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11-Dec-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do Nascimento
2013Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridadeBRITO, Michelle Barbosa de
25-Sep-2015Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo MonteSILVA, Mauricio de Jesus Nunes da
7-Aug-2015Liberdade de expressão: a concepção integrada de DworkinLIMA, Sávio Barreto Lacerda
27-Jun-2013Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah ArendtMASCARENHAS, Diego Fonseca
16-May-2011A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado do ParáLOBÃO, Simone Ferreira
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialNASSAR, Elody Boulhosa
22-Jun-2010Assédio moral como acidente de trabalho no meio ambiente laboralBARROS, Nilson José Gomes
6-Dec-2010A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisFERREIRA, Dauana Santos
2010Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação de direitos das mulheresNAKAMURA, Ione Missae da Silva