Browsing by Subject Direitos fundamentais

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 42  next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-May-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da SilvaDissertação
17-Apr-2015Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitosALEIXO, Mariah TorresDissertação
1-Nov-2013Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasALMEIDA, Thaiana Bitti de OliveiraDissertação
21-Sep-2010Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald DworkinALVES, Maria Júlia Almeida da SilvaDissertação
12-May-2015Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentaisAMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de SousaDissertação
2013Água: direito fundamentalAMIN, Aleph Hassan CostaDissertação
2014Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicialARAKAWA, Hirohito Diego AthaydeDissertação
10-May-2013O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáBARBOSA, Jonismar AlvesDissertação
2013Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileiraBRITO, Paulo Juaci de AlmeidaDissertação
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesDissertação
13-Aug-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede daDissertação
2013O convencimento judicial e a valoração probatóriaCROELHAS, Clívia Renata LoureiroDissertação
27-Aug-2015O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisDESSIMONI, Carla Sodré da MotaDissertação
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius GonçalvesDissertação
14-Aug-2009Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentaisFREITAS, Marlene Rodrigues MedeirosTese
2013Precedentes no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização do “distinguishing” no Supremo Tribunal FederalGARCIA, André Luis Bitar de LimaDissertação
11-Jun-2015Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicasLEMOS, Isabele Batista deDissertação
7-Feb-2013Parâmetros de aplicação da boa-fé objetiva no sistema processual civil brasileiroLEVY, Karine de Aquino CâmaraDissertação
16-Jul-2009A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988LIMA, Isabela Bentes deDissertação
2012Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limitesLIMA, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles deDissertação