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19-Aug-2014O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de BelémPINHEIRO, Francilei Maria Contente
19-May-2010Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinarFERNANDES, Rosani de Fatima
1997Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradiaPEREIRA, Luiz Otávio Corrêa
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane Magalhães
2010Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalhoBATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
30-Mar-2015Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosSILVA, Douglas Tarcisio Reis da
27-Nov-2015A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletidaSILVA, José Adaumir Arruda da
29-Jun-2015Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do ParáALAMAR, Edgar Moreira
13-Aug-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede da
1-Jul-2010Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e GadamerAROUCK, João Henrique Vasconcelos

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