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2017-11-14La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O LiberalDELUCHEY, Jean-François Yves; http://lattes.cnpq.br/2530487459645226
2013Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileiraRAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
2015-10-27Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalMATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242
2013-04-18O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoralGOMES, Marcus Alan de Melo; http://lattes.cnpq.br/0371519214729478
2015-06-16Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaMAUÉS, Antônio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2016-12-21A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2015-05-29Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaPINHO, Ana Cláudia Bastos de; http://lattes.cnpq.br/3470653249189577
2011Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald DworkinBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2018-05-22Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2017-05-03As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?PINHO, Ana Cláudia Bastos de; http://lattes.cnpq.br/3470653249189577

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