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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 29-Aug-2017
metadata.dc.creator: OLIVEIRA, Aricarla Batista de
metadata.dc.description.affiliation: Prefeitura Municipal de Tucuruí
metadata.dc.contributor.advisor1: SANTANA, Joana Valente
Title: Impactos socioeconômicos nas estratégias de sobrevivência das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN)
metadata.dc.description.sponsorship: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Citation: OLIVEIRA, Aricarla Batista de. Impactos socioeconômicos nas estratégias de sobrevivência das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN). Orientadora: Joana Valente Santana. 2017. 236 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11259. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Este estudo busca analisar os impactos socioeconômicos na vida das famílias reassentadas no Residencial Antônio Vinagre pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), na cidade de Belém-PA. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético para a investigação do fenômeno, tendo como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na produção de moradias precárias para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. Com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem a lógica de produção de cidades enfocando o processo de remoção de assentamentos precários no Brasil ao longo da história da política urbana habitacional. A pesquisa documental constitui-se das leituras e análises de documentos do PROMABEN, disponibilizados pela Prefeitura de Belém e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o intuito de verificar as informações acerca da intervenção urbana, bem como, as novas orientações e/ou normas técnicas para o reassentamento de famílias. Para a coleta de dados, contou-se com a aplicação de formulário estruturado com as variáveis: perfil do morador; trabalho e renda; situação de moradia; situação de serviços públicos; participação política e percepção do morador. A pesquisa de campo, realizada no segundo semestre de 2016, alcançou 52 (cinquenta e dois) moradores reassentados para o Conjunto Residencial Comandante Cabano Antônio Vinagre, correspondendo a 49,52% do total de famílias reassentadas para o Residencial, até a data da pesquisa. As análises apontam para as precárias condições de moradias populares constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, que historicamente, são alvos de experiências urbanísticas de cunho sanitarista, que priorizam a infraestrutura física do espaço, em detrimento das condições de reprodução social das famílias removidas. Diante disso, os resultados desta dissertação evidenciam que o reassentamento de famílias para o Residencial Antônio Vinagre, realizado pelo PROMABEN, provocou a desarticulação nas estratégias de sobrevivência dos moradores. Isto é, o reassentamento não alterou a condição de subalternidade do morador trabalhador, isso porque a produção e uso da cidade condiz diretamente com a divisão social do trabalho no espaço. Logo, apenas a alteração do lugar de moradia dos trabalhadores não altera sua condição de sobrevivência enquanto classe trabalhadora, pois as condições de renda permanecem as mesmas da área anterior ou chegam a piorar, e os moradores não conseguem utilizar, no novo espaço residencial, as mesmas estratégias de sobrevivência que usavam no assentamento precário, neste caso na baixada.
Abstract: This study aims to analyze the socioeconomic impacts on the lives of families resettled at the Residencial Antônio Vinagre by the Estrada Nova Basin Sanitation Program (PROMABEN), in the city of Belém-PA. The research was developed based on the dialectical method for the investigation of the phenomenon, having as methodological procedures: bibliographical survey, documentary and field research. The study is based on theoretical references on the production of the capitalist city and the inequality of appropriation of the urban land, processes that directly impact on the production of precarious housing for the fractions of the Brazilian working class that can not access the private housing market , given the price formation mechanisms of urbanized land. With this in mind, in the bibliographical survey, classical and contemporary authors discuss the logic of city production focusing on the process of removing precarious settlements in Brazil throughout the history of urban housing policy. The documentary research consists of the readings and analysis of PROMABEN documents, made available by the Municipality of Belém and the IDB, in order to verify the information about the urban intervention, as well as the new guidelines and / or technical norms for resettlement of families. For the data collection, the application of a structured form with the following variables was used: profile of the resident; work and income; housing situation; situation of public services; political participation and the perception of the resident. Field research, carried out in the second half of 2016, reached 52 (fifty-two) resettled residents for the Comandante Cabano Antônio Vinagre Residential Complex, corresponding to 49,52% of the total families resettled to the Residential until the date of the survey. The analyzes point to the precarious conditions of popular housing constituted in unhealthy and inadequate areas, such as slums, favelas, and, in the case of Belém, the lowlands, which historically are the targets of sanitary urbanistic experiences that prioritize the infrastructure space, to the detriment of the conditions of social reproduction of the families removed. Therefore, the results of this dissertation show that the resettlement of families to the Residencial Antônio Vinagre, carried out by PROMABEN, provoked the disarticulation of the residents' survival strategies. That is, resettlement did not alter the subaltern condition of the working dweller, because the production and use of the city directly corresponds to the social division of labor in space. Therefore, only the change of the place of residence of the workers does not change their survival condition as a working class, because the income conditions remain the same as in the previous area or even worse, and the residents are not able to use in the new residential space the survival strategies they used in precarious settlements, in this case in the lowlands.
Keywords: Habitação popular - Belém (PA)
Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN) - Belém (PA)
Habitação - Condições econômicas - Belém (PA)
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS NA AMAZÔNIA
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA HABITACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: http://ppgss.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20ARICARLA.pdf
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