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Agricultura urbana como alternativa de ocupação dos espaços públicos: o projeto cidades sem-fome como um protótipo à Belém – PA
(Universidade da Amazônia, 2020-11) ROSA, Ciria Cristiane da; PINTO, Aline Rafaella Sena; MONTEIRO, Sandy Lorena Costa
O Projeto Cidades Sem-fome foi elaborado em 2003 na capital paulistana São Paulo. Neste, os terrenos públicos e privados através do regime de comodato são concedidos às áreas de interesses sociais, para fins de implantação das hortas comunitárias, as quais são tratadas pelos moradores que se encontram em situação de vulnerabilidade social, assim essas contribuem com a segurança alimentar e nutricional e também oferece a possibilidade da geração de emprego e renda através da comercialização. Em Belém, no Pará, existem espaços públicos e privados ociosos e em um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) avaliou as potencialidades de uma agricultura urbana no entorno da Instituição, esta localizada no Bairro Montese. Neste, existe um linhão de energia elétrica, o Projeto Cidades Sem-fome também desenvolve a agricultura urbana nos linhões de energia da Enel em São Paulo. Assim, o objetivo do presente trabalho é verificar as possibilidades de implementação de um Projeto como o Cidades Sem fome no Bairro Montese. Para isso, foi realizado uma análise a partir da pesquisa da UFRA as quais mostram as potencialidades, os desafios e dificuldades e os possíveis parceiros do Projeto similar ao que ocorre em São Paulo. Também foram consultados documentos jurídicos os quais seus dispositivos que possibilitam a atividade da agricultura urbana à Belém. Em 2017, já houve a tentativa de aprovar uma de legislação específica da temática, mas fora rejeitada o que de certa forma se torna algo difícil a ser implementado por parte de uma governança pública
Acesso aberto (Open Access)
Cidade justa, democrática e sustentável: aspectos teóricos e legais
(Universidade da Amazônia, 2015-11) ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes
O presente artigo objetiva investigar e discutir o significado de cidade justa, democrática e sustentável, imbuído pela necessidade de aprofundamento de estudos sobre o tema. Constitui parte da revisão de literatura de um projeto mais amplo, o qual discute a gestão dos recursos comuns em áreas urbanas. A pergunta norteadora da pesquisa é: Como se apresenta o significado de cidade justa, democrática e sustentável na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 10.257/2001 e qual é a sua relação com o debate acadêmico sobre o conceito? O método utilizado na pesquisa é bibliográfico e documental. Conclui-se que há convergência entre as concepções examinadas, as quais apontam a participação como elemento indispensável à realização da cidade justa, democrática e sustentável.
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Comunicação pública na gestão pública: sustentabilidade, mobilidade urbana e o caso do BRT - Belém
(Universidade da Amazônia, 2013-11) PADRÃO, Luiz Gustavo Barbalho; ROCHA, Gilberto de Miranda
A análise da importância da comunicação na gestão pública, abordando os aspectos referentes às ferramentas de comunicação e a forma como devem ser utilizadas, a partir do caso da obra do BRT-Belém, é o objeto de estudo deste trabalho. O objetivo consistiu em analisar o projeto, desde a sua apresentação à população: como foi realizada a comunicação pública, as ferramentas utilizadas e seus resultados. O entendimento do conceito de comunicação pública se dá a partir de uma visão holística, na qual o processo comunicativo deve ser integrado, independentemente de suas características: comunicação interna, mercadológica ou institucional. Esta integração é conceituada como comunicação organizacional. Neste sentido, busca-se que as estratégias comunicativas adotadas pela organização sejam convergentes a um resultado, que é justamente o propósito da organização. No caso das organizações públicas, o propósito é a sociedade e o bem comum a todos ou a maioria dos cidadãos. Para atingir esse fim, a comunicação se torna fundamental. É ela que mantém a sociedade informada sobre o andamento da gestão pública, suas decisões, investimentos, realização de obras e campanhas públicas. A ferramenta da comunicação pública é determinante para manter uma relação harmoniosa, de respeito e de confiança entre a gestão pública e a sociedade. No caso do BRT-Belém, o processo de interação entre a gestão pública e os meios de comunicação não foi efetivo, conforme veremos ao longo deste trabalho. Este tipo de posicionamento das instituições pode resultar na omissão de informações, informações desencontradas e, até mesmo, exposição negativa na mídia. Estes resultados podem ser vistos no projeto BRT-Belém.
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Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: o caso da vila de Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre Lucindo, Marapanim-Pará-Amazônia-Brasil
(Universidade da Amazônia, 2019-11) SANTOS, Márcia Cristina; LOPES, Luis Otávio do Canto; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente estudo visa identificar os conflitos socioambientais existentes e os principais problemas da gestão ambiental na Vila de Camará. Nesta perspectiva, a relevância deste trabalho consiste em analisar a situação de uma comunidade no interior de uma Unidade de Conservação (UC) amazônica de origem recente, a qual partilha de grande riqueza de recursos naturais. Considerando que a RESEX encontra-se nos estágios iniciais de gestão, a reflexão sobre a existência de tais conflitos e as medidas tomadas pelo órgão gestor, na figura do ICMBio, bem como pensar estratégias capazes de reduzir tais embates, tornam este estudo ainda mais importante. As etapas metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica e documental, e visitas a campo. Os principais conflitos socioambientais verificados no local foram: distribuição fundiária de modo desigual, degradação ambiental na Praia do Lembe e pesca predatória. Ao enfocar a Praia do Lembe, dois conflitos se sobressaem: o descarte de esgoto diretamente no mar e a construção irregular de barracas de bares e restaurantes. Logo, a partir das discussões aqui propostas, é possível concluir que a gestão socioambiental desenvolvida na Vila de Camará deve estimular o diálogo entre as diversas instituições envolvidas; intensificar ações voltadas à educação ambiental, visando sensibilizar e conscientizar os moradores e demais indivíduos que visitem o local; fortalecer a fiscalização por parte da própria população; além de estabelecer canais de comunicação mais eficazes entre a sociedade e as entidades envolvidas, promovendo assim o desenvolvimento local por meio do empoderamento social e proteção ao meio ambiente e seus recursos.
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Desenvolvimento local e óleo de palma na Amazônia: interfaces entre o global e o local
(Universidade da Amazônia, 2013-11) SILVA, Elielson Pereira da
As crises ambiental e energética contemporâneas têm induzido a remodelagem das estratégias de reprodução do capital, estimulando governos e corporações a reconfigurarem seus approaches, objetivando o aumento da competitividade e a adoção de um novo discurso alinhado aos preceitos do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto está inserido o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma, instituído pelo governo brasileiro em 2010, com o objetivo de fomentar a expansão da cadeia produtiva da palma de óleo, por meio da constituição de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), os quais pressupõem a construção de um ambiente institucional desejável. Estas transformações na economia e no território modificam a paisagem rural e estabelecem novas relações e conflitos de interesses entre a multiplicidade de atores locais. Introduzido de forma exógena na Amazônia Legal, em especial no Estado do Pará, a cultura da palma de óleo oferece oportunidades de aproveitamento econômico de áreas antropizadas e de integração da agricultura familiar, entretanto, produz simultaneamente um rol de contradições de cunho socioambiental que precisam ser equacionadas. A análise dos eixos que formam o programa revela que o desenvolvimento local tem chance de se constituir como um instrumento eficaz de sustentação e viabilização da produção de dendê, caso os atores locais atuem de forma cooperada e inovativa, aproveitando os benefícios e externalidades positivas e a territorialidade da produção familiar rural seja assegurada.
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Gestão ambiental compartilhada na Amazônia: arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins
(Universidade da Amazônia, 2017-08) FERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; BASTOS, Rodolpho Zahluth
O presente artigo analisa a gestão ambiental compartilhada na Amazônia ao avaliar comparativamente de que forma os estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins, mediante seus respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, têm legislado sobre a competência dos Municípios em matéria de licenciamento ambiental, bem como se tais normas estaduais estão em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar 140/2011. Para isso, buscou-se inicialmente pesquisar e analisar as Resoluções dos Conselhos Estaduais que tratam sobre licenciamento ambiental municipal para, em seguida, comparar o que havia de similar e de peculiar em cada uma delas e, por fim, investigar a conformidade das mesmas com a normativa federal. O trabalho se apoia em pesquisa bibliográfica sobre o tema e na análise do conteúdo das resoluções dos Conselhos de meio ambiente dos referidos Estados. Os resultados demonstram que os Conselhos estaduais têm estabelecido regras para o exercício da competência municipal além do que determina o art. 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar 140/2011 que trata do licenciamento ambiental municipal. Apesar das incongruências normativas, conclui-se que houve avanço legal considerável no que tange às normas de gestão ambiental compartilhada, sendo, entretanto, imprescindível que haja o alinhamento progressivo dessa estrutura legal a fim de desobstruir a gestão do licenciamento ambiental municipal na Amazônia.
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Governança e desenvolvimento territorial: a cadeia produtiva de gemas no estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2019-11) BARBOSA, Vanessa Brito; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O Estado do Pará guarda em seu subsolo vasta riqueza mineral, dentre esta, encontram-se inúmeras ocorrências de gemas inorgânicas, popularmente conhecida como pedras preciosas. O objetivo deste artigo é discutir como se apresenta a cadeia produtiva de gemas e sua estrutura de governança com fins de desenvolvimento territorial. O setor gemológico é entendido por sua cadeia produtiva composta de três elos, fundamentais, a saber: a mineração, a manufatura e a venda. Quanto a definição de governança territorial, pode ser interpretada como a prática do poder e da autoridade para gerir um território, compreendendo os recursos, processos e instituições através dos quais os cidadãos e grupos unem seus interesses a partir de consenso. A metodologia utilizada foi exploratória e envolveu entrevista com os profissionais do setor como também levantamento documental incluindo relatórios, mapas e planos de mineração. Os resultados demonstram que o primeiro elo da mineração é o responsável pela extração da matéria-prima, no entanto, esta atividade vem sendo explorada pela atuação garimpeira irregular. O segundo elo, é o da manufatura e envolve a lapidação e as tecnologias associadas, porém são poucos os profissionais qualificados para essa atividade. Os bens de capital são defasados, adquiridos em outros estados, e em condições precárias. O terceiro elo da cadeia é a comercialização e nele se constata a evasão de toda produção de gemas para outros estados e países, sem abastecimento do comércio local.
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A importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos na gestão do território do estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da; FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
O objetivo deste estudo é discutir como a outorga pode ser relevante para os gestores públicos e atores sociais tomarem decisões no processo de gestão dos territórios de água, neste novo contexto de transformações sociais e institucionais, no estado do Pará. A outorga de direito de uso de recursos hídricos foi estabelecida como um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos corpos hídricos e o efetivo exercício do direito de acesso à água, bem como, deverá preservar o uso múltiplo desta. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que são utilizadas diversas fontes de dados bibliográficos, mas também, os dados públicos disponibilizados pelo Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), por meio de planilha eletrônica. Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois o seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território, trazendo grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental. Entretanto, o gestor público ambiental e os atores sociais precisam tomar decisões, e por isso, devem organizar e sistematizar todos os pontos de uso de água nas bacias e regiões hidrográficas, por meio das outorgas, a fim de atender ao usuário e subsidiar o processo de planejamento e gestão dos territórios de água.
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Mulheres erveiras da Amazônia e o turismo de base comunitária na perspectiva do desenvolvimento local
(Universidade da Amazônia, 2020-11) BASTOS, Marcia Sueli Castelo Branco; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos
Esta pesquisa aborda o saber popular com o uso de plantas medicinais amazônicas para a produção de remédios artesanais e trata da natureza, limitações e desafios pelos quais passam as mulheres do Grupo Erva Vida para organização dessa cadeia produtiva em busca de sua subsistência e para atender residentes e visitantes. Foram realizadas entrevistas para identificar o perfil socioeconômico e profissional das mulheres do Grupo Erva Vida, residentes em Marudá, os fatores que contribuem ou limitam esta produção artesanal e sua importância para um desenvolvimento territorial mais humanizado no campo da saúde. Também foram aplicados questionários aos visitantes de Marudá, que é uma das principais localidades turísticas da Amazônia Paraense, com vistas a, entre outros aspectos, identificar a importância dos saberes dessas mulheres para o desenvolvimento local. Os dados reafirmam o valor comunitário e turístico-cultural dessa cadeia produtiva, percebendo-se, no entanto, a necessidade de superar certos desafios relacionados à gestão da produção, de marketing e contábil e na comercialização dos produtos. A partir do olhar das mulheres e do resultado da pesquisa, desenvolveu-se esta proposição que visa potencializar a cadeia produtiva de plantas medicinais e remédios artesanais com vistas a compor um produto turístico de base comunitária como produção associada.
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O novo código florestal brasileiro: reflexões sobre ordenamento territorial, direito de propriedade e desenvolvimento
(Universidade da Amazônia, 2013-11) NUNES, Adriana
Pouco mais de um ano após a promulgação do Novo Código Florestal Brasileiro, o horizonte quanto ao seu cumprimento ainda não se encontra bem delineado. Em vista disso, este artigo apresenta uma discussão acerca dos conflitos entre ordenamento territorial e direito de propriedade, principalmente quando a primeira se dá por meio de uma legislação florestal. Ademais, pretende refletir sobre o potencial deste instrumento em superar a questão conflituosa da territorialidade e contribuir para uma melhor gestão do desenvolvimento dos territórios amazônicos. Para isso, buscou-se relacionar alguns conceitos fundamentais como ordenamento territorial, direito de propriedade, territorialidade e desenvolvimento ao contexto do problema. Essas reflexões resultaram em um possível cenário onde a Nova Lei pode contribuir na efetividade das políticas e da gestão ambiental. Considerando que não se deve falar em desenvolvimento sem empoderamento e sustentabilidade ambiental, e não se pode almejá-los sem que os milhões de propriedades rurais brasileiras compreendam esta relação, concluiu-se que o ajustamento entre ordenamento territorial e o direito de propriedade pode ser decisivo para a sustentabilidade ambiental e nos colocar a caminho de uma nova feição do desenvolvimento nos territórios amazônicos.
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O papel do estado para o desenvolvimento sustentável da Amazônia em tempos de globalização: uma análise dos recursos aplicados nas universidades federais dos estados da Amazônia legal e na região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019
(Universidade da Amazônia, 2019-11) ALMEIDA, Raimundo da Costa
O artigo tem como objetivo analisar a formação e ativação de Recursos Específicos na área de Fitoterapia Popular na Amazônia Paraense. Para isso foi realizada uma pesquisa participante, documental e bibliográfica com foco na cidade de Marapanim-PA que se destaca por possuir uma associação de mulheres que a mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular e por ter aprovado, em 2019, o seu programa municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O resultado evidencia que o Recurso Específico foi fruto de um longo aprendizado onde a parceria com a universidade foi fundamental para a criação de tecnologias apropriadas, a exemplo da biotecnologia social, porém a ativação efetiva desse recurso é ainda um desafio neste território.
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Planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável na economia do Pará
(Universidade da Amazônia, 2013-11) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; CARVALHO, Renata Baleixo da Silva Cutrim
O presente artigo procura justificar o estabelecimento das taxas hipotéticas de crescimento do PIB da economia do Estado do Pará para os próximos anos, e o montante do investimento necessário para levar adiante a implementação de um projeto estadual de desenvolvimento sustentável. Para inserção desse projeto de desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo sócio-econômico e sócio-ambiental, é preciso romper com o arcaico círculo vicioso da pobreza e da destruição da natureza, substituindo pelo círculo virtuoso do crescimento com distribuição de renda e preservação ambiental. Os resultados obtidos através do método de simulação determinística usando o modelo de Harrod-Domar conseguiu identificar que deduzindo o produto da economia, o investimento e a variação estoque de capital, é possível determinar a soma dos gastos em consumo e investimento privado e público, entre 2007-2010, dentro das restrições orçamentárias do Estado do Pará. A principal conclusão é a de que a economia paraense para crescer e mudar a sua estrutura produtiva deve investir nos setores econômicos que possuem potencial para formar Arranjos Produtivos Locais de base sustentável.
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A política e a legislação ambiental inseridos no conceito de justiça ambiental
(Universidade da Amazônia, 2013-11) BITTENCOURT, Márcio Teixeira
O presente artigo apresenta uma análise crítica e contemporânea sobre o princípio de Justiça Ambiental - Número 03 da Primeira Cúpula Nacional de Lideranças Ambientalistas de Cor, que ocorreu de 24 a 27 de outubro de 1991 em Washington (EUA), onde foram elaborados 17 Princípios de Justiça Ambiental os quais serviram como referência para as bases crescentes do movimento por justiça ambiental. O princípio escolhido foi o direito ao uso ético, equilibrado da terra e dos recursos naturais renováveis. No tocante ao uso equilibrado dos recursos naturais, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, abordaremos novos direitos, dentre os quais o direito agroambiental, o direito à agrobiodiversidade, o direito humano a alimentação, o socioambientalismo e o novo Código Florestal.
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Política industrial de inovações tecnológicas e competitividade sistêmica
(Universidade da Amazônia, 2013-11) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; CARVALHO, Renata Baleixo da Silva Cutrim
Para Schumpeter as inovações tecnológicas são indutoras do desenvolvimento econômico capitalista, logo somente as novas combinações que são descontínuas e que causam mutações industriais, a ponto de mudarem as estruturas de mercado no capitalismo, caracterizam o verdadeiro desenvolvimento econômico. O objetivo fundamental deste artigo é discutir numa perspectiva teórica a relevância estratégica normativa de uma política nacional de desenvolvimento industrial, centrada em inovações tecnológicas em um ambiente de competitividade sistêmica. No que tange a formulação de uma política industrial e tecnológica, a estruturação de uma rede nacional de inovações tecnológicas é um passo importante para estimular a geração, adoção e difusão de tecnologias, portanto, uma política nacional de desenvolvimento industrial deve buscar uma articulação sistêmica com a política de inovações tecnológicas e de comércio exterior.
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Políticas públicas e a cadeia produtiva do açaí na Amazônia
(Universidade da Amazônia, 2019-11) TAGORE, Márcia Badua Bastos; LOPES, Luis Otávio do Canto; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O açaizeiro é uma palmeira nativa da Amazônia, de onde é extraída a polpa com alto valor nutritivo, denominada no estado de Açaí, sendo um dos produtos de maior importância na economia e na da dieta alimentar dos paraenses, em especial das famílias que vivem às margens das várzeas, sendo a principal renda da maioria dos ribeirinhos. A crescente demanda pelo produto, através de novos mercados em nível nacional e mundial, implicou em aumento de áreas de plantio e alterações no manejo de açaizais tradicionalmente extrativista, ocasionando mudanças no contexto social, econômico e ambiental. O presente trabalho apresenta resultados do estudo de caso nas várzeas do município de Abaetetuba, considerado um dos maiores produtores do Estado do Pará. A pesquisa de campo evidenciou as relações da cadeia produtiva do açaí no município e demonstrou diferentes tipos de manejo de produção atualmente utilizados, levantou os custos de produção, e apontou as influências das políticas públicas de assentamento diferenciado, com foco na conservação do ecossistema em consonância, com o sistema creditício na promoção da verticalização da cadeia produtiva, enquanto estrutura institucional como promoção social e incentivo produtivo.
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Produção de adubo através de compostagem em uma comunidade no Município de Abaetetuba-PA
(Universidade da Amazônia, 2019-11) GARCIA, Waldilene do Carmo; FENZL, Norbert; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos
A presente pesquisa trata da produção de adubo através da compostagem e defensivos naturais com o reaproveitamento dos resíduos locais para a agricultura orgânica realizada com um grupo de agricultores familiares que pretendem cultivar alimentos orgânicos. Mediante isso, é importante salientar que tanto a compostagem quanto os defensivos naturais são produzidos conforme manda a legislação brasileira de alimentos orgânicos, além de ser uma das alternativas para a gestão como a Política Nacional de resíduos Sólidos estabelece. O objetivo deste trabalho foi estimular a agricultura orgânica tendo em vista a qualidade de vida que uma alimentação saudável proporciona, além disso, é uma maneira de contribuir positivamente para o equilíbrio dos ecossistemas promovendo o desenvolvimento ambiental local. A metodologia consistiu em oficinas teóricas e práticas com oito agricultores da comunidade de Camurituba beira no Município de Abaetetuba-Pá, onde foram produzidos adubos e defensivos naturais, os quais foram testados nas plantações de coentro e pimenta de cheiro que estavam em péssimas condições. A pesquisa obteve como resultado120 kg de adubo e 10 l de defensivos que foram testados nos cultivos e aumentaram a produtividade, além disso, o processo de gestão dos resíduos foi atendido, a diminuição dos gastos com adubo e defensivos também contribuíram para que a pesquisa tivesse um bom resultado.
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Recursos específicos e sua ativação para o desenvolvimento territorial: o caso da fitoterapia popular em Marapanim-PA
(Universidade da Amazônia, 2019-11) PINHEIRO, Ailton Castro; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo tem como objetivo analisar a formação e ativação de Recursos Específicos na área de Fitoterapia Popular na Amazônia Paraense. Para isso foi realizada uma pesquisa participante, documental e bibliográfica com foco na cidade de Marapanim-PA que se destaca por possuir uma associação de mulheres que a mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular e por ter aprovado, em 2019, o seu programa municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O resultado evidencia que o Recurso Específico foi fruto de um longo aprendizado onde a parceria com a universidade foi fundamental para a criação de tecnologias apropriadas, a exemplo da biotecnologia social, porém a ativação efetiva desse recurso é ainda um desafio neste território
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Saberes e inovações ribeirinhos, do cacau das várzeas do território do baixo Tocantins
(Universidade da Amazônia, 2019-11) VIANA, Ana Letícia Nascimento; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; BASTOS, Rodolpho Zahluth
Este estudo é parte da dissertação de mestrado, referente ao Programa de Pró-Graduação de Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, do Núcleo de Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, o qual objetiva contribuir para o debate sobre saberes e inovações sociais de comunidades ribeirinhas, produtoras de cacau de várzea, no território do Baixo Tocantins. Essa proposta dialoga sobre o saberes tradicionais, o modo de vida e a organização social peculiar do ribeirinho no meio rural amazônico. Desse modo, sinaliza que os saberes ribeirinhos estão ligados aos conhecimentos e práticas transmitidos por gerações, e, também à dinâmica com a natureza, por interagirem entre si e com o meio ambiente, utilizando-se de seus conhecimentos para desenvolver as inovações sociais como meio de sobrevivência e valorizando as relações socioculturais. A metodologia teve o enfoque qualitativo, exploratório, explicativo e descritivo, constituída de pesquisas bibliográficas e de campo, com entrevista semiestruturada a cacauicultores e moradores de Mocajuba. Como resultado, apresenta que os saberes ribeirinhos são importantes por estabelecerem relações de identidade territorial e culturais, de organização participativa na agricultura familiar e de inovações com o uso sustentável do cacau de várzea, proporcionando emprego, renda e desenvolvimento local.
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Urbanização e computação urbana – um dispositivo de desenvolvimento da participação social na cidade de Paragominas - PA
(Universidade da Amazônia, 2017-08) CARVALHO, Tarcísio Lemos Monteiro; BASTOS, Rodolpho Zahluth; ROCHA, Gilberto de Miranda
A população urbana tem aumentado gradativamente nas últimas quarenta décadas, demandando soluções para os diversos problemas de disponibilidade limitada de recursos, que afetam as vidas de bilhões de pessoas na Amazônia, no Brasil e no Mundo. A computação urbana melhora a participação social e pode ajudar a melhorar os serviços na cidade, consequentemente a qualidade de vida das pessoas. A participação social no âmbito nacional é estabelecida na Constituição Federal do Brasil de 1988 e pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), já na esfera global, mais recentemente, em 2015, a Agenda 2030, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), é requisito para o desenvolvimento, que é caracterizado por múltiplas facetas, nas dimensões social, ambiental, politica, econômica, tecnológica. Desta forma, este trabalho parte do princípio de que a participação social é uma dimensão do desenvolvimento e busca utilizar o aplicativo móvel Colab.re como dispositivo de inovação para fortalecer os processos de decisão com a promoção das smart cities. A computação urbana e a disponibilidade de aplicativos móveis que criam redes de relacionamento podem inovar a participação social na maneira como são tomadas as decisões na gestão da cidade. Utilizar do desenvolvimento tecnológico em prol da participação social é substancial na execução desta pesquisa. Para isso, foi necessário criar uma “rede social cidadã” entre a Prefeitura de Paragominas e a sociedade, estimulando a participação social. O resultado é um canal de comunicação entre Prefeitura e cidadãos. Assim, a computação urbana utiliza de dispositivos móveis na certeza de gerar um entendimento “maior” de como impactos pontuais refletem em uma cidade inteira e pode ajudar a vigorar relações entre os vizinhos. O desafio-chave é na mobilização em persuadir as pessoas da utilidade de se conectar uns aos outros e do trabalho em conjunto. Evidenciando como os aplicativos móveis podem ser úteis como dispositivos de inovação na intensificação da experiência vivida por um indivíduo, na construção de uma análise partilhada sobre os desafios coletivos urbanos na cidade de Paragominas-PA. O resultado como produto é um plano de execução para as secretarias de como tratar as informações postadas no Colab.re.
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O uso da informação como elemento de suporte aos processos decisoriais na outorga de direito de uso dos recursos hídricos no estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2020-11) MAIA, Paulo Cesar Chagas; SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
A pesquisa objetivou analisar como informação ambiental hídrica pode ser relevante para os gestores ambientais tomarem decisões no processo de gestão do território das águas, a partir da informação hídrica, neste novo cenário da gestão das águas. Pretende-se identificar as contribuições das informações sobre a outorga no processo de gestão das regiões hidrográficas do estado do Pará, enfatizando seu uso, tipologia e finalidade no território paraense. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas da informação, gestão de recursos hídricos e outorga da água. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. São utilizados como fontes de dados livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, anais, páginas eletrônicas, legislações e documentos oficiais, assim como, os dados públicos disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SGERH) e Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM – Técnico), onde os dados foram disponibilizados pela Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A pesquisa mostra, a partir da análise que a organização, o acesso e a sistematização da informação ambiental hídrica nas organizações ambientais, através da outorga, possibilitará aos gestores públicos e atores sociais identificarem, antecipadamente, os impactos que poderão ser causados ao meio ambiente e elaborar estratégias para controlar, monitorar, operar e fiscalizar constantemente os problemas ambientais causados pela ação do homem sobre os recursos hídricos.