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dc.creatorREIS, Patrícia de Macêdo Silva dos-
dc.date.accessioned2019-05-14T17:10:04Z-
dc.date.available2019-05-14T17:10:04Z-
dc.date.issued2018-09-27-
dc.identifier.citationREIS, Patrícia de Macêdo Silva dos. Autogestão habitacional no 'Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades' em Belém-PA. Orientador: Simaia do Socorro Sales das Mercês. 2018. 176 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11130. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11130-
dc.description.abstractThis study focuses on the housing by self-management, which is understood as the housing supply model where individuals associated with cooperatives, associations or non-profit entities are responsible for controlling and managing of all the stages of housing production. The housing by self-management aims not only the production of housing, but also the strengthening of the ideals of equality, freedom, cooperation, autonomy and participation both in productive and decision-making processes. The aim of this study is to understand the process of hiring housing enterprises by “Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E)” program in Belém-PA, between 2009 and 2017, taking as its guideline the effectiveness of housing by self-management. The PMCMV-E is the modality of the “Minha Casa, Minha Vida” program designed to organized families in an associative way, which are represented by an Organizing Entity and whose monthly income is up to R$ 1,800.00. In addition to literature review and documentary research, an exploratory case study was conducted, whose study units were the Organizing Entities (OEs) enable to participate in PMCMV-E. Therefore, there were semi-structured interviews were conducting with leaders from the national housing social movements acting in Belém-PA, plus leaders of OE qualified to participate in the program. The results were analyzed in order to identify the mainly elements that influence in the success or failure of hiring housing enterprises by PMCMV-E, according the following axes: (1) access to land; (2) bureaucracy; (4) technical-administrative capacity and internal policy of the OEs; (5) technical and social advice; and (6) self-management. The research revealed that the same obstacles that the PMCMV-E faces in the national scenario are replicated in Belém-PA. The design of the program, the land issues, bureaucratic obstacles and the technical-administrative capacity of the OE are the main demotivators of the practice between the OE and the social movements analyzed. Finally, strategies were proposed to mitigate these obstacles, such as the creation of a network of organizing entities; the formation of partnerships between public and private institutions; and changes in the type of housing provision project submitted to program selectionpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectPrograma Minha Casa, Minha Vida – Entidadespt_BR
dc.subjectAutogestão Habitacionalpt_BR
dc.subjectMovimentos Sociais por moradiapt_BR
dc.subjectBelém-PApt_BR
dc.titleAutogestão Habitacional no "Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades" em Belém-PApt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ADMINISTRACAO DE PESSOALpt_BR
dc.contributor.advisor1MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8905447990410938pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7824323526925376pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação tem por tema a autogestão habitacional, sendo esta compreendida como o modelo de provisão de moradias onde os indivíduos associados a cooperativas, associações ou entidades sem fins lucrativos são os responsáveis pelo controle e gestão de todas as etapas do processo habitacional, visando, além da construção da unidade habitacional, ao fortalecimento do ideário de igualdade, liberdade, cooperação, autonomia e participação nos processos produtivo e decisório. O objetivo do estudo é compreender o processo de contratação de empreendimentos habitacionas pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” (PMCMV-E), em Belém-PA, no período de 2009 a 2017, tendo como orientação a efetivação da autogestão habitacional. O PMCMV-E é uma das modalidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e se destina a famílias organizadas de forma associativa, cuja renda mensal seja de até R$ 1.800,00 e estejam representadas por uma Entidade Organizadora (EO). Além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizado um estudo de caso exploratório, cujas unidades de estudos foram as EO’s habilitadas a participarem do PMCMV-E. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças de movimentos sociais de luta por moradia de maior expressão nacional e lideranças de EO’s habilitadas a participarem do programa. Os resultados foram analisados buscando identificar quais os fatores que facilitam ou dificultam a contratação pelo PMCMV-E, a partir dos seguintes eixos: (1) acesso à terra; (2) burocracia; (4) capacidade técnico-administrativa e política interna das EOs; (5) assessoria técnica e social; e (6) autogestão. Observou-se que os mesmos obstáculos que o PMCMV-E enfrenta no cenário nacional se repetem em Belém. O desenho do programa, os entraves fundiários, burocráticos e a capacidade técnico administrativa das EO’s são os principais desmotivadores da prática entre as entidades e os movimentos sociais analisados. Por fim, foram propostas estratégias que visam à mitigação desses entraves, tais como a criação de uma rede de EOs; a formação de parcerias entre instituições públicas e privadas; e a modificação do foco de atuação dessas entidades no que tange ao tipo de projeto de solução habitacional propostopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Públicapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO PÚBLICA MUNICIPALpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTOpt_BR
dc.description.affiliationUFRA - Universidade Federal Rural da Amazôniapt_BR
Appears in Collections:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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