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16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
4-May-2018O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max SchelerFONSECA, Yuri Ikeda
13-Dec-2018Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivoPEREIRA, Luana Rochelly Miranda Lima
4-Jul-2017Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do ParáCONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima da
8-May-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo Costa
21-Jul-2016Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupoSOUSA, Brahim Bitar de
29-May-2018Razão prática e o bem humano básico do casamento: lei natural, bem comum e direitoPEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães Riker
2-Sep-2016Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedorBRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
9-Mar-2017A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei naturalSOUZA, Elden Borges
20-Nov-2017A questão da superveniência do direito no Marxismo jurídico brasileiroSOUZA, Nathalia Karollin Cunha Peixoto de