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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesDissertação
2006Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológicaMELO, José Messias GomesDissertação
2008O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhistaBENTES, José Edílsimo EliziárioDissertação
2008A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraenseMONTEIRO, Alisson GomesDissertação
2001A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacionalBITAR, Murilo do ValeDissertação
30-Sep-2009A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código CivilDUARTE, Bruno Ferreira MontenegroDissertação
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane MagalhãesTese
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson GamaTese
2008Atuação jurisdicional e proteção ambiental no ParáSANTANA, Raimundo RodriguesDissertação
19-Dec-2008Ação afirmativa para o trabalhador velhoSILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra daDissertação