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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2007Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STFSILVA, Maria Eliza Nogueira daDissertação
2012A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiroREIS, Beatriz Ferreira dosDissertação
1-Jul-2010Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e GadamerAROUCK, João Henrique VasconcelosDissertação
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
18-Apr-2013O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoralSALES, José Edvaldo PereiraDissertação
27-Jun-2013Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah ArendtMASCARENHAS, Diego FonsecaDissertação
2014Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penalCABRAL, Quésia PereiraDissertação
2005A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos HumanosTEREZO, Cristina FigueiredoDissertação
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesDissertação
2009A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privadoSANTANA, Agatha GonçalvesDissertação