Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 21 (Search time: 0.068 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2013Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileiraBRITO, Paulo Juaci de Almeida
18-Apr-2013O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoralSALES, José Edvaldo Pereira
7-Feb-2013Parâmetros de aplicação da boa-fé objetiva no sistema processual civil brasileiroLEVY, Karine de Aquino Câmara
2013O Tribunal Superior do Trabalho e o meio ambiente do trabalho: análise qualitativa da jurisprudência relativa ao trabalho em minasROCHA, Maria de Nazaré Medeiros
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald Corecha
2013O convencimento judicial e a valoração probatóriaCROELHAS, Clívia Renata Loureiro
1-Nov-2013Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
2013A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanosMÜLSTROH, Luciana Monteiro
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro Almeida
10-May-2013O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáBARBOSA, Jonismar Alves