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22-May-2018Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalSILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues daDissertação
8-May-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo CostaDissertação
19-Jun-2018Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)OLIVEIRA, Natalia Altieri SantosDissertação
25-Jan-2018Precedentes sob a perspectiva das teorias da argumentação jurídica de Neil MacCormick e Robert Alexy: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal FederalGARCIA, Arthur Vinicius BerrezaDissertação
11-May-2018A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoesSILVA, João Vitor Penna eDissertação
23-Nov-2018Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalBONNA, Alexandre PereiraTese
12-Dec-2018O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiênciaMAURO, Fádia Yasmin CostaDissertação
24-Mar-2017Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PATUMA, Erica Fabiola BritoDissertação