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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane MagalhãesTese
14-Aug-2009Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentaisFREITAS, Marlene Rodrigues MedeirosTese
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêaTese
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialNASSAR, Elody BoulhosaTese
16-Dec-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia MacedoTese
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana RodriguesTese
19-Oct-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno BaíaTese
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald CorechaTese
2012A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidadesMORAES, Élcio Aláudio Silva deTese
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoPAMPLONA, Mário Sérgio BeltrãoTese