Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/12246
metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 23-Jan-2019
metadata.dc.creator: SOUSA, Maria Carolina Chaves de
metadata.dc.contributor.advisor1: TOLEDO, Peter Mann de
Title: Índice de vulnerabilidade socioambiental à Amazônia: estudo da gleba "C" da Universidade Federal do Pará, no município de Belém.
Citation: SOUSA, Maria Carolina Chaves de. Índice de vulnerabilidade socioambiental à Amazônia: estudo da gleba "C" da Universidade Federal do Pará, no município de Belém. Orientador: Peter Mann de Toledo.. 2019. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/12246. Acesso em: .
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho objetivou, de forma precípua, analisar a influência, no grau de vulnerabilidade socioambiental, do trabalho de reconhecimento de direito real de uso com a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia – CUEM aos moradores da Parte C da Universidade Federal do Pará - UFPA, em Belém. Esse estudo de caso tem relação com a história da ocupação do espaço do município de Belém. No início do século XX, a urbanização e ocupação de espaços privilegiados em detrimento de espaços de “baixada” e próximos a várzea. As “baixadas” foram ocupadas por uma população, em sua maioria, com carências socioeconômicas, formando-se conjuntos de habitações em imóveis privados e públicos, em específico, a esse estudo, a área onde hoje está situada a UFPA e que é suscetível a alagamentos e enchentes. Para trazer reconhecimento de direitos a esses ocupantes, foi realizado um trabalho de regularização pela UFPA, em conjunto com entes públicos do estado e da União, para entregar CUEMs aos beneficiários que cumprissem os requisitos da Medida Provisória - MP 2.220/2001. Utilizando indicadores e índices relacionais as questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais (Infraestrutura Urbana, Capital Humano, Renda e Trabalho, Jurídico e Saúde e Meio Ambiente), a partir de dados secundários, foi calculado o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental da população residente na Gleba C nos anos de 2000 e 2010. Os resultados mostram que o grau de vulnerabilidade socioambiental é alto, tanto no ano 2000 (0,595) quanto em 2010 (0,514), concluindo que o trabalho de regularização realizado não teve influência até este período na diminuição do grau de vulnerabilidade socioambiental dos moradores e que foi uma regularização somente patrimonial, a fim de transferir responsabilidades de uso da terra aos moradores beneficiários e de reconhecimento de direito desse título por força de lei.
Abstract: The primary objective of this study was to analyze the influence, in the degree of social and environmental vulnerability, of the work of recognition of the real right of use with the Concession of Special Use for Housing Purposes – CUEM, in Portuguese, to the residents of Part C of the Federal University of Pará - UFPA, in Belém. This case study is related to the history of the occupation of the area of the city of Belém. At the beginning of the 20th century, urbanization and occupation of privileged spaces to the detriment of "lowland" spaces and near the floodplain. The "lowlands" were occupied by a population, mostly with socioeconomic deficiencies, forming sets of dwellings in private and public real estate, specifically, in this study, the area where the UFPA is situated today, and that is susceptible to floods and floods. To bring the rights of these occupants to justice a regularization work was carried out by UFPA, together with public entities of the state and the Union, to deliver CUEMs to beneficiaries who fulfilled the requirements of MP 2220 / 2001. Using indicators and indexes related to social, economic, legal and environmental issues (Urban Infrastructure, Human Capital, Income and Labor, Legal and Health and Environment), based on secondary data, the Socioenvironmental Vulnerability Index of the resident population in Gleba C was calculated in the years 2000 and 2010. The results show that the degree of socioenvironmental vulnerability is high both in the year 2000 (0.595) and in 2010 (0.514). In conclusion, the regularization effort carried out did not influence the reduction of the degree of vulnerability socioenvironmental of the residents and stand out solely as a patrimonial adjustment, transferring formal responsibilities of land use to the beneficiary residents and recognition of the right of this title by force of law.
Keywords: Vulnerabilidade social
Moradia
Universidade Federal do Pará
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: CLIMA E DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS E DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Museu Paraense Emílio Goeldi
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
EMBRAPA
MPEG
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Geociências
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Ciências Ambientais (Mestrado) - PPGCA/IG

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertacao_IndiceVulnerabilidadeSocioambiental.pdf8,1 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons