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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane MagalhãesTese
19-Mai-2010Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinarFERNANDES, Rosani de FatimaDissertação
1997Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradiaPEREIRA, Luiz Otávio CorrêaDissertação
19-Ago-2014O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de BelémPINHEIRO, Francilei Maria ContenteDissertação
14-Ago-2015A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociaisSILVA, Sandoval Alves daTese
25-Set-2015Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventivaVELOSO, Marcelene Dias da PazDissertação
17-Abr-2015Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitosALEIXO, Mariah TorresDissertação
2001A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacionalBITAR, Murilo do ValeDissertação
2009O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do ParáABDORAL, Eliceli CostaDissertação
2011Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald DworkinHOMCI, Arthur LaércioDissertação

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