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2015Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismoALBUQUERQUE FILHO, Armando do LagoDissertação
16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari MendesDissertação
18-May-2017Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do ParáALVES, Luana Nunes BandeiraDissertação
14-May-2018"Ela não mereceu ser estuprada”: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penaisANDRADE, Mailô de Menezes VieiraDissertação
22-Mar-2018Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentinoBARONETTI, Antonela SoledadDissertação
23-Nov-2018Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalBONNA, Alexandre PereiraTese
13-Feb-2017Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticosBRITO JUNIOR, Valdenor MonteiroDissertação
2-Sep-2016Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedorBRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deDissertação
3-Dec-2018Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivoBRITO, Michelle Barbosa deTese
2017Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?CARDOSO, Breno LobatoDissertação
5-Nov-2018Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivasCARNEIRO, Thiago LimaDissertação
11-Jan-2018A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosCASSEB, Ana Luísa CamposDissertação
4-Jul-2017Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do ParáCONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima daDissertação
19-May-2016Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato GrosoDANTAS JUNIOR, Luiz EmídioDissertação
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel SilvaDissertação
22-Mar-2018O IPTU verde e a construção da cidade sustentávelFEIO, Luiza GasparDissertação
17-May-2016Projeto de assentamento Paiol: um estudo de caso à luz do cumprimento da função socioambiental da propriedade em Cáceres-MTFERNANDEZ, Rose Kelly dos Santos MartínezDissertação
19-Feb-2018Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanasFERREIRA, Tainá Ferreira eDissertação
4-May-2018O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max SchelerFONSECA, Yuri IkedaDissertação
20-Feb-2018Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da RegiãoFREITAS, Luiza Cristina de AlbuquerqueDissertação