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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 3-Jun-2014
metadata.dc.creator: POJO, Oneide Campos
metadata.dc.contributor.advisor1: SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos
Title: A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade
Citation: POJO, Oneide Campos. A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade. 2014. 272 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Educação.
metadata.dc.description.resumo: A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.
Abstract: The thesis entitled "A public-private partnership with the Ayrton Senna Institute and the City of Benevides/PA: among the challenges proposed and limits of reality" whose problem concerns the relationship between the guidelines issued by the partnership between Instituto Ayrton Senna (IAS) and the Municipality of Benevides (PMB), implemented through the Program Acelera Brazil and Se Liga, and interference in the municipal education policy and, consequently, the "pedagogical practice" procedure for teachers. As a central issue, set up: What are the implications of programs Acelera Brasil and Se Liga (from IAS), in the city of Benevides/PA in 2010-2012, in the context of redefining the role of the state in municipal education management and in improving the quality of education? The study aimed to analyze the implementation and development of this partnership between the IAS and the PMB, in order to understand the dynamics experienced by different individuals involved in the process, build relationships, forms of action and meaning of the partnership for the municipality. With this perspective we analyze the structural crisis of capital and the emergence of the "third sector" as central to understanding the reforms that followed, mainly from the 1990s. Works to the theme of public-private partnerships with IAS from three angles: management, autonomy and quality of education, addressed in its particulars throughout the text. The theoretical and methodological fundamentation was based on historical and dialectical materialism, assuming the studies and analyzes in that perspective and defended the theoretical and political importance of understanding this phenomenon of public- private partnerships in its entirety, in its materiality in public education, especially experienced for flow correction in Benevides/PA. The study is characterized by being a case study, whose privileged sources for data collection focused on semi-structured interviews with eighteen (18) education professionals who worked in the city for the duration of programs (teachers, supervisors, principals school, former secretaries of education) and in non-participant observation. From analyzes it was found that the partnership between the Municipality of Benevides and the Ayrton Senna Institute met the determinations of the MEC, aiming to reach the levels required in IDEB that beneath the coping of school failure policy, guidelines and prioritized proposals made based on management criteria to promote competition among public institutions; democratic management, although it is the rhetoric of managers, is not observed in practice undertaken by the subjects of the research objects in the Municipality, whose actions were closer to the management model advocated by IAS; that the search for the vaunted quality of education produced intensifying the work of teachers, the level of demand for results and achievement of goals, sometimes unrealistic, proposed by the partnership resulted in the education professionals involved, the impossibility of experiences democratic management and quality socially relevant.
metadata.dc.description.resume: La thèse "Un partenariat public/privé entre l'Institut Ayrton Senna et la ville de Benevides/PA: parmi les défis (pro)posés et les limites de la réalité", dont le problème concerne la relation entre les lignes directrices émises par le partenariat entre l’Institut Ayrton Senna (IAS) et la municipalité de Benevides (PMB) mises en oeuvre à travers le Programme Accélère, Brésil (Acelera Brasil) et Se Liga, et l'ingérence dans la politique d'éducation municipale et, par conséquent, dans la «pratique pédagogique» des enseignants. Comme une question centrale, on peut demander: Quelles sont les implications des Programmes Accélère Brésil et Se Liga (IAS) à la ville de Benevides/PA en 2010-2012, au contexte de la redéfinition du rôle de l'État dans l'administration scolaire et municipale, dans l'amélioration de la qualité de l'éducation? L'étude a visé à analyser la mise en oeuvre et le développement de ce partenariat entre l'IAS et le PMB, afin de comprendre la dynamique vécue par des différentes personnes impliquées dans le processus, les relations construites, ses formes d'actions et le sens du partenariat pour la municipalité. À partir de cette perspective, nous analysons la crise structurelle du capital et l'émergence de la «troisième secteur» comme essentielle pour comprendre les réformes qui se sont passées, principalement dans les années 1990. On s’attaque au thème des partenariats publics/privés avec l’IAS à partir de trois angles: la gestion, l'autonomie et la qualité de l'éducation, abordées avec leurs particularités dans le texte. Le fondement théorique et méthodologique a été basé sur le matérialisme dialectique et historique, en supposant les études et analyses de ce point de vue; et a défendu l'importance théorique et politique de la compréhension de ce phénomène des partenariats publics/privés avec son ensemble, avec sa matérialité à l'enseignement public, surtout lesquels de correction d'écoulement à Benevides/PA. L'étude se caractérise par une étude de cas, dont les sources privilégiés pour la collecte de données sont basés sur l’observation non-participante et des entretiens semi-structurés avec dix-huit (18) professionnels de l'éducation qui ont travaillé à la ville pendant la durée des programmes (enseignants, surveillants, directeurs, ex-secrétaires de l'éducation). Les analyses ont constaté que: le partenariat entre la municipalité de Benevides et l’Institut Ayrton Senna a rencontré les déterminations de MEC, visant à atteindre les niveaux requis par l’IDEB que, sous-jacents à la politique d’échec scolaire, ont priorisé des orientations et des propositions effectuées en fonction de critères de gestion pour promouvoir la concurrence entre les institutions publiques; la gestion démocratique, même si elle constitue la rhétorique de gestionnaires, n'est pas respectée dans la pratique des sujets des de cette recherche à la municipalité , dont les actions étaient plus proches du modèle préconisé défendu par l’IAS. On a constaté aussi que la cherche de la qualité de l'éducation a produit l’intensification du travail des enseignants, dont le niveau d’exigence pour des résultats et l'atteinte des objectifs, parfois irréalistes, (pro)posés par le partenariat, ont entraîné aux professionnels de l'éducation concernés l'impossibilité d'expériences à la gestion démocratique et à la qualité socialement pertinente.
Keywords: Educação e Estado
Política e Educação
Parceria público-privada
Gestão escolar
Benevides - PA
Pará - Estado
Amazônia brasileira
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
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