Browsing by Subject Regularização fundiária

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 8 of 8
Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Sep-2010Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald DworkinALVES, Maria Júlia Almeida da SilvaDissertação
10-Dec-2010Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicionalARAÚJO, Marlon Aurélio TapajósDissertação
16-Dec-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia MacedoTese
1998A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental?BENATTI, José HederArtigo de Periódico
Dec-2014Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA)CARDOSO, Myrian Silvana da Silva; MÜLLER, Shirley Coelho; DUARTE, André Augusto Azevedo Montenegro; LIMA, José Júlio FerreiraArtigo de Periódico
Sep-2016Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada NovaCRUZ, Sandra Helena Ribeiro; ALVES, Edivania SantosArtigo de Periódico
19-Aug-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
2015Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza ruralSÁ, João Daniel MacedoTese