Artigos Científicos - ICJ : [7] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Ago-2016O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000MAUÉS, Antonio Gomes Moreiraarticle
Dez-2003Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na AmazôniaBENATTI, José Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes dearticle
Dez-2012Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípiosMAUÉS, Antonio Gomes Moreiraarticle
Dez-2008Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dosarticle
Dez-2008Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da AmazôniaBENATTI, José Heder; CASTRO, Edna Maria Ramos de; HURTIENNE, Thomas Peter; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; PORTELA, Roselene de Souzaarticle
Dez-1999Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileiraBENATTI, José Hederarticle
1998A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental?BENATTI, José Hederarticle
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