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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
14-nov-2017La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O LiberalPERDOMO, Fernando Iván Ruiz
2013Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileiraBRITO, Paulo Juaci de Almeida
27-oct-2015Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalSANTANA, Raimundo Rodrigues
18-abr-2013O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoralSALES, José Edvaldo Pereira
16-jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
21-dic-2016A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalOLIVEIRA, Jesus Vieira de
29-may-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da Silva
2011Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald DworkinHOMCI, Arthur Laércio
22-may-2018Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalSILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
3-may-2017As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?GOUVEIA FILHO, Eduardo Correia