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Issue DateTitleAuthor(s)
2008-11-26A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processoCOSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/4135075517359609
2015-06-11Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicasCONRADO, Monica Prates; http://lattes.cnpq.br/6141735247260273
2009-07-16A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2010-09-21Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald DworkinDIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
2013O convencimento judicial e a valoração probatóriaGÓES, Gisele Santos Fernandes; http://lattes.cnpq.br/1305423832262115
2012Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limitesNASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim; http://lattes.cnpq.br/2092928958819725
2013-11-01Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasRAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2013-05-10O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2015-04-17Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitosBELTRÃO, Jane Felipe; http://lattes.cnpq.br/6647582671406048

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