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Tipo: Artigo de Periódico
Data do documento: Ago-2021
Autor(es): SOARES, Leonardo Barros
COSTA, Catarina Chaves
FONSECA, Marina de Barros
COSTA, Victor Amaral
Afiliação do(s) Autor(es): SOARES, L. B.; COSTA, C. C. Universidade Federal do Pará
Título: Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura
Título(s) alternativo(s): Explanatory factors of indigenous land demarcations: a literature review
Facteurs explicatifs des démarcations territoires indigènes : une revue de la littérature
Agência de fomento: 
Citar como: SOARES, Leonardo Barros et al. Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, online, v. 96, p. 1-24, ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.17666/bib9601/2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/13787. Acesso em:.
Resumo: O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é pouco conhecido em seus meandros e fatores explicativos. O presente artigo realiza uma ampla revisão de literatura sobre o tema das demarcações territoriais indígenas no Brasil visando elencar as principais variáveis explicativas do fenômeno demarcatório apresentadas pelos estudos analisados. Concluímos que: 1) os processos de demarcação de terras indígenas são multifatoriais e complexos; 2) a mobilização dos povos indígenas e a judicialização dos processos demarcatórios são elementos-chave para compreender suas chances de conclusão e o tempo levado para tal; 3) os elementos políticos têm maior peso na explicação dos fenômenos estudados do que os processuais, econômicos e contextuais.
Abstract: The intricacies and explanatory factors underlying the demarcation of indigenous lands are still little known. In this sense, this article aims to list the main explanatory variables of the demarcation phenomenon based on a wide review of the available literature on the topic of demarcation of indigenous lands in Brazil. We concluded that 1. such demarcation processes are multifactorial and complex; 2. mobilization of indigenous peoples and judicialization of demarcation processes are key to understand their chances of completion and the time taken to do so; and 3. when compared to procedural, economic, and contextual factors, political factors have a greater weight in explaining the studied phenomena.
Résumé: Le processus de démarcation est cependant peu connu dans ses subtilités et ses facteurs explicatifs. Cet article mène une vaste revue de la littérature sur le thème des démarcations territoriales indigènes au Brésil a fin de répertorier les principales variables explicatives du phénomène de démarcation présentées par les études analysées. Nous concluons que : 1. Les processus de démarcation territoriales indigènes sont multifactoriels et complexes ; 2. La mobilisation des peuples indigènes et la judiciarisation des processus de démarcation sont des éléments clés pour comprendre leurs chances d’achèvement et le temps nécessaire pour y parvenir ; 3. Les éléments politiques ont plus de poids pour expliquer les phénomènes étudiés que les éléments procéduraux, économiques et contextuels.
Palavras-chave: Terras indígenas
Demarcação
Fatores explicativos
Ciência política
Indigenous lands
Demarcation
Explaining factors
Political science
Título do Periódico: BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais
ISSN: 2317-6644
País: Brasil
Instituição: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
Sigla da Instituição: ANPOC
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: https://anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-96
Identificador DOI: 10.17666/bib9601/2021
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