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Type: Artigo de Periódico
Issue Date: 3-Dec-2018
Authors: LIMA, José Júlio Ferreira
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
ABREU, Paula Vanessa Luz de
metadata.dc.description.affiliation: UFPA/ITEC
Title: Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX
Other Titles: Enfhyteusis, land demarcation and land alignment: the performance of Belém’s City Council in urban configuration and land management during the 19th century
Citation: ABREU, Paula Vanessa Luz de; LIMA, José Júlio Ferreira; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX. Anais do Museu Paulista: história e cultura material, São Paulo, v. 26, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10865. Acesso em:.
Resumo: O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belém no século XIX. Para compreender as ações espaciais empreendidas pela Câmara, parte-se do estudo de três instrumentos: o aforamento, que constituía a principal forma de transmissão de terra utilizada pela Câmara Municipal; o alinhamento, relacionado com a definição de vias e limites público-privado; e a arrumação, referente à demarcação das terras aforadas. Foram investigados os documentos fundiários originais que registram as ações de aforamento, alinhamento e arrumação realizadas pela Câmara ao longo da Estrada de Bragança, principal eixo de expansão da cidade nos oitocentos. A partir da espacialização gráfica das informações contidas nos documentos fundiários e da pesquisa em periódicos locais, foi possível verificar que a Câmara atuou pioneiramente como agente loteador, com um projeto sistemático de partilha da terra. Esta discussão contribui para a compreensão do papel estruturador do poder local na definição e alteração da morfologia urbana e para um novo entendimento do Plano de Expansão de Belém, classificando-o não apenas como um projeto estatal de ordenamento e embelezamento urbano, mas como produto da transição político-fundiária que marca o século XIX.
Abstract: The paper examines the morphological transformation of the city of Belém, influenced by the new land regime inaugurated by the Land Law of 1850 and by the growth of state urban planning. We investigate the actions of the City Council in the urban land tenure and the implementation of an Expansion Plan for Belém in the 19th century. In order to understand the spatial actions undertaken by the City Council, we started from the study of three instruments: emphyteusis, the main form of land transfer used by the City Council; alignment, related to the public-private boundaries and streets definitions; and land demarcation. We investigated the original land documents that record the emphyteusis, alignment and land demarcation carried out by the City Council along the Bragança Road, the main axis of city expansion in the 19th century. From the graphic spatialization of the information contained in these documents and the research in local newspapers, it was possible to verify that the City Council acted as a pioneer state agent, through a systematized land subdivision project. The discussion contributes to the comprehension of the structuring role of the local power in the definition and change of urban morphology and to a new understanding of the Belém Expansion Plan, classifying it as not only a urban beautification project, but as a product of the political-land tenure transition that marks the nineteenth century.
Keywords: Morfologia urbana
Aforamento
Alinhamento
Loteamento
Câmara Municipal
Plano de Expansão de Belém
metadata.dc.relation.ispartof: Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material
ISSN: 1982-0267
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-47142018000100419&lng=pt&nrm=iso
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02672018v26e29
Appears in Collections:Artigos Científicos - ITEC

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