Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/ICED

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O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua perspectiva stricto sensu, tem como compromisso a formação do professor/pesquisador, incorporando na sua prática curricular a pesquisa e a produção de conhecimentos acerca da realidade regional, particularmente da educação, em todos os seus ângulos e relações.

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Acesso aberto (Open Access)
Custo - aluno - qualidade para escolas do campo da Amazônia tocantina: direito ao acesso e permanência com padrão de qualidade
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-13) PEREIRA, Ana Claudia da Silva; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
O estudo foi realizado em quatro escolas do campo, sendo elas: quilombola, de assentamento rural, de comunidade rural e ribeirinha, pertencentes aos municípios de Abaetetuba, Acará, Cametá e Mocajuba; todos do território do Baixo Tocantins. Seu objetivo foi realizar mapear e analisar os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo, a partir da fala dos sujeitos, visando o cálculo do CAQCampo. Para tanto, realizamos o levantamento dos insumos básicos necessários para a educação do Campo da Amazônia Tocantina; organizando em categorias e evidenciando qual a distância ou proximidade destes com os parâmetros estabelecidos pelo parecer CNE/CED Nº 08/2010 e as referencias do CAQi. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas coletivas e grupo focal, com sujeitos envolvidos diretamente com as escolas, além de formulário e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: quais os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo? Na perspectiva dos sujeitos do campo quais seriam os insumos básicos necessários para o funcionamento de escolas de qualidade? Esses insumos estão contemplados no Parecer do CNE/CED Nº 08/2010 e nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Existem insumos específicos nas escolas do campo? Eles estão contemplados nos estudos sobre custos de funcionamentos de escola? A pesquisa realizou o levantamento dos dados educacionais e financeiros dos munícipios, dos insumos existentes nas escolas, dos insumos necessários para uma escola com padrão de qualidade, do gasto-aluno/ano e o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade para as escolas do campo (CAQCampo). Os insumos considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; Pessoal (docente e não docente), Bens e serviços, apoio ao projeto politico pedagógico, alimentação, outros insumos e custo na administração central. Para o cálculo do gasto aluno/ano e do CAQCampo das escola pesquisadas foram somados os valores monetários dos insumos e dividido pelo número de alunos atendidos. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas não possuem: mobiliários, equipamento e materiais didáticos; transporte escolar equipado e que garanta segurança; merenda escolar suficiente e espaços educativos e formativos, que vá além da sala de aula. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um Custo-Aluno-Qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade. No entanto, nosso estudo concluiu que é urgente que a gestão municipal dialogue com as comunidades para que juntos planeje qual a melhor maneira do acesso e da permanência dos alunos nas escolas do campo. Não se pode mais para implementar políticas públicas, como a educação, sem conhecer a realidade de onde os sujeitos vivem. Pois o que funciona em uma determinada comunidade, pode não funcionar em outras, dadas as especificidades territorial presente nesses municípios.
Acesso aberto (Open Access)
Desvelando o território da educação inclusiva na formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-28) PUREZA, Marcelo Gaudêncio Brito; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.
Acesso aberto (Open Access)
Um estudo sobre a inclusão escolar e os recursos financeiros para o atendimento dos alunos com deficiência, no município de Marabá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-12) PEREIRA, Mirian Rosa; RIBEIRO, Maria Edilene da Silva; https://orcid.org/0000-0001-8605-9406
Este estudo apresenta uma abordagem sobre a política educacional de inclusão escolar instituída em nível federal para garantia dos direitos à educação e sua repercussão no atendimento dos alunos com deficiência pela rede municipal de ensino de Marabá, estado do Pará. A mesma se consolida conforme a realidade de cada ente federado, sendo considerada a matrícula escolar para fins de redistribuição de recursos financeiros, tanto do ensino comum, quanto no atendimento educacional especializado. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral: Investigar, em meio a reforma do Estado neoliberal, como se configura a educação especial em Marabá-PA e se os recursos financeiros destinados a essa modalidade de ensino contribuem para o processo de inclusão escolar. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) discutir os reflexos da Reforma do Estado que incidem no processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência; b) analisar como vem se configurando a educação especial na rede municipal de ensino de Marabá-PA; c) identificar quais as fontes de repasses dos recursos financeiros para educação básica no município de Marabá e de que forma são destinados para a educação especial; d) investigar se os recursos financeiros redistribuídos através do cômputo da dupla matrícula dos alunos com deficiência têm contribuído para promover a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de Marabá. A abordagem teórica foi fundamentada nos estudos dos autores da área da Educação Especial, da política educacional e do financiamento, além das pesquisas científicas voltadas para os recursos financeiros no contexto da inclusão escolar. O procedimento metodológico e análise empírica foram concebidos a partir da vertente do método materialismo histórico dialético e de análise documental, tendo como fonte dos dados: documentos oficiais em nível federal e municipal, relatórios do banco de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, portarias interministeriais divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dentre outros. Também, foram utilizados dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Censo Escolar e outros. Para subsidiar a análise houve modelagem dos dados com filtro de informações dos números de matrículas, receitas, despesas, indicadores socioeconômicos e outros. Os resultados da pesquisa mostraram que a realidade concreta das pessoas com deficiência é marcada pela (de)formação humana, tendo o contexto da política educacional de inclusão escolar como possibilidade de combate à invisibilidade, que parte da ampliação do número de matrículas dos alunos com deficiência, porém, os projetos implementados pela União para atender esse público estão de maneira descontínua, sendo direcionado a responsabilidade aos municípios. De tal modo, Marabá tem sido atendido com a política de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) mediante a redistribuição dos recursos pelo fundo estadual e da complementação pela União. Por fim, conclui-se que os investimentos aplicados no processo de escolarização dos alunos com deficiência estão muito aquém do padrão de ensino pautado como Custo Aluno Qualidade, o almejado pelo Plano Nacional de Educação e da Campanha Nacional do Direito à Educação, como também, abaixo do valor já estimado para base de receita da política do FUNDEB a cada ano. Os recursos financeiros são poucos para a efetividade da inclusão escolar e sem sustentação para subsidiar o pleno atendimento das especificidades dos alunos com deficiência. Além disso, o fundo público tem sido deslocado para atendimento de instituição filantrópica.

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