Tipo:	Dissertação
Data do documento:	28-Nov-2022
Autor(es):	OLIVEIRA, Rodrigo Lins Lima
Primeiro(a) Orientador(a):	SILVA, Sandoval Alves da
Título:	A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade
Citar como:	OLIVEIRA, Rodrigo Lins Lima. A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2023. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15560. Acesso em:.
Resumo:	O trabalho tem como objetivo aferir a validade do negócio jurídico processual que tenha como objeto as ferramentas de persecução da verdade. Trata-se de trabalho iminentemente teórico, em que são apresentadas teorias e textos normativos para, a partir do método dedutivo, determinar a validade ou não do negócio jurídico processual com tal objeto. As principais referências teóricas são: Michele Taruffo, Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Arenhart, Daniel Mitidiero e Sandoval Alves da Silva (temas “verdade” e “persecução da verdade”); Pontes de Miranda, Marcos Bernardes Mello e Pedro Henrique Nogueira (temas “fato jurídico”, “negócio jurídico” e “negócio jurídico processual”). A conclusão a que se chega é que, por existir um mandamento expresso de persecução da verdade, o negócio jurídico processual que reduz as ferramentas do magistrado para a efetivação desse mandamento é inválido, pela antijuridicidade ou ilicitude do objeto; já o negócio jurídico processual que amplia as ferramentas para a persecução da verdade precisa ser avaliado segundo o caso concreto, com ponderação entre os direitos fundamentais envolvidos no caso concreto.
Palavras-chave:	Persecução da verdade Decisão justa Negócio jurídico Jurisdição Processo
Área de Concentração:	DIREITOS HUMANOS
Linha de Pesquisa:	DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição:	UFPA
Instituto:	Instituto de Ciências Jurídicas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI:	Disponível na internet via SAGITTA
Aparece nas coleções:	Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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