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Issue DateTitleAuthor(s)Type
4-Mar-2015Danos em massa e os punitive damagesBONNA, Alexandre PereiraDissertação
23-Nov-2018Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalBONNA, Alexandre PereiraTese
13-Aug-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede daDissertação
30-Sep-2009A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código CivilDUARTE, Bruno Ferreira MontenegroDissertação
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel SilvaDissertação
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius GonçalvesDissertação
31-Aug-2009Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalMATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da SilvaDissertação
2009A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privadoSANTANA, Agatha GonçalvesDissertação
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
11-May-2018A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoesSILVA, João Vitor Penna eDissertação
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de OliveiraDissertação