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Issue DateTitleAuthor(s)Type
19-Aug-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius GonçalvesDissertação
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMARECO, Gabriella Dinelly RabeloDissertação
2014Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicialARAKAWA, Hirohito Diego AthaydeDissertação
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de OliveiraDissertação
29-May-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da SilvaDissertação
11-Dec-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do NascimentoDissertação
27-Nov-2015A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletidaSILVA, José Adaumir Arruda daDissertação
11-Jun-2015Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicasLEMOS, Isabele Batista deDissertação
21-Dec-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto MartinsDissertação