Artigos Científicos - ICJ : [7] Collection home page

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Aug-2016O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000MAUÉS, Antonio Gomes MoreiraArtigo de Periódico
Dec-2003Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na AmazôniaBENATTI, José Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes deArtigo de Periódico
Dec-2012Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípiosMAUÉS, Antonio Gomes MoreiraArtigo de Periódico
Dec-2008Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dosArtigo de Periódico
Dec-2008Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da AmazôniaBENATTI, José Heder; CASTRO, Edna Maria Ramos de; HURTIENNE, Thomas Peter; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; PORTELA, Roselene de SouzaArtigo de Periódico
Dec-1999Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileiraBENATTI, José HederArtigo de Periódico
1998A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental?BENATTI, José HederArtigo de Periódico
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