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Avaliação do Programa Municípios Verdes do governo do estado do Pará a partir de uma análise de resultados
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-05) LISBOA, Kleyton Arthur Sousa; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O objetivo deste estudo é realizar uma avaliação somativa do Programa Municípios Verdes coordenados pelo Governo do Estado do Pará. O Programa analisado trabalha com sete metas programadas que visam o controle e combate do desmatamento, a regularização fundiária, o fortalecimento da gestão ambiental municipal e ao suporte ao desenvolvimento local sustentável. Para a realização dessa pesquisa, realizaram-se duas diferentes avaliações. A primeira avaliação realizou a análise de resultados programados pelo programa por meio de dados secundários, disponíveis na plataforma pública do programa, em um documento denominado ficha completa. As análises concluíram que, em média, 44% dos municípios foram avaliados com alto nível de resultados concretizados, 41% dos municípios foram avaliados com médio nível de resultados concretizados e 15% dos municípios foram avaliados com baixo nível de resultados concretizados. A segunda avaliação realizada foi de natureza exploratória e com base em dados primários. Aplicou-se um questionário predominantemente fechado que visou analisar os resultados alcançados na perspectiva local e a relação das ações municipais com os fatores abordados pela Teoria do Desenvolvimento Endógeno. As análises concluíram que os municípios avaliados se encontram positivamente associados aos resultados esperados pelo programa e predominantemente alinhados aos fatores da Teoria do Desenvolvimento Endógeno.
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A Consolidação de assentamentos rurais federais: o caso do Projeto de Assentamento Itabocal, município de Mãe do Rio, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-09-16) SILVA, Aurimar Francisco Viana da; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
Nos projetos de assentamento rurais a consolidação é a fase derradeira de atuação do INCRA em uma área reformada e ocorre após o cumprimento de todas as ações propostas e executadas pela Autarquia, no sentido de tornar viáveis e autônomos os assentamentos no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária. Nos anos de 2001 e 2002, esse processo envolveu dez projetos de assentamento rurais federais, oriundos de desapropriação por interesse social, localizados no Nordeste Paraense, fundamento deste estudo, no qual o objeto é o Projeto de Assentamento Itabocal, situado nos Municípios de Mãe do Rio, Irituia e Capitão-Poço, no Estado do Pará. Nesse sentido procedeu-se uma verificação e análise atualizada das condições socieconômicas e ambientais, além dos serviços de demarcação topográfica, assistência técnica, créditos, e infraestrutura implantados naquele empreendimento. Valeu-se do uso de uma metodologia ancorada em um estudo de caso no projeto que se apresentou com maior extensão de área, famílias assentadas e recursos recebidos do Governo Federal, com base em uma amostra não probabilística por acessibilidade, envolvendo 100 atores, utilizando-se abordagem qualitativa e quantitativa, em uma pesquisa do tipo descritiva, com tratamento dos dados por sistemas quantitativos. Dos resultados obtidos foi possível analisar indicadores demográficos, sociais, econômicos, técnicos e capital social, e concluir que houve impedimento da inclusão socioprodutiva dos moradores da área, vez que o sistema de produção agropecuário não se viabilizou de forma isolada, e a renda dos moradores situou-se na sua maioria em até dois salários mínimos, e que para atingir esse patamar houve a necessidade de complementação monetária do Programa Bolsa Família e aposentadorias, não obstante as famílias do assentamento apresentarem-se possuidoras de bens de consumo duráveis, a exemplo de geladeira, televisor e celular. Constatou-se que a reduzida titulação dos lotes individuais não atingiu a metade dos beneficiários, e os títulos de domínio expedidos não foram quitados, impossibilitando averbação em cartório de registro de imóveis, o que viabilizou, à margem da lei, a reconcentração de lotes familiares por pessoas estranhas ao assentamento, levando à fazendeirização. Verificou-se, ainda, prejuízos ambientais de vulto pela inobservância da legislação ambiental, desde ausência de licenciamento do projeto até inexistência do Cadastro Ambiental Rural. Por fim, verificou-se que a política pública em evidência houve seu ciclo inconcluso, e como proposta, procedeu-se sugestão da reativação de ações específicas para consolidação, de fato, do projeto
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Educação e desenvolvimento humano em áreas de assentamento agroextrativista: um estudo no assentamento Ilha dos Macacos do Município de Breves-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-21) REIS, Manuelle Espíndola dos; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a efetividade das políticas públicas educacionais e o desenvolvimento humano no assentamento agroextrativista Ilha dos Macacos, no município de Breves-PA; propõe-se, ainda: identificar os aspectos econômico, social e ambiental do referido assentamento; compreender a gestão agrária em Breves; analisar as dimensões social, ambiental e econômica no Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha dos Macacos para estabelecer a relação entre educação, reforma agrária e desenvolvimento humano e analisar a efetividade das políticas públicas educacionais voltadas para o desenvolvimento humano na área de assentamento agroextrativista Ilha dos Macacos no Município de Breves-PA. A problemática central deste trabalho se constitui em investigar qual a relação entre a efetividade de políticas públicas educacionais e o desenvolvimento humano em áreas de assentamentos agroextrativistas no município de Breves-PA. Assim, o presente trabalho concluiu que a política educacional efetivada no PAE ilha dos Macacos é pouco efetiva no que se refere à promoção do desenvolvimento humano
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Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos: análise do financiamento para o setor de resíduos sólidos do município de Macapá/AP
(Universidade Federal do Pará, 2018-10-11) PORTO, Juliana Alves Lima; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
No Brasil, a competência para o gerenciamento dos resíduos sólidos é do poder público municipal, que conta com orçamento limitado que não supre a real necessidade prevista em lei quanto ao manejo ambiental destes. Nesta dissertação de mestrado, foi analisado o financiamento de políticas públicas e sua importância para a gestão ambiental de resíduos sólidos no município de Macapá/AP, no período de 2012 a 2015. Ainda, foi avaliado a gestão ambiental pública de resíduos sólidos; com levantamento de informações sobre a captação de recursos de transferências voluntárias federais para este setor; e a proposição de medidas e ações de melhoria da captação de recursos. Para o alcance dos objetivos foi estabelecido como procedimento metodológico quanto aos objetivos descritiva e exploratória, e quanto aos procedimentos técnicos - bibliográfica e documental, sendo de natureza aplicada. Foram feitas entrevistas com os gestores do setor de resíduos sólidos que demonstraram as principais deficiências e desafios da gestão de resíduos sólidos em Macapá, ainda levantamento do déficit financeiro do setor, bem como a proposição da captação de recursos federais por meio do Programa Temático do PPA/federal Resíduos Sólidos e incentivo ao programa de compostagem e coleta seletiva. Por fim, entre as medias propostas, a urgente necessidade de aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e consequentemente de Resíduos Sólidos
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Gestão de resíduos sólidos urbanos nas prefeituras municipais de Belém, Ananindeua e Marituba no período de 2015 a 2018
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-25) GOMES, Marília Gabriela Contente; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
Este estudo traz a relevância da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos implementados pelo poder executivo municipal com a finalidade do equilíbrio e da sustentabilidade do meio ambiente, e consequentemente do enfrentamento de uma das maiores problemáticas da sociedade contemporânea: o lixo. A pesquisa tem como objetivo apresentar uma análise das políticas públicas de resíduos sólidos urbanos das prefeituras municipais de Belém, Ananindeua e Marituba do período de 2015 à 2018 face a política nacional para esse fim, considerando os aspectos legais, econômico, social, ambiental e técnico operacional com vistas a contribuir com estudos para uma gestão capaz de atuar no seu tratamento. A pesquisa utilizou – se do método misto, concomitante, com coletas de dados, por meio de entrevistas e questionários semiestruturadas com suas respectivas prefeituras, catadores de materiais recicláveis que mantém relação com estas, bem como a comunidade do entorno do aterro sanitário localizado atualmente em Marituba, o qual recebe os resíduos sólidos dos municípios lócus da pesquisa. Por fim, além da agregação de conhecimento que se produz com a conclusão da pesquisa, se sugerem medidas mitigadoras e sustentáveis para a melhoria e a gestão dos resíduos sólidos, que possibilitem uma reflexão por parte da população ao considerar o consumo consciente, compartilhando responsabilidade, dos gestores, o que pode contribuir na busca de auxiliá-los na tomada de decisão e na produção de bens e serviços pelas indústrias de forma racional e com tecnologias apropriadas que respeitem a capacidade dos recursos naturais com oportunidades para atender as necessidades das gerações presentes e das futuras.
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A governança e a gestão das aquisições da Universidade Federal do Pará: caminhos para uma reestruturação
(Universidade Federal do Pará, 2017-10-18) COSTA, Francilene Cadete; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/652030605070891
A pesquisa desenvolvida destaca o tema governança e gestão das aquisições públicas. Realizando uma analise sobre as medidas de ação da Universidade Federal do Pará (UFPA), para mitigar os riscos inerentes às aquisições, com o intuito de estudar o seu potencial para propor uma reestruturação da gestão e governança da área. Para tanto, o estudo está orientado no sentido de identificar o sistema de aquisições da Universidade, verificar os riscos apontados no acórdão 1679/2015, do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo foco foi a Instituição alvo da pesquisa, e o mapeamento das ações em respostas aos apontamentos do referido acordão. A pesquisa foi caracterizada como de natureza aplicada, utilizando-se de uma abordagem majoritariamente qualitativa. Foi adotado como estratégia metodológica o estudo de caso, acompanhado de procedimentos técnicos que envolveram a pesquisa exploratória, documental e pesquisa-ação. Os dados obtidos demonstraram um esforço da gestão da UFPA em atender as recomendações e determinações do acordão do TCU. Por fim, conclui-se que as ações identificadas possuem potencial para aperfeiçoar o gerenciamento dos riscos enfrentados, resultando em uma governança aprimorada. Contudo, a efetivação desta reestruturação da governança, ainda carece de ações mais efetivas por parte da gestão.
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Percepções dos servidores sobre responsabilidade social em unidades de extensão da Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-10-19) HORTA, Luiza Cristilene da Costa; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O objetivo principal deste trabalho é identificar as percepções de servidores da Clínica de Odontologia, Clínica de Psicologia e Núcleo de Prática Jurídica ao que se refere à responsabilidade social da UFPA. Os objetivos específicos são: 1) discutir conceitualmente a responsabilidade social no setor público, 2) descrever os serviços disponibilizados pelas unidades que prestam serviços à comunidade do entorno, e 3) verificar como essas ações são percebidas e avaliadas pelos servidores, com base nas dimensões de responsabilidade socioambiental. O referencial apresenta conceitos de práticas socioambientais, concepções de responsabilidade social da ABNT NBR IS0 26000 e do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, discute a inserção da responsabilidade social na administração pública, em especial nas Universidades, considerando as contribuições destas para o desenvolvimento sustentável. A abordagem de análise é qualitativa, constituída de pesquisa bibliográfica, levantamento documental e pesquisa de campo. Os atores da pesquisa são os servidores do Núcleo de Prática Jurídica da UFPA, da Clínica de Psicologia e da Clínica de Odontologia, unidades da UFPA que disponibilizam serviços à comunidade. Foram realizadas entrevistas, orientadas por instrumental elaborado com base nas dimensões dos Indicadores de Responsabilidade Social do Instituto Ethos: visão e estratégia, governança e gestão, social e ambiental. Os resultados indicam percepções positivas dos servidores sobre responsabilidade social organizacional, ao expressarem visões gerais sobre missão, visão e valores institucionais, satisfação no trabalho e identificarem o compromisso social das ações realizadas. Algumas dificuldades relacionadas a problemas com a estrutura física e orçamentárias não comprometem a identificação dos atores entrevistados com os objetivos das Unidades e não fragilizam a imagem sobre a responsabilidade social institucional.
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Pesquisa de cultura na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará como instrumento de gestão
(Universidade Federal do Pará, 2022-05-27) BASTOS, Regina Célia Ribeiro; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O interesse das lideranças e gestores pela cultura de segurança institucional aumentou em meados do século XX, quando os estudos indicaram a possibilidade de gerenciar seus aspectos e aumentar o desempenho das organizações, frente aos avanços tecnológicos e a globalização dos recursos. Nos serviços de saúde a cultura organizacional é considerada como um indicador de qualidade da assistência prestada e da segurança do paciente. O estudo objetivou analisar e comparar a Cultura de Segurança de um hospital público, para verificar como e o quanto esta cultura se desenvolveu ao longo de 4 anos consecutivos. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa, que utilizou como estratégia a pesquisa documental. Os documentos utilizados foram os resultados disponibilizados das Pesquisa de Cultura de Segurança do Paciente, realizadas de 2016 a 2019, cujos dados são institucionais e estão armazenados na Assessoria de Gestão da Qualidade e Segurança (AGQS) do hospital referido. O resultado destas pesquisas de cultura é o produto da aplicação do questionário Hospital Survey on Patient Safety Culture (HSOPSC), sendo ele um instrumento validado desde 2004 para avaliação da cultura nos serviços de saúde pela Agency Healthcare Research and Quality (AHRQ). Foram reunidas as principais características dos respondentes, na maioria trabalhadores concursados da área assistencial, do sexo feminino, pertencentes a equipe de enfermagem. A Cultura de Segurança na instituição mostrou-se ao longo de quatro anos neutra com tendência a fragilidade, porém com vários aspectos com tendência positiva. Foi evidenciado que as ações relacionadas a qualidade dos processos assistenciais e a segurança do paciente devem ser intensificadas de modo que aumentem a percepção dos funcionários acerca da segurança praticada e tornem-se mais efetivamente parte da cultura institucional.
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O Programa Brasil alfabetizado e o retorno social gerado por esta política educacional em Breves
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-21) NEVES, Lucio Robson Braga das; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
Este texto é produto de uma pesquisa realizada com agentes e beneficiários do Programa Brasil Alfabetizado, no município de Breves, estado do Pará, em 2015. O programa faz parte das políticas educacionais voltadas ao atendimento de jovens e adultos. O objetivo foi o de analisar o retorno social que este programa gerou para o município. O período estudado compreende os anos de 2007 à 2015, durante o qual ocorreram sete ciclos/etapas de desenvolvimento do programa. A metodologia da pesquisa se constituiu em uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Nesta última foram utilizados técnicas e instrumentos de coleta de dados, como: entrevistas, aplicação de questionários e formulários. Assim, teve-se a colaboração dos beneficiários do programa (os alunos), dos alfabetizadores (professores) e dos gestores locais do PBA. A pesquisa de campo ocorreu na cidade e no interior do município, nos Distritos: Sede, Antônio Lemos, São Miguel e Curumu. Deste modo, notam-se como resultados da pesquisa, a partir da análise dos dados coletados, que o programa atendeu cerca de nove mil pessoas analfabetas no município, com a realização de sete ciclos/etapas, porém nem todas estas pessoas foram alfabetizadas. De tal modo, constatou-se que inúmeras questões contribuíram para que muitos alunos abandonassem o programa. Na análise entre os investimentos financeiros no programa e os resultados obtidos, não se pode considerar que o programa foi efetivo em Breves, no desenvolvimento de suas ações, pois a população analfabeta diminuiu apenas em cerca de 60% do que era previsto
Desconhecido
Suporte à aprendizagem informal no trabalho: um levantamento com os secretários executivos da Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017) OLIVEIRA, Priscila Eny Souza; MATTOS, Carlos André Corrêa de; http://lattes.cnpq.br/3337808570398709; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
O cenário atual da sociedade exige que os indivíduos estejam preparados para lidar com os múltiplos desafios que surgem cotidianamente no ambiente de trabalho. Nesse sentido, o suporte à aprendizagem informal, enquanto variável que busca investigar o quanto colegas e chefias incentivam ou restringem as iniciativas de aprendizagem informal no trabalho, torna-se um instrumento cada vez mais relevante seja no desenvolvimento das atividades de trabalho, seja na melhoria do desempenho dos profissionais atuantes nas organizações (COELHO JUNIOR; MOURÃO, 2011). Diante do exposto, o presente estudo tem o objetivo de analisar o suporte à aprendizagem informal no trabalho sob a perspectiva dos secretários executivos da UFPA, por meio da identificação dos fatores que influenciam no suporte à aprendizagem e das diferentes percepções sobre ela. A pesquisa foi de caráter exploratório e descritivo, por meio de um levantamento, com abordagem quantitativa e aplicação da Escala de Suporte à Aprendizagem Informal no Trabalho, construída e validada por Coelho Junior (2004) e Coelho Junior, Abbad e Todeschini (2005). Para o tratamento de dados, utilizou-se de técnicas estatísticas descritivas, paramétricas e multivariadas. A análise descritiva mostrou um bom suporte à aprendizagem informal no trabalho, enquanto a análise inferencial apontou que os participantes da pesquisa percebem contribuição organizacional para a aprendizagem informal. A análise fatorial revelou três fatores, que explicaram 74,34% da variância dos dados e foram denominados como: Superior Hierárquico (27,97%); Colegas de Trabalho (24,21%); e Unidade de Trabalho (22,16%). E a análise de agrupamentos resultou numa classificação dos entrevistados em três grupos, com diferentes avaliações do suporte à aprendizagem informal. Como conclusões do estudo, constatou-se que o suporte não é compreendido da mesma forma pelos indivíduos, além de apresentar fragilidades e deficiências. Assim, há necessidade de fortalecer o suporte à aprendizagem na instituição analisada.
Desconhecido
O Uso das ferramentas TDIC no processo de ensino: um estudo aplicado no IFPA Campus Castanhal
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-16) COSTA JUNIOR, Antônio Carlos Dantas da; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação são ferramentas inovadoras que podem auxiliar no desenvolvimento da educação. Entretanto, sua efetiva implementação requer compreensão e qualificação do seu uso, além do investimento e ampliação do acesso aos equipamentos e internet. A sua utilização emergencial durante a pandemia pode servir de elemento de análise para sua efetivação no cotidiano da educação. O estudo tem como objetivo investigar a utilização das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação no Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal como ferramenta para o ensino remoto. A pesquisa, em termos de metodologia foi do tipo exploratório-descritiva. Em relação aos procedimentos, configurou-se como uma revisão bibliográfica e documental, tendo também a pesquisa de campo. Quanto à abordagem e análise, conjugou-se os métodos quantitativo e qualitativo (método misto). A pesquisa de campo foi realizada no Instituto Federal - campus Castanhal, estado do Pará. As respostas qualiquantitativas proporcionaram as principais categorias de análise para este estudo, destacando diversos impactos decorrentes da transição do ensino presencial para o remoto durante a pandemia. O estudo identificou barreiras, limites e potencialidades na prática pedagógica e de gestão, destacando rigidez na formação e práticas em relação à dinamicidade do mundo. Evidenciou a importância de capacitar profissionais da educação para emergências, incluindo crises de saúde, climáticas, guerras e socioeconômicas. A desigualdade socioeconômica dos alunos, especialmente em comunidades remotas, é uma barreira ampliada pela falta de acesso às tecnologias. As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação, podem ser aliadas, porém devem ser ferramentas e não protagonistas das relações humanas que fortalecem os processos educativos. O estudo ressaltou que as tecnologias, quando adequadamente utilizadas, são auxiliares valiosas para a educação, para mitigar as desigualdades socioeconômica e territorial, especialmente na região amazônica e para efetivamente fomentar a educação democrática. Políticas públicas precisam incluir o acesso à tecnologia, bem como, mudanças na formação e capacitação de professores e gestores são essenciais, sendo responsabilidades também da governabilidade e investimentos públicos.