Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/9654
metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 5-Oct-2016
metadata.dc.creator: SILVA, Andréa Ferreira Lima da
metadata.dc.contributor.advisor1: MATHIS, Adriana de Azevedo
Title: As políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador e a (des) proteção da força de trabalho no município de Parauapebas-PA
metadata.dc.description.sponsorship: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Citation: SILVA, Andréa Ferreira Lima da. As políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador e a (des) proteção da força de trabalho no município de Parauapebas-PA. 2016. 132 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9654>. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na contemporaneidade, realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalho, bem como analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual e municipal. Trata-se de um trabalho de pesquisa que contempla a formulação e execução das ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador; e os Beneficiários, representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas públicas no município de Parauapebas. Com base no método crítico-dialético, foi possível realizar o “caminho de volta” e compreender as nuances da conjuntura desfavorável para as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa, que buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador, encontrou mais dados sobre a intensificação da exploração e controle da força de trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de ParauapebasPA, apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção, permanece desprotegida em todos os aspectos que a cerca, em especial, na segurança e saúde do trabalhador.
Abstract: This study aimed to analyze the implementation and operation of public policies for worker safety and health in the municipality of Parauapebas-PA. Therefore, the research sought to study the global and national economic policy environment in the contemporary world; perform historical review of the National Policy Institution of Occupational Health and Working (PNSTT) and the National Policy on Safety and Health work and analyze the actions and policy interventions at national, state and municipal level. Developed a research work contemplating the formulation and implementation of actions on workers' health, considering the makers represented in the survey by the ILO member company Vale S / A and trade unions; the Enforcers, represented by managers and employees of the security services and health of workers and beneficiaries, represented by the mining workers. The phenomenon studied showed permeated with contradictions and social determinations and could not be considered only within the limits of public policy for worker safety and health, it became necessary to analyze other social elements, which directly and indirectly determine the dynamics public policy in the municipality of Parauapebas. Through the critical-dialectical method it was possible to carry out the "way back" and understand the nuances of the unfavorable environment for public policy safety and occupational health in the Region. It points out that the ineffectiveness of these policies is determined by economic policy conditions in Brazil, but also by the local environment, where we observe the extension of the "industrial reserve army", the preference for Health Insurance, the (un) social control in health worker and neo-corporatist role of the unions. Contradictorily, the survey that sought information on the implementation of public policies for worker safety and health found more data on intensification of exploitation and control of labor power than promoting the health of these workers. Given the results revealed by the research work, it is concluded that the labor force in the municipality of Parauapebas-PA, despite the existence of legal framework and apparatus of public policy protection remains unprotected in all aspects of the fence, in special, safety and occupational health.
Keywords: Segurança do trabalho - Parauapebas (PA)
Prevenção de acidentes - Parauapebas (PA) - Condições sociais
Política pública
Saúde do trabalho
Força de trabalho
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS NA AMAZÔNIA
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO TRABALHO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertacao_PoliticasPublicasSeguranca.pdf2,91 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons