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Type: Artigo de Periódico
Issue Date: Dec-2008
Authors: VERBICARO, Loiane Prado
Title: Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil
Other Titles: Judicialization of politics in Brazil: a study about the conditions that make it possible
Citation: VERBICARO, Loiane Prado. Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 389-406, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10102>. Acesso em:.
Resumo: A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do poder judiciário na vida social, política e econômica. tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. serão analisadas as condições necessárias e/ou facilitadoras do processo de judicialização da política no Brasil.
Abstract: This research is aimed at analyzing the judiciary power in a context wherein it acts as an agent amplifying its political dimension which brings about, as a consequence, a peculiar and unheard of type of public avenue of democratic participation. such changes in the political and institutional environment made it possible for a more extended insertion of the judiciary power in essentially political matters, which came to gain widespread acceptance as "judicialization" of politics and has been expressed by a magnified importance and actual participation of the judiciary power in social, political and economical life. such phenomenon, typical of consolidated democracies, derived from conditioning variables and peculiarities experienced in political, economical and social order and brought about visible consequences in brazilian democracy. there will be analized the necessary conditions of the "judicialization" of politics process in Brazil.
Keywords: Poder judiciário - Dimensão política
Participação democrática
Judicialização da política
Democracia consolidada
Institucionalização do poder público
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Direito GV
ISSN: 2317-6172
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
metadata.dc.source.uri: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322008000200003&lng=pt&nrm=iso
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322008000200003
Appears in Collections:Artigos Científicos - IFCH

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