Browsing by Research Line CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

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16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari MendesDissertação
23-Nov-2018Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalBONNA, Alexandre PereiraTese
13-Feb-2017Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticosBRITO JUNIOR, Valdenor MonteiroDissertação
2-Sep-2016Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedorBRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deDissertação
2017Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?CARDOSO, Breno LobatoDissertação
4-Jul-2017Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do ParáCONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima daDissertação
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel SilvaDissertação
4-May-2018O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max SchelerFONSECA, Yuri IkedaDissertação
25-Jan-2018Precedentes sob a perspectiva das teorias da argumentação jurídica de Neil MacCormick e Robert Alexy: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal FederalGARCIA, Arthur Vinicius BerrezaDissertação
27-Apr-2018A fragmentação moral moderna: crítica e alternativas a partir da ética das virtudes de Alasdair MacintyreLIMA, Lucas do Couto Gurjão MacedoDissertação
8-May-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo CostaDissertação
11-Nov-2016O STF como Corte Interpretativa: repercussões na decisão de inconstitucionalidade (precedentes constitucionais e tipologia decisória)MAROCCO, Jair SáDissertação
2-Jun-2017Desastre ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual diálogo-cooperativoMOREIRA, Denis Gleyce PintoDissertação
26-Mar-2018A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?PEREIRA, Bianca Araujo de OliveiraDissertação
29-May-2018Razão prática e o bem humano básico do casamento: lei natural, bem comum e direitoPEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães RikerDissertação
13-Dec-2018Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivoPEREIRA, Luana Rochelly Miranda LimaDissertação
8-Feb-2018Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott ShapiroRODRIGUES, Filipe Augusto OliveiraDissertação
11-May-2018A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoesSILVA, João Vitor Penna eDissertação
21-Jul-2016Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupoSOUSA, Brahim Bitar deDissertação
9-Mar-2017A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei naturalSOUZA, Elden BorgesDissertação