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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Aug-2009Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentaisFREITAS, Marlene Rodrigues MedeirosTese
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêaTese
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialNASSAR, Elody BoulhosaTese
16-Dec-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia MacedoTese
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana RodriguesTese
19-Oct-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno BaíaTese
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald CorechaTese
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoPAMPLONA, Mário Sérgio BeltrãoTese
28-Sep-2017As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo bioculturalMIRANDA, João Paulo Rocha deTese
24-Nov-2017O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeLAMARÃO NETO, HomeroTese