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Type: Dissertação
Issue Date: 2016
Authors: BARBOSA, Heronildes Marques
First Advisor: MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das
Title: O Programa Bolsa Família e dinâmica migratória rural-urbana: o caso do município de Bagre/Pará
Citation: BARBOSA, Heronildes Marques. O Programa Bolsa Família e dinâmica migratória rural-urbana: o caso do município de Bagre/Pará. Orientadora: Simaia do Socorro Sales das Mercês. 2016. 125 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11355. Acesso em:
Resumo: O objetivo principal deste estudo de caso é verificar se existe uma relação entre a implementação do Programa Bolsa Família - PBF e a migração da área rural para a área urbana no município de Bagre, no Estado do Pará. O PBF é uma política pública voltada para a minimização da miséria, com enfoque intersetorial e âmbito nacional, caracterizado pela transferência direta de renda para os beneficiários, que devem cumprir certas obrigações relacionadas à educação e à saúde. O município de Bagre está localizado em uma das regiões menos desenvolvidas do estado do Pará e sua população é fortemente dependente dos programas governamentais de transferência de renda. Em Bagre, o PBF atende a cerca de 90% das famílias inscritas no CadÚnico, o registro do governo federal que contém a identificação pessoal e as características socioeconômicas das famílias de baixa renda no Brasil. Vários aspectos do PBF foram analisados, mas poucos estudos referem-se aos efeitos do programa em campos diferentes dos relacionados com seus objetivos explícitos. Apenas duas referências mais específicas ao impacto do PBF sobre os movimentos migratórios foram encontradas na literatura. Este estudo foi realizado com uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, adotando a estratégia explanatória sequencial. Uma pesquisa de campo foi realizada em duas etapas. A primeira conduziu uma entrevista estruturada com uma amostra aleatória de famílias beneficiárias imigrantes que vivem na área urbana do município que viviam anteriormente em áreas rurais. A seleção da amostra foi sistemática e estratificada. A segunda etapa realizou entrevistas semiestruturadas com famílias selecionadas da mesma amostra. A pesquisa identificou o perfil dos beneficiários imigrantes, as razões da migração e sua percepção das condições de vida na área urbana. O estudo conclui que o PBF promoveu em Bagre o acesso de uma parcela significativa da população a um rendimento mínimo e serviços básicos, que são os objetivos explícitos do programa. Além disso, o movimento migratório da área rural para a urbana aumentou devido à implementação do PBF. Isso foi causado pela expectativa de garantia de renda e incorporação no mercado de trabalho urbano levantado entre os beneficiários, o que lhes permitiu satisfazer seu desejo de migrar existente antes de entrar no programa ou decorrente da necessidade de atender aos requisitos impostos pelas obrigações do programa. Embora na percepção dos imigrantes beneficiários do PBF a mudança de residência para as áreas urbanas tenha conduzido a uma melhoria nas suas condições de vida, as condições de habitação e infraestrutura ainda são muito precárias, o que coloca novos desafios para a gestão local.
Abstract: The main objective of this case study is to verify if there is a relationship between the implementation of the Bolsa Família Program (PBF) and the migration from rural to urban areas in the municipality of Bagre, Pará State, Brazil. The PSF is a public policy aimed at minimizing misery, having an intersectoral focus and national scope, characterized by direct income transfer to the beneficiaries, who must fulfill certain obligations related to education and health. The municipality is located in one of the less developed regions of Pará state, and its population is heavily dependent on government income transfer programs. In Bagre, the PBF serves about 90% of families enrolled in the CadÚnico, the federal government register containing personal identification and socio economic features of lowincome families in Brazil. Several aspects of the PBF have been analyzed, but few studies refer to the effects of the program in fields other than those related to its explicit objectives. Only two more specific references to the impact of PBF on migration movements were found in the literature. This study was carried out with a mixed, qualitative and quantitative approach, adopting the sequential explanatory strategy. A field research was carried out in two stages. The first one conducted a structured interview with a random sample of immigrant beneficiary families living in the urban area of the municipality who previously lived in rural areas. The sample selection was systematic and stratified. The second stage conducted semi-structured interviews with selected families from the same sample. The research has identified the profile of the immigrant beneficiaries, the reasons for migration and their perception of living conditions in the urban area. The study concludes that the PBF promoted in Bagre the access of a significant portion of the population to a minimum income and basic services, which are the explicit objectives of the program. Furthermore, the migratory movement from rural to urban areas has increased due to the implementation of PBF. This was caused by the expectation of income guarantee and incorporation into the urban labor market raised among the beneficiaries, which has allowed them to meet their desire to migrate existing before entering the program or arising from the need to meet the requirements imposed by the obligations of the program. Although in the perception of the immigrant beneficiaries of the BFM the change of residence to urban areas has led to improvements in their living conditions, the housing and infrastructure conditions are still very precarious, which poses new challenges to the local management.
Keywords: Programa Bolsa Família
Migração Rural-Urbana
Bagre (PA)
Concentration Area: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Research Line: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Program: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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