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Issue DateTitleAuthor(s)Type
7-Aug-2015Liberdade de expressão: a concepção integrada de DworkinLIMA, Sávio Barreto LacerdaDissertação
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêaTese
11-Dec-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do NascimentoDissertação
29-Jun-2015Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do ParáALAMAR, Edgar MoreiraDissertação
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de OliveiraDissertação
29-May-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da SilvaDissertação
27-Aug-2015O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisDESSIMONI, Carla Sodré da MotaDissertação
30-Mar-2015Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosSILVA, Douglas Tarcisio Reis daDissertação
12-May-2015Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentaisAMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de SousaDissertação
2014Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMSSEFER, Tiago NasserDissertação