Browsing by Subject Direitos fundamentais

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2013-12-11Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PARAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2013-11-01Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasRAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2013-05-10O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2015-12-21Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialNASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim; http://lattes.cnpq.br/2092928958819725
2016-03-24Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentaisBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2013Água: direito fundamentalMATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
2013-05-27Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentaisKZAM NETO, Calilo Jorge; http://lattes.cnpq.br/0615330668721075
2010Benefícios fiscais e ação afirmativaBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2016-02-05Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígenaMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
2004A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiroSCAFF, Fernando Facury; http://lattes.cnpq.br/3214760192523948
2013O convencimento judicial e a valoração probatóriaGÓES, Gisele Santos Fernandes; http://lattes.cnpq.br/1305423832262115
2015-06-11Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicasCONRADO, Monica Prates; http://lattes.cnpq.br/6141735247260273
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2014Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicialVAZ, Celso Antônio Coelho; http://lattes.cnpq.br/0547983721448176
2012Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limitesNASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim; http://lattes.cnpq.br/2092928958819725
2014-08-19Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáDIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
2016-06-28Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-ParáRAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PABRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2015-05-29Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaPINHO, Ana Cláudia Bastos de; http://lattes.cnpq.br/3470653249189577