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Type: Tese
Issue Date: 21-Sep-2017
Authors: MARTINS, Aurilene Ferreira
First Advisor: RAVENA, Nírvia
Title: Dinâmica institucional nas políticas para a faixa de fronteira norte: PDFF e Enafron
Citation: MARTINS, Aurilene Ferreira. Dinâmica institucional nas políticas para a faixa de fronteira Norte: PDFF e ENAFRON. Orientadora: Nirvia Ravena. 2017. 189 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11152. Acesso em:.
Resumo: Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o neoinstitucionalismo e o federalismo, apoiada na literatura nacional e internacional das principais referencias teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundarias obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas politicas foi analisado, considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como a trajetória de cada uma das politicas mencionadas e os diferentes setores envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas politicas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica, historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando, segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de elaboradas, essas politicas seguem uma dinâmica institucional baseada predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou descontinuidade delas.
Abstract: This thesis is dedicated to the analysis of the dynamic one institutional present in the policies of development and national defense, having as empirics the Program of Development of the Belt of Frontier (PDFF) and the National Strategy of Public Security in the Frontier (Enafron), when the strategic character of both programs was given for the Belt of Frontier. The PDFF, with the focus in the development and regional integration in the frontier space and the investing in the people management, bringing near the conception of the policies of public security and of national defense, through joint actions with the Armed Force. For the understanding of the institutional dynamics of these policies, the theoretical-methodological approach used was the neoinstitucionalismo and federalism, supported in national and international literature of the main theoretical references used, in addition to the use of secondary sources obtained through quantitative and qualitative official data as taquigráficas notes, minutes of meetings of committees, reports, opinions, among other sources of research. The intersectorial aspect of these policies was analysed, considering the prescriptive, bureaucratic and budgetary interfaces of these programs, the incentives and the political and institutional constraints, as well as the trajectory of each one of the mentioned policies and the different wrapped sectors. It is defended the thesis that the dynamic institutional one that orientales these policies for the belt of frontier, is influenced the extent by the international scenery and nationally, for the sphere institutional-politically. Such a dynamic one, historically drives the Federal Executive to the construction of a diary of public policies with focus in strategic questions for the Amazon region, securitizing, specially those turned to the areas of development, defense and security, under the justification of the importance of this region. Meantime, after prepared, these policies follow the institutional dynamic one based predominantly on the rules and internal institutional arrangements, that impact straightly in the way as they are implemented and in the continuity or their discontinuity.
Keywords: Políticas de Desenvolvimento e Defesa Nacional
Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF)
Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron)
Fronteiras
Neoinstitucionalismo
Federalismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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