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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15018
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 4-Jun-2021 |
Autor(es): | SILVA, Ana Cristina Rocha |
Afiliação do(s) Autor(es): | UNIFAP - Universidade Federal do Amapá |
Primeiro(a) Orientador(a): | SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes |
Título: | Gestão compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real |
Agência de fomento: | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
Citar como: | SILVA, Ana Cristina Rocha. Gestão compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real. Orientadora: Ligia Terezinha Lopes Simonian. 2021. 490 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15018. Acesso em:. |
Resumo: | Esta tese apresenta a ampliação conceitual do termo patrimônio cultural trazida pela Constituição Federal de 1988. Feito isso, contextualiza os reflexos dessa ampliação na política preservacionista do Brasil, a partir do século XXI. Ao recepcionar a ampla compreensão de patrimônio cultural defendida pela CF/1988, a nova política de preservação busca o rompimento do paradigma tradiconalista, de modo a permitir o protagonismo da sociedade civil na gestão do patrimônio cultural. Assim, vislumbra garantir o acesso e usufruto dos bens culturais a todos, bem como viabilizar o exercício da cidadania e a sustentabilidade de populações locais. Classificado como patrimônio cultural pelo artigo 216 da CF/1988, os bens arqueológicos estão contidos nesse conjunto de desafios. Ao ter-se em vista essas transformações paradigmáticas, o estudo aqui apresentado buscou compreender como o alargamento semântico do termo patrimônio cultural e a (re)orientação da política cultural nacional vêm se desprendendo do campo discursivo e transformando-se em práticas democráticas e emancipadoras na gestão dos bens arqueológicos, na Amazônia. O estudo objetiva analisar o processo de inclusão de populações locais na gestão do patrimônio arqueológico, nos estados do Amapá e Pará, de modo a entender a atuação do poder público para o fomento e apropriação dos bens culturais, com foco nos pilares da sustentabilidade. Metodologiacamente, a pesquisa se desenvolveu a partir da interação entre os métodos etnográfico e qualitativo. Os resultados apontam para a posição periférica da sociedade na gestão do patrimônio arqueológico. Com uma gênese vinculada a um projeto modernista, a política patrimonial nacional alicerçou-se em uma visão ocidental do mundo e consolidou uma prática centrada na presevação de monumentos. Assim, epistemologias e processos culturais dissonantes são desqualificados pelas estratégias de gestão. Na Amazônia, essa prática ignora os múltiplos modos de apreensão do patrimônio arqueológico, por parte de populações locais. Ademais, conhecimentos e epistemologias locais são negligenciados pelo amplo aparato legal formado em torno do patrimônio arqueológico. Por tais motivos, na região, a política oficial de preservação, a legislação de proteção e a realidade das populações locais se chocam e dificultam a efetivação das diretrizes que orientam a política patrimonial atual. Dito de outro modo, o oficial, o legal e o real caminham em sentidos distintos e centralizam a gestão dos recursos arqueológicos na figura do Estado e dos especialistas do patrimônio. |
Abstract: | This thesis presents the conceptual expansion of the term cultural heritage brought by the Federal Constitution of 1988. Having done this, it contextualizes the reflexes of this expansion in Brazil's preservationist policy, starting in the 21st century. By accepting the broad understanding of cultural heritage defended by CF / 1988, the new preservation policy seeks to break the traditionalist paradigm, in order to allow civil society to play a leading role in the management of cultural heritage. Thus, it aims to guarantee access to and enjoyment of cultural goods for all, as well as to enable the exercise of citizenship and the sustainability of local populations. Classified as cultural heritage by article 216 of the CF / 1988, archaeological goods are contained in this set of challenges. In view of these paradigmatic transformations, the study presented here sought to understand how the semantic extension of the term cultural heritage and the (re) orientation of national cultural policy have been detached from the discursive field and transformed into democratic and emancipatory practices in the management of archaeological assets in the Amazon. The study aims to analyze the process of inclusion of local populations in the management of archaeological heritage, in the states of Amapá and Pará, in order to understand the role of the public authorities for the promotion and appropriation of cultural goods, focusing on the pillars of sustainability. Methodologically, the research was developed from the interaction between ethnographic and qualitative methods. The results point to the peripheral position of society in the management of archaeological heritage. With a genesis linked to a modernist project, the national patrimonial policy was based on a western view of the world and consolidated a practice centered on the preservation of monuments. Thus, dissonant epistemologies and cultural processes are disqualified by management strategies. In the Amazon, this practice ignores the multiple ways of apprehending the archaeological heritage by local populations. In addition, local knowledge and epistemologies are neglected by the extensive legal apparatus formed around archaeological heritage. For these reasons, in the region, the official preservation policy, the protection legislation and the reality of the local populations clash and make it difficult to implement the guidelines that guide the current patrimonial policy. In other words, the official, the legal and the real go in different directions and centralize the management of archaeological resources in the figure of the State and the specialists of the heritage. |
Palavras-chave: | Patrimônio arqueológico Política preservacionista Gestão compartilhada Desenvolvimento Amazônia Archaeological heritage Preservationist policy Shared management Development Amazon |
Área de Concentração: | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL |
Linha de Pesquisa: | SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ARQUEOLOGIA |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte: | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA |
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