Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios, Identidades e Educação - PPGCITE/Abaetetuba

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“Escolas conectadas”: o programa de inovação educação conectada no município de Moju-PA
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-12) SILVA, Cledilson Lima da; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Souza; CORDEIRO, Leonardo Zenha; FERREIRA, Simone de Lucena; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/2632651097546086; http://lattes.cnpq.br/5622931757134223; https://orcid.org/0000-0003-2474-8112; https://orcid.org/0000-0003-1636-7707
A referida pesquisa tem como objeto o Programa Inovação Educação Conectada (PIEC), o qual propõe como principal meta apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e estimular o uso pedagógico das tecnologias digitais na Educação Básica do País. O Programa foi instituído pelo Decreto 9.204 de novembro de 2017, e transformado em Políticas Públicas com a LEI Nº 14.180, DE 1º DE JULHO DE 2021. O programa propõe a criação de uma educação inovadora que desenvolva a democracia ao acesso da internet para a população, principalmente, de baixa renda. Diante da proposta de universalizar o acesso à internet, são elaboradas diretrizes nacionais para que Estados, Municípios e Distrito Federal criem ações de inovação e uso das tecnologias nas escolas públicas. Nesse sentindo, faço o questionamento: Quais ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Moju - PA em relação ao estabelecimento e à elaboração de ambientes tecnológicos nas unidades educativas? Para assim, analisar o Programa de Inovação Educação Conectada e investigar sua Implantação e Implementação no Município de Moju. Diante desta pergunta, proponho como objetivo geral analisar o Programa de Inovação Educação Conectada no Município de Moju, desta forma conferir a organização e funcionamento dele. Para alcançar objetivo geral, desenvolvo os específicos que são: Descrever o Programa de Inovação Educação Conectada; Caracterizar as ações da Secretaria Municipal de Educação sobre o PIEC. A pesquisa tem como lócus a Secretaria de Educação do Município. Desse modo, a investigação está pautada na Metodologia Estudo de Caso, sob a luz de Nelson Pretto, Pierry, Simone Lucena e outros (as) autores (as). Foi realizado levantamento bibliográfico, documentais, decretos e Leis, que fundamentam este trabalho. E como técnica para coleta de dados usarei a Entrevista com: a Diretora de Ensino, a Secretária de Educação e a Articuladora Municipal da Política de Inovação Conectada. A partir da análise dos dados coletados, por meio das entrevistas realizadas com as entrevistadas desta pesquisa, pude confirmar pude confirmar que o município de Moju não está, em sua totalidade, recebendo o recurso do PIEC, devido as escolas não estarem com seus concelhos escolares ativos juntamente ao Programa dinheiro direto na escola (PDDE). Portanto, a pesquisa evidenciou a necessidade dos conselhos escolares para o fortalecimento da política pública de inovação educação conectada no município de Moju.
Acesso aberto (Open Access)
FORECAT: sua gênese e atuação frente às políticas públicas de educação do campo no baixo tocantins paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-09) CARDOSO, Nielson do Socorro Nunes; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342; https://orcid.org/0000-0002-8091-5213
O estudo FORECAT: sua gênese e atuação frente às políticas públicas de educação do campo no Baixo Tocantins Paraense teve como objetivo analisar o processo de gênese, de estruturação e contribuições do Fórum Regional de Educação do Campo Tocantina (FORECAT) na implementação da Educação do Campo na região do Baixo Tocantins-Pará, envolvendo sete dos onze municípios que compõem esse território. Inicialmente, fizemos uma contextualização histórica das políticas públicas no cenário da Educação do Campo, a partir de uma síntese dos marcos normativos, bem como das aproximações conceituais acerca da temática. Em seguida, discutimos o FORECAT como uma arena da sociedade civil, buscando conceituá-lo por meio de um panorama a respeito da origem, estrutura e participação do movimento social, instituições e entidades no Fórum. Da mesma forma, realizamos uma breve análise sobre a influência do FORECAT junto aos setores públicos. Trata-se de uma investigação onde o caminho metodológico a ser percorrido envolveu: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, na qual optamos pela perspectiva do Grupo Focal (formado por fundadores, membros e ex-membros do Fórum), tomando esse com espaço de coleta de informações. As análises indicam que, apesar de todos os impasses, limitações, impedimentos e entraves, o FORECAT, ainda que precise ser fortalecido, estabeleceu-se um campo de ação contínua e um projeto de superação das desigualdades estruturais e históricas na região Tocantina, pois deu visibilidade à educação do campo nessa região e também contribuiu na promoção de formas de organização dos movimentos sociais.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão democrática na perspectiva dos planos municipais de educação no Baixo Tocantins-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-12-19) SILVA, Naiara da; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; LAGARES, Rosilene; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0003-2959-5573; https://orcid.org/0000-0002-8091-5213; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055
A dissertação investiga a gestão democrática nos Planos Municipais de Educação (PMEs) da região do Baixo Tocantins, no Pará, considerando-a como princípio fundamental para a efetivação de uma educação pública, participativa e socialmente referenciada. Parte-se do pressuposto de que a gestão democrática constitui um elo entre educação e democracia, indispensável para fortalecer a cidadania e garantir inclusão social. O estudo busca compreender como os municípios de Baião, Cametá e Mocajuba incorporam os princípios da autonomia, participação e descentralização em seus PMEs. Analisa, ainda, os desafios e possibilidades para a efetivação da gestão democrática no contexto amazônico. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida com base em revisão bibliográfica e análise documental dos Planos Municipais de Educação, tendo como referência o Plano Nacional de Educação (2014–2024), especialmente a Meta 19, que trata da ampliação dos mecanismos de gestão democrática. A análise evidencia que os PMEs reafirmam a gestão democrática como diretriz, mas em diferentes níveis de efetivação: Baião apresenta maior ênfase na participação comunitária; Cametá articula experiências sociais com normatividade institucional; Mocajuba adota um modelo mais técnico-gerencial, com menor protagonismo social. Entre os principais desafios, destacam-se: fragilidade dos Conselhos Municipais e escolares, escassez de recursos, formação insuficiente de gestores e necessidade de fortalecimento das práticas coletivas de planejamento. A pesquisa conclui que a gestão democrática deve ser compreendida como princípio, processo e prática: princípio orientador da educação pública; processo sustentado por regulamentação e planejamento; e prática dependente de vontade política e engajamento social. Reforça-se que sua consolidação é um imperativo ético e político para a garantia de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada, especialmente no contexto da Amazônia tocantina.
Acesso aberto (Open Access)
Um olhar para a diversidade na educação superior: as (in)visibilidades das temáticas de gênero e sexualidade na UFPA - Campus Abaetetuba/PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-07-08) LOPES, Edineia de Sena Silva; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; SANTOS, Dayana Brunetto Carlin dos; LOBATO, Vívian da Silva; http://lattes.cnpq.br/9258243612467917; http://lattes.cnpq.br/8153247121237657; https://orcid.org/0000-0001-6538-5819
Esta dissertação justifica-se pela necessidade da visibilidade das abordagens sobre a temática da diversidade de gênero e sexualidade na universidade. A pesquisa busca responder ao seguinte problema de pesquisa: qual o olhar de discentes sobre ser LGBTQIA+ na Universidade Federal do Pará, Campus de Abaetetuba, e como esta Instituição promove ou não a visibilidade da temática da diversidade sexual e de gênero em seus cursos de graduação? Além desse aspecto, como isso impacta a vida de estudantes LGBTQIA+? Para responder a tal questionamento, o objetivo geral é: ouvir estudantes de graduação, da Universidade Federal do Pará - Campus Abaetetuba, que se reconhecem como pessoas LGBTQIA+, sobre o que significa ser LGBTQIA+ nesta instituição, abordando a presença ou ausência de processos formativos com a temática de gênero e diversidade sexual, e avaliando se esses processos formativos visibilizam ou não esses pertencimentos, além de quais impactos são produzidos nas suas vidas a partir destes processos. Já os objetivos específicos são: a) Identificar a percepção de estudantes da graduação sobre o que significa se reconhecerem como pessoas LGBTQIA+, no âmbito da UFPA - Campus Abaetetuba; b) Investigar se existem processos formativos na universidade que fomentem a visibilidade positiva de identidades, interações e relações com seus ambientes; c) Compreender como a visibilidade da temática da diversidade sexual e de gênero na universidade, ou a falta dela, impacta a vida das pessoas LGBTQIA+ matriculadas na instituição, e como essas/es discentes se observam nesse lugar. A metodologia adotada foi a qualitativa do tipo descritiva/explicativa, método que se encontra pautado na concepção dialética e faz referência ao quadro teórico do materialismo histórico. O instrumento de coleta de dados utilizado foi a observação direta intensiva e grupal, juntamente com a entrevista semiestruturada realizada por meio de grupo focal. A pesquisa teve como colaboradores três estudantes dos cursos de graduação da UFPA - Campus Abaetetuba/PA, que são pessoas da comunidade LGBTQIA+. Nossos resultados apontam a existência de apagamentos das identidades, sexualidades, dos corpos e das vozes representadas pelas pessoas LGBTQIA+, em suas lutas de reexistência, respeito, visibilidade, dignidade, liberdade para viver, e a garantia dos direitos humanos adquiridos legalmente. Vale ressaltar que esse campo investigativo foi e sempre será um grande desafio para qualquer pesquisador/a, pois trata de vidas, de histórias, de memórias, de dores, sofrimentos, violências, mas também permite vislumbrar a essência da amorosidade, da dignidade, do viver, do ser feliz, da liberdade, e principalmente fala de vidas que importam para a construção de uma sociedade justa, equitativa em sua diversidade humana. Apesar das dificuldades desse processo, observamos que as percepções delineadas pelos sujeitos indicam que a educação pode se constituir como meio de acesso e construção de perspectivas de um futuro promissor, de projeto de vida pessoal, social, acadêmico e profissional.

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