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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires MartinsDissertação
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêaTese
16-Dec-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia MacedoTese
6-Dec-2010A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisFERREIRA, Dauana SantosDissertação
10-Dec-2010Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicionalARAÚJO, Marlon Aurélio TapajósDissertação
16-Mar-2016Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambientalPEGADO, Myrza Tandaya NylanderDissertação
22-May-2018Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalSILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues daDissertação
19-May-2010Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinarFERNANDES, Rosani de FatimaDissertação
2008A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraenseMONTEIRO, Alisson GomesDissertação
2006Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológicaMELO, José Messias GomesDissertação