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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 30-Mar-2015
metadata.dc.creator: BARBOSA, Raphael de Paiva
metadata.dc.contributor.advisor1: BASTOS, Ana Paula Vidal
Title: Restrições à modernização e ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário: um estudo da eficiência na provisão dos serviços
Citation: BARBOSA, Raphael de Paiva. Restrições à modernização e ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário: um estudo da eficiência na provisão dos serviços. Orientadora: Ana Paula Vidal Bastos. 2015. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11154. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Esta tese analisou a atual estrutura de provisão dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil e no estado do Pará, a partir de suas características econômicas, físicas e legais, com um enfoque nos desdobramentos das disparidades de eficiências relativas dos prestadores de serviços nos índices de coberturas. As características técnicas e econômicas demonstram a necessidade da adoção de mecanismos de regulação das atividades como forma de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços ofertados. Por outro lado, as modificações no quadro regulatório, com maior ênfase na indissociabilidade do planejamento, da regulação e da prestação dos serviços, na cooperação entre os entes federados e na possibilidade de participação da iniciativa privada, representam um importante avanço no esforço de universalizar os serviços de saneamento básico no país. Os resultados dos modelos DEA, evidenciam que a oferta dos serviços de saneamento no Brasil e no estado do Pará, encontrase comprometida pelo baixo desempenho dos prestadores regionais. Prova disso, é que menos de 1/3 das operadoras atuavam em um nível tecnicamente eficiente, tanto em 2001 quanto 2010. Consequentemente, as possibilidades de melhorias apresentadas na análise de Benchmarking comprovam que com a adoção de melhores práticas produtivas pelas companhias ineficientes, seria possível alcançar significativos incrementos tanto no quantitativo de unidades ligadas à rede de saneamento, quanto no comprimento total da malha de distribuição de água e de coleta de esgoto, a partir da mesma Despesa de Exploração. No caso específico da Companhia de Saneamento do Estado do Pará, verifica-se que além do escore de eficiência muito abaixo da média nacional, nos dois períodos, a companhia apresentou a conjunção de ineficiências técnicas e de escala. Ou seja, além de ofertar serviços de água e esgoto por rede geral muito aquém do compatível com as suas despesas, e com arrecadação menor que a desejável, a COSANPA atuava em uma escala abaixo da ótima. A partir da análise comparativa da eficiência das Empresas Privadas e das Sociedades de Economia Mista com Administração Pública, percebe-se uma ligeira vantagem das companhias privadas na provisão dos serviços, influenciada, principalmente, por sua maior capacidade arrecadadora e de atendimento de esgoto por rede geral, justamente, o serviço com a maior demanda por investimentos. Por fim, ao relacionar os resultados de eficiência das companhias estaduais com os índices de abastecimento de água e coleta de esgoto por rede geral, fica evidenciada a relação direta entre os escores de eficiência do modelo e o acesso aos serviços de saneamento.
Abstract: This thesis analyzed the current structure of provision water treatment and sanitation services in Brazil and in the state of Pará, based on economical, physical and legal characteristics. The investigation focused on the disparities of the relative efficiencies of service providers in the coverage ratio. The technical and economical characteristics demonstrate need to adopt measures to regulate the sector's activities in order to increase the efficiency and quality of services offered. Otherwise, the regulatory framework changes give the indissociability of planning, regulation and service provision. Thus, the cooperation between the three levels of government as well as the possibility of the private sector participation, represents an important step forward in the effort to provide open access to basic sewage services in this country. The results of DEA models, shows that the supply of sewage services in Brazil and in the state of Pará, is limited by the poor performance of local providers. From this evidences, less than 1/3 of providers worked in a technically efficient level, both in 2001 as 2010. Consequently, the possibilities for improvements presented in benchmarking analysis proved that adopting productive Best Practices by companies with low efficiency would be possible to achieve significantly increases both quantitative units connected to sanitation network as the full length of water distribution and sewage collection mesh, from the same exploration expense index. In specific case of Sanitation Company of the State of Pará, this company shows beyond of lower efficiency in front of national average score, in both periods, the company presented inefficiencies in technical and scale conjunction. That is, besides of offering water and sewage services by general network below than its expenses, and lower financial return as desirable, the COSANPA worked in a range below the mean. From the comparative efficiency analysis of private enterprises and mixed economy societies with public administration, was noticed as light advantage than private companies in the provision of services, mainly influenced by the capacity of tax collecting and the general network sewer service. Precisely it is the service with a greater demand for investments. In the end, by relation the result of public companies efficiency with the rates of water supply and sewage collection by general network was showed that a direct relationship between the efficiency scores of the model and the access to sanitation services.
Keywords: Saneamento básico
Modelos DEA
Benchmarking - Administração
COSANPA
Esgotos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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