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Tipo: Dissertação
Data do documento: 2007
Autor(es): SENA, Lucinda Freitas de Assis
Primeiro(a) Orientador(a): LIMA, José Júlio Ferreira
Título: Fundamentos para o planejamento e gestão metropolitanos por ilhas e bacias hidrográficas: uma alternativa para região metropolitana de Belém
Agência de fomento: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citar como: SENA, Lucinda Freitas de Assis. Fundamentos para o planejamento e gestão metropolitanos por ilhas e bacias hidrográficas: uma alternativa para região metropolitana de Belém. 2007. 152 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Centro Tecnológico, Universidade Federal do Pará, Belém, 2007. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4167. Acesso em:
Resumo: Esta dissertação faz uma reflexão sobre a ausência de um efetivo sistema de planejamento e gestão da Região Metropolitana de Belém (RMB), fundamental para equacionar seus problemas plurimunicipais. Trata-se de um trabalho que além de fazer tal reflexão, sugere fundamentos que contribuam para a construção de uma proposta de planejamento e gestão da RMB, com base na adaptação de determinados instrumentos instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº. 9.433/97. Esta adaptação foi possível a partir da compreensão e identificação da estrutura hidrográfica do território da RMB que, associadas aos instrumentos de gestão adotados pela referida Lei, resultou em instrumentos institucionais e técnicos que primam pelo uso das bacias hidrográficas metropolitanas como unidades estratégicas de planejamento e gestão e pelo uso de princípios de participação democrática no equacionamento dos problemas de interesse dos municípios dessa região.
Abstract: This dissertation does a reflection on the absence of an effective planning system and administration of the Metropolitan Area of Belém (RMB), fundamental to set out their mutual municipal districts problems. It is a work that besides doing such reflection, he suggests fundaments to contribute to the construction of a planning proposal and administration of RMB, with base in the adaptation certain instruments instituted by the National Politics of Hydric Resources, Law number. 9.433/97. This adaptation was possible starting from the understanding and identification of the hydrographic structure of the territory of RMB that, associated to the administration instruments adopted by the referred Law, it resulted in institutional and technical instruments that use of the metropolitan hydrographic basins as strategic units of planning and administration and for the use of principles of democratic participation in the solution of the problems of interest of the municipal districts of that area.
Palavras-chave: Região metropolitana de Belém
Gestão metropolitana
Bacias hidrográficas
Metropolitan area Belem
Metropolitan administration
Hydrographic basins
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Tecnologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:Dissertações em Engenharia Civil (Mestrado) - PPGEC/ITEC

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