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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Jul-2015A prescrição nas ações de acidente de trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhadorMEIRA, Armando Dayverson PegadoDissertação
30-Mar-2015Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosSILVA, Douglas Tarcisio Reis daDissertação
12-May-2015Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentaisAMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de SousaDissertação
25-Sep-2015Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo MonteSILVA, Mauricio de Jesus Nunes daDissertação
19-Aug-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
14-Aug-2015Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PAPALÁCIOS, João OlegárioDissertação
2-Apr-2015A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorialOLIVEIRA, Everson Carlos NascimentoDissertação
2013Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridadeBRITO, Michelle Barbosa deDissertação
1-Jul-2009Hermenêutica filosófica: um novo paradigma para a universalidade dos direitos humanosLEITE, Ismael LimaDissertação
14-Aug-2009Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentaisFREITAS, Marlene Rodrigues MedeirosTese