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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2007Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STFSILVA, Maria Eliza Nogueira daDissertação
2012A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiroREIS, Beatriz Ferreira dosDissertação
1-Jul-2010Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e GadamerAROUCK, João Henrique VasconcelosDissertação
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
18-Apr-2013O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoralSALES, José Edvaldo PereiraDissertação
27-Jun-2013Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah ArendtMASCARENHAS, Diego FonsecaDissertação
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald CorechaTese
2014Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penalCABRAL, Quésia PereiraDissertação
2011Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penalPINHO, Ana Cláudia Bastos deTese
2005A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos HumanosTEREZO, Cristina FigueiredoDissertação