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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/14839
Tipo: | Dissertação |
Data do documento: | 29-Out-2020 |
Autor(es): | OLIVEIRA, Letícia Sales da Costa |
Primeiro(a) Orientador(a): | PORRO, Roberto |
Título: | “Saiu o dinheiro do coco?”: Avaliação de processo da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para a amêndoa do babaçu no Médio Mearim, Maranhão |
Citar como: | OLIVEIRA, Letícia Sales da Costa. “Saiu o dinheiro do coco?”: Avaliação de processo da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para a amêndoa do babaçu no Médio Mearim, Maranhão. Orientador: Roberto Porro, 2020. 308 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: . Acesso em:. |
Resumo: | O objetivo central desta dissertação foi avaliar a eficácia da implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e seus efeitos na organização social das quebradeiras de coco babaçu no Médio Mearim, Maranhão, onde ocorre cerca de um terço da produção nacional de amêndoas. Passada uma década da criação da política pública, os atores sociais engajados no extrativismo demandam estudos sobre a eficácia de sua implementação. No período 2009-2018, 48% dos recursos da PGPM-Bio foram destinados para amêndoas de babaçu. A metodologia de pesquisa-ação proporcionou o envolvimento de instituições de representação e assessoria e a manifestação dos sujeitos sociais locais sobre os cenários de implementação da PGPM-Bio. A necessidade do envolvimento daqueles que viabilizam o acesso das quebradeiras de coco à PGPM-Bio (agentes mediadores) e das beneficiárias diretas levou à adoção de ferramentas participativas de fácil compreensão e assimilação. Os resultados obtidos incluem a identificação e análise da atuação de oito categorias de agentes mediadores, vinculados a organizações formais (sindicato, associação, cooperativa, Miqcb, órgãos governamentais) ou não (grupo informal, despachante autônomo, comerciante), sendo selecionadas 14 iniciativas em 10 municípios. As informações qualitativas a partir das experiências vividas pelos agentes mediadores receberam tratamento quantitativo por meio do gráfico radar de competência. Mais de 240 quebradeiras de coco babaçu beneficiárias participaram das atividades coletivas e narraram suas percepções sobre o efeito do acesso à subvenção econômica, no período de 2016 a 2018. As informações quantitativas foram analisadas a partir do gráfico radar comunitário. A triangulação das informações destacou potencialidades e limitações da política, dos agentes mediadores, e das organizações sociais envolvidas. Os resultados destacam a amplitude do acesso ao recurso e a heterogeneidade quanto às formas de apropriação, autonomia decisória e estratégias gerenciais. A avaliação evidenciou que as iniciativas conduzidas por Sindicatos de Trabalhadores Rurais apresentaram maior grau de eficácia, contrastando com aquelas de grupos informais, da cooperativa e despachante autônomo, que resultaram menos eficazes e demandam esforços adicionais. A pesquisa contribuiu para a estratégia organizativa dos grupos, que passaram a pensar e agir em redes de apoio e parceria, por meio da Comissão da PGPM-Bio no Médio Mearim. |
Abstract: | The main objective of this dissertation was to evaluate the effectiveness of the implementation of the Minimum Price Guarantee Policy for Sociobiodiversity Products (PGPM-Bio) and its effects on the social organization of babassu coconut breakers in the Médio Mearim, Maranhão, where about one third of the national production of almonds occur. A decade after the public policy’s creation, social actors engaged in extractivism demand studies on the effectiveness of its implementation. In the 2009-2018 period, 48% of PGPM-Bio's resources were channeled for babassu almonds. The action research methodology provided the involvement of representation and advisory institutions and the manifestation of local social subjects on the implementation scenarios of PGPM-Bio. The need for the involvement of direct beneficiaries and those who make the access to PGPM-Bio viable for babassu-nut breakers (mediating agents) led to the adoption of participatory tools that are easy to understand and implement. The results obtained include the identification and analysis of the performance of eight mediating agents’ categories, either linked to formal organizations (union, association, cooperative, Miqcb, government agencies) or not (informal group, independent dispatcher, trader), with 14 initiatives selected in 10 municipalities. Qualitative information from the experiences expressed by mediating agents received quantitative treatment through competence radar charts. More than 240 beneficiary babassu-nut breakers participated in collective activities and narrated their perceptions about the effect of the access to the economic subsidy, in the 2016 to 2018 period. Quantitative information was analyzed using community radar charts. The triangulation of information highlighted the potential and limitations of the policy, mediating agents, and social organizations involved. Results highlight the breadth of access to the resource and the heterogeneity of the forms of appropriation, decision-making autonomy and management strategies. The evaluation showed that initiatives carried out by Rural Workers' Unions were more effective, in contrast to those of informal groups, the cooperative and independent dispatcher, which were less effective and demand additional efforts. The research contributed to the groups’ organizational strategy, as they started to think and act through support and partnership networks, and formed the PGPM-Bio Commission in the Médio Mearim. |
Palavras-chave: | Extrativismo Implementação de políticas públicas Indicadores de eficácia Pesquisa ação Povos e comunidades tradicionais Extractivism Implementation of public policies Indicators of effectiveness Action research Traditional peoples and communities Trabalhadoras rurais - Maranhão |
Área de Concentração: | AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Linha de Pesquisa: | DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
Sigla da Instituição: | UFPA EMBRAPA |
Instituto: | Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Fonte: | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Dissertações em Agriculturas Amazônicas (Mestrado) - PPGAA/INEAF |
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