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12-Jul-2016A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambientalOLIVEIRA, Rodrigo Magalhães deDissertação
28-Jun-2016Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-ParáPINTO, Cleidiane MartinsDissertação
21-Jul-2016O processo coletivo e o desafio da litigância massificadaVALENTE, Bruno Araújo SoaresDissertação
21-Jul-2016Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupoSOUSA, Brahim Bitar deDissertação
17-Jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
16-Mar-2016Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambientalPEGADO, Myrza Tandaya NylanderDissertação
19-May-2016Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato GrosoDANTAS JUNIOR, Luiz EmídioDissertação
2-Sep-2016Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedorBRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deDissertação
4-Aug-2016Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquidaLEDO, João Paulo Carneiro GonçalvesDissertação
29-Apr-2016O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípiosRIBEIRO FILHO, Hermann DuarteDissertação