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Tipo: Dissertação
Data do documento: 22-Jun-2021
Autor(es): BARROS, Paulo Antônio Martins Pereira
Afiliação do(s) Autor(es): SEMAS/PA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Primeiro(a) Orientador(a): SILVA, Fábio Carlos da
Título: O Processo de municipalização da gestão ambiental em municípios do sudeste do Pará: desafios, estratégias e benéficos para a Gestão Pública Municipal
Citar como: BARROS, Paulo Antônio Martins Pereira. O processo de municipalização da gestão ambiental em municípios do sudeste do Pará: desafios, estratégias e benéficos para a Gestão Pública Municipal. Orientador: Fábio Carlos da Silva. 2021. 170 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14035. Acesso em:.
Resumo: O estado do Pará, atualmente, executa uma intensa política descentralização de sua gestão ambiental, outorgando responsabilidades e competências, outrora centralizadas na mão do poder estadual, aos municípios paraenses. É fato notório, que a esfera municipal historicamente sempre sofreu com falta de boas estruturas de trabalho, deficiências gerenciais, influências políticas e ausência de capital humano capacitado para atendimento das demandas locais. Diante disso, este estudo objetivou analisar a capacidade institucional da gestão ambiental nos municípios de Marabá, Redenção e Parauapebas, a partir da análise das vertentes da infraestrutura, recursos humanos, gestão financeira e gestão cooperativa, descrevendo assim o atual momento da municipalização da gestão ambiental nos referidos municípios e o seu desempenho atual. O levantamento das principais teorias ambientais bem como os alicerces jurídicos legais da área do meio ambiente foram realizados por meio da análise documental e do arcabouço legal. Considerando que a gestão ambiental municipalizada é um compromisso federativo, pois o município está inserido em um sistema de gestão compartilhada e descentralizada com a União, os Estados e o Distrito Federal, utilizou se também aportes teóricos da descentralização das políticas públicas em sua dimensão social. A metodologia empregada nesta dissertação utilizou-se de questionário aplicados aos gestores locais, abrangendo temas de 5 variáveis (legislação vigente, infraestrutura básica, recursos humanos, participação social e gestão financeira) que perpassam pelos segmentos estruturais, financeiros e cooperativos, que somados formam o conceito de capacidade institucional. Após o levantamento de tais informações, foi realizada uma análise individualizada de cada município objeto deste estudo, apresentando de forma direta e holística, um retrato de cada secretaria municipal de meio ambiente no que tange as vertentes operacional, organizacional e institucional. Seguindo na análise, foi realizada então um estudo comparativo e integrado das três secretarias de meio ambiente escolhidas, como forma a apresentar ao leitor quais os pontos fortes e fracos, desafios, estratégias, dificuldades e benefícios que a gestão ambiental trás consigo no momento em que o município assume sua titularidade. Com tal percepção e analisando os resultados, este estudo encontrou certas deficiências expostas na gestão ambiental municipalizada e como forma de erradicá-las ou suavizar seus efeitos nocivos, apresentou propostas de diretrizes para otimizar a municipalização da gestão ambiental no Estado do Pará
Abstract: The state of Pará, currently, carries out an intense policy of decentralizing its environmental management, granting responsibilities and competences, once centralized in the hands of state power, to the municipalities of Pará. It is a notorious fact that the municipal sphere has historically always suffered from a lack of good work structures, managerial deficiencies, political influences and the lack of trained human capital to meet local demands. Therefore, this study aimed to analyze the institutional capacity of environmental management in the municipalities of Marabá, Redenção and Parauapebas, from the analysis of the aspects of infrastructure, human resources, financial management and cooperative management, thus describing the current moment of municipalization of environmental management in these municipalities and their current performance. The survey of the main environmental theories as well as the legal legal foundations in the area of the environment were carried out through documentary analysis and the legal framework. Considering that municipalized environmental management is a federative commitment, since the municipality is inserted in a shared and decentralized management system with the Union, the States and the Federal District, theoretical contributions of the decentralization of public policies in their social dimension were also used . The methodology used in this dissertation used a questionnaire applied to local managers, covering themes of 5 variables (current legislation, basic infrastructure, human resources, social participation and financial management) that run through the structural, financial and cooperative segments, which together form the institutional capacity concept. After collecting such information, an individual analysis of each municipality object of this study was carried out, presenting, in a direct and holistic way, a portrait of each municipal environment secretariat in terms of operational, organizational and institutional aspects. Following the analysis, a comparative and integrated study of the three chosen environmental departments was then carried out, as a way of presenting the reader with the strengths and weaknesses, challenges, strategies, difficulties and benefits that environmental management brings with it at the moment when the municipality assumes its ownership. With this perception and analyzing the results, this study found certain deficiencies exposed in the municipalized environmental management and as a way to eradicate them or mitigate their harmful effects, presented proposals for guidelines to optimize the municipalization of environmental management in the State of Pará
Palavras-chave: Gestão ambiental
Descentralização
Municipalização
Capacidade institucional
Environmental management
Decentralization
Municipalization
Institutional capacity
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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