Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ : [137] Collection home page

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia.

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10-May-2017Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas transOLIVEIRA, Manoel Rufino David deDissertação
28-Apr-2017O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do ParáVIEIRA, Lucas RodriguesDissertação
2-May-2017O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo MonteGONÇALVES, Caio César Gadelha MoreiraDissertação
24-Mar-2016Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentaisSILVA, Jaime Santana OrroDissertação
16-May-2016Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia críticaROSA, Sérgio AntônioDissertação
29-Jul-2016Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato GrossoLOURENÇO, RenataDissertação
1-Oct-2015Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenasSOUZA, Paulo Henrique Salmazo deDissertação
29-Oct-2015Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no BrasilSILVA, José Renato de OliveiraDissertação
21-Dec-2016A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalOLIVEIRA, Jesus Vieira deDissertação
2-Sep-2016A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento MarxistaSILVA, Kézia Barbosa daDissertação
29-Oct-2015A formação do direito como ciência positivista em KelsenATALA, Danilo PiresDissertação
29-Aug-2016O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia críticaPEREIRA, Fábio de SáDissertação
2014Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMSSEFER, Tiago NasserDissertação
29-May-2014A ciência do direito como uma ciência humana: estudo sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos do processo de autonomização epistemológica da Ciência do Direito de Hans KelsenMARTINS, Ricardo Evandro SantosDissertação
2014Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicialARAKAWA, Hirohito Diego AthaydeDissertação
19-Aug-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
19-Aug-2014O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de BelémPINHEIRO, Francilei Maria ContenteDissertação
21-Jun-2015A polícia pode ser democrática?ALVES, Verena Holanda de MendonçaDissertação
7-Aug-2015Liberdade de expressão: a concepção integrada de DworkinLIMA, Sávio Barreto LacerdaDissertação
5-Feb-2016Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígenaNEVES, Rafaela Teixeira SenaDissertação
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