele Escobar, em sua consideração a respeito da obra revisada
Coletivo de Autores (2009):
A “cultura corporal” é uma parte do homem. É configurada por um acervo de
conhecimento, socialmente construído e historicamente determinado, a
partir de atividades que materializam as relações múltiplas entre
experiências ideológicas, políticas, filosóficas e sociais e os sentidos
lúdicos, estéticos, artísticos, agonistas, competitivos ou outros, relacionados
à realidade, às necessidades e as motivações do homem. O singular
dessas atividades – sejam criativas ou imitativas – é que o seu produto não
é material nem é separável do ato de sua produção; por esse motivo o
homem lhe atribui um valor de uso particular. Dito de outra forma, as
valoriza como atividade, em si mesma. Essas atividades são realizadas
seguindo modelos socialmente elaborados, portadores de significados
ideais atribuídos socialmente. A Educação Física, como disciplina escolar,
estuda o conteúdo da cultura corporal com o objetivo fundamental de
explicar criticamente a especificidade histórica e cultural dessas práticas e
participar de forma criativa, individual e coletiva, na construção de uma
cultura popular progressiva, superadora da cultura de classes dominantes.
(COLETIVO DE AUTORES, 2009, p. 127-128).
154
Deste modo, encontra-se, mais uma vez, outra diferença significativa entre a
concepção Crítico-Superadora e as demais concepções pedagógicas da Educação
Física brasileira.
Uma última consideração a ser realizada sobre estas nove concepções
pedagógicas é a sua relação com as concepções traçadas pelo Movimento
Renovador da Educação Física da década de 1980. As concepções de Educação
Física apresentadas nos quadros 7 e 8, em sua grande maioria, possuem algumas
semelhanças, mas também muitas diferenças com as perspectivas traçadas na
década de 1980, ou seja, com as concepções de Educação Física Revolucionária,
Transformadora, Popular, Progressista e baseada na Pedagogia Histórico-Crítica,
apontadas por Medina (1983), Carmo (1985), Castellani Filho (1994) e Guiraldelli
Junior (2007).
Uma primeira semelhança está na crítica ao modelo tradicional de Educação
Física, modelo este baseado na empiria e nas ciências de base biológica, pautado
no paradigma cartesiano de corpo e comumente identificado com o tecnicismo
educacional e com o paradigma técnico-esportivo como conteúdo exclusivo da
Educação Física.
Outras semelhanças encontradas, com exceção da concepção
Desenvolvimentista e da Saúde Renovada, referem-se às bases epistemológicas
mais vinculadas às ciências humanas e sociais, a um trato mais conscientemente
filosófico da Educação Física e à identificação do objeto de estudo desta área de
conhecimento mais próximo ou pertencente à cultura do ser humano.
Todavia, também existem diferenças significativas entre as concepções
destes dois períodos históricos: enquanto que as primeiras estavam alicerçadas na
defesa de um projeto social voltado para a classe trabalhadora, no sentido de
transformação da realidade e emancipação ou libertação desta classe da exploração
do sistema econômico e político vigente; as concepções que surgem e se
desenvolvem posteriormente, com exceção da Crítico-Superadora, praticamente
abandonam esta perspectiva mais estratégica.
Para entender estas diferenças é preciso contextualizar as distintas
conjunturas políticas em que estas concepções são esboçadas. A década de 1980,
como já apresentei, foi caracterizada por um período de convulsões sociais e pela
ofensiva da classe trabalhadora contra o regime militar e o Governo José Sarney
(1985-1990). Já o início dos anos 1990 foi marcado, como dito anteriormente, pela
155
derrocada da URSS e dos países do Leste Europeu86. Esse acontecimento se
combinou, no caso brasileiro, com a chegada do neoliberalismo e da globalização
econômica, o que trouxe profundas mudanças na correlação das forças políticas das
classes em luta na sociedade.
Estas mudanças se expressaram, dentre outras formas, na adaptação do
conjunto das organizações tradicionais da esquerda brasileira, tendo como principal
exemplo no plano político, o Partido dos Trabalhadores e, no âmbito do sindicalismo,
a Central Única dos Trabalhadores87. Garcia (2008), para explicar esse processo de
adaptação e mudanças na esquerda política brasileira, utiliza o conceito de
“transformismo” de Antoni Gramsci:
O termo denomina o fenômeno de assimilação e implementação, por parte
de indivíduos (transformismo molecular) e/ou agrupamentos políticos
inteiros (transformismo de grupos), do ideário político-ideológico dos seus
adversários ou inimigos políticos. Sinteticamente, trata-se de um processo
de adesão (individual ou coletiva) ao bloco histórico dominante, por parte de
lideranças e/ou organizações políticas dos setores subalternos da
sociedade, com o abandono de suas antigas concepções e posições
políticas (FILGUEIRAS e GONÇALVES, 2007 apud GARCIA, 2008, p. 157).
Deste modo, como parte desse processo de “transformismo” que ocorreu na
realidade brasileira na década de 1990, sustento que este mesmo fenômeno ocorreu
com as concepções pedagógicas de Educação Física que surgem ou se
desenvolvem nesse período. Estas concepções não passaram incólumes frente às
mudanças e adaptações políticas, sociais e ideológicas que se passavam na
mentalidade dos intelectuais e teóricos vinculados a uma perspectiva transformadora
ou revolucionária da sociedade.
86
Sobre esses acontecimentos, valho-me de Antunes (2006, p. 40) que explica que “[...] ao contrário
do que normalmente se apregoa, a derrocada do ‘socialismo real’ na URSS (União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas) e no Leste europeu não negou, mas constatou, quase um século e meio
depois, a fina e correta assertiva teórica de Marx (e Engels), presente em A Ideologia Alemã
(1845-1846), acerca da impossibilidade do socialismo em um só país.” Segundo esse autor,
baseado nos teóricos do materialismo histórico dialético, o socialismo só é possível em uma
escala histórico-mundial.
87
Este fato pode ser facilmente constatado, ao se comparar a Carta de Princípios do PT, divulgada
em 1º de maio de 1979, que possui críticas a exploração capitalista e ao empresariado nacional, e
a aliança eleitoral para o pleito presidencial de 2002, entre Luís Inácio Lula da Silva e José
Alencar, do Partido Liberal (PL). Este último foi um dos maiores representantes empresariais do
ramo têxtil de Minas Gerais, dono da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas). No
mesmo rumo, a CUT também passou a adotar uma política de conciliação, assumindo um perfil de
sindicato “cidadão” e defendendo, inclusive, políticas governamentais de ataques à classe
trabalhadora, tal como a Reforma da Previdência de 2003. A tese defendida por Garcia (2008)
analisa de forma mais profunda estas transformações.
156
Tais concepções (Fenomenológica, Sociológica, Desenvolvimentista,
Construtivista, Cultural/Plural, Aulas Abertas, Crítico-Emancipatória e Saúde
Renovada) abandonaram uma intervenção educacional radicalmente crítica e
transformadora e assumiram o sistema de produção capitalista como dado. Elas se
limitam a uma proposição no marco do acesso à cidadania e na defesa de mais
democracia no interior da sociedade.
Todas elas, com exceção da Crítico-Superadora, não acompanharam o
desenvolvimento da teoria pedagógica socialista ou marxista que tem sido esboçada
pelo menos nos últimos vinte anos (SAVIANI, 2003 e 2005; LOMBARDI, 2008;
DUARTE, 2001 e 2003; além de outros).
Entretanto, mesmo a concepção Crítico-Superadora (na qual me posiciono
enquanto professor) que se baseia no referencial pedagógico marxista, não deixou
de se influenciar pelo processo identificado aqui como “transformismo”. O Coletivo
de Autores (2009), conformado por seis professores que sistematizaram em forma
de livro a primeira proposta desta concepção, desfez-se nos anos seguintes,
restando deste grupo apenas as professoras Celi Taffarel, Michele Escobar e Lino
Castellani Filho (segundo o próprio). Na segunda edição do livro, reavaliado por este
mesmo coletivo, percebo nas falas das professoras Elizabeth Varjal, Carmem
Soares e do professor Valter Bracht o abandono dos referenciais defendidos pela
concepção Crítico-Superadora 88, a partir da adoção de outras referencias teóricas e
estratégias políticas.
Assim, diante deste cenário de permanências, avanços e recuos na Educação
Física brasileira, faço minha a afirmação de Santos Júnior (2005):
88
No citado livro, é significativa a fala de Elizabeth Varjal, quando afirma que atualmente “[...] a
grande demarcação da exploração no mundo não é mais a das classes sociais” (COLETIVO DE
AUTORES, 2009, p. 136), reconhecendo que a educação não deve mais estar voltada para a
socialização do ensino, e sim “prioritariamente, como direito não só dos pobres e explorados, mas
de todos, inclusive dos ricos e exploradores” (p. 137). A professora expressa de maneira bem
explícita o processo de transformismo que também atingiu os autores da concepção Crítico-
Superadora. Na mesma linha de pensamento, Carmem Soares e Valter Bracht também
consideram que as transformações sociais que se deram nas duas últimas décadas, provocaram
mudanças em suas formas de pensar, por exemplo, para Valter Bracht “[...] o socialismo (em
função das experiências realizadas) precisa ser reformulado” (COLETIVO DE AUTORES, 2009, p.
155).
157
Os avanços percebidos na nossa área, mormente aquele que era um dos
grandes desafios da década de 90 – o desenvolvimento e implementação
de propostas alternativas de prática pedagógica da Educação Física escolar
brasileira – representam, em nossa opinião, “ganhos no varejo” que devem,
no mínimo, ser relativizados diante das “perdas no atacado”. Os anos 90
foram palco de um estranho movimento que combinou refluxo daqueles que
se outorgavam progressistas e ascensão daqueles, reconhecidamente,
conservadores. Isto pode ser perfeitamente percebido no embate político-
ideológico em pauta que tem como epicentro o sistema CONFEF/CREF
(SANTOS JÚNIOR, 2005, p. 17).
Como já discorrido anteriormente, o sistema CONFEF/CREF, instituição que
melhor representa no plano da superestrutura a ideologia da classe dominante no
interior da Educação Física, teve um papel significativo na elaboração das DCNEF.
Após este esboço da situação das concepções pedagógicas da Educação Física,
passo a análise da concepção predominante nestas Diretrizes e, a seguir, realizo a
incursão nos currículos dos projetos formativos dos seis cursos de licenciatura em
Educação Física do Estado do Pará, delimitados nesta pesquisa.
3.2 CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PRESENTES NAS DCNEF
Na seção anterior, realizei uma incursão histórica do processo de formulação
das DCNEF; demonstrei que o processo de elaboração dessas Diretrizes esteve
permeado por conflitos entre diversas entidades representativas da área, que por
sua vez, expressaram embates de cunho teórico, epistemológico, político e
ideológico sobre os rumos do currículo da formação de professores de Educação
Física.
Estes conflitos resultaram no consenso entre estas entidades89 que se
materializou na aprovação da Resolução CNE/CES 07/04 e do Parecer CNE/CES
58/04, documentos estes que instituem as DCNEF. Após análise dos conteúdos
curriculares orientados por estas Diretrizes, também realizada anteriormente, o
desafio agora é investigar a concepção de Educação Física subjacente a esta
normatização curricular, e para isto parto destes dois documentos referenciados.
A primeira consideração a ser feita é a identificação da Educação Física como
pertencente à grande área da saúde, anunciada no primeiro parágrafo no relatório
do Parecer CNE/CES 58/04. Em sua elaboração, o Parecer tem como referência os
seguintes documentos da área da saúde: Relatório Final da 11ª Conferência
89
Essas entidades, como visto anteriormente, são o CBCE, o CONFEF, a CONDIESEF, o INEP e o
SESu/MEC, a ExNEEF não participou da promoção deste consenso.
158
Nacional de Saúde, elaborado em 2005; documentos da Organização Pan-
americana de Saúde (OPAS – vinculada à Organização das Nações Unidas), da
Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Rede Unida; regulamentações das
profissões da área de saúde e regulamentação da profissão de Educação Física
(que também concebe a Educação Física como área da saúde) 90.
A discussão sobre que área base fundamenta a Educação Física é tema de
polêmica desde a década de 1980, quando os preceitos médicos e biológicos
começaram a ser questionados e se vislumbrou uma perspectiva mais educacional e
crítica para esta disciplina. Neste sentido, como visto anteriormente, as diferentes
concepções de Educação Física se posicionam pela identificação com a área
educacional (Crítico-superadora, Concepção de Aulas Abertas e Crítico-
Emancipatória), com a área multidisciplinar (Construtivista, Plural, Fenomenológica,
Sociológica) ou com a área pertencente à saúde (Desenvolvimentista e Saúde
Renovada). O Parecer que fundamenta as DCNEF faz uma opção clara por esta
última. No entanto, é obrigado a fazer o seguinte reconhecimento:
Embora a formação em Educação Física esteja inserida na área da Saúde é
imperiosa a compreensão do seu caráter multidisciplinar, que além de
possuir um corpo de conhecimento próprio, utiliza-se de conhecimentos
produzidos no contexto das ciências biológicas, humanas, sociais, bem
como em conhecimentos da arte e da filosofia. (BRASIL, PARECER
CNE/CES 58/04, 2004, p. 9, grifo nosso).
Nesta consideração, avalio que o documento faz uma concessão a
determinados setores que compunham a COESP-EF e o grupo de trabalho que
formulou as DCNEF, tais como os representantes do CBCE. Isso porque, ao mesmo
tempo em que o Parecer faz uma reafirmação (a Educação Física faz parte da
saúde), o mesmo parágrafo releva esta afirmação. Esta aparente contradição
contentou os setores mais “multidisciplinares” da Educação Física e possibilitou a
conformação do consenso em torno deste documento. Porém, mais do que um
emaranhado textual, tal reconsideração não teve força na Resolução que institui as
DCNEF.
Na Resolução CNE/CES 07/04 são inúmeras as passagens que vinculam
diretamente a Educação Física à grande área da saúde, particularmente na
90
Uma análise mais profunda desses documentos e instituições, no sentido de identificar suas
concepções de saúde, de Educação Física e da contribuição da Educação Física no campo da
saúde seria pertinente em outros estudos de maior envergadura.
159
definição das tarefas/objetivos/finalidades/competências e habilidades para a
“prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde” (artigo terceiro e várias
passagens do primeiro parágrafo do artigo sexto) e para “aumentar as possibilidades
de adoção de um estilo de vida fisicamente ativo e saudável” (primeiro parágrafo do
artigo quarto).
Portanto, mesmo com a “concessão” realizada no Parecer, o que prevaleceu
na Resolução foram as posições majoritárias dos defensores da área da saúde e da
qualidade de vida. Assim, além da manobra para contornar as concepções
“multidisciplinares” da Educação Física, observo que a discussão sobre a
possibilidade de identificação com a área educacional não esteve presente nestas
Diretrizes Curriculares.
Os documentos (o Parecer e a Resolução) também explicitam sua
caracterização da área de Educação Física e o seu objeto de estudo. Todavia, outra
artimanha textual também pode ser observada nesta definição. O Parecer diz o
seguinte: “Considerando as dimensões que caracterizam a Educação Física, ela é
concebida como área de conhecimento e de intervenção profissional que tem como
objeto de estudo e de aplicação o movimento humano.” (BRASIL, PARECER
CNE/CES 58/04, 2004, p. 8, grifo nosso).
No entanto, esta delimitação é precedida por um conjunto de argumentos que
possibilitam a sua flexibilização. O relatório do Parecer reconhece a existência de
diferentes nomenclaturas para a definição do objeto de estudo da Educação Física.
Distingue também que as diferentes expressões e terminologias para definir a área
representam diversas construções epistemológicas e ideológicas, ou seja,
expressam distintas concepções de Educação Física, e assim se pronuncia:
Assim sendo, os termos e expressões utilizados no texto destas Diretrizes
Curriculares não devem servir de referência impositiva, cabendo a cada
Instituição de Ensino Superior eleger aqueles julgados mais
adequados e identificadores da matriz epistemológica e/ou ideológica
definida por seus especialistas quando do desenvolvimento dos seus
respectivos projetos pedagógicos. (BRASIL, PARECER CNE/CES 58/04,
2004, p. 8, grifo nosso).
Esta flexibilização do Parecer às IES, para definirem suas matrizes
epistemológicas e teóricas da Educação Física, não se materializou em algum
momento na Resolução das DCNEF. Contrariamente à flexibilização do Parecer, a
Resolução CNE/CES 07/04 (p. 1) estabelece, no artigo 3, que a “Educação Física é
160
uma área de conhecimento e de intervenção acadêmico-profissional que tem como
objeto de estudo e de aplicação o movimento humano”.
Novamente, este embaraço documental entre o Parecer e a Resolução das
DCNEF pode ser explicado pela necessidade de se estabelecer um diálogo entre as
entidades que se propuseram a conformar uma proposta consensual. No entanto,
como demonstro, o chamado “consenso” se apresenta com pesos e medidas
diferentes entre o Parecer CNE/CES 58/04 (e no interior do próprio Parecer) e a
Resolução CNE/CES 07/04 advinda desta, o que confirma a ilusão da existência de
um consenso entre iguais na definição destas Diretrizes.
A partir das observações acima, principalmente apresentadas pela Resolução
CNE/CES 07/04, referentes à vinculação da Educação Física à grande área da
saúde; à delimitação dos objetivos da Educação Física em torno da prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde; e à adoção de um estilo de vida
fisicamente ativo e saudável; identifico que a concepção pedagógica de Educação
Física predominante hegemonicamente nas DCNEF é a Aptidão Física ou Saúde
Renovada, de Nahas (1991) e Guedes e Guedes (1995), que se combina com a
concepção Desenvolvimentista de Tani et al.(1988), a partir da definição do
movimento humano como objeto de estudo apresentado por estas Diretrizes
Curriculares.
O Parecer CNE/CES 58/04 que fundamenta as DCNEF realiza algumas
concessões às IES na definição de seus projetos pedagógicos. Todavia, esta
flexibilização curricular não reverte a orientação geral contida nestas Diretrizes de
adoção da concepção Saúde Renovada nos currículos de formação de professores
de Educação Física no Brasil, como atestam estudos anteriores realizados por
Santos Júnior (2005) e Brito Neto (2009).
Com esta apreciação, é preciso extrair as lições pertinentes a este
acontecimento nada trivial na Educação Física brasileira: a ideia de um consenso
em torno das DCNEF se demonstrou um verdadeiro engodo. Esse falso consenso
representou uma correlação de forças completamente favorável aos grupos mais
conservadores e reacionários da Educação Física, isto é, os professores vinculados
conscientemente ao Sistema CONFEF/CREF e adeptos da ideologia da Aptidão
Física.
161
Esta conclusão se expressa também a partir das posições dos membros da
última COESP-EF 91: dos cinco conselheiros que compunham esta comissão em
2003, a grande maioria possui filiação ao Sistema CONFEF/CREF, o que indica sua
adesão a este projeto profissional de Educação Física. A única exceção foi a
representante do CBCE, que, até o presente momento, demonstra não legitimar esta
instituição.
Os representantes da COESP-EF não representavam apenas seus interesses
particulares, menos ainda intervenções desinteressadas de suas instituições. O
confronto das concepções pedagógicas da Educação Física representa, no plano do
pensamento, conflitos de classes sociais com projetos históricos antagônicos.
Infelizmente, a direção do CBCE legitimou uma normatização de Diretriz Curricular
para a Educação Física que desconsiderou os últimos 20 anos de debates,
discussões e produções na área, contribuindo para a hegemonização da concepção
Saúde Renovada para os cursos de graduação em Educação Física em todo o país.
A lição histórica que deve ser extraída deste episódio e tomada principalmente pelos
dirigentes do CBCE é que não pode haver consensos em meio a correlação de
forças distintas, principalmente quando se definem projetos estratégicos para a
sociedade.
Diante deste quadro, o questionamento existente na comunidade acadêmica
da área é o seguinte: o que tem maior peso em nível de normatização curricular,
uma Resolução do CNE, o Parecer que a fundamenta ou os dois se equivalem? É
necessário responder a esta interrogação com certa cautela. A priori, poder-se-ia
afirmar que a Resolução institui as Diretrizes, ou seja, que a Resolução “resolve”,
enquanto que o Parecer apenas “recomenda” a aprovação, não tendo caráter,
91
Os membros da COESP-EF de 2003 foram: João Batista Andreotti Gomes Tojal: é professor
aposentado pela Unicamp, conselheiro fundacional do CONFEF e atual vice-presidente (2008-
2012) e presidente da comissão do conselho de ética desta entidade. Helder Guerra de Resende
(UCB-RJ): foi membro da primeira COESP-EF (1998-2002) e presidente da COESP que instituiu
as DCNEF, representando o SESu/MEC; é filiado ao CREF-RJ. Iran Junqueira de Castro (UNB):
fez parte das três Comissões de Especialistas que existiram no processo de formulação destas
DCN (de 1998 a 2003), sempre representando o INEP; possui experiência na Educação Física
com ênfase na Aprendizagem Motora, o que o aproxima da concepção Desenvolvimentista; é
filiado ao CREF-DF. Maria de Fátima Silva Duarte (UFSC): fez especialização com Vitor
Matsudo, mestrado na USP com Anitta Colli e doutorado em Biodinâmica do Movimento Humano
nos EUA (University of Illinois); fez parte da segunda e terceira COESP-EF (2000 a 2004); foi
assessora científica do Programa Agita São Paulo em 1996; é filiada ao CREF-SC. Zenólia
Cristina Campos Figueiredo (UFES): é membro do GTT “Formação de Professores e Mundo do
Trabalho” do CBCE; líder do grupo de pesquisa “Práxis - Centro de Pesquisa de Formação Inicial
e Continuada em Educação Física” e única da COESP-EF não filiada ao Sistema CONFEF/CREF.
162
portanto, de obrigatoriedade ou norma. Entretanto, a própria Resolução que institui
as DCNEF assim revela:
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º, do§ 2º, alínea “c”, da Lei
9.131, de 25 de novembro de 1995, e com fundamento no Parecer
CNE/CES 58/2004, de 18 de fevereiro de 2004, peça indispensável do
conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais, homologado
pelo Senhor Ministro de Estado da Educação em 18 de março de 2004,
resolve: (BRASIL, RESOLUÇÃO CNE/CES 07/04, 2004, p. 1).
Ou seja, a própria Resolução esclarece que o Parecer que a orienta é parte
integrante das Diretrizes Curriculares, deixando explícito que o Parecer CNE/CES
58/04 está incluído no que se chama de DCNEF.
A busca pelo esclarecimento do assunto em documentação do próprio CNE
que trata sobre as DCN (Parecer CNE/CES 776/97 e Parecer CNE/CES 538/01), no
regimento interno do CNE (Portaria MEC n.º 835, de 21 de agosto de 1996), e
mesmo no âmbito da terminologia jurídica, não contribuiu para elucidar o caso. O
regimento interno do CNE, por exemplo, apenas pontua duas colocações genéricas,
uma sobre a atribuição da Câmara de Ensino Superior em deliberar sobre as DCN
para os cursos de graduação (alínea II do Art. 6º) e outra explicitando que as
Câmaras (de Educação Básica e Superior) do CNE deverão emitir pareceres e
decidirão sobre os assuntos a elas pertinentes (Art. 17).
No âmbito da discussão jurídica, de acordo com o glossário on-line do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)92, uma Resolução tem uma função mais
impositiva, no sentido de algo a ser cumprido. No entanto, a mesma definição
confirma que o termo possui significados diversos e genéricos, o que deixa a
margem para interpretações subjetivas.
92
Nesta ferramenta virtual, encontrei a seguinte definição para o termo “Parecer”: “Manifestação ou
declaração de uma opinião ou modo de pensar acerca de um fato ou negócio, podendo ser
favorável ou não a ele, mostrando as razões justas ou injustas que possam determinar sua
realização ou não. Culmina como um voto a favor ou contra. Envolve a opinião legal e doutrinária
de um jurisconsulto a respeito de uma questão jurídica e sua posição em relação à solução a ser
aplicada em cada caso. O Parecer Jurídico é provocado por uma consulta, em que se acentuam
os pontos controversos da questão, a serem esclarecidos pelo consultado” (GLOSSÁRIO CNJ,
2010, grifo nosso). Já o termo “Resolução” possui a seguinte acepção: “Do latim resolutio, de
resolvere (resolver, deliberar, romper, satisfazer, pagar), é empregado na terminologia jurídica
com sentidos diversos. Indica o ato pelo qual a autoridade pública ou o poder público toma uma
decisão, impõe uma ordem ou estabelece uma medida. Tem significado genérico, pois atinge
qualquer espécie de deliberação ou de determinação baixada para ser obrigatoriamente
cumprida ou geralmente acatada” (GLOSSÁRIO CNJ, 2010, grifos nossos).
163
No caso concreto das DCNEF, têm-se, deste modo, duas possibilidades
interpretativas, na primeira, os setores conservadores e vinculados ao Sistema
CONFEF/CREF argumentam que o válido é o que determina a Resolução, ou seja, a
conhecida retórica de que “Lei não se discute, se cumpre!”, o que impõe aos
currículos de Educação Física a concepção Saúde Renovada de Educação Física;
na segunda possibilidade, pode-se amparar na flexibilização do Parecer que permite
às IES a definição de suas concepções pedagógicas, ou seja, a opção política pelo
enfrentamento à concepção hegemônica de Educação Física.
Assim, considerando o caráter subjetivo das leis e do coletivo acadêmico da
instituição responsável por interpretá-las, há possibilidades dos currículos de
Educação Física adotarem outras concepções que não a indicada na Resolução
CNE/CES 07/04. Se os cursos que formam professores de Educação Física no
Estado do Pará se alinharam à Resolução ou optaram por estabelecer sua própria
concepção de Educação Física é o que irei analisar a seguir.
3.3 CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PRESENTES NOS CONTEÚDOS
CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES PARAENSES
Para identificar as concepções pedagógicas de Educação Física presentes
nos currículos programados dos seis cursos selecionados nesta pesquisa, realizei
análise dos PPP, da organização curricular do curso e dos componentes curriculares
mais significativos de cada dimensão do conhecimento93. Neste último, as análises
se deram sobre as ementas e o referencial bibliográfico das disciplinas.
Para selecionar os componentes curriculares (entendidos neste caso como as
disciplinas ou matérias) mais significativos de cada dimensão do conhecimento,
adotei como critério de inclusão: a) o peso considerável da carga horária disciplinar
no interior da dimensão; b) a recorrência do conteúdo curricular em todos ou na
maioria dos cursos e; c) a contribuição do conteúdo curricular na explicitação de
uma determinada concepção pedagógica de Educação Física. Assim, no quadro 7
abaixo, apresento as disciplinas selecionadas por curso em cada dimensão do
conhecimento.
93
As dimensões do conhecimento já foram anunciadas no currículo oficial das DCNEF, expostas na
seção anterior. Para esta análise, estou excluindo a dimensão “Didático-pedagógica”, pois esta
será tratada na seção seguinte, quando discuto os modelos de profissionalidade docentes.
164
Quadro 7 – Concepções Pedagógicas de Educação Física: componentes curriculares selecionadas em cada curso.
Fonte: elaborado pelo autor a partir dos PPP dos cursos investigados.
Dimensões do
Conhecimento
UEPA UFPA-Belém UFPA-Castanhal ESMAC ESAMAZ CEULS-ULBRA
RELAÇÃO SER
HUMANO-
SOCIEDADE
- Fund. Filosóficos da
EF
- Estudos Filosóficos
da MH
- Estudos Filosóficos
e MH -
- Bases Filosóficas
Aplicadas à EF
Escolar
- Fund. da Ação
Pedagógica I
BIOLÓGICA DO
CORPO HUMANO - Biologia Aplicada a EF
- Bases Biológicas
Aplicada a EF
- Bases Biológicas
Aplicadas a EF - Anatomia Humana - Anatomia Humana
- Estudos do
Movimento Humano I
PRODUÇÃO DO
CONHEC. CIENT.
E TECNOL.
- Prática Pedagógica e
da Pesquisa I, II, III e IV
- Pesquisa
Educacional em EF
- Pesquisa
Educacional
- Metodologia da
Pesquisa
- Teoria e Metodologia
da Pesquisa I e II
- Instrumentalização
Científica
CULTURAIS DO
MOVIMENTO
HUMANO
- Fund. e Métodos do
Esporte
- BTM do Ensino do
Esporte
- BTM do Ensino do
Esporte
- Ensino do Atletismo
- Ensino do Basquetebol
- Ensino do Futsal
- Ensino do Handebol
- Ensino da Natação
- Ensino do Voleibol
- Fundamentos do
Esporte
- Atletismo
- Basquete
- Futsal
- Futebol de Campo
- Handebol
- Natação
- Voleibol
TÉCNICO-
INSTRUMENTAL
- Educação Física e
Saúde Coletiva
- Saúde Coletiva e
Socorros Urgentes
- Saúde Coletiva e
Socorros Urgentes
- Atividade Física e
Promoção da Saúde
- Saúde coletiva
- Fund. Teóricos e
Metod. da Promoção
da Saúde
- Atividade Física e
Saúde
165
No quadro 7 acima, observo nas dimensões do conhecimento que
algumas disciplinas possuem semelhanças no conteúdo de sua ementa e
referencial bibliográfico, porém seus títulos são diferenciados, isso é o que
Lorenz (1990) chama de disciplinas sinônimas. Esta denominação está sendo
válida para as disciplinas de conteúdo filosófico na dimensão “Ser humano-
sociedade” para os cursos da UEPA, UFPA-Belém ou UFPA-Castanhal e
ESAMAZ; nas disciplinas de cunho biológico dos cursos da UEPA, UFPA-
Belém ou UFPA-Castanhal na dimensão “Biológica do corpo humano”; nas
disciplinas com base na ciência anatômica nos cursos da ESMAC e ESAMAZ
da mesma dimensão; nas disciplinas de instrumentalização da pesquisa
científica nos cursos da UFPA-Belém, UFPA-Castanhal, ESMAC, ESAMAZ e
CEULS-ULBRA na dimensão da “Produção do conhecimento científico e
tecnológico”; nas disciplinas com o objeto em torno do esporte nos cursos da
UEPA, UFPA-Belém, UFPA-Castanhal e ESAMAZ na dimensão “Culturais do
movimento humano” e; nas disciplinas de todos os cursos na dimensão
“Técnico-instrumental”.
Para além desta generalidade, explicito também algumas
particularidades do quadro exposto acima: o CEDF-ESMAC não possui em seu
currículo uma disciplina que trata o conhecimento da filosofia, por conta disso,
está ausente da dimensão “Relação ser humano-sociedade”, em que tratarei
sobre este conteúdo; já a disciplina “Fundamentos da Ação Pedagógica I” do
CEDF-CEULS-ULBRA trata dos conhecimentos vinculados à filosofia e
também da estatística; na dimensão “Biológica do corpo humano”, o CEDF-
CEULS-ULBRA possui uma disciplina que trata de forma interdisciplinar os
conhecimentos vinculados à biologia e à anatomia (“Estudos do Movimento
Humano I”), enquanto que os CEDF da ESMAC e ESAMAZ não possuem uma
disciplina de base puramente biológica, sendo a “Anatomia Humana” a que
mais se aproxima; o CEDF-UEPA possui quatro disciplinas que tratam da
mesma matéria, “Prática Pedagógica e da Pesquisa”, enquanto a ESAMAZ
possui duas sobre “Teoria e Metodologia da Pesquisa”; no trato com o
conteúdo esporte, os CEDF da ESMAC e da CEULS-ULBRA, fragmentam este
conhecimento em várias disciplinas específicas.
166
Com estes esclarecimentos, apresento os resultados da análise das
concepções pedagógicas de Educação Física nos currículos94 investigados:
1- CEDF-UEPA: em seu PPP, define como objeto de estudo da
Educação Física as “práticas corporais, esportivas e do lazer”, que
compreendem os jogos, as danças, os esportes, as ginásticas, as práticas de
lazer e outras, ou seja, as manifestações da cultura corporal. A Educação
Física é identificada como uma prática pedagógica. O curso estabelece como
finalidade da educação a transformação social, visando a emancipação
humana, realizando ferrenhas críticas ao modelo econômico de produção
capitalista. O projeto pedagógico defende o trato com o conhecimento da
Educação Física a partir do Coletivo de Autores (1992) e a lógica dialética na
prática pedagógica do professor, com base na Pedagogia Histórico-Crítica
(prática social, problematização, instrumentalização, catarse e retorno à prática
social).
Em relação à estruturação curricular como um todo, o curso prioriza os
conhecimentos relacionados à filosofia, sociologia, antropologia e história, em
detrimento das disciplinas biológicas. Seu currículo possui grande ênfase nos
conhecimentos ligados à produção do conhecimento científico, realizando
ainda uma relação interdisciplinar entre o desenvolvimento da pesquisa e a
prática pedagógica docente. Na organização dos conteúdos clássicos da
Educação Física (esporte, jogo, ginástica, dança e lutas), o currículo congrega
estas diferentes manifestações da cultura corporal em cinco disciplinas
correspondentes, chamadas “Fundamentos e Métodos”, esta forma de
organização curricular possibilita o trato com o conhecimento em sua totalidade
e em seus nexos políticos, sociais e ideológicos.
Na análise das ementas e referenciais bibliográficos das disciplinas
selecionadas para investigação, identifico uma grande influência marxista na
disciplina “Fundamentos Filosóficos da Educação Física” e nas três primeiras
disciplinas que desenvolvem a produção do conhecimento científico (“Pesquisa
e Prática Pedagógica I, II e III”). Na disciplina “Biologia Aplicada à Educação
94
As ementas das disciplinas selecionadas e seus respectivos referenciais bibliográficos
encontram-se nos anexos A, B, C, D, E e F desta dissertação.
167
Física”, a proposta é analisar os processos de biologização a partir das
relações sociais, subordinando aquela a estas últimas.
A disciplina “Fundamentos e Métodos do Esporte” discute o
conhecimento esporte em suas diferentes manifestações e relações, possuindo
em seu referencial bibliográfico obras vinculadas à perspectiva Crítico-
Superadora. A disciplina “Educação Física e Saúde Coletiva” pauta o debate
sobre saúde em diferentes aspectos para além do biológico (demográfico,
sócio-econômico, cultural, popular), concebendo a saúde como campo
multidisciplinar de política social e interesse público, em que a Educação Física
pode se inserir como prática docente, na bibliografia desta disciplina, grande
parte dos referenciais tematizam a saúde pública no Brasil, discutindo inclusive
aspectos teóricos, metodológicos, epistemológicos e sociais.
Concluo que a concepção de Educação Física predominante neste curso
é a Crítico-Superadora. Todavia, percebo também uma pequena influência da
concepção Fenomenológica.
Esta última concepção pedagógica se manifesta no PPP do CEDF-
UEPA em dois momentos: na descrição do conteúdo “dança”, em que
estabelece o vínculo desta prática com a corporeidade como “[...] fator
primordial para a sua constituição” (PPP CEDF-UEPA, 2007, p. 25) e; quando
informa as linhas de pesquisa existentes e balizadoras da produção científica
do curso, em que anuncia uma linha denominada “Abordagem Sócio-filosófica-
histórica em Motricidade Humana”. Nas disciplinas analisadas, constato
também uma pequena influência nas referências bibliográficas da disciplina
“Fundamentos Filosóficos da Educação Física” (“Sentir, pensar e agir:
corporeidade e educação”, de Salin Gonçalves) e nas disciplinas “Pesquisa e
Prática Pedagógica II e III” (“Fenomenologia e ciências humanas”, de Ângela
Bello; “Educação Física e Esportes: perspectivas para o século XXI”, de
Wagner Moreira; e “Introdução ao pensamento complexo” de Edgar Morin).
Em meio a algumas disciplinas, identifico ainda nos referenciais, obras
de outras concepções pedagógicas (tais como a Crítico-Emancipatória e
Cultural/Plural) que, por se encontrarem dispersas, isoladas e bastante
reduzidas, não considero como influências significativas na concepção de
Educação Física deste curso.
168
2- CEDF-UFPA Belém e Castanhal: como estas duas instituições
possuem muitas semelhanças em seus projetos pedagógicos, nas estruturas
curriculares e nas ementas e referenciais das disciplinas, optei pela aglutinação
destes dois cursos. Eles utilizam diferentes terminologias para definir seus
objetos de estudo (práticas corporais, práticas de cultura corporal, movimento
humano, atividades físicas, atividades corpóreo-esportivas) sem, no entanto,
especificarem que objeto seria este, ou seja, que saber específico deve compor
o conhecimento da Educação Física. Os PPP explicitam claramente as bases
epistemológicas que sustentam o curso de Educação Física: a teoria da
Complexidade, a Corporeidade e a Motricidade Humana. Esta última é definida
como o eixo norteador de todo o curso. Os PPP anunciam também os autores,
teóricos e intelectuais de referência para as perspectivas epistemológicas
anunciadas: Edgar Morin, Antônio Damásio, Humberto Maturana e Francisco
Varela, Manuel Sérgio, Hugo Assmann e Wagner Wey Moreira. Os PPP
também compreendem a Educação Física como um ramo pedagógico da
Ciência da Motricidade Humana (CMH).
Mesmo realizando críticas à concepção de Saúde Renovada de
Educação Física, o projeto pedagógico do CEDF-UFPA-Belém revela como
parte de suas justificativas, a preocupação com o “[...] universo da melhoria da
qualidade de vida” (PPP CEDF-UFPA-Belém, 2006, p. 02) e com a expansão
do mercado de trabalho na Educação Física em clubes e academias95. Propõe
como parte dos objetivos específicos do curso a realização de programas que
“[...] incentivem a prática de atividades físicas e a adoção de estilos de vida
fisicamente ativos, para todos os grupos sociais” (PPP CEDF-UFPA-Belém,
2006, p. 19), o que revela uma incoerência com a concepção teórica anunciada
no texto deste PPP.
Em sua estruturação curricular, os dois cursos da UFPA destinam maior
carga horária nas disciplinas de cunho biológico, em detrimento das disciplinas
de base histórica, filosófica, sociológica e antropológica. Estas três últimas
95
O PPP deste curso expõe até uma “fala” da professora Conceição Filgueiras, na época,
presidente do CREF-08 (que abrange os Estados da região Norte), em que ratifica a
importância da criação do curso como uma necessidade para suprir “novos recursos
humanos qualificados para atuação neste setor profissional”. (PPP CEDF-UFPA-Belém,
2006, p. 13).
169
disciplinas anunciam em suas nomenclaturas o aporte teórico da Motricidade
Humana. O currículo pouco prioriza disciplinas que trabalhem a produção
científica. No conhecimento específico da área, organiza os conteúdos
clássicos da Educação Física em seis disciplinas denominadas “Bases
Teóricas e Metodológicas do Ensino”, que discutem aspectos conceituais,
teóricos e atividades práticas do jogo, do esporte, da ginástica, das atividades
aquáticas, das atividades rítmicas e da cultura popular (folclore), excluindo,
deste modo, a especificidade da dança e das lutas como conteúdos da cultura
corporal.
Na análise das ementas e referencias bibliográficos das disciplinas,
identifico nas disciplinas filosóficas de ambos os cursos, o aporte teórico da
Motricidade Humana. Do mesmo modo, esta teoria também se encontra
presente nas disciplinas “Bases Biológicas Aplicadas a Educação Física” dos
dois cursos, apesar de sua ementa se restringir a conceitos de estruturas
biológicas, o que corresponde também a maior parte do seu referencial
bibliográfico.
A ementa da disciplina “Pesquisa Educacional em Educação Física” do
CEDF-UFPA-Belém se limita a tipos, técnicas, instrumentos e normas de
pesquisa, possuindo como referencias bibliográficas obras de Marx Weber e
Karl Popper; na disciplina correlata no CEDF-UFPA-Castanhal, “Pesquisa
Educacional”, apresenta outra configuração, propondo-se a discutir em sua
ementa os pressupostos e características da investigação científica e as
especificidades das pesquisas em educação. Além disso, possui um referencial
mais vasto no campo da investigação científica.
O conhecimento esportivo no currículo de ambos os cursos está
centrado em uma disciplina que se propõe a contextualizar o esporte no seu
sentido histórico e cultural, possuindo como referenciais bibliográficos, obras
relacionadas às concepções Fenomenológica, Crítico-Emancipatória e
Desenvolvimentista. Por fim, a disciplina “Saúde Coletiva e Socorros Urgentes”
dos dois cursos discute higiene, doença, controle sanitário, primeiros socorros
e lesões relacionadas à Educação Física, ou seja, conteúdos estritamente
técnicos e limitados a conceitos tradicionais da saúde. Em contrapartida, no
referencial bibliográfico do CEDF-UFPA-Belém, encontra-se uma significativa
170
influência pós-moderna nesta disciplina, a partir de autores como Lucien Sfez e
Philipe Meyer.
Com estes elementos, avalio que a concepção Fenomenológica/
Motricidade Humana é predominante nos dois cursos. Porém, também
encontro fortemente a presença da concepção Saúde Renovada (peso das
disciplinas biológicas e parte dos objetivos específicos voltados à qualidade de
vida e à adoção de um estilo de vida fisicamente ativo), assim como, uma
pequena influência da concepção Desenvolvimentista (objeto de estudo
delimitado em torno do movimento humano e preocupação com o
desenvolvimento motor no PPP). Da mesma forma que o curso anterior, alguns
referenciais bibliográficos das disciplinas analisadas estão circunscritas em
torno da concepção Crítico-Emancipatória, porém não de forma significativa.
3- CEDF- ESMAC: para definir o objeto de estudo da Educação Física, o
PPP utiliza o termo “cultura do movimento humano”. Porém, há outras
denominações correntes no texto: atividades físicas, atividades físico-
esportivas, movimento humano, cultura corporal & esportiva. Possui uma
concepção funcionalista da educação, concebendo-a como condição básica
para o crescimento econômico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida de uma região. Para caracterizar a Educação Física, remete
à Lei n.º 9696/98, ao Código de Ética dos Profissionais de Educação Física
elaborado pelo CONFEF e ao Manifesto Mundial da Educação Física,
elaborado pela Federação Internacional de Educação Física (no original:
“Fédération Internationale d'Education Physique” – FIEP 96). Estabelece como
parte do objetivo geral do curso a “[...] adoção de um estilo de vida fisicamente
ativo e saudável” (PPP CEDF-ESMAC, 2007, p. 18). Dentre os princípios
pedagógicos que devem reger o conhecimento curricular do curso, o PPP
anuncia que se deve buscar “promover projetos integrados envolvendo as
áreas de estudo biodinâmica, comportamental e sociocultural para a
compreensão da motricidade humana” (PPP CEDF-ESMAC, 2007, p. 27).
96
Uma federação fundada em julho de 1923, na Bélgica, que tem por objetivo difundir a prática
da Educação Física no mundo. Faz parte do conselho de Educação Física e ciências do
esporte da UNESCO e, no Brasil, possui parcerias com o Sistema CONFEF.
171
Na estruturação curricular, as disciplinas biológicas são minoria no
projeto formativo, em contrapartida, os conhecimentos que compõe a dimensão
“Culturais do movimento humano” (que inclui os conteúdos clássicos da
Educação Física), ocupam quase um terço da carga horária do currículo. Isto
se deve há uma fragmentação do conhecimento esportivo que se apresenta
dividido em várias disciplinas diferentes que tratam de modalidades esportivas.
O currículo deste curso não possui uma disciplina específica que trate o
conhecimento da filosofia e da história, privilegiando conteúdos relacionados à
psicologia cognitiva e ao desenvolvimento motor. Por fim, a dimensão “Técnico-
instrumental” é voltada ao campo da saúde e do treinamento esportivo,
inexistindo conteúdos para a intervenção em outros campos de atuação da
Educação Física, tais como os campos do lazer, das políticas públicas e da
estética.
Na análise de ementas e referenciais bibliográficos, a disciplina
“Anatomia Humana” versa sobre aspectos conceituais desta ciência e
estabelece suas possíveis aplicações na prática do profissional de Educação
Física, possuindo em seu referencial apenas atlas e manuais técnicos. Na
disciplina “Metodologia da Pesquisa”, sua ementa trata dos tipos de
conhecimentos, pesquisas, métodos, técnicas e projetos, seu referencial
bibliográfico limita-se a obras de normas técnicas e manuais de pesquisa,
adotando, inclusive, René Decartes (“O discurso do método: regras para a
direção do espírito”, 2000), como bibliografia complementar.
O conteúdo sobre esporte está dividido em seis disciplinas de “Ensino”
de determinadas modalidades esportivas (atletismo, basquetebol, handebol,
natação, futsal e voleibol). Todas discutem aspectos históricos, técnicos,
regras, elementos biofísicos, fisiológicos e aplicações didático-pedagógicas do
ensino da modalidade na escola. Porém, o referencial bibliográfico destas
disciplinas é composto, em sua maioria, por manuais de treinamento e obras
que tratam das especificidades técnicas de aprendizagem da modalidade, com
exceção do “Ensino do Voleibol”, em que há uma sugestão de bibliografia
complementar em torno da obra de Elenor Kunz.
Na dimensão “Técnico-instrumental”, as disciplinas “Atividade Física e
Promoção da Saúde” e “Saúde Coletiva” possuem como conteúdos: saúde,
172
educação para saúde, qualidade de vida, estilos de vida, comportamentos de
risco, prevenção de doenças, aptidão física e saúde. Na bibliografia da primeira
disciplina estão autores de referência da concepção Saúde Renovada: Guedes
e Guedes (“Exercício físico na promoção da saúde”, 1995) e Nahas (“Atividade
física, saúde e qualidade de vida”, 2003).
Com esses elementos, considero que há várias concepções de
Educação Física presentes neste curso, não sendo possível classificá-lo em
uma única concepção. Assim, concluo que existe uma hibridização das
concepções Saúde Renovada, Competitivista e Desenvolvimentista. Também
observo uma pequena presença das concepções Fenomenologia/Motricidade
Humana, Crítico-Emancipatória e Cultural, porém não de maneira significativa,
no sentido de influenciar decisivamente a concepção deste curso, tais como
analisado também nos cursos anteriores.
4- CEDF- ESAMAZ: de forma geral, as informações disponibilizadas por
esta instituição em seu sítio eletrônico, tais como perfil do egresso, mercado de
trabalho, competências e habilidades do curso e outras, são textualmente
idênticas ao texto do PPP do CEDF-ESMAC, o que me faz inferir que ambas as
instituições possuem os mesmos aspectos já considerados acima no curso da
ESMAC, no que tange ao texto do PPP.
Na estruturação curricular do CEDF-ESAMAZ, os conhecimentos de
base biológica representam uma minoria no currículo; na dimensão “Relação
ser humano-sociedade” encontra-se uma disciplina que trata da corporeidade
como seu objeto (“Corporeidade, Cultura e Educação”), já os conhecimentos
relativos à dimensão “Didático-pedagógico” englobam quase um terço da carga
horária de todo o curso. Há uma relativa presença de conhecimentos
vinculados ao trato com a produção do conhecimento científico. Os conteúdos
da dimensão “Culturais do movimento” possuem um forte peso no currículo
devido à existência de várias disciplinas esportivas, tal como também ocorre no
CEDF-ESMAC, todavia, o curso da ESAMAZ possui uma única disciplina
(“Fundamentos do Esporte”) que trata do conjunto das manifestações
esportivas. A dimensão “Técnico-instrumental” é pouco privilegiada, o que
confirma a ênfase na docência no currículo do curso.
173
Ao analisar as ementas e as referências das disciplinas selecionadas,
percebo que a disciplina “Bases Filosóficas Aplicadas à Educação Física
Escolar” está demarcada em torno de fundamentos históricos, filosóficos e
sócio-políticos da educação, com base na LDB 9394/96 e no que a ementa
chama de “educação na Amazônia”, entretanto, em seu referencial
bibliográfico, pouco se encontra obras de filosofia. Na disciplina “Anatomia
Humana Aplicada a Educação Física”, estão presentes os conceitos desta
ciência e os sistemas do organismo humano. Na dimensão da “Produção do
conhecimento”, as disciplinas “Teoria e Metodologia da Pesquisa I e II”, tratam
de aspectos técnicos da pesquisa, mas também abarcam questões
epistemológicas e teóricas sobre a produção científica, utilizando como base
bibliográfica autores como Pedro Demo (“Introdução à Metodologia da Ciência”,
1987 e “Pesquisa: princípio científico e educativo”, 1992), Rogério Bastos
(“Ciências humanas e complexidades”, 1999), Edgar Morin (“Ciência com
consciência”, 1996) e Mauro Bunge (“Epistemologia”, 1980).
O conhecimento esportivo encontra-se congregado na disciplina
“Fundamentos do Esporte” e mais seis disciplinas de modalidades esportivas
(atletismo, basquetebol, futsal, handebol, natação e voleibol). Na ementa da
“Fundamentos do Esporte”, estabelece como conteúdos específicos a evolução
histórica e cultural do esporte, seus procedimentos metodológicos voltados a
diferentes níveis de ensino, com base na ação-reflexão-ação. O referencial
bibliográfico desta disciplina é composto por autores como Manoel Tubino
(“Teoria geral do esporte”, 1987), Reiner Hildebrant (“O esporte como
fenômeno social e análise crítica do esporte”, 1988), Elenor Kunz (“Educação
Física: ensino e mudança”, 1994) e o Coletivo de Autores. Por fim, a disciplina
“Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Promoção da Saúde” discute a
promoção da saúde, o desempenho da aptidão física e as metodologias de
treinamento de atividades físicas.
Como concepção pedagógica de Educação Física, o curso também
possui uma hibridização de concepções tais como a
Fenomenológica/Motricidade Humana, a Saúde Renovada e a Competitivista e
pequenas incursões da Crítico-Superadora e da Crítico-Emancipatória, a ponto
174
destas duas últimas não determinarem de maneira significativa a concepção
deste curso.
5- O CEDF-CEULS-ULBRA: de maneira geral, o PPP deste curso
pouco se preocupa em definir o objeto da Educação Física, em algumas
passagens apenas menciona “atividades físicas” como foco central. A
Educação Física é entendida como uma área científica que estuda o ser
humano e a sua Motricidade. O curso pressupõe que vivemos em uma
sociedade pós-moderna e, assim como as outras instituições privadas,
concebe a educação como promotora do desenvolvimento sustentável da
região. Dentre os objetivos específicos do curso, reconhece a importância das
atividades físicas e do esporte, o planejamento e o desenvolvimento de suas
prescrições e o conhecimento anatômico-fisiológico para o desenvolvimento
“biopsicossocial” do educando. A partir de sua mantenedora – a ULBRA, o
curso adota como base teórica a filosofia cristã, tendo inclusive uma disciplina
específica sobre este tema, “Cultura Religiosa”.
A organização curricular deste curso, exposta em seu PPP, apresenta-
se de forma confusa. Há informações que se contradizem no próprio texto do
projeto. Porém, com os dados analisados, realizo as seguintes considerações:
as disciplinas da dimensão “Relação ser humano-sociedade” possuem um
peso significativo na carga horária do curso. Entretanto, esta não possui
disciplinas específicas para o trato com o conhecimento filosófico e histórico,
desenvolvendo o trabalho sobre esses conteúdos na forma de disciplinas
acopladas (“Ação Pedagógica I e II”). As disciplinas que compõe a dimensão
da “Produção do conhecimento científico e tecnológico” representam uma
pequena parcela no currículo. Por sua vez, os conhecimentos “Didático-
pedagógicos” possuem um peso relevante no curso. O conhecimento esportivo
encontra-se fragmentado, tal como ocorre no CEDF-ESMAC e CEDF-
ESAMAZ, entretanto, no CEULS-ULBRA, são ofertadas dez disciplinas que
tratam de modalidades esportivas e o aluno deve optar por cinco destas
disciplinas, incluindo “Ginástica Olímpica”, “Lutas” e “Dança”, que neste curso
são identificadas como modalidades esportivas.
175
Nas ementas e referenciais bibliográficos, a disciplina “Fundamentos da
Ação Pedagógica I” possui conteúdos que tratam do campo da filosofia e
também da estatística. Este “amálgama” disciplinar destaca no programa de
sua ementa o estudo histórico da filosofia e das ciências, conceitos, níveis de
conhecimentos, ética, racionalismo, empirismo e síntese kantiana, além de
conteúdos vinculados à ciência estatística. Nas bibliografias indicadas possui
obras de orientação kantiana, da teoria crítica, da complexidade de Edgar
Morin (“Reformar o pensamento”, 2002) e de Jacques Delors (“Educação: um
tesouro a descobrir”, 2003). Na disciplina “Estudos do Movimento Humano I”,
encontram-se assuntos e conceitos ligados à anatomia e alguns sistemas do
corpo humano (não todos). O referencial bibliográfico se limita a atlas e
manuais de anatomia humana. A disciplina “Instrumentalização Científica” se
debruça sobre a metodologia científica (os tipos de conhecimento,
normatizações e estruturação de projeto de pesquisa), configurando-se como
elementos estritamente técnicos da pesquisa.
As sete disciplinas esportivas analisadas (Atletismo, Basquete, Futsal,
Futebol de Campo, Handebol, Natação e Voleibol) apresentam similitudes em
suas ementas: histórico da modalidade, fundamentos táticos, técnicos, regras
oficiais, sistemas de ataques e defesas e planos de aulas para o contexto
escolar. Os referenciais bibliográficos de todas se limitam a obras de manuais
técnicos e regras de cada modalidade. Por fim, a disciplina “Atividade Física e
Saúde”, que objetiva a prevenção, promoção e reabilitação da saúde por meio
das atividades físicas, apresenta os conceitos de saúde, doença, atividade
física, qualidade de vida e estilo de vida.
De forma predominante, avalio que este curso possui como principal
referência a concepção Competitivista, complementada pela concepção Saúde
Renovada, Desenvolvimentista e Fenomenológica/Motricidade Humana.
Apresento, no quadro 8 abaixo, uma síntese das concepções
pedagógicas identificas de forma predominante e secundária em cada curso.
176
Quadro 08 – Concepções pedagógicas de Educação Física identificadas nos
CEDF do Pará.
IES
CONCEPÇÕES
PREDOMINANTES
CONCEPÇÕES
SECUNDÁRIAS
CEDF-UEPA Crítico-Superadora Fenomenológica/
Motricidade Humana
CEDF-UFPA-
Belém e
Castanhal
Fenomenológica/
Motricidade Humana
Saúde Renovada
Desenvolvimentista
CEDF-ESMAC
Saúde Renovada
Competitivista
Desenvolvimentista
-
CEDF-ESAMAZ
Fenomenológica/
Motricidade Humana
Saúde Renovada
Competitivista
-
CEDF-CEULS-
ULBRA
Competitivista
Saúde Renovada
Desenvolvimentista
Fenomenológica/
Motricidade Humana
Fonte: elaborado pelo autor.
A partir deste quadro, identifico que as concepções Saúde Renovada e
Fenomenológica de Educação Física, particularmente baseada na Motricidade
Humana, são as concepções hegemônicas nos currículos programados dos
cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do Pará investigados
nesta pesquisa.
Estas concepções estão presentes em cinco dos seis cursos
selecionados neste estudo. A concepção pedagógica Saúde Renovada está
presente de forma hegemônica no CEDF-ESMAC e no CEDF-ESAMAZ, e
influenciando consideravelmente o CEDF-UFPA-Belém, o CEDF-UFPA-
Castanhal e o CEDF-CEULS-ULBRA. Já a concepção Fenomenológica é
predominante no CEDF-UFPA-Belém, no CEDF-UFPA-Castanhal e no CEDF-
177
ESAMAZ, influenciando consideravelmente o CEDF-UEPA e o CEDF-CEULS-
ULBRA.
Também presentes nos currículos de Educação Física paraenses
investigados, estão as concepções Competitivista, Desenvolvimentista e, em
menor grau, Crítico-Superadora.
Estas cinco concepções pedagógicas de Educação Física conformam a
Hidra mitológica, que me referi no início da seção, cada concepção representa
a cabeça de uma hidra.
A primeira cabeça da Hidra está representada pela concepção
Fenomenológica de Educação Física. Questiono sobre como tal concepção,
que não se caracteriza como uma proposta pedagógica sistematizada,
limitando-se ao primeiro nível de uma concepção pedagógica segundo Saviani
(2001), pode ter conquistado tanta adesão nos currículos de Educação Física
do Estado?
Encontro na fala da professora Michele Escobar um primeiro esforço de
elucidar esta questão. Para ela, na década de 1990, “no movimento mundial
que hoje se faz sentir com toda força, havia um incentivo tremendo para que os
intelectuais se ligassem à ótica fenomenológica dos fenômenos pedagógicos,
especialmente na educação e na Educação Física.” (COLETIVO DE
AUTORES, 2009, p. 129).
A fenomenologia, filosofia que se insere no quadro geral da teoria do
conhecimento como parte do idealismo subjetivo, ou seja, aquela em que “a
única realidade é a consciência do sujeito, ‘o conjunto de suas sensações,
vivências, estados de ânimo e ações’” (TRIVIÑOS, 1987, p. 19), tem como
seus principais teóricos, além de Husserl, os filósofos alemães Max Scheler e
Martin Heidegger e os franceses Merleau-Ponty e Jean-Paul Sartre. Também
influenciou outros pensadores, como Soeren Kierkegaard, Karl Jaspers, Paul
Ricoeur e outros.
Merleau-Ponty (1908-1961) é a principal referência utilizada na
Educação Física. Suas principais obras são “A estrutura do comportamento”
(no original: “La Structure du comportement”, 1942) e “Fenomenologia da
Percepção” (no original: “Phénoménologie de la perception, 1945). Baseando-
se neste teórico, Manuel Sérgio (s/d, p. 26), afirma que “a aquisição da
178
fenomenologia, que mais atenção tem merecido, é a de intencionalidade”. Essa
intencionalidade está relacionada à consciência, que deve levar em conta a
percepção. “Perceber é tornar presente qualquer coisa com a ajuda do corpo”
(PONTY apud SÉRGIO, s/d, p. 28). Assim, a ideia de corporeidade e
motricidade advém da “[..] convicção que o corpo tem uma intencionalidade
dinâmica, que se dirige para as coisas e para os homens, com os quais
compartilha o Mundo.” (SÉRGIO, s/d, p. 29).
Sobre esta filosofia, concordo com a posição defendida por Triviños
(1987), quando este faz a seguinte avaliação:
Mas o esquecimento do histórico na interpretação dos fenômenos da
educação, sua omissão do estudo da ideologia, dos conflitos sociais
de classes, da estrutura da economia, das mudanças fundamentais,
sua exaltação da consciência etc. autorizam a pensar que um
enfoque teórico dessa natureza pouco pode alcançar de proveitoso
quando se está visando os graves problemas de sobrevivência dos
habitantes dos países do Terceiro Mundo. (TRIVIÑOS, 1987, p. 48-
49).
Já a professora Micheli Escobar, uma das precursoras da concepção
pedagógica Crítico-Superadora da Educação Física, sustenta uma crítica mais
acentuada daquela concepção:
As teorias fenomenológicas todas nasceram por encomenda. O
capitalismo tem sempre à sua disposição intelectuais de alto gabarito
pagos para que elaborem teorias. Na realidade, qualquer um elabora
teorias. O problema é sustentar a teoria, porque existem provas
práticas que vão dizer se a teoria vale ou não vale. E se o autor tem o
apoio oficial é lógico que poderá elaborar teorias e divulgá-las, e
muitas, muitas pessoas, acreditarão e trabalharão com elas.
(COLETIVO DE AUTORES, 2009, p. 129).
Apesar da primeira frase da citação implicar em uma discussão bastante
polêmica com os fenomenólogos97, não possuo condições teóricas de
aprofundar-me nesta discussão neste presente estudo. Entretanto, concordo
integralmente com o restante do seu parágrafo, em que afirma que o
97
Talvez a professora se refira, por exemplo, ao fato de que o filósofo Heidegger tenha aderido
ao Nazismo Alemão na década de 1930, assumindo o cargo de reitor da Universidade de
Freiburg (Alemanha) em meio a ascensão nazista. Entretanto, segundo consta, Merleau-
Ponty escreveu ensaios em defesa do socialismo soviético contra as chamadas
democracias ocidentais até a década de 1940, o que só veio romper após a guerra da
Coréia, no início da década de 1950 (MAURICE..., 2011).
179
pensamento ou teoria hegemônica em uma sociedade é o pensamento ou
teoria hegemônica da classe dominante, o que remete a instrumentos oficiais
de apoio e até de financiamento a determinadas teorias.
Este parece ser o caso da concepção Saúde Renovada de Educação
Física, pois esta é a concepção “oficial” das DCNEF, ou seja, a concepção
indicada pela prescrição curricular oficial para todos os cursos de graduação
em Educação Física do Brasil.
Esta concepção, a segunda cabeça da Hidra, está fortemente presente
nos cursos de licenciatura de Educação Física do Estado do Pará. A presença
desta concepção nos cursos investigados representa alguma surpresa, mas,
expressa a força das teorias ou ideologias dominantes na definição dos
projetos educacionais e curriculares para a Educação Física. Do mesmo modo,
demonstra a situação agravante que se encontra a formação de professores de
Educação Física no Estado do Pará, aturdida pelo que há de mais reacionário
e neoliberal nesta área de conhecimento.
A terceira cabeça da Hidra está representada pela tradicional concepção
Competitivista ou Tecnicista de Educação Física. Essa concepção foi
identificada por Guiraldelli Júnior (2007) e Carmo (1985) e representava os
interesses das elites militares brasileiras, no contexto do pós-golpe de 1964,
em promover o esporte nacional como prática de um sentimento nacionalista e
patriótico, ocultando as diferenças entre patrão e operário que se estabelecem
no cotidiano da sociabilidade do capitalismo. É interessante perceber que
mesmo transpassados quase trinta anos do processo de redemocratização do
país e das primeiras críticas a esta concepção pedagógica, esta ainda persiste
e permanece vivamente influenciando os projetos curriculares da formação de
professores de Educação Física, pelo menos das IES particulares. Tal qual a
cabeça imortal da Hidra de Lerna, esta concepção tem sido a mais difícil de
“esmagar”.
A quarta cabeça da Hidra, a concepção Desenvolvimentista de
Educação Física, está presente de forma predominante em uma única
instituição (CEDF-ESMAC) e influencia secundariamente outras três (CEDF-
UFPA-Belém, CEDF-UFPA-Castanhal e CEDF-CEULS-ULBRA). Ainda que
minoritária em relação às outras concepções, considero que a concepção
180
desenvolvida por Go Tani (1988), ainda que fortemente criticada na área,
possui forte influência na Educação Física brasileira, constituindo parte
determinante dos projetos curriculares recém-instaurados na Educação Física
paraense.
Por fim, a quinta e última cabeça da Hidra, a concepção Crítico-
Superadora, é a mais frágil de todas, no que diz respeito à sua presença nos
currículos investigados dos cursos de licenciatura em Educação Física no Pará.
Esta concepção pedagógica está presente de forma hegemônica apenas no
CEDF-UEPA. Ainda que isolada das demais cabeças e constantemente
ameaçada de ser enterrada, esta concepção é a mais avançada de todas, em
função de sua aproximação com a classe trabalhadora e a defesa de seu
projeto histórico de sociedade.
As concepções pedagógicas aqui apresentadas e discutidas não são
simples formas de perceber a Educação Física, ou seja, não representam
visões desinteressadas, alheias à realidade social e ao mundo a seu redor,
mas concretizam, no plano desta prática pedagógica, uma determinada visão
social de mundo:
Acrescentando o termo social – visão social de mundo – queremos
insistir em dois aspectos: a) trata-se da visão de mundo social, isto é,
de um conjunto relativamente coerente de idéias sobre o homem, a
sociedade, a história, e sua relação com a natureza (e não sobre o
cosmos ou a natureza enquanto tais); b) esta visão de mundo está
ligada a certas posições sociais [...], isto é, aos interesses e à
situação de certos grupos e classes sociais. (LOWY, 2007, p. 13)
Assim, a presença de tal ou qual concepção de Educação Física nos
currículos expressa uma opção de visão social de mundo de uma determinada
classe social. As concepções hegemônicas nos cursos aqui analisados – a
Fenomenológica, Saúde Renovada, Desenvolvimentista e Competitivista –
estão alicerçadas em um projeto social de manutenção do status quo existente,
contribuindo para a formação de professores de Educação Física de forma
alienante, acrítica e despolitizada.
Penso que tal configuração dos cursos de Educação Física no Pará está
relacionada, por um lado, às determinações mais gerais da economia, da
sociedade e da política, o que tem acentuado o contexto de confusões
181
ideológicas combinadas com reações teóricas em função da ausência de um
referencial estratégico de sociedade (como havia antes da derrubada do muro
de Berlim), tal como apresenta a combinação das perspectivas
Fenomenológica/Motricidade Humana e Aptidão Física nos currículos
investigados .
É preciso também buscar explicações deste quadro nas especificidades
da realidade local da Educação Física paraense: distante dos grandes centros
de produção do conhecimento da área, sem programas de pós-graduação
próprios e grupos de pesquisas consolidados, alijada por dimensões
continentais dos debates, discussões e polêmicas nacionais envolvendo o
currículo e a formação de professores de Educação Física, não é de se
estranhar que esta região, somente lembrada nas políticas governamentais nos
mega projetos de destruição da Amazônia em nome da modernidade e do
desenvolvimento98, ainda se apresente com projetos curriculares com base na
concepção tradicional Competitivista da Educação Física.
Ao não se aprofundarem em uma consistente base teórica,
epistemológica, científica e em uma crítica radical da realidade social, o mais
provável é que os coletivos docentes das instituições investigadas, que são os
responsáveis pelas interpretações das políticas curriculares oficiais, busquem
alternativas mais simples e acessíveis para pensar os currículos de Educação
Física paraenses, o que resulta nestas mesclas e hibridizações de concepções.
No meu ponto de vista teórico, este elemento, hibridizações, é o que tem
gerado as confusões na prática pedagógica dos professores de Educação
Básica, relatadas no decorrer desta seção.
Essa crítica aos coletivos docentes que construíram estas propostas
curriculares, ganha maior consistência nos cursos das universidades públicas,
pois estes arrogam de maior garantia na autonomia institucional e docente.
Inclusive, esta particularidade das universidades públicas, maior possibilidade
de efetivação da autonomia institucional e docente quando comparada às IES
98
Tal como o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, que envolve bilhões de reais da União e de
investimentos privados internos e externos, mas que somente tende a beneficiar estes
últimos, em detrimento da população local e dos vários impactos ambientais causados na
região, como demonstra inúmeros estudos realizados até mesmo por entes
governamentais, já divulgados pela grande imprensa.
182
privadas, pode explicar a adoção da concepção Crítico-Superadora por parte
do CEDF-UEPA.
Lembro ainda que o recorte do objeto desta análise está circunscrito no
âmbito do currículo prescrito e programado pelos professores das instituições
investigadas, não abrangendo o currículo em ação, o que, obviamente, impede
a realização de inferências de como estas concepções se manifestam na
realidade da prática pedagógica desses cursos e se existem outras
concepções trabalhadas no currículo que não foram identificadas nesta seção.
Porém, se compete ao coletivo docente, a responsabilidade pela
interpretação do currículo oficial e pela construção do projeto curricular do
curso, o que resultou, em sua maioria, em concepções pedagógicas
hibridizadas, tal como uma hidra de várias cabeças, cabe analisar a seguir, os
modelos de professores almejados por esses cursos. Esta tarefa, realizo na
seção seguinte.
183
Figura 4 – Os Retirantes, Cândido Portinari, 1944.
Fonte:
184
4 O REINO DO CAOS E DA INCERTEZA: MODELOS DE
PROFISSIONALIDADE DOCENTES NAS PROPOSTAS
CURRICULARES DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
FÍSICA NO PARÁ
O caos é uma ordem por decifrar
José Saramago
Caos é o nome do deus primordial da mitologia grega, a primeira
divindade a surgir no universo das ideias dos antigos cidadãos gregos. Caos
(“Chaos” ou “Khaos”) não apresenta uma descrição física, pois este ser não
possui forma nem aparência definida. Representa a desordem e a confusão
inicial do mundo, constituindo-se de “uma informe e confusa massa, mero peso
morto”, em que “a terra, o mar e o ar estavam todos misturados; assim, a terra
não era sólida, o mar não era líquido e o ar não era transparente” (BULFINCH,
2006, p. 23).
Caos e incerteza também é a situação que se encontra a educação
brasileira. Relatos de violência, agressões e homicídios contra alunos, gestores
e professores em meio ao exercício de sua profissionalidade, estão se
tornando uma rotina em telejornais nacionais99. Mas esta é apenas uma faceta
do caos social, que, ao contrário do mito grego, possui raízes objetivas na
realidade concreta e cotidiana da organização da vida sob as bases da
exploração capitalista.
Esse estado de incertezas e de caos na sociedade e, especialmente, na
educação, precisa ser descrito, refletido, analisado e explicado cientificamente,
tendo em vista a sua superação. Assim, esta seção se debruça sobre a
99
Uma das notícias mais recentes (28 de fevereiro de 2011), que ganhou repercussão nacional
na imprensa, foi o assassinato de uma professora em frente à escola em que trabalhava, a
Escola Municipal Professor “Paulo Freire”, na cidade de Embu das Artes, na grande São
Paulo. A professora de Educação Física Joyce Chaddad de Moraes Domingues, 36 anos,
que também era coordenadora pedagógica da escola, foi abordada por um adolescente de
17 anos que disparou três tiros de revólver. Joyce Domingues havia retornado recentemente
da licença-maternidade e deixou um bebê de 7 meses. Diante deste e de outros
acontecimentos desta natureza, na qual professores estão correndo riscos de vida no seu
trabalho docente, valho-me das palavras de Fernandes Neto (2009, p. 12): “Podemos
explicar tais fatos sob o ponto de vista sociológico, político, etc. Mas não podemos perder a
sensibilidade. Não podemos perder a capacidade de nos indignar. Podemos e devemos
transformar nossas lágrimas e nossa indignação em organização e luta. Devemos dirigir a
luta contra a sociedade capitalista que desumaniza o homem. Podemos e devemos lutar
pelo socialismo.”
185
questão do professor, particularmente, sobre os paradigmas ou modelos de
profissionalidade que têm orientado a formação docente, tendo como
especificidades, os cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do
Pará.
Para tal, parto da discussão conceitual e teórica a respeito de profissão,
profissionalidade e proletarização docente; discuto os tipos ou modelos de
profissionalidade docentes identificados na literatura educacional; analiso o
modelo de profissionalidade predominante nas DCNEF e; por fim, analiso quais
desses modelos estão presentes nas propostas curriculares dos cursos de
Educação Física investigados nesta pesquisa.
4.1 PROFISSÃO, PROFISSIONALISMO, PROFISSIONALIDADE E
PROLETARIZAÇÃO DOCENTE
A discussão sobre a condição social do professor como ocupação,
profissão, profissionalismo, profissionalidade ou proletarização é um tema um
tanto complexo e confuso para os estudiosos que tratam deste assunto.
Segundo Contreras (2000), o termo “profissional” e suas derivações, não são
expressões neutras, mas expressam opções por determinadas visões sociais
de mundo.
Para entender essa “confusão”, inicio com um breve resgate histórico do
processo de conformação do professor, em seguida, apresento as polêmicas
sobre estas terminologias no marco das diferenças conceituais, políticas e de
concepção de professores e, por fim, discorro sobre as tipologias de modelos
de profissionalidade docentes apresentadas pelos principais autores que
discutem esta temática.
Sobre a história da atuação docente, Lessard e Tardiff (2009) relatam:
O ensino é uma das mais antigas profissões, tão antiga quanto a
medicina e o direito. Realidade familiar a todos, o ensino foi durante
muito tempo apresentado como uma vocação, um apostolado, um
sacerdócio leigo; seu exercício se baseava então, antes de tudo, nas
qualidades morais que o bom mestre tinha de possuir e exibir a todos
aqueles que controlavam, de uma maneira ou de outra, o seu
trabalho com os jovens. (LESSARD e TARDIFF, 2009, p. 255).
186
Esses autores apontam a existência de uma linha evolutiva na definição
do professor, esta evolução segue a trajetória: vocação – ofício – profissão.
Esta, mais do que uma sucessão de períodos históricos, representa, na visão
dos autores, dimensões fundamentais do trabalho docente.
Já o estudo desenvolvido por Saviani (2009) revela que, desde o século
XVII, a formação de professores já fora objeto de preocupações em
Comenius100. Ele também observa que uma das primeiras instituições
destinadas à formação docente, encontra-se em 1684, no Seminário dos
Mestres, construída por La Salle101, em Reims, norte da França.
António Nóvoa, por sua vez, ilustra que, em meados do século XVIII, já
se discutia sobre a identidade profissional do professor. O autor, referindo-se a
este período, destaca:
Por toda a Europa procura-se esboçar o perfil do professor ideal:
Deve ser leigo ou religioso? Deve integrar-se num corpo docente ou
agir a título individual? De que modo deve ser escolhido e nomeado?
Quem deve pagar o seu trabalho? Qual a autoridade de que deve
depender? (NÓVOA, 1999, p. 15, grifo do autor)
Antes do capitalismo moderno, em que tais questões se colocavam
pertinentes frente a um Estado controlado pela Igreja, o trabalho docente fora
realizado por pessoas vinculadas à religiosidade cristã. Nóvoa (1999) mais uma
vez explica:
100
Jan Amos Komenský, em latim Comenius (1592-1670), nasceu na República Tcheca. Seus
pais eram adeptos da “Seita dos Irmãos Morávios”, uma congregação religiosa rígida, que
se valia de uma interpretação extrema das Sagradas Escrituras. Comenius teve sua infância
marcada pela tragédia, seus pais e irmãs faleceram quando ele tinha apenas doze anos de
idade, o que o forçou a conviver com tutores pouco afáveis, que lhe educavam na
“pedagogia da palmatória”. Estudou teologia na Universidade Calvinista de Herbron, na
Alemanha, onde se dedicou a estudos enciclopédicos gerais. No conflito entre católicos e
protestantes conhecido como “Guerra dos Trinta Anos” (1618-1648), Comenius perdeu
novamente sua família (mulher e filhos) pela epidemia da peste. Autor de “Didática Tcheca”
(1627) que, posteriormente, foi traduzida para o latim com o título “Didática Magna” (1631),
deu início a uma das primeiras sistematizações da educação moderna. (WALKER, 2002).
101
João Batista de La Salle (1651-1719) foi filho de nobres, seu pai era conselheiro de Luis
XIV, rei da França. Aos quinze anos de idade, foi nomeado cônego na catedral de Reims,
cargo que anos mais tarde renunciou junto com todos os seus bens. Estudou filosofia e
teologia e, em 1678, ordenou-se no sacerdócio. Fundou a Congregação dos Irmãos das
Escolas Cristãs, conhecida como “Irmãos Lassalistas”, em que se dedicou a fundação de
várias escolas. Foi considerado santo em seu país. Em 1900, foi canonizado pela Igreja
Católica e, em 1950, declarado, pelo Papa Pio XII, padroeiro universal dos professores e
estudantes de magistério.
187
Inicialmente, a função docente desenvolveu-se de forma subsidiária e
não especializada, constituindo uma ocupação secundária de
religiosos ou leigos das mais diversas origens. A gênese da profissão
de professor tem lugar no seio de algumas congregações religiosas,
que se transformam em verdadeiras congregações docentes
(NÓVOA, 1999, p. 15, grifos do autor).
Este primeiro movimento de construção da categoria dos professores
(ou profissão docente), deu-se a partir da elaboração de um conjunto de
saberes, técnicas, normas e valores que constituíram a especificidade dos
chamados “mestres-escola” ou “mestres-reais”, denominações dadas aos
professores. Estes aprendiam o ofício de ensinar, com base na simples
observação, na condição de auxiliares, aprendizes ou ajudantes,
em geral, os mestres formavam-se ao lado de um mestre que já
exercia há uns anos. Neste sentido, o magistério não se distinguia de
outras profissões; o ferreiro, o sapateiro, o tecelão ou o chapeleiro
aprendiam começando como aprendiz, depois como oficial e,
finalmente, como mestre, mediante a aprovação num exame. Não
existia então o divórcio actual entre conhecimentos teóricos e
práticos; a teoria era inexistente ou reduzia-se ao mínimo, e a prática
docente, ou seja, o ensino da leitura, escrita, cálculo, caligrafia e
pouco mais, era o total da sua bagagem cultural. (DELGADO, 1980
apud GARCÍA, 1999, p. 72-73).
Com o desenvolvimento das revoluções burguesas na Europa, em
especial na França, a constituição da categoria dos professores passa a ser
organizado pelo Estado, que passa a ser a instituição que define o processo de
formação, de seleção, de nomeação, de autorização ou licença para o
exercício da atividade docente.
A centralização da categoria dos professores, a partir da construção do
Estado moderno, permitiu maior homogeneização e unificação dos diversos
grupos e congregações docentes existentes até então, o que contribuiu para a
definição de um perfil de saberes especializados e, por conseguinte, de uma
formação específica de longo prazo. Esta última foi cumprida pelas chamadas
“Escolas Normais”.
As primeiras Escolas Normais foram instituídas na França em 1795. Já
naquela época se distinguia entre “Escola Normal Superior”, destinada a
formação de professores de nível secundário e, “Escola Normal Primária”, que
preparava professores de nível primário. Esta divisão conformava uma
188
hierarquia no processo de formação docente que corresponde à divisão social
entre a classe dominante e a classe de trabalhadores manuais. No Brasil, as
primeiras Escolas Normais datam de 1835, na província do Rio de Janeiro
(SAVIANI, 2009).
António Nóvoa (1999), ao explicitar o caráter destas instituições, revela a
importância que a formação de professores possuía no processo de
constituição da profissão docente. Segundo esse autor:
As instituições de formação ocupam um lugar central na produção e
reprodução do corpo de saberes e do sistema de normas da profissão
docente, desempenhando um papel crucial na elaboração dos
conhecimentos pedagógicos e de uma ideologia comum. Mais do que
formar professores (a título individual), as escolas normais produzem
a profissão docente (a nível coletivo), contribuindo para a socialização
dos seus membros e para a gênese de uma cultura profissional.
(NÓVOA, 1999, p. 18, grifos do autor).
O conjunto de saberes, conhecimentos, normas e valores que deveriam
conformar a cultura profissional docente estava submetido ideologicamente aos
interesses educacionais da burguesia. Como alertava Anibal Ponce (2007), na
produção capitalista a educação passou a ser uma condição sine qua non para
a exploração dos trabalhadores, daí a preocupação de sua extensão às
camadas populares; e quanto mais as redes de ensino se desenvolviam, a
questão da profissionalização dos professores emergia no seio do
desenvolvimento da sociedade capitalista, esta profissionalização, lembro, está
relacionada ao controle do Estado sobre esta profissão.
Entretanto, ressalto também que essa institucionalização dos
professores desenvolveu formas de organização da categoria docente, tais
como as associações ou sindicatos de professores, os quais, de acordo com
Nóvoa (1999),
[...] corresponde a uma tomada de consciência dos seus interesses
como grupo profissional. Trata-se de um momento importante do
processo de profissionalização, na medida em que estas associações
pressupõem a existência de um trabalho prévio de constituição dos
professores em corpo solidário e de elaboração de uma mentalidade
comum: não espanta, por isso, que as associações tenham à sua
frente professores e antigos alunos normalistas, portadores de um
projeto renovado de profissão docente.
A escolha do modelo associativo mais adequado aos professores foi
objeto de longas controvérsias, bem como as suas filiações políticas
189
e ideológicas. Mas as práticas associativas pautaram-se quase
sempre por três eixos reivindicativos: melhoria do estatuto, controlo
da profissão e definição de uma carreira. O prestígio dos professores
no início do século XX é indispensável da ação levada a cabo pelas
suas associações. (NÓVOA, 1999, p. 19).
No mesmo sentido, Lessard e Tardif (2009) também reconhecem que as
associações e sindicatos dos professores foram fundamentais para o
desenvolvimento da profissão docente. De acordo com esses autores:
No contexto de generalização e de massificação da educação, e por
extensão no quadro de burocratização dos sistemas educativos, o
sindicalismo docente e as associações profissionais insistiram, com
razão, para que o ensino fosse reconhecido como um ofício e os
docentes, na qualidade de trabalhadores qualificados, fossem
convenientemente tratados pelo seu empregador, nos planos
material, social e simbólico. (LESSARD e TARDIF, 2009, p. 255).
Segundo estes autores, a expansão dos sistemas e redes de ensino
desenvolveu a construção de um estatuto socioprofissional, contribuiu para a
exclusividade do exercício da atividade docente aos portadores de licença ou
de certificação expedida pelo Estado e, fortaleceu instituições específicas de
formação de professores. No início do século XIX, o trabalho docente deixa de
ser uma vocação ou ofício de mestres e passa a ser reconhecido e legitimado
como profissão, equivalente a advocacia ou a medicina. Estes elementos
também se deram em função das ações desenvolvidas pelas associações e
sindicatos docentes, o que contribuiu para que o início do século XX se
tornasse a “época de glória” da profissão docente (NÓVOA, 1999).
Infelizmente, esta glorificação da profissão docente não é a mesma
desde há várias décadas. Em meados do século XX, principalmente após a
crise do pós-guerra, ocorreu uma perda da condição profissional dos
professores (ou de sua condição de profissionalidade) e uma tendência de
aproximação desta categoria aos padrões de vida, de trabalho e de exercício
profissional dos proletários industriais dos países atrasados.
Antes, porém, de adentrar nessa discussão, cabem algumas explicações
sobre as diferenças conceituais e teóricas sobre os termos: profissão ou
profissionalismo e profissionalidade, pois estas terminologias acarretam
190
diferentes perspectivas de autonomia docente e, consequentemente, da função
social docente.
Sobre o conceito de profissionalização, Eliot Freidson, sociólogo que
estuda o campo das profissões, esclarece o seguinte:
Podemos definir a profissionalização como um processo pelo qual
uma ocupação organizada, [...] obtém o direito exclusivo de realizar
um determinado tipo de trabalho, controlar o treinamento para ele e o
acesso a ele e controlar o direito de terminar e avaliar a maneira
como o trabalho é realizado. Constitui uma base para organizar
empregos e trabalho numa divisão do trabalho inteiramente diferente
do princípio administrativo. (FREIDSON 1988 apud BARBOSA, 1999,
p. 188).
Seguindo este mesmo raciocínio, Lessard e Tardif (2009) compreendem
que a lógica da profissionalização docente deve ser
[...] entendida, ao mesmo tempo, no sentido de um reconhecimento
de status pela sociedade e também como desenvolvimento, pelo
próprio corpo docente, de um repertório de competências específicas
e de saberes próprios que contribuam para o sucesso educativo do
maior número possível de jovens e adultos. (LESSARD e TARDIF,
2009, p. 255).
Para Francisco Imbernón (2010), os conceitos sobre profissão,
profissionalismo e profissionalização são complexos e ambíguos. Esse autor
pressupõe que o termo “profissão” não possui um significado definido, porém,
ressalta que é interessante analisar este fenômeno à luz de um novo conceito,
mais social, complexo e multidimensional, fundamentando-se em certos valores
como cooperação e progresso social. Para o autor:
Em termos gerais, o profissionalismo na docência implica uma
referência à organização do trabalho dentro do sistema educativo e à
distância externa do mercado de trabalho. Ser um profissional,
portanto, implica dominar uma série de capacidades e habilidades
especializadas que nos fazem ser competentes em um determinado
trabalho, além de nos ligar a um grupo profissional organizado e
sujeito a controle. (IMBERNÓN, 2010, p. 25).
Contrariamente a estas posições, em Contreras (2002), o debate sobre
“profissionalismo”, “profissão” e “autonomia docente” é assinalado por
ambiguidades e interesses não desprovidas de ideologias, em que
191
sua profusão está-se dando sobretudo na forma de slogans, que
como tal se desgastam e seus significados se esvaziam com o uso
freqüente. Pode-se dizer que, por serem slogans, são utilizados em
excesso para provocar uma atração emocional, sem esclarecer nunca
o significado que se lhes quer atribuir. Funcionam assim como
palavras com aura, que evocam idéias que parecem positivas e ao
redor das quais se pretende criar consenso e identificação.
(CONTRERAS, 2002, p. 23).
De acordo com este autor, tais consensos são construídos para evitar
discussões mais profundas no seio educacional, são usados por quem tem
poder de reproduzir suas idéias na sociedade, e, como já disse Marx (2007), as
idéias dominantes de uma sociedade são as idéias da classe dominante.
Nessa perspectiva, Contreras (2002) discorre que a reivindicação dos
professores para a condição de “profissionais” ou de “profissionalismo” se
apresenta, aparentemente, com algumas características: busca de
reconhecimento e status social com outras profissões reconhecidas (caso da
medicina, advocacia e engenharia); identificação como especialistas de seu
trabalho, rejeitando a presença de “estranhos” em sua atuação; pensamento de
que as características daquele tipo de trabalho lhes pertencem por direito. O
autor apresenta alguns estudos que têm por base a chamada “teorias dos
traços” (do inglês: “trait approach”), que identifica um conjunto de
características como identificadoras de uma determinada profissão. Em
síntese, esses estudos (SKOPP; HOYLE, 1980; e ENGUITA, 1990) apontam os
seguintes elementos como traços definidores de uma profissão:
• Realização de uma função essencial na sociedade;
• Existência de um saber profissional específico;
• Existência de uma subcultura profissional própria;
• Competência ou qualificação em um campo de conhecimento;
• Grau considerável de destrezas ou habilidades no exercício profissional;
• Manipulação de problemas e situações diversas, não rotineiras na profissão;
• Disposição, vocação ou sentido de servir ao cliente;
• Disposição do cliente em acatar as decisões do profissional;
• Autonomia diante de outras organizações e do cliente;
• Liberdade de realização de seu próprio juízo diante de sua prática;
192
• Licença ou exclusividade em um campo de trabalho;
• Regulação e controle independente pela própria categoria profissional;
• Constituição de valores profissionais por meio de um código de ética;
• Contribuição na definição de políticas públicas relativas a sua especialidade;
• Período prolongado de educação superior na formação do profissional;
• Prestígio social e reconhecimento legal e público de seu status;
• Prestígio reconhecido e alto nível de remuneração.
Com base nesses elementos apresentados pela teoria dos traços,
Contreras (2002) classifica os professores na categoria de “semiprofissionais”,
pois algumas destas características encontram-se ausentes no trabalho
docente, tais como a autonomia em relação ao Estado, um conhecimento
especializado próprio e, uma organização exclusiva que regule o código
profissional. Contudo, o autor aponta limitação importante nesta teoria: a
simplificação das características definidoras de uma profissão com elementos
selecionados a priori, o que remete a um aspecto ideológico nesta identidade
profissional, na medida em que se aspira a certas características sem
relacioná-las ou problematizá-las no contexto de relações sociais e históricas.
Concordando com esta crítica, estudos de Larson (1977 apud
CONTRERAS, 2002), indicam que estas caracterizações (teoria dos traços)
não passam de formalizações de pressupostos ideológicos que as próprias
profissões utilizam para sustentar seus status, privilégios e diferenciações (de
outras ocupações), recorrendo-se para isso à regulamentação estatal.
Da mesma forma, Eliot Freidson (apud BARBOSA, 1999), também critica
a concepção em torno dos “traços”, pois estas compreendem uma taxonomia
com um agregado de características sem princípios teóricos.
Indo mais além, Contreras (2002) relaciona a idéia de “profissão” e
“profissionalismo” com uma ideologia de controle do trabalho docente,
contrariando, a noção de autonomia profissional presente destes discursos. De
acordo esse autor,
193
o problema não é só qual a possibilidade de a ocupação de docente
transformar-se em uma profissão, e sim mais precisamente se o que
as profissões representam socialmente é uma aspiração desejável
para o ensino. Ou, mais concretamente, se representam uma forma
desejável de autonomia para o trabalho do docente. Para isso,
necessitamos entender o que significa e o que supõe
ideologicamente a aspiração do profissionalismo. (CONTRERAS,
2002, p. 58-59).
As críticas às consequências da ideologia do profissionalismo, indicadas
por Contreras (2002), são da seguinte ordem: a) despolitização na resolução
de conflitos, restringindo-os a assuntos técnicos e de especialistas, o que
oculta as opções ideológicas desta posição; b) concepção passiva do “cliente”
na aceitação da palavra do profissional especialista; c) uso ideológico por parte
dos empregadores para estabelecer hierarquias salariais diferenciadas na
categoria docente; d) estabelecimento de privilégios ao setor profissional em
questão, restringindo a atuação de outros trabalhadores a este tipo de trabalho.
O autor relaciona ainda o conceito de “profissionalismo” ao processo de
racionalização do ensino:
Além disso, se o profissionalismo como ideologia se encontra ligada à
capacidade de impor um conhecimento como exclusivo,
despolitizando e tornando tecnocrática a atuação social, está longe
de ficar claro que isso seja uma conquista social. É esta uma das
advertências que Popkewitz (1990) quis fazer, recordando-nos que os
processos de profissionalização têm sido utilizados para introduzir
sistemas de racionalização no ensino, de tal modo que o fruto foi a
homogeneização da prática dos docentes, a conseqüente
burocratização e perda de autonomia dos professores e o banimento
da participação social na educação cada vez mais justificado como
um âmbito de decisão dos profissionais ou da administração
(CONTRERAS, 2002, p. 61).
De acordo com o autor, o discurso da profissionalização dos professores
encontra uma forte legitimação por meio do conhecimento científico positivista,
em função de setores ligados à universidade e ao meio acadêmico, o que
resulta em uma divisão hierárquica daqueles que produzem conhecimento
(profissionais) e daqueles que o consomem (professores que ensinam). Mais
uma hierarquia imposta à formação e à profissionalidade docente.
Todas essas críticas sobre a ideia de “profissão” e “profissionalismo”
desvelam os interesses ideológicos de controle da atividade docente pelo
Estado e pelos empregadores da educação privada, materializam-se no caso
194
concreto da Educação Física brasileira, com a regulamentação desta profissão
e com a criação de seu conselho profissional, o Sistema CONFEF/CREF.
Sobre estas instituições, Nozaki (2004) investigou em sua tese de
doutoramento as mediações existentes entre a regulamentação da profissão e
o processo de reordenamento do mundo do trabalho capitalista no campo da
Educação Física; as implicações da regulamentação profissional na formação e
na atividade docente do professor de Educação Física e dos trabalhadores das
tradições culturais102; e as estratégias de resistências encontradas por esses
professores contra as ingerências do Sistema CONFEF/CREF no trabalho
docente.
Segundo Nozaki (2004), a regulamentação da profissão de Educação
Física representou uma alternativa corporativista diante da crise estrutural do
modo de produção capitalista, alternativa esta que optou pela adaptação as
determinações do mercado e das políticas neoliberais no seio da Educação
Física, o que resultou em:
a) A divisão dos trabalhadores da educação, da Educação Física e das
tradições culturais, frente à exclusividade de saberes, técnicas, habilidades e
formação específicas por parte dos profissionais da Educação Física, exigidas
pelo CONFEF, que se materializa na licença exclusiva (a filiação ao Conselho)
para atuar neste campo de trabalho.
b) A fragmentação da base epistemológica da Educação Física, tendo
como referência a retomada das ciências biológicas e da saúde, em detrimento
das ciências humanas e sociais e;
c) A ingerência no campo da formação de professores de Educação
Física, tendo em vista o amoldamento da formação para os ditames das
102
Tradições Culturais é um termo que engloba os trabalhadores que não são formados em
Educação Física, mas trabalham em torno de algumas manifestações da cultura corporal,
sendo o caso da Capoeira, Dança, Lutas/Artes Marciais e Yoga e outras práticas que
possuem um código de formação de professores próprio e autônomo em relação à
Educação Física. Esta expressão foi extraída do movimento conformado pelo MNCR
chamado Frente Unida Pela Autonomia Profissional da Educação e das Tradições Culturais,
movimento que aglutinou professores de Educação Física e Federações, Ligas e Sindicatos
de diversas manifestações já citadas, contrários à regulamentação e ao conselho
profissional de Educação Física. Esclareço ainda que não realizo a divisão destes
trabalhadores que sobrevivem por meio da prática/exposição/performance destas
atividades, daqueles que se voltam exclusivamente para o trabalho docente destas
manifestações, uma vez que, tal como explica Nozaki (2004), na realidade de vida desses
trabalhadores, esta divisão não existe.
195
necessidades do mercado, o que se concretizou na divisão dos cursos de
Educação Física em licenciatura e bacharelado, por meio da intervenção do
CONFEF na definição das DCNEF.
Em suas argumentações, Nozaki (2004) se utiliza da Súmula de
Jurisprudência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
da Câmara dos Deputados, em que explicita as intencionalidades do Estado
brasileiro nos recentes processos de regulamentações de profissões:
Costuma-se muito confundir regulamentação profissional com o
reconhecimento da profissão e com a garantia de direitos quando, na
verdade, regulamentar significa impor limites, restringir o livre
exercício da atividade profissional, já valorizada, reconhecida e
assegurada constitucionalmente. Esse poder do Estado de
interferir na atividade para limitar o seu livre exercício só se justifica
se o interesse público assim o exigir. E por certo que a exigência do
interesse público não é pela especificação ou reserva de direitos
para um determinado segmento econômico-profisional e sim pela
imposição de deveres em favor da coletividade consumidora de
seus serviços que, se praticados por pessoas desprovidas de um
mínimo de conhecimentos técnicos e científicos especializados,
poderiam acarretar sério dano social, com riscos à segurança, à
integridade física, à saúde, à educação, ao patrimônio e ao bem-
estar. (BRASIL, 2001 apud NOZAKI, 2004, p. 329, grifos do autor).
Assim, identifico que o estudo de Nozaki (2004) confirma as idéias de
Contreras (2002), a respeito do viés ideológico que assume a defesa do
profissionalismo ou profissão no meio docente. Entendo ainda que o caso
concreto da Educação Física, exemplifica esta afirmação de Contreras (2002):
O efeito do profissionalismo, enquanto ideologia, não é apenas
externo. Também possui efeitos internos quanto às relações entre o
grupo profissional e seus empregadores. Com efeito, por parte dos
primeiros, o recurso à profissionalização emprega-se como forma de
obter melhores condições de trabalho, enquanto que por parte dos
empregadores é um recurso ideológico para, com seu
reconhecimento, ou apelando a ela, neutralizar conflitos, reorientar
expectativas ou estabelecer hierarquias de salários. (CONTRERAS,
2002, p. 60).
Do mesmo modo, também é válida para o Sistema CONFEF/CREF a
afirmação de Larson (1989 apud CONTRERAS, 2002, p. 60-61): “Frente às
declarações coletivas desses grupos, a prática profissional constitui o espaço
par excellence onde se revelam suas mentiras”, como é notório na comunidade
196
acadêmica da Educação Física, minimamente informada sobre as ações e
métodos utilizados por este Conselho para se manter.
Assim, uma vez que a idéia de “profissionalização” do professor, não
garante a autonomia docente, dentre outras críticas já expostas aqui, Contreras
(2002) defende o termo “profissionalidade docente”. Esta não tem a finalidade
de buscar status, controle ou regulamentação, como ocorre no primeiro caso, e
sim, a luta pela qualidade103 do trabalho docente, pela autonomia do professor,
a responsabilidade com a sociedade e a formação necessária a sua atuação.
Nas palavras do autor,
[...] a profissionalidade refere às qualidades da prática profissional
dos professores em função do que requer o trabalho educativo. [...]
Falar de profissionalidade significa, nessa perspectiva, não só
descrever o desempenho do trabalho de ensinar, mas também
expressar valores e pretensões que se deseja alcançar e desenvolver
na profissão (CONTRERAS, 2002, p. 74, grifos do autor).
Esta reconceptualização da atividade do professor enquanto
profissionalidade e não enquanto profissão, a qual tenho acordo, também está
sendo discutido por um outro viés: a situação concreta de como se encontra o
trabalho docente. Ao discutir as qualidades da atividade docente e a autonomia
como uma das principais qualidades, Contreras (2002) discorre sobre o
processo chamado de “proletarização dos professores”. Segundo o mesmo,
a tese básica da proletarização de professores é que o trabalho
docente sofreu uma subtração progressiva de uma série de
qualidades que conduziram os professores à perda de controle e
sentido sobre o próprio trabalho, ou seja, à perda de autonomia.
(CONTRERAS, 2002, p. 33)
Esta tese sustenta que os professores passam por uma transformação
nas características, nas condições e nas tarefas de seu trabalho que os
103
Qualidade não é entendida aqui na acepção neoliberal, ou seja, referente ao controle de um
produto para seu melhoramento enquanto mercadoria, tal como ocorre na produção
industrial. Mas no sentido marxista, ou seja, de aspectos e propriedades valorativas do ato
ou de uma ação. No caso específico da docência “as qualidades da profissionalidade fazem
referência, em todos os casos, àquelas que situam o professor ou professora em condições
de dar uma direção adequada à sua preocupação de realizar um bom ensino. São, por
conseguinte, dimensões do seu fazer profissional no qual se definem aspirações com
respeito à forma de conceber e viver o trabalho de professor, ao mesmo tempo em que se
inscreve a forma de dotar a realização do ensino de conteúdo concreto.” (CONTRERAS,
2002, p. 74).
197
aproxima da situação das condições de trabalho, das características e das
tarefas do proletariado, perdendo assim a qualidade e o status de sua atuação
enquanto profissionais. (CONTRERAS, 2002).
De acordo com o autor, esse processo tem como fundamento a
concepção taylorista de organização racional do trabalho, em que o processo
do trabalho é dividido em tarefas cada vez mais simples, isoladas e rotineiras,
resultando em três conceitos-chave: a) separação entre concepção e execução
do trabalho, em que o trabalhador se torna um mero executor de tarefas; b) a
desqualificação do trabalho, em que o trabalhador perde habilidades e
conhecimentos de sua prática; e c) a perda de controle sobre o seu próprio
trabalho, em que o trabalhador está submetido às decisões do capital.
De acordo ainda com Contreras (2002), o Estado, seguindo o mundo
empresarial, também tem adotado políticas de reprodutibilidade do processo de
acumulação capitalista, tais como a progressiva racionalização do ensino, da
gestão educacional, do currículo, da prática pedagógica, da formação dos
professores, dentre outros.
A proletarização dos professores origina e reforça diversos fenômenos
tais como: a intensificação do trabalho docente, a prática rotineira, o
individualismo, o isolamento, a desqualificação intelectual e o imediatismo nas
tarefas docentes.
Para um melhor entendimento da chamada “proletarização”, é preciso
identificar a natureza do trabalho docente e, para isto, valho-me de Saviani
(2005) que explicita:
Assim, o processo de produção da existência humana implica,
primeiramente, a garantia de sua subsistência material com a
198
conseqüente produção, em escalas cada vez mais amplas e
complexas, de bens materiais; tal processo nós podemos traduzir na
rubrica “trabalho material”. Entretanto, para produzir materialmente, o
homem necessita antecipar em idéias os objetivos da ação, o que
significa que ele representa mentalmente os objetivos reais. Essa
representação inclui o aspecto de conhecimento das propriedades do
mundo real (ciência), de valorização (ética) e de simbolização (arte).
Tais aspectos, na medida em que são objetos de preocupação
explícita e direta, abrem a perspectiva de uma outra categoria de
produção que pode ser traduzida pela rubrica “trabalho não-material”.
Trata-se aqui da produção de idéias, conceitos, valores, símbolos,
hábitos, atitudes, habilidades. Numa palavra, trata-se da produção
do saber, seja do saber sobre a natureza, seja do saber sobre a
cultura, isto é, o conjunto da produção humana. Obviamente, a
educação situa-se nessa categoria do trabalho não-material.
Importa, porém, distinguir, na produção não-material, duas
modalidades. A primeira refere-se àquelas atividades em que o
produto se separa do produtor, com no caso dos livros e objetos
artísticos. Há, pois, nesse caso, um intervalo entre a produção e o
consumo, possibilitado pela autonomia entre o produto e o ato de
produção. A segunda diz respeito às atividades em que o produto
não se separa do ato de produção. Nesse caso, não ocorre o
intervalo antes observado; o ato de produção e o ato de consumo
imbricam-se. É nessa segunda modalidade do trabalho não-
material que se situa a educação. (SAVIANI, 2005, p. 12, grifos
nossos).
Nessa perspectiva teórica, a educação é um trabalho não-material, cujo
produto não se separa do ato de produção. A questão é que, como qualquer
outro trabalho, a educação também é determinada pelas formas de
organização social da produção mais geral, o que significa que no capitalismo
e, principalmente, no capitalismo em crise, a organização do trabalho docente
possui conotações mais específicas, como a tendência à proletarização.
Áurea Costa (2009), sustenta que o fenômeno da proletarização
observado no trabalho docente está relacionado ao processo de alienação
subjacente à questão da produção-produto na sociedade capitalista. A autora
explica:
No âmbito das análises da Educação capitalista, uma crítica clássica
é a de que a lógica de mercado invade, cada vez mais, a organização
do trabalho na escola. E uma das consequências necessárias desse
processo é a alienação do trabalhador diretamente relacionado à
atividade-fim da escola: o professor. (COSTA, 2009, p. 58).
Ela recorre a Marx para explicar o processo de alienação e pontua
alguns elementos que caracterizam este: a separação do produto do
trabalhador que produz, ou seja, o objeto da produção não é usufruído pelo
199
trabalhador, pois pertence ao dono dos meios de produção; a separação no
processo de trabalho entre o comando da produção e a sua execução, ou seja,
a divisão entre o pensar e o fazer, o que se acentua com a fragmentação e
parcelarização da produção, tornando o trabalhador mais desconhecedor de
sua atividade laboral; e a separação do valor do trabalho do trabalhador,
convertendo o trabalho humano em uma mercadoria, o que desqualifica a sua
característica humana e a reafirma enquanto uma “coisa”, um processo de
coisificação (COSTA, 2009). Em síntese a autora afirma:
Tudo isso se fundamenta num fato: em relações de produção
capitalistas, o trabalhador se relaciona com o que produz como algo
que lhe é estranho, externo, embora seja fruto de seu esforço físico e
intelectual, ocupe a maior parte do seu tempo e em detrimento de
outras esferas que lhe são vitais, como o comer, dormir, relacionar-se
com outros humanos, desenvolver suas potencialidades humanas
(COSTA, 2009, p. 70).
No caso específico da docência, algumas características da alienação
se fazem presentes: a) exterioridade: o professor não possui autonomia para
ensinar, mas se ajusta às imposições das políticas curriculares e educacionais
que, em verdade, vão de encontro ao que deveria ser a própria finalidade da
atividade educacional, quer seja, proporcionar o desenvolvimento pleno da
humanidade nas novas gerações; b) imposição: o que torna o trabalho do
professor uma atividade penosa, árdua e degradante, pois ele se sujeita a
condições precárias, a jornadas extenuantes, inclusive, a risco de vida, para
prover suas necessidades mínimas no trabalho; c) estranhamento: ocorre
quando o produto do trabalho não lhe pertence, o que se manifesta nas
instituições privadas de ensino e se acentua com as políticas privatistas que,
direta ou indiretamente, comprometem uma educação pública, gratuita e de
qualidade socialmente referenciada; d) a auto-alienação, que significa um
retrocesso ao estado animalesco. Sobre este último, a autora explica:
O animal, diante do perigo da desintegração física, faz uso de suas
faculdades instintivas e empreende ações de proteção. Os seres
200
humanos submetidos à alienação, mesmo vivendo o sofrimento no
trabalho, o desgaste físico e mental, a dilapidação moral, ainda
assim, permanecem a relações de trabalho destrutivas até esgotarem
os limites de suas capacidades ou até serem descartados pelo
capital. (COSTA, 2009, p. 76).
Na tese sobre proletarização sustentada por esta autora, é interessante
notar como se relaciona o processo de alienação com a formação inicial do
professor e os conteúdos curriculares desta formação, segundo ela:
A forma privilegiada de se efetivar a alienação do professor é oferecer
uma formação esvaziada do conteúdo do seu trabalho – o saber –
desde a sua formação inicial pois, dessa maneira, se interdita o
desenvolvimento de um processo de objetivação e apropriação não-
alienada. Ao mesmo tempo em que se esvazia os conteúdos de seu
trabalho na sala de aula, reduz-se os conhecimentos sobre o seu
processo de trabalho, os conhecimentos pedagógicos, que lhe
possibilitam dirigir a relação de ensino-aprendizagem. (COSTA, 2009,
p. 74).
Desta forma, o processo de proletarização do professor não está apenas
restrito às circunstâncias das condições do trabalho docente, isto é, nas
péssimas condições de trabalho, no arrocho e desvalorização salarial, na perda
de direitos e gratificações. Mas estas condições estão articuladas a um
processo de estranhamento do professor diante de seu trabalho, ou seja, na
perda de autonomia docente:
O que o professor adquire no processo de preparação das aulas,
ensino e outras atividades relacionadas à vida escolar só se lhes
apresentará como algo estranho na medida em que ele for forjado
pelas circunstâncias do seu próprio trabalho a se tornar um mero
repetidor de informações e de hábitos decorrentes de uma formação
pragmática e, em trajetória profissional, subordinar-se aos conteúdos
dos livros didáticos, das diretrizes curriculares mecanicamente.
Assim, o processo de alienação do trabalho do professor, em que se
constrói uma relação estranhada entre ele e os conhecimentos, só
pode se efetivar pela formação esvaziada e pela destituição da
prerrogativa do professor de seleção e organização dos
conteúdos e da avaliação do rendimento escolar dos alunos,
retirando o controle sobre seu trabalho, ao lhe retirarem a
autonomia. (COSTA, 2009, p. 72, grifo nosso).
Assim, um elemento fulcral na tese da proletarização dos professores é
a perda de autonomia destes em selecionar conteúdos curriculares e
avaliativos no projeto de escolarização educacional, ou seja, a redução ou
201
limitação do poder de decidir e selecionar os conhecimentos, os saberes e a
cultura que deve compor o projeto educativo curricular nas instituições de
ensino.
Contreras (2002) se fundamenta em outros estudos para aprofundar o
tema da autonomia docente na proletarização. Derber (1982 apud CONTERAS,
2002) explica que a proletarização dos professores não deve ser analisada da
mesma forma que os trabalhadores da indústria, pois àqueles se tratam de um
trabalho do tipo intelectual, o qual se distingue duas formas de proletarização: a
técnica (perda de controle sobre as decisões técnicas e formas de realização
do trabalho) e a ideológica (perda de controle sobre os fins e os propósitos do
trabalho), para este estudioso, o que ocorre no caso dos docentes é a perda
das definições de seus objetivos e finalidades, e não o controle de suas
habilidades técnicas, discordando, portanto, de Costa (2009), tal processo se
concretiza na aceitação das mudanças dos fins sociais de seu trabalho,
preconizadas pelo Estado e da valorização do aspecto racional e técnico por
parte do professor.
Para Apple (1989 apud CONTERAS, 2002), o incremento de
responsabilidades técnicas nos professores tem sido interpretado como
aumento de suas competências e habilidades profissionais, porém isto
proporciona uma falsa legitimidade, uma vez que o controle e dependência aos
especialistas e técnicos do currículo se acentuam. Assim, ao professor
continua restando a execução técnica do currículo e não sua elaboração ou re-
elaboração.
Já Lawn e Ozga (1988 apud CONTRERAS, 2002) argumentam que o
movimento de profissionalização docente também refletiu uma positividade
para os professores, quando organiza estes em torno de reivindicações e lutas
por suas condições de trabalho. O profissionalismo assim teria um aspecto
positivo contrário a perda de autonomia.
Por sua vez, Densmore (1987 apud CONTRERAS, 2002) concebe o
profissionalismo como uma construção ideológica, uma crença defensiva diante
do trabalho alienado, baseada numa suposta autonomia profissional, mas que
em verdade, torna-se uma legitimação maior ainda do controle do trabalho
docente. Segundo este autor:
202
Deste modo, a ideologia do profissionalismo acaba se transformando
em uma forma de controle. É esta ideologia do profissionalismo com
aparência de autonomia uma das estratégias das quais o Estado se
valeu em diversas ocasiões para subtrair os possíveis movimentos de
oposição, bem como para provocar a colaboração dos docentes
diante das reformas educativas. (CONTRERAS, 2002, p. 41)
De conjunto, esses autores afirmam existir um processo de cooptação
dos professores para a colaboração com a racionalização e tecnificação do
ensino. Esta cooptação perpassa pela legitimidade de certos suportes teóricos,
como o construtivismo e a pedagogia por objetivos de César Coll
(CONTRERAS, 2002), o que pode se transformar em uma armadilha para os
professores.
Em meio aos autores que sustentam a tese da proletarização do
professor, existem polêmicas sobre a relação em torno da profissionalização
docente, que pode ser entendida, por um lado, como uma reivindicação dos
professores ao seu status de profissão e, portanto, contra a desqualificação,
racionalização e perda de autonomia de seu trabalho, mas por outro lado,
também pode ser identificado como uma construção ideológica para a
cooptação dos professores, o que acentua ainda mais o processo de
proletarização. Pela experiência concreta da regulamentação da profissão de
Educação Física e da criação do conselho profissional, já relatados acima, me
posiciono plenamente como de acordo com esta última interpretação.
Para Contreras (2002), a proletarização no contexto docente se dá,
fundamentalmente, pela separação entre a concepção (decisão) e a execução
do trabalho do professor, resultando em um controle ideológico de seu trabalho
docente, o qual também pode ser ocultado pelo resgate da idéia de
qualificação profissional.
As críticas em relação à tese da proletarização, advindas de uma
interpretação ortodoxa do marxismo em sua variante luckatiana (LESSA, 2007),
equivocam-se ao entender que este processo equivale à afirmação de que os
professores estão se tornando operários fabris104. Como demonstrei, a tese da
104
Optei por não debater profundamente com os escritos e idéias do grupo de Ségio Lessa, em
função da profundidade que esta polêmica adentra (tal como o entendimento da categoria
trabalho em Marx, a valorização do trabalho a partir do Capital, a extração de mais-valia,
etc.), o que poderia ocasionar uma fuga do tema e das questões propostas para esta seção.
203
proletarização constata um fenômeno: que está em curso um processo de
alienação do trabalho docente equivalente ao operário industrial, porém, não
igual a este, o que, por sua vez, aproxima as condições de trabalho e salário do
professor às mesmas condições do proletariado industrial.
É importante também reconhecer que o processo de proletarização do
professor ocasionado pelas políticas de mercado capitalista na educação,
produz uma contradição dialética: esta proletarização, ao mesmo tempo em
que aliena o professor, também o aproxima da identidade da classe operária,
de suas organizações, de seus métodos e de suas lutas. Como afirma
Contreras (2002):
Os professores, assim como outros trabalhadores, geraram modos de
resistência em função de seus interesses individuais e coletivos. É
isso o que gera uma dinâmica contínua de novos mecanismos de
controle, mais eficazes ou mais sutis, e novas formas de resistência a
ações organizadas pelos sindicatos. Esta dinâmica de resistência e
organização é o que, na opinião dos teóricos da proletarização,
permitiria igualar os professores à classe operária, já que não só
seguiram um processo de desqualificação equivalente, mas também
que tal desqualificação os transforma em uma categoria com
interesses e procedimentos de resistência equivalentes aos do
proletariado, pelo que, se conclui, seu processo natural será o de
aliar-se à classe operária em suas reivindicações e lutas.
(CONTRERAS, 2002, p. 39).
Entendo que a identificação do professor à classe operária não é um
processo “natural”, mas mediado por vários fatores subjetivos – tais como as
instituições coorporativistas formadas na categoria docente, como o CONFEF –
o que remete a uma disputa ideológica e política das classes sociais no interior
da categoria docente.
Acredito que tais diferenças teóricas, conceituais e políticas a respeito
do trabalho docente, também repercutem e se manifestam nos modelos de
profissionalidade docentes elaborados por estudiosos da educação, o que
demonstrarei a seguir.
4.2 MODELOS DE PROFISSIONALIDADE DOCENTES
Porém, reconheço nestes estudiosos uma relevante e significativa contribuição para o
entendimento do trabalho docente, o que requer, inclusive, maiores estudos de minha parte.
204
Alguns autores (PEREIRA, 2007; SANTOS, 2007; CONTRERAS, 2002)
apontam a existência de três modelos de profissionalidade docentes ou três
paradigmas que têm orientado a formação do professor, no sentido de
conformar ou constituir a sua profissionalidade. São eles: o modelo da
racionalidade técnica ou o especialista técnico, o modelo prático de formação
ou profissional reflexivo e o modelo crítico de formação ou modelo do
intelectual crítico. Baseado nesses autores, expô-los-ei abaixo:
O modelo da racionalidade técnica:
É o modelo historicamente dominante que determinou a concepção de
professor. Estabelece uma hierarquia entre o conhecimento científico e a
prática de atuação docente (habilidades, atitudes e técnicas), distanciando a
elaboração do conhecimento de sua aplicação e intervenção.
Este modelo tem por base uma ciência de fundamentação empírico-
analítica. De acordo com Contreras (2002):
A idéia básica do modelo de racionalidade técnica é que a prática
profissional consiste na solução instrumental de problemas mediante
a aplicação de um conhecimento teórico e técnico, previamente
disponível, que procede da pesquisa científica. É instrumental porque
supõe a aplicação de técnicas e procedimentos que justificam por sua
capacidade para conseguir efeitos ou resultados desejados.
(CONTRERAS, 2002, p. 90).
Nesta acepção, o trabalho do professor é demasiado limitado, pois
considera este como uma profissão em que não cabe a elaboração do
conhecimento de sua prática docente, restringindo-se tão somente à tarefa de
ensino, sendo este, ainda assim, mera execução de tarefas pré-concebidas, o
que apresenta, portanto, uma falsa autonomia docente. Em síntese, o professor
neste modelo é um profissional técnico ou especialista.
Segundo Contreras (2002) é sobre este modelo de professor que se
concebe a tarefa docente como inserida na ideologia do profissionalismo.
Segundo o autor,
assumir o modelo de racionalidade técnica como modelo de
profissionalidade significa assumir uma concepção “produtiva” do
ensino, isto é, entender o ensino e o currículo como atividade dirigida
205
para alcançar resultados ou produtos pré-determinados.
(CONTRERAS, 2002, p. 96).
O profissional reflexivo:
Este modelo foi preconizado pelo professor de filosofia norte-americano,
Donald Schön105, que aponta um conjunto de limitações e críticas ao modelo de
racionalidade técnica, e elabora um modelo que compreende a atuação do
professor como uma pratica reflexiva.
A idéia de profissional reflexivo desenvolvido por Schön (1983; 1992)
trata justamente de dar conta da forma pela qual os profissionais
enfrentam aquelas situações que não se resolvem por meio de
repertórios técnicos; aquelas atividades que, como o ensino, se
caracterizam por atuar sobre situações que são incertas, instáveis,
singulares e nas quais há conflitos de valor (CONTRERAS, 2002, p.
107).
Schön (apud CONTRERAS, 2002) ressalta o conhecimento de caráter
prático na constituição da formação do professor. Na prática do senso comum
haveria um conjunto de conhecimentos que estão interiorizados, implícitos,
ocultos na ação humana, estes conhecimentos não precedem a ação, mas
estão em ação. Donald Schön denomina esse processo de pensamento e ação
do professor de “conhecimento na ação”; quando se reflete sobre a forma
habitual que se realizam estas ações, de forma a reorientá-las diante de uma
nova situação, estar-se-ia realizando o que este teórico chama de “reflexão-na-
ação”.
Da mesma forma, na prática profissional, em que surgem situações
novas, diferentes, inesperadas e que não são recorrentes na experiência do
professor, este necessitaria refletir sobre a sua intervenção, quando ainda
inserida no meio desta, emergindo e criticando sua própria compreensão da
105
Donald Alan Schön (1930-1997) nasceu na cidade de Boston (EUA). Estudou na
Universidade de Yale, em Sorbone (Paris) e na Universidade de Harvard, onde concluiu
doutorado em filosofia sobre Dewey e a teoria da instrução. Schön integrou uma grande
empresa de consultoria de gestão e estratégias de negócios, a Arthur D. Little (atualmente
uma multinacional na área da gestão empresarial), também desenvolveu trabalhos de
acessoria em agências governamentais e indústrias privadas, chegou a presidir uma destas
empresas de consultoria, a Organização para a Inovação Técnica e Social (OSTI), sem fins
lucrativos. Na década de 1970, ficou famoso por palestras radiofônicas proferidas sobre
“Mudança e Sociedade Industrial” encomendadas pela British Broadcasting Corporation
(BBC), de Londres. Foi professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e da
Universidade do Queens.
206
situação, o que faz construir novas experimentações para a situação dada e,
até mesmo, elaborar novas “teorias” e “conhecimentos na ação” para a
determinada situação. Segundo Contreras (2002):
Seu conhecimento profissional acumulado e tácito se mostra
insuficiente para dar conta destes casos e são outros os recursos que
irá utilizar. Necessita refletir, confrontar seu conhecimento prático com
a situação para a qual o repertório disponível de casos não
proporciona uma resposta satisfatória. Assim, embora um profissional
sempre possa refletir sobre seu conhecimento implícito na prática –
uma vez que esta terminou e pensa sobre o que lhe trouxe ou o que
aprendeu para futuras situações – há, contudo, ocasiões nas quais
possa estar refletindo sobre sua prática enquanto se encontra nela
mergulhado (?). Nessas ocasiões é quando melhor se evidencia a
colocação em funcionamento dos recursos profissionais que não se
explicam pelo domínio de um repertório técnico ou de determinadas
regras para a tomada de decisões. Ao contrário, requer dos
profissionais a capacidade de criar novas perspectivas, de entender
os problemas de novas maneiras não previstas em seu conhecimento
anterior. (CONTRERAS, 2002, p. 128)
Assim, este modelo de professor rompe com o paradigma da
racionalidade técnica, uma vez que pressupõe a intervenção docente com base
na decisão moral, na finalidade da intervenção, e não apenas na mobilização
de conhecimentos científicos e habilidades técnicas.
A proposta de Donald Schön sobre o “profissional reflexivo” é
enriquecida pela contribuição de outro teórico, Lawrence Stenhouse106, este
enfatiza o processo de pesquisa na reflexão da prática docente, o que
proporcionaria maior qualidade na intervenção do professor no currículo
escolar, como também, no desenvolvimento profissional do professor enquanto
pesquisador. Esta posição, porém, ocasiona alguns distanciamentos da
proposta original de Schön, como esclarece Contreras (2002, p. 120):
Para este último, são os casos práticos e suas dificuldades ou as
surpresas que originam – seja por sua ambigüidade ou pelas
contradições que geram – que atuam como motor da reflexão. E, a
106
Stenhouse (1926-1982) nasceu em Manchester (Reino Unido). Após terminar seus estudos
secundários, ingressou na St. Andrew’s University, a universidade mais antiga da Escócia e,
posteriormente, na Universidade de Glasgow (também na Escócia), onde obteve o título de
mestre em educação. Foi professor da Universidade de Durhan e da Jordanhill College of
Education (ambas do Reino Unido). Aplicou suas idéias educacionais quando na direção da
“Humanities Project”, um dos planos mais polêmicos e influentes no desenvolvimento
curricular do Reino Unido. Fundou junto com outros pesquisadores, o Centro de Pesquisa
Aplicada em Educação, na Universidade de East Anglia (Reino Unido), o que lhe trouxe um
reconhecimento internacional.
207
partir da situação problemática, os práticos fazem emergir seu
conhecimento profissional implícito e começam a buscar novas
formas de entender e resolver a situação fazendo experiências na
prática. Para Stenhouse, ao contrário, é a tentativa para ver as
possibilidades práticas, e os problemas que originam a pretensão de
levar a cabo uma idéia educativa, que se transforma no motor da
reflexão. Evidentemente, a pesquisa na prática coloca em relação o
caso prático e os problemas originados pelo conhecimento
profissional dos professores, mas a proposta curricular e suas idéias
originais são as que guiam a busca.
Assim, a pesquisa e a reflexão são externas e anteriores à prática
docente, diferente da proposta de Schön em que a reflexão emerge da prática.
Ainda assim, a idéia do professor como pesquisador se complementa a
concepção do profissional reflexivo a partir das contribuições de outros autores
(RUDDUCK e ELIOT apud CONTRERAS, 2002).
O aporte teórico da proposta de Schön encontra-se em John Dewey e na
racionalidade prática aristotélica. Diferentemente da racionalidade técnica,
aquela preconiza uma ação baseada em valores e situações que exigem uma
decisão do tipo moral, própria da atividade educativa. A racionalidade prática
aristotélica se preocupa então com a atuação em si, o que requer saberes
advindos da experiência mais do que conhecimentos técnicos.
O intelectual crítico:
Nesta perspectiva, identifica-se limitações no modelo do profissional
reflexivo, uma vez que este não considera as determinações que afligem a
própria reflexão docente, sendo, portanto, necessário uma teoria crítica que
oriente a atuação do professor, ou seja,
[...] a reflexão dos docentes, deixada a seu próprio curso, pode se
encontrar impedida de ir além de seus próprios limites, isto é, de ir
além da experiência e dos círculos viciosos nos quais se encontra
atada. Sua reflexão não os levaria a analisar sua experiência como
condicionada por fatores estruturais, ou sua mentalidade como
dependente do contexto da própria cultura e socialização
profissionais. Por esta razão, alguns autores justificaram a
necessidade de dispor de uma análise teórica crítica, que permitisse
aos professores perceber qual a sua situação. (CONTRERAS, 2002,
p. 156).
A construção do modelo de profissionalidade em torno do intelectual
crítico parte do questionamento sobre “o que é” e “o porquê” do ensino, visando
estabelecer e aumentar o compromisso valorativo do professor para com a
208
educação. Primariamente, questiona-se sobre o sentido da educação, da
escola e da concepção do professor, assumindo um compromisso de
transformação destas. Assim, sobre este modelo, Contreras (2002) explica:
O importante aqui não é a ênfase sobre o intelectual per se, e sim os
imperativos políticos, sociais e morais de uma dominação, uma
autoridade e poder incontestáveis que tal perspectiva nos abre à
crítica e à ação moral fundamentada. (SMYTH, 1987 apud
CONTRERAS, 2002, p. 157).
Um dos principais representantes desta concepção de professor
enquanto intelectual é Henri Giroux107. Baseado no conceito de intelectual
orgânico do comunista italiano Antoni Gramsci, Giroux entende o trabalho do
professor como um tipo de tarefa intelectual; propõe que esta tarefa deve estar
aliada a um entendimento crítico e a uma prática de transformação do ensino,
da escola e da realidade social. De acordo com Giroux:
O ensino para a transformação social significa educar os estudantes
para assumir riscos e para lutar no interior das contínuas relações de
poder, tornando-os capazes de alterar as bases sobre as quais se
vive a vida. Atuar como intelectuais transformadores significa ajudar
os estudantes a adquirir um conhecimento crítico sobre as estruturas
sociais básicas, tais como a economia, o Estado, o mundo do
trabalho e a cultura e massas , de modo que estas instituições
possam se abrir a um potencial transformação. Uma transformação,
neste caso, dirigida à progressiva humanização da ordem social.
(GIROUX, 1991 apud CONTRERAS, 2002, p. 159).
O modelo de profissionalidade baseado no intelectual crítico, no entanto,
vai mais além do que o ensino crítico, o professor deve trazer à prática
educativa, os grupos, setores e instituições comprometidas com a “contestação
popular ativa”, dar-lhes voz, articular-se com os mesmos, organizar-se com
107
Giroux nasceu em 1943, na cidade de Providência, no pequeno Estado de Rhode Island
(EUA). Concluiu doutorado em 1977, na Carnegie Mellon University (CMU, uma
universidade privada localizada em Pittsburgh, Pensilvânia, tida como uma das 25 melhores
dos EUA). Foi professor na Universidade de Boston, Miami, Oxford e Ohio, nesta última,
fundou e dirigiu o Centro de Educação e Estudos Culturais. Giroux tem contribuído para a
elaboração do campo conhecido como Pedagogia Crítica, fundamentando-se nos escritos
de Karl Marx, Paulo Freire e Zygmunt Bauman. Coloca-se contrário as políticas neoliberais,
militaristas e fundamentalistas de seu país, defendendo a idéia de uma democracia radical e
o que vem chamando mais recentemente de “pedagogia pública”. Giroux recebeu vários
prêmios e titulações por seus trabalhos. É reconhecido por vários institutos como um dos
principais pensadores da educação no período moderno.
209
eles. O professor deve atuar para além da prática de ensino escolar, pois de
acordo com Contreras (2002):
Não há possibilidade de transformação profunda na educação se não
forem levadas em consideração as organizações institucionais que
estão estruturando e mediando a função da escola no contexto mais
amplo da sociedade. Por esta razão é necessário participar dos
movimentos que estão pretendendo uma transformação social,
criando esferas democráticas, já que não é a escola quem cria a
democracia, mas, sim, os movimentos que atuam fora das salas de
aula. Os professores devem exercer um papel ativo, organizando-se
junto com os pais e mães e outros setores da comunidade, com o
objetivo de excluir do poder aquelas instituições e grupos políticos e
econômicos que exercem uma influencia excessiva e prejudicial
sobre o currículo e a política escolar. (CONTRERAS, 2002, p. 159-
160).
Dentre estas instituições, em meu entender, estão as associações de
pais e mães (responsáveis dos alunos), associações de moradores,
associações e grupos de Capoeira, de Danças Folclóricas e Regionais, centros
comunitários, movimentos sociais do bairro e/ou da cidade e do campo, como
os movimentos dos sem-teto, sem-terra, atingidos por barragens, estudantis,
movimentos em defesa dos negros, de homossexuais, de mulheres, indígenas,
ambientalistas, quilombolas, sindicatos dos docentes, dos trabalhadores da
educação e demais organizações classistas que se postulem criticamente à
realidade social existente e à transformação social radical desta realidade.
Assim, o professor crítico neste modelo de profissionalidade deve ser um
intelectual engajado na luta da classe explorada, um professor-militante que
deve dispor de seu trabalho docente – o ensino crítico, para contribuir no
processo de transformação.
Outros teóricos têm contribuído para a gestação desse modelo,
Kemmis (1985 apud CONTRERAS, 2002), por exemplo, sugere um processo
de reflexão crítica para alcançar o compromisso social concebido nesta
concepção de profissionalidade, tal reflexão não deve se limitar ao modelo de
Schön, mas considerar os seguintes quesitos:
1. A reflexão não está biológica ou psicologicamente determinada,
nem é tampouco ‘pensamento puro’; expressa uma orientação à ação
e tem a ver com a relação entre pensamento e ação nas situações
reais históricas nas quais nos encontramos.
210
2. A reflexão não é o trabalho individualista da mente, como se fosse
um mecanismo ou mera especulação; pressupõe e prefigura relações
sociais.
3. A reflexão não está livre de valores nem é neutra; expressa e
serve a particulares interesses humanos, sociais, culturais e políticos.
4. A reflexão não é indiferente ou passiva em relação à ordem social,
nem se reduz a discutir os valores sobre os quais exista acordo
social; ativamente, reproduz ou transforma as práticas ideológicas
que estão na base da ordem social.
5. A reflexão não é um processo mecânico nem tampouco um
exercício puramente criativo na construção de novas idéias; é uma
prática que expressa nosso poder para reconstruir a vida social pela
forma de participação por meio da convivência, da tomada de
decisões ou da ação social. (KEMMIS, 1985 apud CONTRERAS,
2002, p. 163-164).
Nesta perspectiva de elaborar a reflexão, deve-se buscar os
determinantes sociais, políticos e históricos da prática educativa. A reflexão
crítica só tem sentido se voltada para a emancipação das limitações impostas à
tarefa educativa.
Outra contribuição a este modelo provém de Smyth (1991 apud
CONTRERAS, 2002), o mesmo organizou uma síntese sobre os tipos de
reflexão que o professor deve realizar: descrição (quais são as práticas de
ensino?), informação (quais teorias expressam essa prática?), confronto (quais
são suas causas?) e reconstrução (como poder-se-ia mudar?).
O modelo de intelectual critico tem por fundamentação a Teoria Crítica
de Habermas e sua visão de ciência social crítica. A reflexão crítica sobre estas
bases deve ser tomada, tendo em vista dois aspectos: um processo de
emancipação (libertação) das ideologias e formas racionalizantes e opressoras;
e a prática política de grupos já organizados (grupos de professores com
interesses comuns de transformação da realidade educacional).
Uma crítica a este modelo vem de Ellsworth (1989 apud CONTRERAS,
2002), na visão desta autora, não é possível a emancipação social, no sentido
de que um indivíduo ou um grupo esclarecido libertar outros sujeitos das
opressões impostas pelo pensamento não-crítico. Segundo esta autora, a ideia
de compartilhar uma visão crítica já é uma perspectiva opressora, pois termina
por desconsiderar as diversidades e parcialidades que possuem os sujeitos em
suas diferentes experiências de vida.
211
Contreras (2002), mesmo reconhecendo a pertinência dos
questionamentos desta autora, discorda de seus posicionamentos. Para ele, o
qual tenho acordo,
creio que continuaremos, sim, necessitando dos valores que ela
rejeita, como sendo utopias inatingíveis e indesejáveis, e que, em sua
opinião, acabam sendo apenas mitos repressivos. Ou ao menos há
um componente utópico que deveria ser irrecusável em nossas vidas
e que não tem motivo para transformar-se em um mito repressivo.
(CONTRERAS, 2002, p. 183).
O modelo de profissionalidade com base no intelectual crítico supera o
intelectual reflexivo de Schön ou o professor-pesquisador de Stenhouse, pois
não se limita a processos espontâneos de entendimento da prática educativa,
mas se debruça no desvelamento do oculto, do concebido como “natural”, do
estranhamento do cotidiano, dos valores ideológicos dominantes que
determinam não somente a pratica educativa, mas as finalidades educativas e
valorativas da própria profissionalidade docente.
Tal modelo de profissionalidade não se reduz à idéia de profissão
docente autônoma, mas a autonomia pela emancipação social, o que somente
pode ser defendida em conjunto com os movimentos sociais que anseiam pela
democratização das relações educativas em um projeto de escolarização ou
mesmo de um projeto de sociedade.
Entendido estas tipologias ou modelos de profissionalidades, passo a
seguir para a análise da situação concreta da formação de professores de
Educação Física.
4.3 MODELO DE PROFISSIONALIDADE PRESENTE NAS DCNEF
Ao analisar as DCNEF (Resolução CNCE/CES 07/04 e Parecer
CNE/CES 58/04), identifico que a mesma se pauta pela discussão em torno do
profissionalismo, ou seja, as Diretrizes Curriculares estão de acordo com a
ideia de que a Educação Física é uma profissão e que a formação deve estar
voltada primariamente para o atendimento das demandas do mercado de
trabalho capitalista.
212
Para isto, estas Diretrizes se utilizam da flexibilização curricular e de um
conjunto de conceitos genéricos identificados como progressistas, mas que
ocultam reais interesses na formação do professor de Educação Física.
No Parecer CNE/CES 58/04 é explícito o reconhecimento das mudanças
no currículo da formação de professores em função das transformações em
curso na sociedade, no que toca às questões da diversidade e das mudanças
no mercado de trabalho. Em uma passagem significativa, em que relata o
processo histórico da criação das DCNEF, o Parecer assim se expressa:
Esta concepção e esta forma de organização curricular puseram
termo ao modelo curricular baseado em um currículo mínimo comum
de matérias obrigatórias, em prol de uma concepção curricular
aberta e flexível para fazer frente à dinâmica da produção do
conhecimento e do próprio mercado de trabalho. Sendo assim, a
concepção curricular para a formação acadêmico-profissional em
Educação Física, em nível de graduação plena, antecipou-se aos
anseios explicitados na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira (Lei n.º 9.394/96), que assegura ao ensino superior maior
flexibilidade na organização curricular dos cursos. Da mesma forma,
atende à necessidade de revisão da tradição que burocratiza os
cursos e se revela incongruente com as tendências
contemporâneas de considerar a formação em nível de
graduação como uma etapa inicial da formação continuada, bem
como à crescente heterogeneidade tanto da formação prévia
como das expectativas e dos interesses dos alunos. (BRASIL,
2004a, p. 03, grifos nossos).
Chamo atenção de que a flexibilidade curricular para os cursos de
Educação Física, proposta tida como superação ao currículo mínimo de
disciplinas obrigatórias, é necessária devido aos ajustes da formação inicial à
dinâmica das incertezas do mercado e aos interesses dos alunos-cliente.
A flexibilidade, agora na forma de princípio norteador das atuais DCNEF,
aparece também na fórmula da “autonomia institucional”, ou seja, os cursos de
graduação em Educação Física possuem autonomia para elaborar e
desenvolver o seu projeto pedagógico, porém, como esclarece o Parecer
CNE/CES 58/04:
Essa autonomia institucional pode favorecer a conciliação da
realidade de um mercado de trabalho diversificado, cada vez mais
competitivo e em expansão, com a formação de um profissional que
alie os conhecimentos e instrumentos específicos da sua área a uma
213
ampla e consistente visão da realidade humana, social, política e
econômica do país. (BRASIL, 2004a, p. 7).
A questão da flexibilidade curricular é chave para o entendimento do
amoldamento do currículo aos preceitos mercadológicos do capital. Rocha
(2008) já arrogava a idéia de flexibilidade como uma característica essencial da
concepção curricular prescrita para os professores de Educação Básica,
contida na legislação educacional atualmente em vigor:
A idéia de flexibilização tem sido ressaltada pelos curriculistas oficiais
como fundamental para que os sistemas educacionais, escolas e os
(as) próprios (as) educadores (as) possam promover discussões,
reelaborações e a adequação necessária a cada realidade. Os (as)
críticos (as) dessa concepção têm afirmado que essa idéia de
flexibilização – não obstante a aclamação ao respeito às diferenças e
a pluralidade que tem lhe acompanhado nos discursos e documentos
oficiais – foi apropriada pelo capital e ressignificada. A flexibilização
curricular é a garantia da formação de trabalhadores também
flexíveis, perfil desejado em uma economia flexível. (ROCHA, 2008,
p. 77).
Assim, não há contradições entre este suposta flexibilização nas DCNEF
e o projeto de formação global do capital, ao contrário, a flexibilidade e as
decisões “por baixo” são fundamentais para a garantia das adequações
necessárias ao mercado também flexível e instável, por isso, tal prerrogativa se
torna um princípio nas prescrições curriculares dos professores.
Por sua vez, o artigo 4 da Resolução CNE/CES 07/04 apresenta de
forma afirmativa uma concepção de formação:
O curso de graduação em Educação Física deverá assegurar uma
formação generalista, humanista e crítica, qualificadora da
intervenção acadêmico-profissional, fundamentada no rigor científico,
na reflexão filosófica e na conduta ética. (BRASIL, 2004b, p. 1).
Entretanto, esse conjunto de enunciados ao mesmo tempo em que pode
dizer muitas coisas, também pode não dizer nada: qual formação generalista?
Humanismo baseado em que teoria? Crítica para que sentido? Fundamentada
no rigor de que ciência? Reflexão em que filosofia? Na conduta ética de quem?
De qual classe? O Parecer da Resolução que deveria trazer estas explicitações
em nada contribui nestas definições, apenas reproduzindo a Resolução (ou
esta àquela).
214
Mas para uma elucidação mais nítida deste artigo e, por consequência,
da definição da concepção de formação, é pertinente sua leitura juntamente ao
parágrafo que lhe dá sequência:
O graduado em Educação Física deverá estar qualificado para
analisar criticamente a realidade social, para nela intervir acadêmica
e profissionalmente por meio das diferentes manifestações e
expressões do movimento humano, visando a formação, a
ampliação e o enriquecimento cultural das pessoas, para aumentar
as possibilidades de adoção de um estilo de vida fisicamente
ativo e saudável. (BRASIL, 2004b, p. 02, grifos nossos).
Assim, fica explícita a formação generalista e humanista a que o artigo já
citado se refere: uma formação compatível com os preceitos da concepção da
Saúde Renovada da Educação Física, já analisado na seção anterior, em que
se perspectiva uma formação acrítica e alienante, tendo por base o
atendimento do mercado ligado ao setor do fitness e a ideologia do
profissionalismo implantado pelo Sistema CONFEF/CREF.
Por fim, uma última consideração está relacionada ao elemento da
prática no currículo. As DCNEF atribuem à prática curricular, uma atenção
especial e um peso relevante na formação, estando delimitado de três formas:
a) prática como componente curricular, que deve ser explícito no projeto
pedagógico e deve permitir ao graduando a aplicabilidade do conhecimento; b)
estágio profissional curricular, que deve estar sob supervisão de um
“profissional habilitado e qualificado”. Segundo o Parecer 58/04 (BRASIL,
2004a, p. 13): “É também um momento para se verificar e provar a aquisição
das competências e habilidades exigidas na prática acadêmico-profissional e
exigíveis dos (as) formandos (as).”; e c) atividades complementares, que
englobam experiências e vivências dos alunos, por meio de estudos e práticas
independentes do curso, incluindo atividades à distância.
Estudo de Coelho (2010) sobre a prática como componente curricular da
formação de professores de Educação Física revela que o entendimento da
prática por parte dos elaboradores das Diretrizes se restringe a intervenção
profissional em um determinado campo ou local de trabalho.
Com estas “flexibilidades”, o que as DCNEF objetivam é uma formação
para a incerteza à respeito do trabalho, do emprego e da própria
215
profissionalidade, ou seja, os professores devem vagar em busca de mercado
para venderem sua força de trabalho, que na acepção curricular oficial, é
concebida como uma prestação de serviços.
Contreras (2002) chama atenção para as armadilhas do discurso do
profissionalismo. O autor pontua a possibilidade de convencimento dos
professores para as reformas curriculares advindas do Estado em função da
flexibilidade nas decisões deixadas aos professores, decisões meramente
técnicas ou específicas para sua implementação, enquanto que as definições
centrais já foram claramente definidas pelo Estado.
No caso das DCNEF, observo exatamente a ocorrência deste processo,
ou seja, as finalidades educativas, o perfil profissional, as competências
pertencentes a este profissional, os princípios norteadores da formação, etc. já
estão decididos previamente. Aos professores cabe as adequações ou
complementações necessárias à realidade do mercado local, ou a intervenção
acadêmico e profissional “orientados por valores sociais, morais, éticos e
estéticos próprios de uma sociedade plural e democrática” (BRASIL, 2004b, p.
02).
Assim, a autonomia relegada pelas DCNEF se trata de uma falsa
autonomia, e o modelo de profissionalidade presente nesta normativa está
balizada por uma formação técnico-racionalizante de profissão de Educação
Física.
No tópico seguinte, realizo uma análise dos modelos de
profissionalidade docentes que se manifestam nos currículos dos cursos de
Educação Física do Estado do Pará selecionados para este estudo.
4.4 MODELOS DE PROFISSIONALIDADE PRESENTES NOS CURSOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PARAENSES
Do mesmo modo que na seção anterior, em que analisei as concepções
de Educação Física presentes nos currículos de licenciatura, utilizo para a
presente análise a mesma metodologia, ou seja, parto dos PPP dos cursos, da
sua estrutura curricular como um todo e dos componentes curriculares
216
disciplinares, restringindo-se estes a dimensão do conhecimento “Didático-
pedagógico”.
A opção por esta dimensão do conhecimento, deve-se em função de que
esta representa o lócus privilegiado em que se expressam, de maneira mais
nítida, as opções dos cursos por um determinado modelo de profissionalidade
docente.
Para isto, estou excluindo as disciplinas desta dimensão que se voltam
aos aspectos da educação inclusiva e especial, pela especificidade de tais
conhecimentos na formação, o que centraliza meu foco apenas nos
componentes curriculares disciplinares que tematizam aspectos de caráter
didático, metodológico, avaliativo, prático e organizacional da formação e da
constituição da identidade do professor.
Assim, apresento no quadro 09 abaixo, as disciplinas selecionadas
nesta dimensão, nos seis cursos de licenciatura em Educação Física do
Estado do Pará delimitados para esta pesquisa:
217
Quadro 09 – Disciplinas selecionadas nos CEDF para análise dos modelos de profissionalidade docentes.
Fonte: PPP dos Cursos de Educação Física do Estado do Pará.
* Não está incluso 400h de Estágio Supervisionado, pois estas disciplinas não apresentam ementas no projeto pedagógico.
Dimensão do
Conhecimento
UEPA CH UFPA-Belém CH UFPA-Castanhal CH
Didático-
pedagógico
- Didática Aplicada a EF
- Estágio Curricular Superv. I
- Estágio Curricular Superv. II
- Estágio Curricular Superv. III
- Estágio Curricular Superv. IV
80
120
120
120
120
- Didática e Formação Docente Aplic. a EF
- Estágio Supervisionado I
- Estágio Supervisionado II
- Estágio Supervisionado III
- Estágio Supervisionado IV
- Metodologia do Ensino da EF
68
102
102
102
102
68
- Avaliação e Medidas em EF
- Didática e Formação Docente
- Planejamento Educacional
- Prática de Ensino I
- Prática de Ensino II
- Prática de Ensino III
- Prática de Ensino IV
- Metodologia do Ensino da EF
60
60
60
90
90
90
90
60
TOTAL 560 TOTAL 544 TOTAL 600
Dimensão do
Conhecimento
ESMAC
ESAMAZ
CEULS-ULBRA
Didático-
Pedagógico
- Aprendizagem, Crescimento e
Desenvolvimento Motor.
- Avaliação do Ensino-Aprendiz.
- Conhec. e Organ. Curric. e EF
- Didática
- Estágio Superv. I
- Estágio Superv. II
- Estágio Superv. III
- Metod. do Ensino EF
80
40
80
80
100
150
150
80
- Desenv. e Aprend. Motora
- Didática Aplicada a EF
- Prática Pedagógica I
- Prática Pedagógica II
- Prática Pedagógica III
- Prática Pedagógica IV
- Pensam. Pedag. da EF Brasil
72
60
100
100
100
100
60
- Atividade Motora Adaptada
- Desenv. e Aprend. Motora.
- Estágio em EF I
- Estágio em EF II
- Estágio em EF III
- Estágio em EF IV
- Organização do Trabalho Pedagógico
68
136
68
68
136
136
136
TOTAL 760 TOTAL 592* TOTAL 748
218
No quadro 09, estão selecionadas as disciplinas que compõe a dimensão do
conhecimento “Didático-Pedagógico” nos currículos dos cursos de formação de
professores de Educação Física do Estado do Pará, que serão analisadas neste
momento. No CEDF-ESAMAZ, há mais 400h de Estágio Supervisionado que não
está exposto do quadro, pois estas disciplinas aparecem na grade curricular do
curso, porém não se encontra no ementário, o que impede a realização de sua
análise.
À primeira vista, percebo a ocorrência de disciplinas sinônimas, sendo o caso
da “Didática”, “Didática Aplicada a Educação Física”, “Didática e Formação Docente
Aplicada a Educação Física” e “Organização do Trabalho Pedagógico” presentes em
todos os cursos. O mesmo ocorre com a disciplina “Metodologia do Ensino da
Educação Física”, presentes no CEDF-UFPA-Belém, no CEDF-UFPA-Castanhal e
no CEDF-ESMAC; e com as disciplinas “Avaliação e Medidas em Educação Física”
e “Avaliação do Ensino-Aprendizagem” dos cursos da UFPA-Castanhal e da
ESMAC.
Uma segunda recorrência, está no peso que os componentes práticos
possuem nesta dimensão do currículo. As disciplinas de Estágio Supervisionado,
Estágio Curricular, Prática Pedagógica ou Prática de Ensino, ocupam a quase
totalidade em alguns cursos (UEPA, UFPA-Belém e ESAMAZ) e mais da metade em
outros (UFPA-Castanhal, ESMAC e CEULS-ULBRA), o que indica a prevalência do
elemento prático nas propostas curriculares das instituições paraenses, tal como
preconiza as DCNEF, como indicado anteriormente.
Feito estas considerações iniciais, passo a análise mais detida de cada curso:
1- CEDF-UEPA: o PPP deste curso reconhece posições antagônicas nos
projetos de formação e se propõe a um projeto mais amplo de formação humana. O
texto do projeto pedagógico deste curso considera as contradições e limitações da
realidade no modo de produção capitalista para a construção de um projeto de
formação humana. Postula como desafio deste curso, a perspectiva de superar o
modelo de formação imposto pela capital. De forma explícita, o PPP anuncia o
seguinte:
219
Defendemos a importância do debate sobre o mundo do trabalho, para
realizar a discussão sobre a exploração do trabalho humano. De maneira
que os graduandos possam obter ferramentas necessárias para a
superação da lógica do mercado de trabalho, que avança para a
desumanização do homem, por intermédio de relações de submissão entre
trabalhadores e patrões. (PPP CEDF-UEPA, 2007, p. 27).
O PPP tece críticas às DCNEF, no sentido desta normativa oficial fortalecer a
fragmentação da formação em Educação Física, em licenciatura e bacharelado.
Assim, o curso opta pelo enfrentamento às imposições da prescrição curricular
oficial. O PPP anuncia o tipo de professor a ser formado, demonstrando algumas
confusões ou mesclas da idéia do professor-pesquisador, do profissional reflexivo e
do intelectual crítico, expressando que “defendemos a perspectiva de um professor
intelectual crítico e reflexivo, pautado em uma atitude científica perante o exercício
de sua prática pedagógica em qualquer ambiente educacional” (PPP CEDF-UEPA,
2007, p. 19).
Em sua organização curricular, o CEDF-UEPA prioriza a apropriação das
ferramentas da produção do conhecimento científico, em detrimento da dimensão
dos conhecimentos “Didático-pedagógicos”, o que fortalece a tendência deste curso,
para o modelo de professor enquanto pesquisador, concebido por Stenhouse (apud
CONTRERAS, 2002).
Na análise das ementas e referenciais bibliográficos das disciplinas
selecionadas, observo que estas se fundamentam em uma teoria pedagógica crítica
(Newton Duarte, Dermeval Saviani, José Carlos Libâneo, Celi Taffarel, além de
outros). Na ementa da disciplina “Didática Aplicada à Educação Física” se propõe a
discutir a didática na perspectiva da democratização do ensino. Em “Estágio
Curricular Supervisionado I, II, III e IV”, priorizam-se nos dois primeiros, a atuação
docente em instituições públicas de ensino e, nas duas últimas, a intervenção nos
campos da educação voltada para a Saúde e o Lazer. Em todos esses “Estágios”,
propõe-se ao estudo investigativo de problemáticas significativas em cada campo de
atuação.
Identifico uma confusão a respeito do tipo ou modelo de professor que se
pretende formar neste curso, pois enquanto o texto do projeto pedagógico aponta
para uma direção, tendo como base, predominantemente, um professor crítico-
reflexivo, a estrutura curricular e os conteúdos das disciplinas analisadas indicam
uma orientação para o professor-pesquisador. Esta incoerência entre o discurso do
220
projeto de formação e a organização/seleção de conteúdos curriculares relacionados
a este projeto, demonstra uma contradição entre o que se pretende no projeto e a
concretização deste projeto no currículo.
Não creio que tal contradição se deve a uma opção consciente do coletivo
institucional docente108, vislumbro que esta diferenciação, entre o anunciado no PPP
e o currículo programado pela instituição, no que toca ao modelo de
profissionalidade docente, esteja relacionado às dificuldades ou às limitações na
construção do currículo com base nas aspirações pedagógicas e formativas
pretendidas. Tal situação, comum quando se trata da construção e implementação
de projetos curriculares, é possível de ser revisto com uma política de avaliação
permanente do projeto curricular institucional, tendo como base as referências
teóricas indicados no projeto, o que, aliás, está previsto no próprio PPP do curso.
Resta saber se tal política de avaliação está sendo implementada.
2- CEDF-UFPA-Belém: o PPP deste curso identifica-se com uma “postura
crítico-reflexiva” de profissional de Educação Física. Em seus objetivos gerais,
propõe-se estar
[...] comprometida com o processo de transformação social, guardando os
princípios de justiça social, solidariedade, igualdade e humanidade, sendo
capaz de:
Reconhecer a escola [...], utilizando-se desse espaço para o projeto de uma
sociedade justa e livre, colaborando para a formação crítico-criativa. (PPP-
CEDF-UFPA-Belém, p. 12-13).
Porém, contrariando tal finalidade, o uso do termo “profissional” para delimitar
a identidade do professor de Educação Física é bastante recorrente no texto do
projeto. O mesmo justifica a sua existência com base na expansão do “mercado de
trabalho” das atividades físicas em academias, em clubes desportivos e em esportes
alternativos, pontuando a necessidade do profissional de Educação Física ocupar
esses espaços. Tal consideração se alinha aos discursos do Sistema
CONFEF/CREF, inclusive, este se pronuncia no PPP do curso109, avalizando-o como
108
Apesar da possibilidade de haver resistências do professorado ou parte dele, quando na
elaboração ou efetivação deste currículo, porém não é esta a situação que me proponho a
perquirir nesta pesquisa.
109
Refiro-me a uma passagem do PPP do CEDF-UFPA-Belém em que a prof.ª Conceição Filgueiras,
na época presidente do CREF-PA, é citada indiretamente, reconhecendo a importância deste
curso para os finalidades expostas acima.
221
necessário para suprir a mão de obra qualificada neste “mercado”. A finalidade do
projeto de formação incutida no PPP é bastante explícita no texto: a formação de
profissionais competentes e habilitados para o exercício profissional com base nos
valores, técnicas, políticas e ética apregoados pelo CONFEF, no qual concebe o
professor de Educação Física como um profissional
[...] pleno nos serviços à sociedade, no âmbito das atividades físicas e
desportivas, em suas diversas manifestações e objetivos. Ele atua como
autônomo e/ou em Instituições e órgãos públicos e privados de prestação
de serviços em atividade física, desportiva e/ou recreativa [..] (CONFEF,
2002 apud PPP CEDF-UFPA-Belém, 2006, p. 12, grifos nossos).
Assim, avalio que o texto do PPP deste curso concebe a atuação docente
como uma profissão liberal autônoma que vende um determinado serviço à
sociedade – as atividades físicas, e também, propõe-se às tarefas de um professor
engajado em um modelo de intelectual crítico.
Na estruturação curricular geral, o CEDF-UFPA-Castanhal privilegia os
conhecimentos biológicos e enfatiza consideravelmente a dimensão “Técnico-
Instrumental” do conhecimento, em que são mais recorrentes disciplinas vinculadas
aos campos da saúde, da estética corporal e do treinamento desportivo110, o que
somente ratifica o modelo de professor almejado em seu projeto pedagógico.
Entretanto, nas disciplinas selecionadas para análise, não observei esta
mesma relação. A disciplina “Didática e Formação Docente Aplicada à Educação
Física” se propõe a discutir formação de professores, organização, planejamento e
técnicas de ensino da Educação Física, além de recursos educacionais; em seu
referencial bibliográfico, privilegia autores específicos da área, com ênfase em
Elenor Kunz (“Didática da Educação Física 1, 2 e 3”). As disciplinas de “Estágio
Supervisionado I, II, III e IV”, centram-se em observar, vivenciar, planejar e avaliar a
práxis docentes em instituições formais do ensino fundamental e médio, em
instituições de educação não formais (como clubes desportivos, academias e
condomínios residenciais), instituições beneficentes e escolas especializadas que
tratam de PNEE. Por fim, a disciplina “Metodologia do Ensino da Educação Física”,
propõe-se a discutir objetivos da Educação Física, concepções pedagógicas,
organização do conhecimento e a vivenciar diferentes metodologias de ensino,
110
Refiro-me as disciplinas “Teoria e Prática do Treinamento Desportivo”, “Administração e
Organização Esportiva”, “Educação Física em Academias”, “Medidas e Avaliação em Educação
Física”, “Educação com Cuidados Especiais” e “Saúde Coletiva e Socorros Urgentes”.
222
delimitando uma diversificada bibliografia, como Ademir de Marco (“Pensando a
Educação Motora”, 1995), Elenor Kunz (“Educação Física: ensino e mudança”,
1991), Wagner Moreira (“Educação Física Escolar: uma abordagem
fenomenológica”, 1991) e o Coletivo de Autores (1992), dentre outros.
Neste curso, avalio que há uma heterogeneidade de modelos de professores.
O PPP anuncia uma formação “crítico-reflexiva”, porém se contradiz quando postula
a identidade do professor enquanto um profissional autônomo que oferta um serviço,
avalizado pelo conselho profissional. Do mesmo modo, a seleção dos conteúdos
curriculares indica uma tendência a um modelo de professor técnico racionalizante,
o que não condiz com as ementas e referenciais das disciplinas analisadas, que se
embasam em uma concepção Fenomenológica e Crítico-Emancipatória de
Educação Física. Neste sentido, existe uma confusão generalizada a respeito da
identidade da profissionalidade docente presente neste curso, tal constatação pode
ser explicada pela existência de grupos divergentes de professores que disputam o
processo de formação deste curso. Todavia, esta hipótese somente pode ser
confirmada com estudos mais profundos do currículo em ação nesta instituição.
3- CEDF-UFPA-Castanhal: o PPP deste curso possui o texto praticamente
similar ao seu correlato na UFPA-Belém, porém este último se apresenta mais
confuso do que o curso de Castanhal, uma vez que o CEDF-UFPA-Castanhal
excluiu de seu projeto pedagógico algumas passagens comprometedoras com o
conselho profissional, restando apenas o anúncio de uma formação do tipo “crítico-
reflexivo”, que tem por objetivo:
Contribuir na formação de profissionais em Educação Física, na área de
Licenciatura, requer uma ampla e sólida competência teórica, prática e
sócio-política, comprometida com o processo de humanização do ser
humano, com atuação desse profissional de forma crítica e criativa,
consciente de seu papel como participante transformador da realidade do
ensino formal da educação brasileira. (PPP CEDF-UFPA-Castanhal, 2008,
p. 9).
No projeto curricular como um todo, o curso prioriza os conhecimentos
biológicos e didático-pedagógicos, pouco privilegiando os conhecimentos vinculados
da dimensão “Relação Ser Humano-Sociedade” e da “Produção do Conhecimento
Científico e Tecnológico”.
223
Nas disciplinas analisadas, também identifiquei similitudes entre as ementas
das disciplinas “Prática de Ensino I, II, III e IV” e as disciplinas correlatas do curso da
UFPA-Belém, do mesmo modo, a disciplina “Metodologia do Ensino da Educação
Física”, em sua ementa e referencial bibliográfico, é idêntica nas duas instituições.
Porém, na disciplina “Didática e Formação Docente”, propõe-se a discutir a
“multidimensionalidade” do trabalho docente, o magistério como profissão, a carreira
docente, o professor como intelectual e as novas abordagens da comunicação no
trabalho docente, possuindo em seu referencial bibliográfico autores e obras de
diversas orientações, tais como: Ademir de Marco (“Pensando a Educação Motora”,
1995), João Batista Freire (“Educação de Corpo Inteiro”, 1997), Elenor Kunz
(“Didática da Educação Física”, 1999), Grupo de Trabalho Pedagógico (“Visão
Didática da Educação Física”, 1991) e até o Coletivo de Autores.
Este curso apresenta mais duas disciplinas de caráter didático-pedagógico:
“Avaliação e Medidas em Educação Física”, que se encontra nesta dimensão por
tratar da avaliação do processo de ensino-aprendizagem em sua ementa, ainda que
também se preocupe com testes e medidas antropométricos e metabólicos; e a
disciplina “Planejamento Educacional” que se debruça em estudar fundamentos
teóricos e modelos de planejamentos na educação, não possuindo referencial
bibliográfico no ementário do curso.
Avalio que este curso possui maior coerência entre o anunciado no PPP e o
sistematizado na organização curricular, em comparação com o CEDF-UFPA-Belém.
Porém, ainda assim, o CEDF-UFPA-Castanhal possui contradições no que toca a
proposta crítico-reflexiva, quando, por exemplo, seu currículo não privilegia os
conhecimentos disciplinares em torno da produção do conhecimento científico, o que
ainda demonstra o desconhecimento em como concretizar este modelo de professor
na referida proposta curricular.
4- CEDF-ESMAC: o PPP justifica o curso pela demanda de profissionais
qualificados desta área do conhecimento na região onde a instituição se insere. O
projeto pedagógico objetiva explicitamente formar profissionais para atender a
demanda do mercado de trabalho local. Vislumbra que o profissional de Educação
Física pode contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região, em uma
clara alusão à teoria do capital humano (FRIGOTTO, 2006), por meio do uso das
atividades físicas para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população.
224
Contradizendo esta perspectiva, o PPP também afirma que o objetivo geral do curso
é “[...] formar o licenciado em Educação Física com significativa base de formação
humanística, sócio-cultural e técnico-pedagógica, capaz de contribuir para a
formação de docentes críticos, reflexivos, participativos e solidários.” (PPP
CEDF-ESMAC, 2007, p. 18, grifo nosso), além de algumas passagens que também
indicam a finalidade da formação em torno da “reflexão crítica”.
Na organização curricular do curso, a maioria da carga horária está
concentrada no eixo da formação específica. Nesta, privilegia os conhecimentos
pertencentes às dimensões “Didático-pedagógica” e “Culturais do movimento
humano”. O currículo fragmenta os conteúdos da cultura corporal em disciplinas
técnicas de modalidades esportivas. O curso pouco prioriza os conhecimentos
biológicos e técnico-instrumentais na formação.
Nas disciplinas analisadas, observo que a ementa da disciplina “Didática”
possui o mesmo conteúdo apresentado no CEDF-UEPA, modificando apenas o
referencial bibliográfico que não está fundamentado em uma pedagogia crítica, mas
em autores de diferentes abordagens, tais como: Celso Antunes (“Avaliação da
Aprendizagem Escolar”, 2004), Comenius (“Didática Magna”, 2002), Guiraldelli
Júnior (“Didática e Teorias Educacionais”, 2000), Libâneo (“Pedagogia e Pedagogos
para quê”, 2003) e outros. Nas disciplinas de “Estágio Supervisionado I, II e III”, a
vivência da prática está completamente voltada à docência no espaço escolar da
Educação Básica, possuindo poucas referências bibliográficas, como Perrenoud
(“Novas Competências para Ensinar”, 2000) e Elenor Kunz (“Didática da Educação
Física1 e 2”, 2002 e 2003).
O curso oferta ainda mais quatro disciplinas curriculares nesta dimensão:
“Metodologia de Ensino da Educação Física” que discute método, metodologias e
estilos de ensino da Educação Física, em que possui um referencial bastante
representativo das diferentes concepções e metodologias de Educação Física. A
disciplina “Conhecimento e Organização Curricular em Educação Física” discute
teoria e história curricular; cultura, poder e conhecimento; componente e
organização curricular; PCN; orientação, planejamento e avaliação de atividades
curriculares, utilizando-se também de um referencial diversificado, como Aplle
(“Ideologia e Currículo”, 2002 e “Trabalho Docente e Texto”, 1998), Vera Candau
(“Didática, Currículo e Saberes”, 2001), Carlos Roberto J. Cury (“O Que Você Deve
Saber Sobre Legislação Educacional Brasileira”, 2002), Hernández e Ventura
225
(“Organização do Currículo por Projetos de Trabalho”, s/d), além de referenciais
específicos da área como Sávio Assis (“Reinventando o Esporte”, 2001) e João
Batista A. Tojal (“Currículo de Graduação em Educação Física”, 1995).
Na disciplina “Avaliação do Ensino-Aprendizagem”, aborda as distinções entre
medidas e avaliação; concepções, modalidades, funções e instrumentos da
avaliação na Educação Física, o referencial está circunscrito em autores como Celso
Antunes (na obra já citada), Santana (“Por que Avaliar? Como Avaliar? Critérios e
Instrumentos”, 2004), Luckesi (“Avaliação da Aprendizagem Escolar”, 2003) e Pedro
Demo (“Avaliação Qualitativa”, 1996), dentre outros.
Percebo inicialmente uma grande diversidade de autores e concepções
teóricas que fundamentam as disciplinas que compõem a dimensão do
conhecimento “Didático-pedagógico”. Essa variabilidade de autores e referenciais
que sustentam divergentes concepções, formas e modelos de professores, não
contribui para uma consistente base teórica em torno de um modelo de professor
crítico. Assim, o modelo de profissionalidade do curso, termina por configurar-se
como uma “colcha de retalhos”, em que de tudo cabe um pouco, mas que nada se
apreende. Esta consideração também se torna consistente pelas contradições de
modelos de profissionalidade almejados no texto do projeto pedagógico, pois a
mesma considera a formação de um professor crítico e reflexivo, incluindo a
contribuição para a transformação social, ao mesmo tempo em que direciona as
finalidades da formação para o atendimento das demandas mercadológicas do
sistema capitalista de produção.
5- CEDF-ESAMAZ: o texto informado pelo curso em que se supõe um esboço
de projeto pedagógico é o mesmo (igual) do PPP do CEDF-ESMAC, portanto, as
mesmas considerações já realizadas para este último curso, são também válidas
para o CEDF-ESAMAZ.
Na organização curricular, observo que o curso da ESAMAZ estabelece uma
ênfase nos conhecimentos vinculados às dimensões “Didático-pedagógicas” e
“Culturais do movimento”, em detrimento dos conhecimentos relacionados às
ciências biológicas e técnico-instrumentais, tal como também se apresenta o CEDF-
ESMAC.
Nas disciplinas analisadas, identifico também algumas equivalências por
demais idênticas. A disciplina “Didática Aplicada a Educação Física” é praticamente
226
a mesma de sua correlata no CEDF-ESMAC. Nas disciplinas “Prática Pedagógica I,
II, III e IV”, propõem-se a analisar a práxis docente em instituições de educação
formal em todos os níveis de ensino escolares e possuindo um referencial
bibliográfico diversificado em termos de autores e tendências pedagógicas.
Na disciplina “Pensamento Pedagógico da Educação Física”, sua ementa
trata de discussões sobre as relações entre sociedade, educação e a área do
conhecimento em questão; além das tendências educacionais, pedagógicas e da
Educação Física. A bibliografia desta disciplina abrange diversas concepções
pedagógicas da Educação Física, contudo, sem fazer referências a autores/obras de
tendências mais gerais da educação.
Desse modo, considero que as caracterizações a serem feitas sobre este
curso, no que tange ao modelo de profissionalidade, são as mesmas já realizadas
no CEDF-ESMAC. As semelhanças dos textos de PPP e das ementas disciplinares
me advertem que o (s) mesmo (s) professor (es) ou técnico (s) elaborou (aram) os
projetos pedagógicos e curriculares de ambas as instituições111.
6- CEDF-CEULS-ULBRA: o PPP do curso justifica a sua existência em razão
de estudos de demandas do mercado de trabalho na região. Da mesma forma que
as demais instituições privadas, também pressupõe conjugar a formação de
profissionais para o mercado, de forma humanística, ética, solidária, crítica e
participativa, em um “[...] aprimoramento formativo de verdadeiros cidadãos, capazes
de responder aos constantes desafios impostos pela sociedade contemporânea”
(PPP CEDF-CEULS-ULBRA, 2007, p. 16).
Além do PPP explicitamente se subjugar aos ditames das normativas oficiais
do MEC, é curioso observar como este PPP consegue mesclar a filosofia religiosa
cristã às novas transformações da sociedade:
111
Esta hipótese também se confirma pela proximidade de datas em que os dois PPP foram
submetidos para autorização ao MEC, ambas em outubro de 2006, com a diferença de apenas
um dia. Em se tratando de instituições privadas, rivais no mercado educacional da formação de
professores, mas competidoras na conquista do mesmo consumidor, não seria de se estranhar
que estas IES tenham contratado um especialista em montagem de projetos pedagógicos e
curriculares para cursos de instituições privadas (normalmente consultor ou ex-consultor do
CNE/MEC).
227
Novos tempos exigem novas posturas, portanto novos referenciais teóricos,
novas ferramentas. Uma formação ampla, diversificada, fundada em
conhecimentos que valorizem a dinamicidade do mundo pós-moderno,
tendo em vista que a vida se configura também de forma dinâmica e
interdisciplinar. O conhecimento em rede supera o modelo fragmentado, por
isso, o curso projeta a formação de um profissional atento às mudanças de
seu tempo com uma base sólida de conhecimentos [...] (PPP CEDF-
CEULS-ULBRA, 2007, p. 18).
Esta contradição em termos, novamente busca unificar uma formação
profissional mercadológica voltada para as incertezas da sociedade do
conhecimento, pós-industrial, pós-moderna ou em constante mudança e uma
formação preocupada com valores éticos, com a humanização e a inserção
democrática nesta mesma sociedade.
O currículo do curso está estruturado de forma a privilegiar os conhecimentos
pertencentes às dimensões “Didático-pedagógicos” e “Relação ser humano-
sociedade”, pouco privilegiando disciplinas da dimensão “Técnico-instrumental” e da
“Produção do conhecimento científico e tecnológico”.
Nas disciplinas analisadas, observo que “Estágio em Educação Física I, II, III
e IV” estão voltadas ao planejamento, organização e elaboração das atividades
docentes em instituições educacionais de ensino formal, do Ensino Infantil ao Ensino
Médio, sendo que no “Estágio IV”, o nível de ensino é de livre escolha do aluno, que
deve também articular o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) a este estágio. Nos
referenciais bibliográficos, encontram-se autores como Manoel Tubino (“As
Qualidades Físicas na Educação Física e Desporto”, 1982), Gallahue
(“Compreendendo o desenvolvimento motor”, 2005) e João Batista A. Tojal (“Ética
profissional da Educação Física”, 2004), além dos referenciais curriculares oficiais
(PCN) para cada nível de ensino.
A disciplina “Organização do Trabalho Pedagógico” discute tendências
educacionais, planejamento pedagógico, projeto de ensino e avaliação, com base
nos referenciais de autores como Paulo Freire (“Pedagogia da Autonomia”, 2005),
Iris Brzezinski (“LDB Interpretada”, 2000) e Libâneo (“Didática”, 2003). Por fim, a
disciplina “Currículo e Gestão em Ambientes Educativos” pretende contextualizar
novos paradigmas em currículo, focando na questão da gestão participativa, como
referenciais bibliográficos, utiliza leis e normatizações para a Educação Básica, além
de Carlos Roberto J. Cury (“Legislação Educacional Brasileira”, 2000) e Saviani (“Da
Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação”, 1998).
228
Neste curso, avalio que o modelo de profissionalidade também está voltado
para o mercado, no que pese alguns discursos no texto do projeto pedagógico em
defesa de uma formação mais ampliada e humana, pois não visualizo estas últimas
proposições em sua organização curricular e nos conteúdos das disciplinas
selecionadas para análise. Tal como os outros cursos, neste também não está nítido
um modelo de profissionalidade a ser perseguido.
Na aparência, os textos pedagógicos e disciplinas selecionadas para análise
apresentam-se de forma contraditória, poder-se-ia supor que existe uma confusão
generalizada nos cursos a respeito da definição da tipologia de professor a ser
formado, porém não creio que este caos seja causado por simples distração ou
ingenuidade, principalmente em se tratando de uma questão central como esta.
Para expor meu entendimento, parto do alerta de Contreras (2002, p. 31)
sobre esse debate: “O tema do profissionalismo – como todos os temas em
educação – está longe de ser ingênuo ou desprovido de interesses e agendas mais
ou menos escusas”.
Esse autor sustenta que a discussão sobre a profissionalidade do professor,
vem se dando na comunidade educacional na forma de “slogans”, ou seja, na forma
de palavras e termos que aparentam uma neutralidade natural, mas que, em
verdade, servem para ocultar determinadas visões de mundo nos projetos
educativos.
Essa mesma observação está sendo válida nos PPP, ementas e referenciais
bibliográficos das disciplinas selecionadas nos seis cursos de licenciatura em
Educação Física paraenses investigados. Termos como “humanismo”,
“humanização”, “ética”, “solidariedade”, “cidadania”, “inclusão”, “democracia”, etc.
são palavras-chaves nesses projetos curriculares, mas que ocultam seus reais
interesses na formação de professores.
Tais termos, que se constituem como “modismos” educacionais, são extraídos
de seus contextos históricos e materiais, para velar os objetivos de uma formação
voltada aos interesses de uma sociedade capitalista. Tonet (2007) esclarece que
conceitos como “cidadania” e “democracia” se tornaram comum nos discursos
científicos, filosóficos e pedagógicos, mas são conceitos que escondem a existência
de uma divisão social de classes e os conflitos irreconciliáveis destas classes, assim
como, o domínio de uma classe pela outra. Destarte, este autor defende que
229
é a emancipação humana que representa o patamar mais elevado possível
da liberdade humana. E que, em função, disso, uma atividade educativa que
pretenda contribuir para a formação de indivíduos efetiva e plenamente
livres deve estar articulada com a emancipação humana e não com a
cidadania (TONET, 2007, p. 41).
Do mesmo modo, encontram-se também as terminologias utilizadas pelos
cursos para definirem seu modelo de profissionalidade. Todos eles fazem
referências a um professor do tipo “crítico”, “reflexivo” ou “crítico-reflexivo”, porém
sem apresentar que referenciais teóricos e epistemológicos fundamentam tal
“reflexão”. Esta característica dos cursos analisados, somente ratifica a posição de
Contreras (2002)
Parece mais ter prosperado a difusão do termo “reflexão” do que uma
concepção concreta sobre a mesma. A menção à reflexão é tão extensa
que passou a ser de uso obrigatório para qualquer autor ou corrente
pedagógica. Como conseqüência, acabou-se transformando, na prática,
em um slogan vazio de conteúdo. Não é, como se poderia supor, que o
pensamento original de Schön tenha passado a dominar o campo
pedagógico. Foi o uso do termo que o dominou de tal maneira que hoje nos
deparamos com toda uma literatura sobre a docência que, embora se
denomine reflexiva, está longe de manter uma convergência de
propostas e enfoques para além do uso do termo. (CONTRERAS, 2002,
p. 135, grifos nossos).
Baseado em outros estudos (ZIECHNER, 1993; ZEICHNER E TABACHNIK,
1991; SMYTH, 1992 E BARTLETT, 1989), que têm observado várias acepções em
torno do referencial de professor reflexivo, Contreras (2002) identifica que mesmo
esta perspectiva, tem incluído o modelo de racionalidade técnica de professor.
Como demonstrei na análise dos cursos de Educação Física paraense, em
quase todos (UFPA-Belém, UFPA-Castanhal, ESMAC, ESAMAZ e CEULS-ULBRA)
foi apresentado esta disjuntiva, ou seja, os PPP anunciam a perspectiva de
profissional “reflexivo”, mas também incluem o modelo técnico-racionalizante de
formação para o mercado, o que confirma o prognóstico de Contreras (2002).
No CEDF-UEPA, houve, em meu entender, outra situação. O PPP deste
curso se declara enquanto formador de um profissional “crítico-reflexivo”, mas sua
estrutura, organização e conteúdo curricular, tendencia para o que pode se
considerar como “professor-pesquisador”. Tal incongruência está relacionada, em
meu ponto de vista, também ao uso indiscriminado de uma terminologia conceitual,
sem a consistência teórica necessária para a construção de um projeto curricular, ou
seja, na dificuldade em se concretizar em termos de currículo e seleção curricular, a
230
concepção de formação e modelo de profissionalidade defendida pelo coletivo
docente que concebeu esse projeto.
Por fim, uma última consideração a ser realizada no modelo de
profissionalidade desses cursos (com exceção mais uma vez do CEDF-UEPA) é a
sua vinculação às demandas do mercado. Neste sentido, para aquém de um
“profissional” autônomo e competente que desenvolve um serviço de qualidade, tem-
se um professor em condições precárias de trabalho e de formação que tende a se
aproximar da condição de vida do operariado industrial.
Aqui, mais uma vez, o termo “profissionalismo” está a serviço de uma
ideologia para a ocultação: a aceitação de que o mercado deve ser o definidor dos
rumos da formação, ou seja, de que devemos nós – professores – nos inserir no
“reino das incertezas” do mercado capitalista. Incertezas essas marcadas pela
ameaça do desemprego, da dívida, da falta de saúde e segurança públicas, da
violência urbana, da não certeza de que chegaremos vivos de volta para casa.
Incerteza que tem bases no caos que se tornou a sociedade de produção capitalista
em pleno século XXI.
Tal como os retirantes nordestinos retratados por Cândido Portinari, o que
estes seis projetos curriculares almejam para a formação, são professores formados
para a incerteza de um mundo dominado pelo caos do mercado capitalista. Em
seguida, na última seção desta pesquisa, realizo as considerações finais, tendo
clareza de que um final também pode ser um novo começo.
231
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Um grama de ação vale mais que uma tonelada de teorias
Friederich Engels
No início desta pesquisa, pontuei sobre a existência de uma crise estrutural
no modo de produção capitalista e vislumbrei que esta crise se espraia e contamina
diversas dimensões da atuação humana, como a educação e, neste caso específico,
os currículos de formação de professores de Educação Física. Qualquer
consideração a respeito deste tema precisa situar primariamente este contexto de
crise.
Esta não se manifesta apenas nas bolsas de valores dos países centrais ou
na queda tendencial das taxas de lucros, mas também, no cotidiano da vida social,
ou seja, nos índices de violência urbana, na falta de financiamento da escola
pública, nas condições concretas e materiais da escola, no currículo da formação
inicial de professores, no chão da sala de aula. Até mesmo teóricos não marxistas,
identificam a existência desta crise, Olivier Reboul112, por exemplo, é um dos que
melhor sintetiza o significado da crise do capital no âmbito da educação:
Nossa civilização está em crise. E o sinal mais convincente é sem dúvida a
falência da nossa educação. Pela primeira vez na história, talvez, o homem
se reconhece incapaz de educar seus filhos. Nossas prodigiosas
descobertas na psicologia, nossas iniciativas pedagógicas, muitas vezes tão
interessantes e generosas, não podem evitar esta constatação de fracasso;
elas fazem com que o fracasso pareça ainda mais escandaloso. [...] Pode
ser que essa desordem seja, na verdade, uma passagem para uma ordem
superior, que essa destruição preceda uma criação. Pode ser; mas nada
sabemos. Não temos outro recurso senão fazer um julgamento lúcido sobre
aquilo que é (REBOUL, 1974 apud NÓVOA, 2009, p. 217).
Esse fracasso na educação plena do homem, no sentido de sua emancipação
social e de sua formação omnilateral, está sendo identificado no presente estudo,
como parte dos resultados das políticas e reformas educacionais, curriculares e de
formação de professores, implementadas principalmente nas últimas décadas do
século XX e seguidas no século XXI.
112
Olivier Reboul (1925-1992) foi um filósofo canadense que se debruçou sobre a educação e a
linguagem. Foi influenciado por Nietzsche, Kant, Montaigne e pelo filósofo francês, Emile-
Auguste Chartier, que ajudou a fundar o Comitê de Vigilância de Intelectuais Antifascistas, na
década de 1940.
232
De forma mais específica, o recorte desta pesquisa se deteve em analisar as
propostas curriculares adotadas recentemente pelos cursos de formação de
professores de Educação Física no Estado do Pará, do ano de 2000 até 2010. Neste
objeto, perquiri sobre que concepções de Educação Física e modelos de
profissionalidade docentes orientam os currículos prescritos adotados por esses
cursos. Para tal, recorri ao aporte teórico do materialismo histórico e dialético e
realizei uma análise documental e de conteúdo sobre os PPP de seis cursos de
licenciatura em Educação Física.
Na primeira seção, constatei que o currículo prescrito nas DCNEF (Resolução
CNE/CES 07/04 e Parecer CNE/CES 58/04) tem por núcleo central, a organização
de conteúdos curriculares com base na “Pedagogia das Competências”. Esta se
apresenta como uma “nova” matriz educacional, elaborada por intelectuais
comprometidos com a manutenção e justificação das desigualdades econômicas,
sociais e educativas do capital. A noção de competências e habilidades visam
articular as orientações curriculares oficiais às novas demandas do mundo do
trabalho capitalista. Observei ainda que as DCNEF se utilizam do princípio da
flexibilização curricular, que nada mais é do que garantir as demandas da incerteza
dos mercados locais e nacional na definição dos projetos formativos. Estas
caracterizações das DCNEF não se distanciam das investigações e denúncias
apresentadas por intelectuais sérios e comprometidos com um projeto social mais
amplo de educação (ROCHA, 2001 e 2006; FREITAS, 1999 e 2002; FREITAS,
2004) à respeito das DCN dos professores de Educação Básica (Resolução
CNE/CES 09/01).
Ainda sobre as DCNEF, identifiquei que a concepção pedagógica de
Educação Física predominante no texto da Resolução e do Parecer está circunscrita
em torno da Aptidão Física ou Saúde Renovada de Nahas (1991) e Guedes e
Guedes (1995), com influência da concepção Desenvolvimentista (GO TANI et al.,
1988) e; que o tipo de professor a ser formado está amparado pelo modelo da
racionalidade técnica. Estas opções são explicadas pelos interesses oficiais do
Estado e sua subordinação ao mercado nas determinações curriculares para o
professor de Educação Física, no sentido do seu amoldamento social. E também,
pela intervenção de instituições ideológicas e representativas dos interesses de
grupos privados e mercadológicos, tal qual o Sistema CONFEF/CREF.
233
Lembro ainda, como discutido ao longo deste trabalho, sobre os artifícios
utilizados na construção destas DCNEF, os quais envolveram instituições científicas,
sociais, governamentais e privadas na disputa pela direção do projeto de formação,
que resultou em uma proposta de falso consenso. Falso por que apenas legitimou
posições e concepções reacionárias, conservadoras e neoliberais na Educação
Física e, também, por que é impossível estabelecer consensos entre projetos
educativos, formativos e curriculares divergentes em termos de epistemologia e
projeto histórico.
Sobre os currículos desenvolvidos pelas instituições de ensino investigados,
foram selecionados seis cursos de licenciatura em Educação Física, três de caráter
público: CEDF-UEPA, CEDF-UFPA-Belém e CEDF-UFPA-Castanhal; e três
privados: CEDF-ESMAC, CEDF-ESAMAZ e CEDF-CEULS-ULBRA.
Na análise dos textos dos PPP, das ementas das disciplinas e dos
referenciais bibliográficos indicados, constatei que todos os currículos destas
instituições organizam seus conteúdos curriculares na forma do tradicional modelo
disciplinar, com algumas inovações de tentativas de interdisciplinarização, sendo
este o caso do CEDF-UEPA, por meio das disciplinas “Pesquisa e Prática
Pedagógica I, II, III e IV” e do CEDF-CEULS-ULBRA, por meio das disciplinas “Ação
Pedagógica I e II”, ainda que este último curso, estabeleça uma pseudo-
interdisciplinarização.
Observei ainda que os conteúdos curriculares selecionados nesses cursos, de
maneira geral, privilegiam os conhecimentos disciplinares das dimensões “Relações
ser humano-sociedade”, “Didático-pedagógicos” e “Culturais do movimento
humano”; e que as dimensões “Biológicas do corpo humano”, “Produção do
conhecimento científico e tecnológico” e “Técnico-instrumentais”, são, em geral,
menos enfatizadas nos currículos. Porém, existem algumas exceções: o CEDF-
UEPA privilegia, em seu curso, as disciplinas vinculadas à dimensão da “Produção
do conhecimento científico e tecnológico” e os dois cursos da UFPA, Belém e
Castanhal, enfatizam fortemente a dimensão “Biológica do corpo humano”. Estas
seis dimensões do conhecimento são estipuladas pelas DCNEF na orientação da
organização dos componentes curriculares dos cursos de Educação Física.
Apresento que os conhecimentos pertencentes às temáticas sobre Educação
Inclusiva, Educação Especial, Educação para as Relações Étnico-Raciais e
234
Educação Ambiental são pouco enfatizados, ou mesmo negados, nos currículos
disciplinares de Educação Física nos seis cursos investigados.
A seleção de determinados conteúdos curriculares em detrimento de outros,
constituem uma seleção cultural intencional que revelam opções por uma
determinada visão social de mundo, de educação, de Educação Física e de
professor, como também, opções por um projeto curricular de uma determinada
raça, gênero e orientação sexual. Sobre o risco de ser considerado superficial,
vislumbro que as propostas curriculares investigadas beneficiam, em termos de
seleção cultural, os homens, brancos e heterossexuais.
Sobre as concepções pedagógicas de Educação Física presentes nos
currículos dos cursos, identifiquei a influencia de cinco concepções: Crítico-
Superadora, Aptidão Física ou Saúde Renovada, Desenvolvimentista,
Fenomenológica/Motricidade Humana e Competitivista, para além destas, notei a
presença da concepção Crítico-Emancipatória, porém não de forma significativa.
Pontuei que estas concepções não se apresentam de forma pura e isolada
nos cursos, mas combinadas ou hibridizadas, o que pode estar ocasionando
confusões na prática pedagógica dos futuros professores de Educação Física que
estão sendo formados nestas instituições. Uma vez que o entendimento de tais
concepções (suas diferenças, unidades, bases teóricas e conceituais, proposições
metodológicas) se apresentam como um “bicho de cinco cabeças”.
Identifiquei que a concepção Fenomenológica/Motricidade Humana e Saúde
Renovada são predominantes nos cursos de Educação Física investigados no
Estado do Pará.
A concepção Fenomenológica/Motricidade Humana está presente em três
cursos de forma hegemônica (CEDF-UFPA-Belém, CEDF-UFPA-Castanhal e CEDF-
ESAMAZ) e está presente de forma secundária em outros dois (CEDF-UEPA e
CEDF-CEULS-ULBRA). Esta concepção, que possui subsídios teóricos ancorados
na fenomenologia de Merleau-Ponty e na Ciência da Motricidade Humana de
Manoel Sérgio, é sustentada no Brasil a partir das elaborações de Silvino Santin
(1987) e, principalmente, de Wagner Wey Moreira (1992 e 1993). A mesma possui
como categoria central, o conceito de corporeidade, de fato, bastante presente nas
elaborações e produções literárias e científicas da Educação Física, como atestam
Silva (1997), Lüdorf (2002) e Micheli Escobar no livro Coletivo de Autores (2010).
Porém, receio ser necessário explicações mais consistentes com base na história e
235
na materialidade das relações sociais concretas para justificar a hegemonia desta
concepção nos cursos de licenciatura de Educação Física paraenses.
Outra concepção pedagógica hegemônica nos cursos investigados é a Saúde
Renovada ou Aptidão Física, presente em cinco cursos: CEDF-ESMAC, CEDF-
ESAMAZ, CEDF-UFPA-Belém, CEDF-UFPA-Castanhal e CEDF-CEULS-ULBRA.
Esta é a concepção do currículo “oficial” de Educação Física, orientada pelas
DCNEF. Representa as elaborações teóricas de um setor conservador da Educação
Física (NAHAS, 1991; GUEDES e GUEDES, 1995) que continuam sustentando as
ciências biológicas como definidoras desta área de conhecimento, propondo uma
articulação da Educação Física escolar com as ideologias da “saúde”, “qualidade de
vida” e “estilo de vida ativo”, apregoadas pela grande mídia, propagadoras dos
interesses do mercado do fitness na conformação de um novo “habitus” nos seres
humanos. Em minha avaliação, tal concepção nada mais propõe do que resgatar as
ideias dos primeiros higienistas do século XIX, agora adaptadas às consequências
de uma sociedade ensandecidamente produtivista, porém, sem fazer alusões a tais
referenciais e sem a mesma consistência metodológica que os primeiros.
As concepções pedagógicas Desenvolvimentista e Competitivista, velhas
conhecidas na Educação Física, também possuem forte influencia nos cursos
analisados, principalmente nas IES privadas, onde há poucas inquietações com as
questões críticas, históricas, teóricas, filosóficas, sociais e políticas que permeiam a
área da Educação Física, delimitando-se em torno do pragmatismo e praticismo
próprios destas concepções pedagógicas.
Já a concepção Crítico-Superadora se manifestou apenas no CEDF-UEPA.
Esta concepção defende uma orientação teleológica em torno do projeto histórico
socialista para a humanidade, esteve sustentada por um Coletivo de Autores (2010),
que se dispersou diante das transformações políticas e sociais ocorridas na virada
da década 1980 para os anos 1990, que influenciou o conjunto do pensamento
científico e filosófico presente nas Academias.
Coerente com esta concepção pedagógica, o CEDF-UEPA se propõe a
formar o professor com base no modelo de profissionalidade de intelectual crítico,
ainda que não consiga concretizar este em sua proposta curricular.
Todavia, os demais cursos (CEDF-UFPA-Belém, CEDF-UFPA-Castanhal,
CEDF-ESMAC, CEDF-ESAMAZ e CEDF-CEULS-ULBRA) confirmam o prognóstico
de que o debate em torno do tema “profissionalismo” é bastante polêmico e, por
236
vezes, também confuso. Tais cursos anunciam a formação de um professor do tipo
“reflexivo”, com base na cidadania, ética, humanismo, solidariedade e outros
chavões, porém, sem negar a finalidade da formação para o atendimento do
mercado de trabalho, do respeito às normatizações oficiais e da identificação do
professor como um profissional que oferece ou vende um pacote de serviços – o
planejamento, orientação, prescrição, avaliação, etc. de atividades física, esportivas
e de lazer.
Esses cinco cursos tentam unir o útil ao desagradável, pois não se pode
adorar a dois deuses ao mesmo tempo, pelo menos a dois deuses “inimigos”113.
Assim, vislumbro que a utilização de certas terminologias reconhecidas como
progressistas estão sendo utilizadas nos projetos pedagógicos e curriculares, assim
como nas orientações de organismos internacionais do imperialismo (ONU,
UNESCO, BM, etc.), com o objetivo de falsear os reais interesses por trás de um
discurso motivador e ideológico. Desse modo, a identificação com o modelo de
profissional reflexivo anunciado por esses cursos, trata-se de um slogan que, ao
mesmo tempo em que revela, oculta a adoração ao “deus” mercado.
Acredito que esta pesquisa possui ainda muitas limitações para se apropriar
inteiramente da realidade dos currículos dos cursos de formação de professores de
Educação Física no Pará, a opção pela investigação de seis instituições obrigou-me
ao recorte da pesquisa documental apenas em torno dos PPP dos cursos, das
ementas e referenciais de algumas disciplinas. Creio que uma análise mais profunda
destas instituições, em torno do currículo implementado e avaliado pelos professores
se faz pertinente em futuros estudos de maior envergadura.
Ainda assim, é possível concluir que as determinações do capital se fazem
presentes nos currículos dos cursos investigados, o que ratifica a idéia de
colonização curricular, observado por Rocha (2001). Esta colonização se expressa
em teorias, idéias e concepções que direcionam o projeto formativo às novas
demandas do capitalismo em crise.
113
Nem sequer nas religiões primitivas, como a antiga mitologia grega e egípcia, em que
predominavam o politeísmo (crença em vários deuses), não se viam com bons olhos aqueles
fiéis que cultuavam mais de um deus, pior ainda se chegavam a referenciar o deus “rival”.
Porém, esta metáfora serve apenas para fazer uma analogia em relação à impossibilidade de
defender dois projetos sociais antagônicos, uma vez que não pretendo realizar aqui um debate
religioso, menos ainda em tratar este assunto como uma simples batalha entre o Bem e o Mal ou
entre o Céu e o Inferno, como fazem alguns “marxistas” dogmáticos.
237
Entretanto, também concluo que é possível organizar resistências às
normatizações curriculares oficiais. Neste sentido, o Curso de Educação Física da
Universidade do Estado do Pará se apresenta como uma proposta curricular contra-
hegemônica aos ditames do capital. Este curso defende que a base da formação do
professor de Educação Física
[...] deve apontar como possibilidade superadora, uma formação politécnica/
omnilateral, capaz de um desenvolvimento humano em várias dimensões,
como a intelectual, para além de um conhecimento imediatamente operativo
e instrumental; o domínio da tecnologia, para a compreensão das bases
científicas da produção; a formação moral, desenvolvendo o caráter, a
honestidade, a disciplina, a solidariedade e a criticidade dentro de uma
direção política, capaz de formar sujeitos com disponibilidade para a
construção de uma nova sociedade. (PPP CEDF-UEPA, 2008, p. 37-38).
Ainda que concorde completamente com tal afirmação, tenho clareza de que
o currículo selecionado no CEDF-UEPA ainda não representa o ideal de formação e
de projeto curricular, como sugerem as posições mais avançadas defendidas pelos
movimentos sociais e científicos, como o MEEF e o grupo LEPEL-UFBA. Mesmo
assim, dos cursos investigados, esta proposta curricular representa o que há de
mais avançado em termos da busca por uma formação humana, crítica e
transformadora no Estado do Pará.
Sei que a realidade impõe limites na construção de um projeto educativo e
curricular de emancipação humana e omnilateral, ainda mais em se tratando de uma
sociedade cada vez mais alienante, individualista e desumana. Todavia, alvejo como
possibilidade histórica, os seguintes princípios, defendidos pelo MEEF e LEPEL,
para a organização curricular de um curso de formação de professores de
Educação Física:
• Trabalho pedagógico como base da identidade do profissional de Educação
Física;
• Compromisso social da formação na perspectiva da superação da sociedade de
classes e do modo do capital organizar a vida;
• Sólida e consistente formação teórica;
• Articulação entre ensino, pesquisa e extensão;
• Indissociabilidade teoria-prática;
238
• Tratamento coletivo, interdisciplinar e solidário na produção do conhecimento
científico;
• Articulação entre conhecimentos de formação ampliada, formação específica e
aprofundamento temático, a partir de complexos temáticos que assegurem a
compreensão radical, de totalidade e de conjunto da realidade, na perspectiva da
superação;
• Avaliação em todos os âmbitos e dimensões (estudante, professor, planos e
projetos, instituição) permanentemente;
• Formação continuada;
• Respeito à autonomia institucional;
• Gestão democrática;
• Condições objetivas adequadas ao trabalho.
Acredito que a busca deste ideal pode ser concretizado, desde que haja
disposição em querer transformar a realidade, em confrontar o ideal com o real, o
que implica em entender, explicar e criticar esse real. Esta foi a tarefa que me alvitrei
nesta pesquisa, entretanto, só a crítica das ideias não são suficientes para qualquer
mudança, pois como disse um certo pensador do século XIX, “os filósofos apenas
interpretaram o mundo de diferentes maneiras; porém, o que importa é transformá-
lo” (MARX, 2007, p. 539, grifos no original).
239
REFERÊNCIAS
A CANDIDATA conquista o ninho. Revista Veja. 2153 ed., ano 43, n. 8, p. 52. 24
fev. 2010.
AGUIAR, Eliane do Socorro. Análise do processo de reformulação do Projeto
Político Pedagógico do Curso de Educação Física da UEPA: ação regulatória ou
emancipatória. 2009. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade
Estadual do Pará, Centro de Ciências Sociais e Educação, Programa de Pós-
Graduação em Educação, Belém, 2009.
A HIDRA de Lerna. Hércules e outros heróis helênicos. 22 ago. 2009. Disponível
em: . Acesso em: 03 mar. 2011.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo
(Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 09-23.
_________, Perry. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1999.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a
centralidade do mundo do trabalho. 7. ed. rev. e amp. São Paulo: Cortez; Campinas:
Edunicamp, 2000.
_________, Ricardo. Uma esquerda fora do lugar: o Governo Lula e os
descaminhos do PT. Campinas: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2006.
APPLE, Michael. Educação e Poder. Porto Alegre: Artes Médias, 1989.
______, Michael. Ideologia e Currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médias, 2006a.
______, Michael. Entre o neo e o pós nos estudos educacionais críticos. In:
CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida (Org.). A Educação, o currículo e a formação
de professores. Belém: EDUFPA, 2006b. p. 101-124.
______, Michael. A política do conhecimento oficial: faz sentido a idéia de um
currículo nacional? In: MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.).
Currículo, cultura e sociedade. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 59-91.
ARANHA, Otávio Luiz Pinheiro. et al. A política de expansão do ensino superior no
Governo Lula (2003-2007): onde está o acesso à universidade pública? O capital
comeu. In: ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE
- EPENN, 19., 2009, João Pessoa, PB. Anais... João Pessoa, PB, 2009. 1 CD-ROM.
ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Pará, o campeão nacional de trabalho escravo.
Beira do Rio - Informativo da Universidade Federal do Pará, Belém, v. 1, p. 2, 01
240
jun. 2004. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2010.
AS SETE Artes Liberais. Recanto das Letras. 03 dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2010.
AZEVEDO, Edson Souza de; SHIGUNOV, Viktor. Reflexões sobre as abordagens
pedagógicas. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FIEP/
2001, 16., Foz do Iguaçu, PR. Anais... Foz do Iguaçu, PR: Gráfica Renascer, 2001.
v. 1, p. 18-23.
BARBIERI, Aline Fabiane; PORELLI, Ana Beatriz Gasquez; MELLO, Rosângela
Aparecida. Abordagens, concepções e perspectivas da Educação Física quanto à
metodologia de ensino nos trabalhos publicados na Revista Brasileira de Ciências do
Esporte (Rbce) em 2009. Motrivivência, Florianópolis, SC, ano XX, n. 31, p. 223-
240, dez. 2008.
BARBOSA, Rui. Reforma do Ensino Primário e várias instituições
complementares da instrução pública. v. 10, tomo 2. Rio de Janeiro: Ministério da
Educação e Saúde, 1946. Obras completas de Rui Barbosa. Disponível em: . Acesso em: 10
fev. 2011.
BARBOSA, Maria Lígia. Renascimento do profissionalismo: alguns comentários.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 186-190, fev.
1999. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2011.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BAUER, Martin; GASKELL, George; ALLUM, Nicholas. Qualidade, quantidade e
interesses do conhecimento: evitando confusões. In: BAUER, Martin; GASKELL,
George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 6.
ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 17-36.
BENITES, Larissa; SOUZA NETO, Samuel; HUNGER, Dagmar. O processo de
constituição histórica das diretrizes curriculares na formação de professores de
Educação Física. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 343-360,
maio/ago. 2008.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de
política. 11. ed. Brasília: Editora da UnB, 1998.
BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física.
Cadernos Cedes, Campinas, SP, ano XIX, n. 48, p. 69- 88, ago. 1999.
_______, Valter. Educação Física & ciência: cenas de um casamento (in)feliz. 2.
ed. Ijuí: Unijuí, 2003.
241
BRASIL. Constituição da República Federativa. Brasília: Senado, 1988.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Brasília: Câmara dos Deputados, 1996.
______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997a.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 776, de 03 de dezembro de
1997, Brasília, 1997b.
______. Secretaria de Educação Superior. Edital nº 4, de 10 de dezembro de 1997,
Brasília, 1997c.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 583, de 04 de abril de 2001,
Brasília, 2001.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 058, de 18 de fevereiro de
2004, Brasília, 2004a.
______. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 07, de 31 de março de
2004, Brasília, 2004b.
______. Ministério da Educação. Apresentação IDEB. 8 mar. 2009. Disponível em:
. Acesso em: 24 set. 2010.
BRITO NETO, Anibal Correia. O impacto das Diretrizes Curriculares Nacionais
nos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Graduação em Educação
Física do Estado do Pará. 2009. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –
Universidade Estadual do Pará, Centro de Ciências Sociais e Educação, Programa
de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2009.
BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia: história de deuses e heróis. Rio
de Janeiro: Ediouro, 2006.
CALVINISMO. Wikipédia, a enciclopédia livre. jul. 2010. Disponível em:
. Acesso em: 25 nov. 2010.
CARMO, Apolônio Abadio do. Educação Física: competência técnica e consciência
política em busca de um movimento simétrico. Uberlândia: Universidade Federal de
Uberlândia, 1985.
CASTELLANI FILHO, Lino. A Educação Física no sistema educacional brasileiro:
percurso, paradoxo e perspectivas. 1999. 185 f. Tese (Doutorado em Educação) –
Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 1999.
CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta.
4. ed. Campinas: Papirus, 1994.
242
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Política de gestão e financiamento da expansão das
universidades federais via precarização do trabalho docente. In: CHAVES, Vera
Lúcia Jacob; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. (Org.). Educação superior no Brasil e
diversidade regional. EDUFPA: Belém, 2008. p. 67-88.
CHEPTULIN, Alexandre. A dialética materialista: categorias e leis da dialética. São
Paulo: Alfa-Ômega, 2004.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. 2. ed.
São Paulo: Cortez, 2009.
COLL, César. et al. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de
conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre: Artmed, 1998.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2010. Goiânia:
CPT, 2011.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Glossário CNJ. Disponível em: . Acesso
em: 25 jan. 2011.
CONTRERAS, José. A autonomia dos professores. São Paulo: Cortez, 2002.
CORREA, Cristiane. Lucro bombado: em ritmo de globalização. Revista Exame, Em
primeiro lugar, 811 ed., ano 38, n. 3, p. 19, 18 fev. 2004.
CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida. Educação Superior e o mercantilismo nos
cursos de formação de professores: um estudo das propostas formuladas pelas
instituições de Ensino Superior do Estado do Pará. 25 ª Reunião Anual da
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação - Anped, 2002.
Disponível em: . Acesso em:
07 mar. 2011.
_______, Paulo Sérgio de Almeida. Educação Superior e a diversificação da
morfologia Institucional. In: CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida (Org.). A Educação,
o currículo e a formação de professores. Belém: EDUFPA, 2006. p. 51-81.
COSTA, Áurea. Entre a dilapidação moral e a missão redentorista: o processo de
alienação no trabalho dos professores do ensino básico brasileiro. In: COSTA,
Áurea; FERNANDES NETO, Edgar; SOUZA, Gilberto. A proletarização do
professor: neoliberalismo na educação. São Paulo: Sundermann, 2009. p. 59-100.
DARIDO, Suraya Cristina. Apresentação e análise das principais abordagens da
Educação Física escolar. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 20, n. 1, p.
58-66, 1998.
_______, Suraya Cristina. Educação Física na escola. 1. ed. Guanabara Koogan
S.A., 2003.
243
DAS TRINCHEIRAS aos palácios: os caminhos da “esquerda”. Revista Marxismo
Vivo, São Paulo, n. 11, p. 65-86, jun. 2005.
DEL RINCÓN, Delio et al. Técnicas de investigación en ciencias sociales. Madri:
Dykson, 1995.
DIRETRIZES: depoimento Centro Memória Esporte UFRGS. Disponível em:
. Acesso em: 12 set. 2010.
DUARTE, Newton. Educação escolar, teoria do cotidiano e a escola de Vigotski.
3. ed. rev. e amp. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
_______, Newton. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões?
quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação. Campinas, SP: Autores
Associados, 2003.
_______, Newton. A rendição pós-moderna à individualidade alienada e a
perspectiva marxista da individualidade livre e universal. In: DUARTE, Newton
(Org.). Crítica ao fetichismo da individualidade. Campinas, SP: Autores
Associados, 2004. p. 219-242.
_______, Newton. Por que é necessário uma análise crítica marxista do
construtivismo? In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval (Org.).
Marxismo e educação: debates contemporâneos. 2. ed. Campinas, SP: Autores
Associados, 2008. p. 203-221.
EDUCAÇÃO FÍSICA é uma só! Formação unificada já! Pela revogação das
atuais Diretrizes Curriculares. Executiva Nacional de Estudantes de Educação
Física. Gestão 2008/2009. [S.l.], 2009.
ENGELS, Friderich. Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em
homem. [S.l.: s.n.], s/d.
FERNANDES NETO, Edgar. O fracasso dos planos neoliberais na educação
brasileira. In: COSTA, Áurea; FERNANDES NETO, Edgar; SOUZA, Gilberto. A
proletarização do professor: neoliberalismo na educação. São Paulo:
Sundermann, 2009. p. 11-58.
FRANCO, Maria Laura P. B. Análise de conteúdo. 3. ed. Brasília: Laber Livro,
2008.
FREITAS, Luis Carlos de. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da
didática. São Paulo: Papirus, 1995.
________, Luis Carlos de. A internalização da exclusão. Educação e Sociedade,
Campinas, SP, v. 23, n. 80, p. 299-325, set. 2002.
________, Luis Carlos de. A avaliação e as reformas dos anos 1990: novas formas
de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação e Sociedade, Campinas,
SP, v. 25, n. 86, p. 133-170, abr. 2004.
244
________, Luis Carlos de. Uma pós-modernidade de libertação: reconstruindo as
esperanças. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. A reforma do Ensino Superior no campo da
formação dos profissionais da educação básica: as políticas educacionais e o
movimento dos educadores. Educação e Sociedade, Campinas, SP, ano XX, n. 68,
p. 17-44, dez. 1999.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 30. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa
educacional. In: FAZENDA, Ivani. Metodologia da pesquisa educacional. São
Paulo: Cortez, 1991. p. 69-90.
_________, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do
desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e
crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
_________, Gaudêncio. Educação e formação humana: ajuste neoconservador e
alternativa democrática. GENTILI, Pablo; SILVA, Tomas Tadeu da (Org.).
Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 10. ed. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2001. p. 31-92.
GARCÍA, Carlos Marcelo. Formação de professores: para uma mudança
educativa. Porto, Portugal: Porto Editora, 1999.
GARCIA, Cyro. Partido dos Trabalhadores: da ruptura com a lógica da diferença à
sustentação da ordem. 2008. 197 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade
Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Programa de Pós-
Graduação em História, Niterói, RJ, 2008.
GOELLNER, Silvana Vilodre. O método francês e a Educação Física no Brasil: da
caserna a escola. 1992. 215 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento
Humano) – Universidade do Rio Grande do Sul, Escola Superior de Educação
Física, Porto Alegre, 1992.
GONÇALVES, Viviane Oliveira. Revista Eletrônica de Educação do Curso de
Pedagogia. Universidade Federal de Goiás. v. 1, n.1, jan./jul. 2005.
GOODSON, Ivor. Currículo: teoria e história. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
GUEDES, Dartagnan Pinto; GUEDES, Joana Elizabeth R. Pinto. Exercício físico na
promoção da saúde. Londrina: Midiograf, 1995.
GUIRALDELLI JUNIOR, Paulo. Educação Física progressista: a pedagogia crítico-
social dos conteúdos e a Educação Física brasileira. 10. ed. São Paulo: Edições
Loyola, 2007.
245
HADDAD, Sérgio (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas
educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
HERNÁNDEZ, Martín. O veredicto da história. Rússia, China e Cuba: da revolução
socialista à restauração capitalista. São Paulo: Sundermann, 2008.
IBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a
mudança e a incerteza. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estados. Pará. IBGE,
2010. Disponível em: .
Acesso em: 25 jun. 2010.
_________________. Síntese de indicadores sociais 2010 - uma análise das
condições de vida da população brasileira. Estados. Pará. IBGE, 2010. Disponível
em: .
Acesso em: 17 out. 2010.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO
ESTADO DO PARÁ. Mudança do perfil da pobreza no Estado do Pará. IDESP, n.
4, mar. 2010.
JEAN Piaget. Wikipédia, a enciclopédia livre. 25 mar. 2010. Disponível em:
. Acesso em: 02 fev. 2011.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
KUNZ, Elenor. Educação Física: ensino e mudança. Ijuí: Unijuí, 1991.
_____, Elenor. Transformações didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí,
1994.
LÊNINE, Vladimir. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo:
Centauro, 2000.
LESSA, Sérgio. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. São
Paulo: Cortez, 2007.
LESSARD, Claude; TARDIF, Maurice. As transformações atuais do ensino: três
cenários possíveis na evolução da profissão de professor? In: TARDIF, Maurice;
LESSARD, Claude (Org.). O ofício de professor: história, perspectivas e desafios
internacionais. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. p. 255-277.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.
LOMBARDI, Claudinei; SAVIANI, Dermeval (Org.). Marxismo e educação: debates
contemporâneos. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
246
LÖWI, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen:
marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 9. ed. São Paulo: Cortez,
2007.
LÜDORF, Sílvia Maria Agatti. Panorama da pesquisa em Educação Física da
década de 90: análises de resumos de dissertações e teses. Revista da Educação
Física/UEM, Maringá, PR, v. 13, n. 2, p. 19-25, 2. sem. 2002.
MACEDO, Roberto. Currículo: campo, conceito e pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes,
2007.
MADJAROF, Rosana. Platão. A vida e as obras. s/d. Disponível em:
. Acesso em: 12 jan. 2011.
MARCIANO Capella. Wikipédia, a enciclopédia livre. 21 fev. 2011. Disponível em:
. Acesso em: 28 fev. 2011.
MARQUES, Marta Nascimento; KRUG, Hugo Norberto. Reflexões acerca de
algumas abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Partes. set. 2009.
Disponível em Acesso
em: 19 jan. 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
_____, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins
Fontes, 1983.
MAUÉS, Olgaíses. Os organismos internacionais e as políticas públicas
educacionais no Brasil. In: GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira (Org.). Currículo e
políticas públicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p. 9-27.
MAURICE Merleau-Ponty. Wikipédia, a enciclopédia livre. 15 dez. 2010.
Disponível em: . Acesso em: 26
mar. 2011.
MEDINA, João Paulo Subirá. A Educação Física cuida do corpo... e “mente”:
bases para a renovação e transformação da Educação Física. Campinas, SP:
Papirus, 1983.
MELO, Adriana Almeida Sales de. A mundialização da educação: consolidação do
projeto neoliberal na América Latina. Brasil e Venezuela. Maceió: EDUFAL, 2004.
MESQUITA, Amélia Maria Araújo. A Formação inicial de professores e a
educação inclusiva: analisando as propostas de formação dos cursos de
licenciatura da UFPA. 2007. 216 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –
Universidade Federal do Pará, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação
em Educação, Belém, 2007.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São
Paulo: Boitempo; Campinas, SP: Edunicamp, 2002.
247
MIRANDA, Marília Gouvea de. Pedagogias psicológicas e reforma educacional. In:
DUARTE, Newton (Org.). Sobre o construtivismo: contribuições a uma análise
crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. p. 23-40.
MONTEIRO, Aline. Trabalho infantil é realidade no Pará. O liberal, Belém, 25 set.
2008. Responsabilidade social. Disponível em: Acesso em: 24 set. 2010.
MUNIZ, Neyse Luz; RESENDE, Helder Guerra de; SOARES, Antônio Jorge
Gonçalves. Influências do pensamento pedagógico renovador da Educação Física:
sonho ou realidade? Artus – Revista de Educação Física e Desportos, v. 18, n. 1,
p. 11-26, 1998.
NAHAS, Markus Vinicius. Fundamentos da aptidão física relacionada à saúde.
Florianópolis: UFSC, 1991.
NOVACK, George. Origenes de la filosofia materialista. México: Ediciones
Hispanicas, 1987.
NÓVOA, António. O passado e o presente dos professores. In: NÓVOA, António
(Org.). Profissão professor. 2. ed. Porto, Portugal: Editora Porto, 1999. p. 15-34.
______, Antônio. Os professores e o “novo” espaço público da educação. In:
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude (Org.). O ofício de professor: história,
perspectivas e desafios internacionais. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. p. 217-
233.
NOZAKI, Hajime Takeuchi. Diretrizes curriculares e regulamentação da profissão: o
que modifica no campo de atuação do profissional de educação física. In: PRÉ-
CONBRACE SUL E ENCONTRO DE COORDENADORES DOS CURSOS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO SUL, 1., 1., 2003. Pato Branco, PR. Anais... Pato
Branco, PR: CBCE/Secretarias Estaduais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul e FADEP, 2003.
_______, Hajime Takeuchi. Educação Física e o reordenamento do mundo do
trabalho: mediações da regulamentação da profissão. 2004. 398 f. Tese (Doutorado
em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação,
Programa de Pós-Graduação em Educação, Niterói, RJ, 2004.
OLIVEIRA, Amauri A. Bássoli de. Metodologias emergentes no ensino da Educação
Física. Revista da Educação Física/UEM, Maringá, PR, v.1, n.8, p. 21-27, 1997.
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2007.
PACHECO, José Augusto. Escritos curriculares. São Paulo: Cortez: 2005.
PÁDUA, Elisabete M. M. de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática.
6. ed. rev. e amp. Campinas, SP: Papirus, 2000.
248
PAIXÃO, Elisa Maria C. da. O currículo e a engenharia educacional de Bobbit.
fev. 2010. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2010.
PALAFOX, Gabriel Humberto Muñoz; NAZARI, Juliano. Abordagens metodológicas
do ensino da Educação Física escolar. Lecturas Educación Física y Deportes.
Buenos Aires, AR, ano 12, n. 112, set. 2007. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2008.
PARÁ (Governo do Estado). Economia. Disponível em: . Acessado em: 25 jun. 2010.
PEREIRA, Júlio Emílio Diniz. Formação de professores: pesquisa, representações
e poder. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
________, Júlio Emílio Diniz. Paradigmas contemporâneos da formação docente. In:
SOUZA, João Valdir Alves de (Org.). Formação de professores para a Educação
Básica: dez anos de LDB. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 253-264.
PETRAS, James. Os intelectuais em retirada. In: PETRAS, James. et al. (Org.).
Marxismo hoje. São Paulo: Xamã, 1994.
PIRES, Roberto Gondim. Educação Física na Bahia: cenas e flashes de uma
história. Salvador: Arcádia, 2008.
PONCE, Anibal. Educação e luta de classes. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da. A política do conhecimento oficial e a nova
geografia dos (as) professores (as) para as escolas brasileiras. Tese (Doutorado
em Geografia Física) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, Departamento de Geografia, São Paulo, 2001.
_______, Genylton Odilon Rêgo da. A organização curricular dos cursos de
graduação: o que mudou com a nova legislação educacional brasileira? In:
CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida (Org.). A educação, o currículo e a formação
de professores. Belém: EDUFPA, 2006. p. 17-50.
_______, Genylton Odilon Rêgo da. Reflexões sobre currículo e política curricular.
In: ARAÚJO, Ronaldo M. de L.; BRASIL, Maria do S. M. de O.; SANCHES, Maria do
S. R. A. e FERREIRA, Cristiane M. (Org.). A Educação Básica no Pará: elementos
para uma política educacional democrática e de qualidade para todos. v. 1. Belém:
Secretaria de Estado de Educação, 2008. p. 72-96.
ROSSLER, João Henrique. Construtivismo e alienação: as origens do poder de
atração do ideário construtivista. DUARTE, Newton (Org.). Sobre o construtivismo:
contribuições a uma análise crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
249
SACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto
Alegre: Artmed, 2000.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo
integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
SANTOS, Edmar Joaquim dos; SÁ, Nicanor Palhares. Da eugenia à ginástica: do
séc. XIX à reforma educacional de 1910 em Mato Grosso. Disponível em:
. Acesso em: 14 dez.
2006.
SANTOS, Luciola Lucinio. Paradigmas que orientam a formação docente. In:
SOUZA, João Valdir Alves de. (Org.). Formação de professores para a Educação
Básica: dez anos de LDB. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 235-252.
SANTOS JÚNIOR, Cláudio de Lira. A formação de professores de Educação
Física: a mediação dos parâmetros teórico-metodológicos. 2005. 157 f. Tese
(Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de
Educação, Salvador, 2005.
SÁ-SILVA, Jackson; ALMEIDA, Cristóvão; GUINDANI, Joel. Pesquisa documental:
pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências
Sociais. ano I, vol. I, jul. 2009.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 36. ed. Campinas, SP: Autores
Associados, 2003.
_______, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 9. ed.
Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
_______, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do
problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n.40,
jan./abr. 2009.
_______, Dermeval. Concepção Pedagógica. Glossário HISTEDBR. Disponível
em: . Acesso em: 16 jan. 2011.
SÉRGIO, Manuel. Motricidade humana: contribuições para um paradigma
emergente. Lisboa, Portugal: Instituo Piaget. s/d.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São
Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, Mônica Ribeiro da. Currículo e competências: a formação administrada.
São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da
política e na política da pedagogia. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da
250
(Org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 10. ed.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. p. 9-29.
______, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias
do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SILVA, Rossana Valéria de Souza. Pesquisa em Educação Física: determinações
históricas e implicações epistemológicas. 1997. 261 f. Tese (Doutorado em
Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação,
Campinas, SP, 1997.
SOARES, Carmem Lúcia. Educação Física: raízes européias e Brasil. Campinas,
SP: Autores Associados, 1994.
SOARES, Marta Genú. Implicações do Movimento Renovador na Educação
Física e seus desdobramentos metodológicos no cotidiano escolar. I Encontro
Nacional de Ensino de Artes e Educação Física. Linguagens e Práticas Corporais na
Educação, Natal, RN, 10 a 12 dez. 2004.
SOUZA, Maristela da Silva. Esporte escolar: possibilidade superadora no plano da
cultura corporal. São Paulo: Ícone, 2009.
TAFFAREL, Celi N. Z. Projeto integrado de pesquisa: continuidade do plano de
trabalho 2006-2009. Salvador, 2005.
_________, Celi N. Z.; LACKS, Solange; SANTOS JÚNIOR, Cláudio de Lira.
Formação de professores de Educação Física: estratégia e táticas. In:
Motrivivência, Florianópolis, SC, ano XVIII, n. 26, p. 89-111, jun. 2006.
_________, Celi N. Z.; SANTOS JÚNIOR, Cláudio de Lira. Formação humana e
formação de professores de Educação Física: para além da falsa dicotomia
licenciatura x bacharelado. In: TERRA, Dinah Vasconcellos e SOUZA JÚNIOR,
Marcílio (Org.). Formação em educação física & ciências do esporte: política e
cotidiano. São Paulo: HUCITEC; Goiânia: CBCE, p. 13-47, 2010.
_________, Celi N. Z. Relato das audiências públicas no CNE dias 15 e 16 de
dezembro de 2003. Disponível em: . Acessado em: 12 set. 2010.
TANI, Go et al. Educação Física escolar: fundamentos de uma abordagem
desenvolvimentista. São Paulo: EPU, 1988.
TONET, Ivo. Educação contra o capital. Maceió, AL: EDUFAL, 2007.
TREPTOW, Anahy Garcia. A formação do professor de Educação Física no
Pará: o que revela a história do currículo do curso de Educação Física da
Universidade do Estado do Pará. 2008. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação)
– Universidade Federal do Pará, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação
em Educação, Belém, 2008.
251
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a
pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
TROTSKY, Léon. Os processos de Moscou: a repressão e os expurgos stalinistas.
São Paulo: Traço Editora, 1983.
________, Léon. Stálin, o grande organizador de derrotas – a III Internacional
depois de Lenin. São Paulo: Sundermann, 2010.
VALDANHA NETTO, Américo. Abordagens pedagógicas em Educação Física: corpo
como objeto e abordagem cultural como conteúdo. Revista Digital, Buenos Aires,
ano 11, n. 95, abr. 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2010.
VILARINS, Thiago; RABELO, Juliana. Professor paraense é o que tem salário
menor. O Liberal, Atualidades. Brasília. Disponível em: . Acesso em:
21 set. 2010.
WALKER, Daniel. Comenius: o criador da Didática Moderna. dez. 2001. Disponível
em: . Acesso em: 18 mar.
2011.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2007.
252
ANEXOS
253
ANEXO A – Matriz Curricular do CEDF-UEPA
Primeiro Semestre Segundo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Pesquisa e Prática Pedagógica I 80 Pesquisa e Prática Pedagógica I 80
Fundamentos Filosóficos na Educação Física 80 Fundamentos Antropológicos na Educação Física 80
Fundamentos e Métodos do Jogo 100 Fundamentos e Métodos da Dança 100
LIBRAS 60 Fundamentos e Métodos da Ginástica 100
Fundamentos Históricos na EF, Esporte e Lazer 80 Anatomia Sistêmica e Funcional 100
Biologia Aplicada à Educação Física 80
Total de horas/aula semestral 420 Total de horas/aula semestral 460
Terceiro Semestre Quarto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Pesquisa e Prática Pedagógica II 80 Pesquisa e Prática Pedagógica II 80
Fundamentos Sociológicos na Educação Física 80 Fundamentos Psicológicos na Educação Física 80
Fundamentos e Métodos do Esporte 100 Didática Aplicada à Educação Física 80
Fundamentos e Métodos das Lutas 100 Legislação da Educação e Educação Física 60
Estudos do Lazer 80 Fisiologia Aplicada à Educação Física 80
Cinesiologia 60
Total de horas/aula semestral 440 Total de horas/aula semestral 440
Quinto Semestre Sexto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Pesquisa e Prática Pedagógica III 80 Pesquisa e Prática Pedagógica III 80
Estágio Curricular Supervisionado I 120 Estágio Curricular Supervisionado II 120
Educação Física Adaptada 100 Ginástica Contemporânea 80
Políticas Públicas de EF & Esporte e Lazer no Brasil 80 Medidas e Avaliação 60
Optativa I 80 Optativa II 80
Total de horas/aula semestral 460 Total de horas/aula semestral 420
Sétimo Semestre Oitavo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Pesquisa e Prática Pedagógica IV 80 Pesquisa e Prática Pedagógica IV 80
Estágio Curricular Supervisionado III 120 Estágio Curricular Supervisionado IV 120
Educação Física e Saúde Coletiva 80 Treinamento Desportivo 60
Tópicos Especiais da Produção do Conhecimento I 60 Tópicos Especiais da Produção do Conhecimento II 60
Optativa III 80 Optativa IV 80
Total de horas/aula semestral 420 Total de horas/aula semestral 400
254
Disciplinas Optativas Ofertadas na Matriz Curricular do CEDF-UEPA:
1- Administração e Marketing das Atividades Físicas
2- Atletismo
3- Bases Metodológicas da Musculação
4- Basquetebol
5- Biomecânica
6- Educação Nutricional
7- Esporte Adaptado
8- Estatística
9- Estudos do Lazer
10- Fisiologia do Exercício
11- Fisiopatologia
12- Folclore
13- Futebol de Campo
14- Futsal
15- Ginástica Olímpica
16- Ginástica Rítmica
17- Handebol
18- Natação
19- Pólo-Aquático
20- Saltos Ornamentais
21- Tênis de Quadra
22- Teorias do Movimento
23- Treinamento das Atividades Físicas
24- Voleibol
255
ANEXO B – Matriz Curricular do CEDF-UFPA-Belém
Primeiro Semestre Segundo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
História dos Esportes e da Educação Física 68 Fisiologia Geral 68
Bases Biológicas Aplicadas à Educação Física 68 Anatomia Humana 68
BTM do Ensino do Jogo 68 BTM do Ensino do Esporte 68
Estudos Filosóficos da Motricidade Humana 68 Estudos Antropológicos da Motricidade Humana 68
Estatística Aplicada a Educação Física 51 Tecnologias em Informática e Educação 51
OPTATIVA I 51 OPTATIVA II 51
Total de horas/aula semestral 374 Total de horas/aula semestral 374
Terceiro Semestre Quarto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Psicologia da Aprendizagem e Desenvolvimento 68 Pesquisa Educacional em Educação Física 68
Neuro-Anatomia 68 Fisiologia do Esforço 68
BTM do Ensino das Atividades Aquáticas 68 BTM do Ensino da Ginástica 68
Estudos Sociológicos da Motricidade Humana 68 Didática e Formação Docente Aplicada a EF 68
Educação Física em Academias 51 Educação Física com Cuidados Especiais 51
OPTATIVA III 51 OPTATIVA IV 51
Total de horas/aula semestral 374 Total de horas/aula semestral 374
Quinto Semestre Sexto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Nutrição Aplicada a Educação Física e Esportes 68 Saúde Coletiva e Socorros Urgentes 68
Cultura Popular e EF: BTM. 68 BTM das Atividades Rítmicas 68
Estágio Supervisionado I 102 Estágio Supervisionado II 102
Administração e Organização Esportiva 68 Metodologia do Ensino da Educação Física 68
OPTATIVA V 51 OPTATIVA VI 51
Total de horas/aula semestral 357 Total de horas/aula semestral 357
Sétimo Semestre Oitavo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Políticas Públicas em EF e Esportes 68 Teoria e Prática do Treinamento Desportivo 68
Avaliação e Medidas em Educação Física 68 Ludicidade e Educação 68
Estágio Supervisionado III 102 Estágio Supervisionado IV 102
Recreação e Lazer na Sociedade 68 Fundamentos da Educação Inclusiva 68
Educação Física Adaptada 51 Seminário de Pesquisa (TCC) 51
Total de horas/aula semestral 357 Total de horas/aula semestral 357
256
Disciplinas Optativas Ofertadas na Matriz Curricular do CEDF-UFPA-Belém:
1- Atletismo
2- Avaliação Educacional
3- Basquetebol
4- Biomecânica
5- Fundamentos Fisioterápicos da Educação Física e Esportes
6- Futebol de Campo
7- Futsal
8- Ginástica Rítmica
9- Handebol
10- Natação
11- Noções de Bioquímica e Farmacologia
12- Voleibol
ANEXO C – Matriz Curricular do CEDF-UFPA-Castanhal
257
Primeiro Semestre Segundo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Bases Biológicas Aplicadas a Educação Física 60 Anatomia Humana 60
História dos Esportes e da Educação Física 60 Estudos Sociológicos da Motricidade Humana 60
Estudos Filosóficos da Motricidade Humana 60 Nutrição Aplicada à Educação Física e Esportes 60
Antropologia Educacional 60 BTM do Ensino do Folclore Aplicado à EF 60
BTM das Atividades Aquáticas 60 BTM do Ensino do Esporte 60
BTM do Ensino do Jogo 60 Estatística Aplicada à Educação Física 60
Total de horas/aula semestral 360 Total de horas/aula semestral 360
Terceiro Semestre Quarto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Fisiologia Geral 60 Neuro-Anatomia 60
Pesquisa Educacional 60 Noções de Bioquímica e Farmacologia 60
Psicologia da Aprendizagem e Desenvolvimento 60 Planejamento Educacional 60
BTM do Ensino da Ginástica 60 Didática e Formação Docente Aplicada a EF 60
OPTATIVA I 60 OPTATIVA III 60
OPTATIVA II 60 OPTATIVA IV 60
Total de horas/aula semestral 360 Total de horas/aula semestral 360
Quinto Semestre Sexto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Fisiologia do Esforço 60 Metodologia do Ensino da EF 60
Laboratório de Pesquisa 60 Prática de Enisno II 90
Prática de Ensino I 90 Gestão de Sistemas e Unidades Educacionais 60
BTM das Atividades Rítmicas 60 OPTATIVA VII 60
OPTATIVA V 60 OPTATIVA VIII 60
OPTATIVA VI 60 OPTATIVA IX
Total de horas/aula semestral 390 Total de horas/aula semestral 390
Sétimo Semestre Oitavo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Recreação e Lazer na Sociedade 60 Avaliação e Medidas em EF 60
Prática de Ensino III 90 Prática de Ensino IV 90
Saúde Coletiva e Socorros Urgentes 60 Fund. Fisioterápicos Aplicados a EF e Esportes 60
OPTATIVA X 60 Seminário de Pesquisa (TCC) 45
OPTATIVA XI 60 OPTATIVA XII 60
OPTATIVA XII 60 OPTATIVA XIII 60
Total de horas/aula semestral 390 Total de horas/aula semestral 390
Disciplinas Optativas Ofertadas na Matriz Curricular do CEDF-UFPA-Castanhal:
258
1. Atletismo
2. Admin. e Organiz. Esportiva
3. Avaliação Educacional
4. Basquetebol
5. Biomecânica
6. Educação e Problemas Regionais
7. Educação Física Adaptada
8. Educação Física em Academias
9. Educação Física com Cuidados Especiais
10. Fund. da Educação Especial
11. Futebol de Salão
12. Futebol de Campo
13. Fund. Teórico e Metod. da Educação Infantil
14. GRD
15. Handebol
16. Ludicidade e Educação
17. Natação
18. Política Educacional
19. Políticas Públicas em EF e Esporte
20. Voleibol
21. Teoria e Prática do Treinamento Desp.
22. Teoria do Desenv. e Meio Ambiente
23. Tecnologias Inform. e Educação
ANEXO D – Matriz Curricular do CEDF-ESAMAZ
259
Primeiro Semestre Segundo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
História da Educação Física 36 Teoria e Ensino do Jogo 60
Técnicas de Estudos Científicos 36 Desenvolvimento e Aprendizagem Motora 72
Ginástica Escolar 72 Teoria e Ensino do Futsal 60
Anatomia Humana Aplicada a EF 72 Leitura e Produção de Texto 36
Teoria e Ensino do Atletismo 72 Direito e Legislação da EF Escolar 36
Pratica Pedagógica I 100 Pratica Pedagógica II 100
Total de horas/aula semestral 388 Total de horas/aula semestral 364
Terceiro Semestre Quarto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Bases Psicológicas Aplicadas à EF Escolar 36 Teoria e Metodologia da Pesquisa II 72
Teoria e Ensino do Handebol 60 Pensamento Pedagógico da EF Brasileira 60
Corporeidade, Cultura e Sociedade 60 Didática Aplicada à Educação Física 60
Teoria e Ensino da Natação 60 Teoria e Ensino da Dança 60
Teoria e Metodologia da Pesquisa I 72 Identidade, Diversidade e Educação Física 60
Pratica Pedagógica III 100 Pratica Pedagógica IV 100
Total de horas/aula semestral 388 Total de horas/aula semestral 412
Quinto Semestre Sexto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Educação Física Para Pessoas PNEE 72 Lazer, Sociedade e Educação 72
Teoria e Ensino do Voleibol 60 Práticas Corporais Amazônicas 60
Bases Sociológicas Aplicadas à EF Escolar 36 Fundamentos do Esporte 36
Fisiologia das Praticas Corporais 72 Teoria e Ensino das Lutas 60
Estágio Supervisionado I 100 Bases Filosóficas Aplicadas à EF Escolar 36
Estágio Supervisionado II 100
OPTATIVA I 36 OPTATIVA II 36
Total de horas/aula semestral 376 Total de horas/aula semestral 400
Sétimo Semestre Oitavo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Organização de Eventos Escolares 60 Fund. Teóricos e Metod. da Promoção da Saúde 36
Folclore, Educação e Educação Física 60 Trabalho de Conclusão de Curso 108
Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso 72 Teoria e Ensino da Capoeira 60
Teoria e Ensino do Basquetebol 60 Estágio Supervisionado IV 100
Estágio Supervisionado III 100
OPTATIVA III 36 OPTATIVA IV 36
Total de horas/aula semestral 388 Total de horas/aula semestral 340
Disciplinas Optativas Ofertadas na Matriz Curricular do CEDF-ESAMAZ:
1- Biomecânica Aplicada à Educação Física Escolar
260
2- Cinesiologia
3- Estatística Aplicada à Educação Física
4- Futebol de Campo
5- Jogos Cooperativos
6- LIBRAS
7- Qualidade de Vida e Educação
8- Ritmo e Música na Educação Física
9- Seminário de Elaboração de Projeto
ANEXO E – Matriz Curricular do CEDF-ESMAC
261
Primeiro Semestre Segundo Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Introdução à Educação Física 80 Técnicas de Estudo 40
Ensino do Atletismo 80 Ensino do Basquetebol 80
Ensino do Handebol 80 Teoria e Ensino do Jogo 80
Ensino do Futsal 80 Anatomia Humana 80
Ensino da Ginástica Escolar 80 Técnicas e Práticas de Leitura e Produção de Textos 80
Políticas Educacionais 40
Total de horas/aula semestral 400 Total de horas/aula semestral 400
Terceiro Semestre Quarto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Ensino da Natação 80 Ensino da Dança 80
Teoria e Ensino da Ginástica Geral 80 Ensino do Voleibol 80
Ensino do Folclore 80 Cineantropometria 40
Psicologia Educacional da Aprendizagem 40 Fisiologia das Atividades Físico-Esportivas II 40
Sociologia da Educação 40 Ensino da Capoeira 80
Fisiologia das Atividades Físico-Esportivas I 40 Didática 80
Saúde Coletiva 40
Total de horas/aula semestral 400 Total de horas/aula semestral 400
Quinto Semestre Sexto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Bases Teórico-Metod. do Condicionamento Físico 40 Fundamentos Psicossociais da Educação Física 40
Metodologia de Ensino da Educação Física 80 Atividades Físicas e Promoção da Saúde 40
Estatística 40 EF para Pessoas Portadoras de Deficiência 80
Conhecimento e Organização Curricular em EF 80 Atividades Fisico-Esport. e Atendimento de Emerg. 80
Aprendizagem, Cresc. e Desenv. Motor 80 Metodologia da Pesquisa 40
Introdução à Informática 40 Ensino da Ginástica de Solo e Acrobática 80
Organização de Eventos Escolares 80 Estágio Supervisionado em EF Escolar II 150
Avaliação do Ensino-Aprendizagem 40 OPTATIVA II 40
Estágio Supervisionado em EF Escolar I 100
OPTATIVA I 40
Total de horas/aula semestral 620 Total de horas/aula semestral 510
Sétimo Semestre
Componente Curricular CH
Legislação da Educação Básica para EF 80
Fundamentos Sócio-antropológicos da EF 80
TCC em Educação Física 80
Estágio Supervisionado em EF Escolar III 150
OPTATIVA III 40
Total de horas/aula semestral 510
Disciplinas Optativas Ofertadas na Matriz Curricular do CEDF-ESMAC:
1- Ensino das Lutas
262
2- Educação Física para Terceira Idade
3- Ensino dos Esportes Alternativos
4- Ensino da Musculação
5- Educação Física na Educação Física Infantil
6- Nutrição e Atividade Física
7- Vivências Corporais
ANEXO F – Matriz Curricular do CEDF-CEULS-ULBRA
Primeiro Semestre Segundo Semestre
263
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Fundamentos da Educação Física 136 Instrumentalização Científica 68
Cultura Religiosa 68 Sociedade e Contemporaneidade 68
Estudos do Movimento Humano I 68 Fundamentos da Ação Pedagógica I 136
Comunicação e Expressão 68 Recreação e Lazer 68
Esportes I 68
Total de horas/aula semestral
Total de horas/aula semestral
Terceiro Semestre Quarto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Estudos do Movimento Humano II 68 Estágio em Educação Física I 68
Fundamentos da Ação pedagógica II 68 Currículo e Gestão em Ambientes Educativos 136
Ritmo Motricidade e Ludicidade 68 Desenvolvimento e Aprendizagem Motora 68
Fisiologia do Exercício I 68
Total de horas/aula semestral
Total de horas/aula semestral
Quinto Semestre Sexto Semestre
Componente Curricular CH Componente Curricular CH
Estágio em Educação Física II 68 Estágio em Educação Física III 136
Atividade Motora Adaptada 68 Esportes II 68
Organização do Trabalho Pedagógico 136 Esportes III 68
Fisiologia do Exercício II 68 Esportes na Natureza 68
Atividade Física e Saúde
Treinamento e Avaliação Física 68
Total de horas/aula semestral
Total de horas/aula semestral
Sétimo Semestre
Componente Curricular CH
Estágio em Educação Física IV 136
Treinamento e Avaliação Física 68
Esportes IV 68
Esportes V 68
OPTATIVA I
OPTATIVA II
OPTATIVA III
68
68
68
Total de horas/aula semestral
Disciplinas Optativas Ofertadas na Matriz Curricular do CEDF-CEULS-ULBRA:
1- Atividades Rítmicas Escolares
264
2- Atividades Aquáticas
3- Atividades Físicas para Terceira Idade
4- Dança
5- Educação inclusiva
6- Educação de jovens e adultos I
7- Gestão esportiva
8- Ginástica de Academia
9- Ginástica postural e laboral
10- Musculação
11- Nutrição aplicada à Educação Física
12- Processos de investigação em Educação Física I
13- Processos Grupais: visão interdisciplinar
14- Psicologia da Atividade Física e do Esporte
15- Tópicos Especiais em Educação Física
16- Teorias da Educação Física
Esportes I, II, III, IV e V:
1- Atletismo
2- Basquetebol
3- Esportes na Natureza
4- Esportes Radicais
5- Futebol de Campo
8- Ginástica Rítmica
9- Ginástica Olímpica
10- Handebol
11- Lutas
12- Natação
13- Tênis
14- Voleibol
ANEXO G – PORPOSTA ALTERNATIVA DE DCNEF ELABORADO
PELO GRUPO LEPEL-UFBA E MEEF
265
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
MINUTA DE RESOLUÇÃO
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Licenciatura Ampliada –
Graduação em Educação Física
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação,
tendo em vista o disposto no Art. 9º, do § 2º, alínea “C”, da Lei 9.131, de 25 de
novembro de 1995, e com fundamento no Parecer CNE/CES _____/____, de __ de
______ de 2004, peça indispensável do conjunto das presentes Diretrizes
Curriculares Nacionais, homologado pelo Senhor
RESOLVE:
Art. 1º – A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso
de Licenciatura Ampliada - Graduação em Educação Física, a serem observadas na
organização curricular das Instituições do Sistema de Educação Superior do País.
Art. 2º – As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Licenciatura Ampliada
- Graduação em Educação Física – definem procedimentos da formação de
profissionais de Educação Física, estabelecidas pela Câmara de Educação Superior
do Conselho Nacional de Educação, para aplicação em âmbito nacional na
organização, desenvolvimento e avaliação dos projetos pedagógicos dos Cursos de
Licenciatura Ampliada - Graduação em Educação Física - das Instituições do
Sistema de Ensino Superior.
Art. 3º – A Educação Física é um campo acadêmico-profissional que se fundamenta
em conhecimentos das ciências humanas, sociais, da saúde, exatas e da terra, da
266
arte e da filosofia. Portanto, sua matriz científica é a historia, do homem e da
natureza.
Art. 4º – O Curso de Licenciatura Ampliada - Graduação em Educação Física deverá
assegurar uma formação generalista, humanista e crítica, qualificadora da ação
acadêmico-profissional, fundamentada no rigor científico e na reflexão filosófico
tendo o trabalho como principio educativo.
Parágrafo Único – O graduado em Educação Física deverá estar qualificado
para conhecer, compreender e analisar criticamente a realidade social para
nela agir por meio das diferentes manifestações e expressões da cultura
corporal.
Art. 5º – A estrutura curricular do Curso de Licenciatura Ampliada - Graduação em
Educação Física - deverá pautar-se em uma política global de formação humana
omnilateral que observe os seguintes princípios:
1) trabalho pedagógico como base da identidade do profissional de Educação Física;
2) compromisso social da formação na perspectiva da superação da sociedade de
classes e do modo do capital organizar a vida;
3) sólida e consistente formação teórica;
4) articulação entre ensino, pesquisa e extensão;
5) indissociabilidade teoria-prática;
6) tratamento coletivo, interdisciplinar e solidário na produção do conhecimento
cientifico;
7) aprofundamento temático, a partir de complexos temáticos que assegurem a
compreensão radical, de totalidade e de conjunto da realidade, na perspectiva da
superação;
8) Avaliação em todos os âmbitos e dimensões (estudante, professor, planos e
projetos, instituição) permanentemente;
9) formação continuada;
10) respeito à autonomia institucional;
11) gestão democrática;
12) condições objetivas adequadas de trabalho.
267
Art. 6º – A identidade profissional baseada no trabalho pedagógico e a formação
humana no sentido amplo, omnilateral, de natureza político-social, ético-moral,
científico-pedagógica e técnico-profissional, deverão constituir a concepção nuclear
do currículo de formação do licenciado em Educação Física.
Art. 7º – O currículo para o Curso de Licenciatura Ampliada - Graduação em
Educação Física - será constituído por Conhecimentos de Formação Ampliada,
Conhecimentos Identificadores da área da Educação Física e Conhecimentos
Identificadores do Aprofundamento dos Estudos. 50% destes conhecimentos serão
organizados em disciplinas e atividades de caráter obrigatório e 50% de caráter
opcional.
Parágrafo 1º – Os Conhecimentos de Formação Ampliada abrangem as
seguintes dimensões:
a) Relação ser humano – natureza
b) Relação ser humano – sociedade
c) Relação ser humano – trabalho
d) Relação ser humano – educação
Parágrafo 2º – Os Conhecimentos Identificadores da Educação Física
abrangem as seguintes dimensões:
a) Cultura corporal e natureza humana
b) Cultura corporal e territorialidade
c) Cultura corporal e trabalho
d) Cultura corporal e política cultural
Parágrafo 3º – Os Conhecimentos do Campo de Aprofundamento da
Educação Física são compreendidos como o conjunto de fundamentos
específicos que tratam de singularidades e particularidades na elaboração,
implantação, implementação e avaliação das ações acadêmico-profissionais
em complexos temáticos.
268
I – Cada Instituição de Ensino Superior deverá propor seus complexos
temáticos, definindo a articulação de conhecimentos e experiências que os
caracterizarão devendo para tanto desenvolverem-se condições para as ações
investigativas e de pesquisa.
Art. 8º – O tempo de integralização do Curso de Licenciatura Ampliada - Graduação
em Educação Física - será definido pelas Instituições de Ensino Superior,
respeitando o mínimo de duração e de carga horária de 4 anos e de 2.800 horas,
respectivamente.
Parágrafo Único – Da carga horária total, 30% (trinta por cento) será
destinada ao Conhecimento de Formação Ampliada, 40% aos Conhecimentos
Identificadores da Educação Física, e 30% aos Conhecimentos Identificadores
de Aprofundamento da Educação Física, admitindo-se uma variação de até 5%
para mais ou para menos. Do total 50% são créditos em disciplinas ou
atividades de caráter obrigatórios e 50% créditos opcionais.
Art. 9º – A prática do ensino será desenvolvida desde o inicio do curso e deverá
respeitar um mínimo de 400 horas e o Estágio Curricular ser obrigatório, a partir do
cumprimento de 50% da carga horária total para integralizar o currículo, respeitando
o mínimo de 400 horas, sendo, necessariamente, supervisionado pela instituição
formadora e articulado a projetos de ensino- pesquisa-extensão.
Parágrafo 1º – Da carga horária total do Estágio Curricular, 60% deverá ser
cumprida em diferentes campos de trabalho da Educação Física ao longo do
curso – saúde, educação, lazer, alto rendimento, e 40% no campo de trabalho
vinculado ao complexo temático de aprofundamento.
Parágrafo 2º – A carga horária do Estágio Curricular a ser cumprida ao longo
do curso deverá ser computada no conjunto da carga horária destinada aos
Conhecimentos Identificadores da Educação Física.
Parágrafo 3º – A carga horária do Estágio Curricular a ser cumprida no campo
de trabalho vinculado ao complexo temático de aprofundamento deverá ser
269
computada no conjunto da carga horária destinada aos Conhecimentos do
Campo de Aprofundamento.
Art. 10 – Para os Cursos de Licenciatura Ampliada - Graduação em Educação
Física - será exigida a iniciação científica orientada por professores pesquisadores
articulados a grupos e linhas de pesquisa que culmine com a elaboração de um
trabalho cientifico de conclusão, que caracterize uma monografia de base,
articulados aos programas de iniciação cientifica, na forma definida pela própria
Instituição de Ensino Superior.
Art. 11 – As atividades complementares deverão perfazer 200 horas e serem
incrementadas ao longo do curso, devendo ser entendidas como conhecimentos
adquiridos de forma autônoma pelo graduando por meio de estudos e de práticas
independentes, presenciais e/ou à distância, sob a forma de estágios
extracurriculares, programas de extensão, congressos, seminários e cursos,
atividades estas a serem avaliadas e reconhecidas pela Instituição de Ensino
Superior.
Art. 12 – Na organização do Curso de Licenciatura Ampliada - Graduação em
Educação Física - deverá ser indicada a modalidade: seriada anual, seriada
semestral, sistema de créditos ou modular.
Art. 13 – O Curso de Licenciatura Ampliada - Graduação em Educação Física
deverá obedecer a legislação específica emanada do Conselho Nacional de
Educação para a Formação
Art. 14 – A implantação e o desenvolvimento do projeto pedagógico do Curso de
Licenciatura Ampliada - Graduação em Educação Física - deverão ser
acompanhados e permanentemente avaliados, a fim de permitir os ajustes que se
fizerem necessários a sua contextualização e aperfeiçoamento.
Parágrafo 1º – A avaliação dos graduandos deverá basear-se nos princípios
norteadores que assegurem uma consistente base teórica e as dimensões da
formação omnilateral de natureza político-social, ético-moral, científico-
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pedagógica e técnico-profissional e estabelecer nexos com a avaliação
docente, dos planos e programas e avaliação institucional.
Parágrafo 2º – As metodologias e critérios empregados para acompanhamento
e avaliação do processo ensino-aprendizagem e do próprio projeto pedagógico
do curso deverão estar em consonância com o sistema de avaliação e o
contexto curricular adotados pela Instituição de Ensino Superior.
Art. 15 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, DF, de ---------- de 2004.
Presidente da CNE/CES