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Tipo: Dissertação
Data do documento: 27-Set-2010
Autor(es): FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da
Primeiro(a) Orientador(a): SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian
Título: O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará)
Citar como: FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da. O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará). 2010. 136 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9788>. Acesso em:.
Resumo: O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Abstract: This work aimed to analyze the public intermunicipal trust as a viable instrument from the urban solid waste management in the municipalities of Tucuruí and Breu Branco in the state of Pará, by means of literature review on the topic, analysis of public trusts experiences reported in literature and semistructured interviews with representers from public trusts in Pará and technicians from State Secretariat (SEIR,SEGOV) as well as the application of the sustainability indicators in evaluation of the current urban solid waste management in the cities studied. It was observed, by the proposed methodology, that, despite the difficulties presented in the formation of a public intermunicipal trust in Pará State, such as individualism of public managers, management ability and support (judicial, technical and financial) of the State entity on the implementation of management models associated to the execution of public services of mutual interest, the instrument of public intermunicipal trust seems to be feasible for the urban solid waste management in the cities studied. It can be concluded that the associated management in urban solid waste management allows the minimization of environmental risks and impacts with the optimization of the uses of areas for its final disposal, as well as the gains in production scale with the rationalization of financial, human and technological resources, aiming to increase efficiency in the use of public resources, ability to perform public service of municipalities from Pará in urban solid waste management.
Palavras-chave: Lixo - Eliminação
Gestão ambiental
Consórcios - Pará
Área de Concentração: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS, DOMESTICOS E INDUSTRIAIS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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