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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesmasterThesis
2007A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusosGATO, Gisele Augusta FontesmasterThesis
2006Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológicaMELO, José Messias GomesmasterThesis
2007O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambientalMORGADO, Giovanna CorrêamasterThesis
2004A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiroOLIVEIRA, Fernando Augusto BragamasterThesis
1997Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradiaPEREIRA, Luiz Otávio CorrêamasterThesis
2008IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicaçãoPESSÔA, Rodrigo MagalhãesmasterThesis
2001Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuaisROCHA, Ibraim José das MercêsmasterThesis
1999O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do ParáROSÁRIO, Marco Alexandre da CostamasterThesis
2007Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STFSILVA, Maria Eliza Nogueira damasterThesis
1998Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismoSILVA, Ricardo Albuquerque damasterThesis
2004A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonialSIMÕES, Sandro Alex de SouzamasterThesis
2005A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos HumanosTEREZO, Cristina FigueiredomasterThesis
2007Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica InternacionalTORRES, Gustavo Oriol MendonçamasterThesis