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Type: Artigo de Periódico
Issue Date: Dec-2014
Authors: ÁLVARES, Maria Luzia Miranda
Title: Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira - quem vota? quem se candidata?
Other Titles: Between Voters and Eligible Candidates: Women and The Making of The Electorate in Brazilian Democracy - Who Votes? Who is a Candidate?
Citation: ALVARES, Maria Luzia Miranda. Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira - quem vota? quem se candidata?. Cadernos Pagu, Campinas, n. 43, p. 119-167, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332014000200119&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 26 maio 2017. <http://dx.doi.org/10.1590/0104-8333201400430119>.
Resumo: Este artigo examina a formação do eleitorado brasileiro nas constituições, nas leis eleitorais e numa literatura histórica específica, observando o tratamento dado aos/às cidadãos/ãs brasileiros/as como eleitores e elegíveis e a formação estatutária do filiado partidário. Nessa abordagem afloram as formas de exclusão e inclusão a que foram submetidas as mulheres brasileiras, quais estratégias elas usaram para transpor a discriminação contida nas leis e suas conquistas de cidadania política, abrindo espaço pela exigência à educação formal, pela diversidade da carreira profissional e pela revisão do Código Civil. Gradualmente, os obstáculos à participação política das brasileiras foram cassados, com as denúncias dos movimentos feministas e das mulheres letradas que exigiam a reformulação das leis e a garantia constitucional dos seus direitos. O autoritarismo e a democracia alternaram-se nos anos republicanos brasileiros, dando margem a surtos de mudanças - registradas pelas regras eleitorais que passaram a qualificar as brasileiras com o estatuto de eleitoras e elegíveis. Foram utilizadas fontes primárias (constituições, códigos eleitorais e os estatutos atuais dos partidos) e secundárias, para avaliar o desenvolvimento da cidadania política (ativa e passiva), a formação do eleitorado (ser eleitor e elegível), do candidato sem vínculo partidário (Império) e no interior dos partidos (filiações), com a implantação da República.
Abstract: This proposal examines the making of the Brazilian electorate through analysis of the country's constitutions and electoral laws, as well as a specific historical literature, noting how Brazilian citizens - women and men - are considered as voters and as eligible persons, as well as the legal training related to party affiliation. This approach sheds light on forms of exclusion and inclusion that affect Brazilian women, women's strategies in overcoming legal discrimination, and the political achievements that paved the way to access to formal education, to diverse careers and to the revision of the Civil Code. Gradually, the barriers to women's political participation were removed, following the complaints of feminist movements and literate women who agitated for legal reforms and for the constitutional guarantee of their rights. Authoritarianism and democracy alternated during the republican years, giving rise to changes in Brazil's electoral rules which recognized the status of women as voters and as eligible for office. Primary (constitutions, electoral codes and the statutes of the current parties) and secondary sources were used to evaluate the development of political citizenship (active and passive), the making of the electorate (right to vote and to be a candidate), of candidates with no party ties (during the Empire) and within the parties (affiliations) after the founding of the Republic.
Keywords: Eleitores
Sistema político
Democracia
Mulheres eleitoras
Participação política
Mulheres na política
Legitimidade política
metadata.dc.relation.ispartof: Cadernos Pagu
ISSN: 1809-4449
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Appears in Collections:Artigos Científicos - FACS/IFCH

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