Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Collection home page

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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25-Feb-2021Povos indígenas & diásporas leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório FigueiredoFERREIRA, Bianca Monteiro Porto da Cunha
20-Oct-2021Sujeitos surdos na escola: entre a inclusão formal e a exclusão realMONTEIRO, Ana Paula Lima
28-Sep-2021A negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital sob demanda via aplicativo à luz do trabalho decenteLOPES, Ana Carolina Alves
8-Oct-2020Estudo sobre o modelo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos desenvolvido na Amazônia paraenseSANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos
2-Jun-2017A efetividade da tutela jurisdicional coletiva no combate ao dumping social nas relações de trabalhoLEÃO, Semírames de Cássia Lopes
30-Jul-2020O Empoderamento virtual do consumidor como mecanismo de atuação cívica on-line indutor de novos padrões ao segmento empresarialFREIRE, Gabriela Ohana Rocha
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