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14-Nov-2017La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O LiberalPERDOMO, Fernando Iván Ruiz
2013Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileiraBRITO, Paulo Juaci de Almeida
2007Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do NorteMOREIRA, Hélio Luiz Fonseca
2014O Estado federativo fiscal e o comportamento do sistema de transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do Estado do Pará: uma análise sob as perspectivas da equalização fiscal e do desenvolvimentoPAMPLONA, Karla Marques
8-Aug-2018Análise dos instrumentos normativos reguladores da aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar municipal belenense após a emenda constitucional nº 64/10: comparação entre a práxis e a garantia social estabelecida pela “constituição cidadã”SILVA, Wadih Brazão e
27-Oct-2015Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalSANTANA, Raimundo Rodrigues
18-Apr-2013O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoralSALES, José Edvaldo Pereira
16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
21-Dec-2016A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalOLIVEIRA, Jesus Vieira de
16-Dec-2013Exploração madeireira e trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará: o caso do Arquipélago do MarajóRESQUE, Samir Pinto